Tuparetama: Arlã Markson é reeleito presidente da Câmara de Vereadores

Um Projeto de Lei (PL) apresentado à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) quer estabelecer o valor máximo para cachê de artistas contratados pela Administração Pública do Estado de Pernambuco. 

Esse teto seria de R$ 200 mil, segundo o texto da matéria, de autoria do deputado estadual Pastor Cleiton Collins e publicada na edição desta quarta-feira (22) do Diário Oficial do Estado.

O texto justifica que há em curso “um entrave econômico pós-pandemia que atingiu diretamente o poder aquisitivo da população e estagnou o investimento privado, desacelerando a geração de emprego e renda”, bem como questiona a “moralidade no pagamento de verdadeiras fortunas em forma de cachês para artistas”.

“Diante das dificuldades em todos os setores do país e com o caos instalado na saúde e educação de Pernambuco, entendemos que o pagamento de R$ 500 mil para um artista, retirados do erário estadual, nos faz discutir e sugerir diretrizes para uma melhor maneira de gerir os recursos públicos”, diz Collins na justificativa. O deputado não explicou qual seria esse cachê de R$ 500 mil. 

O deputado também cita a “disparidade quanto ao pagamento do artista local que recebe pouco incentivo” ao comparar os gastos com outros nomes mais conhecidos do cenário musical e que o Ministério do Turismo adota a mesma prática, inclusive com o mesmo valor. 

O projeto será encaminhado às comissões da Alepe para eventual posterior sanção da governadora antes de se tornar lei. As informações são da Folha de Pernambuco.

Por César Acioly*

Ao fechar as urnas no último domingo, surgiram surpresas, que são próprias do jogo político e democrático, candidatos que ganharam apertado, mudanças em candidatura de última hora, renovação nas câmaras municipais. Porém, mesmo com toda as surpresas que as urnas reservam, uma delas nos chamou a atenção, inicialmente, na cidade Afogados da Ingazeira, mas que pode ser percebida em outros municípios do Pajeú, a da falta de representantes femininas no legislativo municipal.

No caso de Afogados, mesmo com mais de 20 candidaturas femininas registradas, nós tivemos na câmara municipal, uma triste realidade a da sua composição, exclusivamente, masculina. Algumas questões poderiam ser aventadas, para tentarmos responder os motivos deste desfecho eleitoral.

Mas uma com certeza, deve ser observada, a de que mesmo com instituições e coletivos que discutem a presença e ação feminina na sociedade afogadense e no Pajeú, infelizmente ainda, permanecemos com uma mentalidade patriarcal e machista arraigada na região, que pode ser traduzida numa máxima que ainda na nossa Cultura Política seja regional ou nacional, persiste a de que a “política não é lugar de mulher”.

Tal realidade a nosso ver contrasta, com uma mentalidade difusa na sociedade afogadense que coloca esta cidade como sendo um lugar de homens e mulheres politicamente críticas, será que esta criticidade foi até o momento, em que as mulheres não estivessem exercendo uma posição direta no processo político?

A configuração da nossa recém-eleita câmara de vereadores, reflete, infelizmente, ainda a baixíssima participação das mulheres no cenário político-eleitoral.

O Brasil, segundo dados da união interparlamentar, através de uma pesquisa divulgada no ano passado, colocando o Brasil dentro de um ranking de 190 países, na posição 116º ao que diz respeito à presença feminina no espaço da política, perdendo inclusive na média para o Oriente médio, local representado de maneira generalizante, pela nossa mídia como espaço de submissão das mulheres.

Nesta região, de maneira geral, a participação das mulheres na política, com cargos eletivos chega à 16%, enquanto, no Brasil os dados giram em torno de 9,9 a 13%.

Como acima questionei, podemos aventar algumas possibilidades da permanência desta pouca presença feminina na política tanto na cidade, quanto na região ou mesmo no país.

Aspectos que iriam desde a candidatura laranja feminina, incentivada pelas legendas para atingir a margem da presença feminina prescrita pela lei eleitoral até a desilusão e resistência por parte de muitas militantes, ligadas aos coletivos femininos, que percebem a política profissional, como um espaço “sujo”, argumento defendido pelo motivo de que na maioria das vezes o pragmatismo e maneira pouco ética como a política se apresenta e institucionaliza-se, afasta as possibilidades de uma relação entre o exercício de demandas mais progressistas, que represente as mulheres mais que ao mesmo tempo, abra espaço para a efetivação de posições mais diversificadas.

Mesmo tendo, como orientação tal compreensão, acreditamos que ela não pode tornar-se um impeditivo para melhorar a política profissional, pois caso as mulheres, através dos seus coletivos, não comecem a perceber a necessidade de abertamente se inserirem nesta discussão e ação, com o apoio as candidaturas e uma formação política permanente, este último aspecto com certeza vivenciada por muitas instituições que defendem as demandas femininas, não conseguiremos qualificar o debate político, e mais importante, termos vozes femininas atuando nos nossos legislativos municipais com maior força e presença.

A única saída que vislumbramos é construída através da própria ação direta na política e como pontuamos tal questão demanda, a presença das mulheres e militantes no processo, com candidaturas próprias.

Só desta forma e com muita discussão e ação é que poderemos vislumbrar dias melhores para a presença e atuação feminina no espaço da política, e que não tenhamos nas próximas eleições uma conformação no nosso legislativo e executivo, exclusivamente, masculino. Diante de todo este conjunto de questões e respondendo à pergunta provocadora do título, o lugar das mulheres é efetivamente na política.

*Prof. Dr. Augusto César Acioly (Doutor em História e professor universitário)

O  governador Paulo Câmara assinou, nesta sexta-feira (07), cinco decretos que regulamentam aspectos da Lei Estadual Anticorrupção, de Nº 16.309/2018. Fundamental para promover um maior controle social e ético na administração do Estado, a medida dialoga ainda com a modernização e profissionalização da gestão pública, um dos pilares estratégicos para as ações de prevenção à corrupção.

“Assinamos hoje, cinco decretos que vão ao encontro daquilo que tanto prezamos no serviço público, que é o combate às más práticas e o olhar que precisa ser dado para a ética e a integridade na administração pública. Então, é uma modernização da nossa legislação, que vai ao encontro do que nós queremos, que é fomentar servidores cada vez mais engajados, trabalhando e oferecendo melhores serviços públicos, com ética e integridade. O Governo do Estado é incansável nessas ações. Isso é primordial para servir bem a população”, destacou o governador.

Os decretos dispõem principalmente sobre a atuação e a conduta dos agentes públicos, de acordo com os aspectos tratados na Lei. São eles: Código de Ética dos Agentes Públicos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual (Nº 46852/2018); Sistema de Gestão de Ética dos Agentes Públicos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual (Nº 46853/2018); Código de Conduta da Alta Administração do Poder Executivo Estadual (Nº 46854/2018); Política de Governança da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional (Nº 46855/2018); e Critérios de Avaliação do Programa de Integridade no âmbito do Poder Executivo Estadual (Nº 46856/2018).

O Código de Ética serve como base para a administração pública, trazendo um ganho exponencial na questão da orientação do agente, servindo também como parâmetro para a solução de problemas. Além desse, a Lei prevê o Código de Conduta da Alta Administração, que aplica-se aos Secretários de Estado; titulares de cargos de natureza especial, ocupantes de cargo de Direção e Assessoramento Superiores e Presidentes e Diretores de Autarquias, inclusive as especiais, e de Fundações Públicas ou autoridades hierarquia equivalentes; Presidentes e Diretores de Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista, dependentes ou independentes do Tesouro Estadual. Partindo da premissa de que a postura das autoridades serve como exemplo, o código versa sobre transparência dos atos praticados e comportamento.

A partir desses normativos, foi desenvolvido pela Secretaria da Controladoria-Geral, com apoio da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e da Secretaria de Administração (SAD), o Sistema de Gestão de Ética, que traz a estrutura operacional necessária para atuação das comissões de ética, além da criação da Comissão de Ética Pública (CEP), composta por sete brasileiros de reconhecida idoneidade moral, reputação ilibada e notória experiência em administração pública, designados pelo Governador do Estado, constituindo ainda a Rede de Ética do Poder Executivo Estadual.

Outro decreto regulamenta a Política de Governança da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional. A iniciativa pretende, entre outros aspectos, direcionar ações para a busca de resultados para a sociedade, encontrando soluções tempestivas e inovadoras para lidar com a limitação de recursos e com as mudanças de prioridades; promover a simplificação administrativa, a modernização da gestão pública e a integração dos serviços públicos, especialmente aqueles prestados por meio eletrônico.

Finalizando o pacote, está o decreto sobre os critérios de avaliação do Programa de Integridade no âmbito do Poder Executivo Estadual. Com isso, ficam estabelecidos procedimentos internos implementados pelas empresas com o intuito de evitar, detectar e sanar práticas de desvios, fraudes, irregularidades e atos ilícitos em geral por seus administradores, empregados, representantes e, até mesmo, fornecedores e prestadores de serviços, contra a administração pública.

Justiça concede duas inserções ao candidato do PSB em programas de rádio do atual prefeito de Sertânia

A guerra jurídica envolvendo Ângelo Ferreira e Guga Lins teve mais um capítulo em Sertânia. A Justiça Eleitoral condenou o guia de Guga  a conceder duas inserções no seu programa de rádio, que apoia o deputado estadual. Serão duas entradas de um minuto e 46 segundos no guia eleitoral adversário. A decisão é do juiz Draulternani Melo Pantaleão, que aprovou o direito de resposta na última segunda-feira (19) .

A representação está baseada na legislação eleitoral, na Lei Federal nº 9.504/97, em seu artigo 58, que diz a partir da escolha de candidatos em Convenções, é assegurado o direito de resposta a candidato, partido ou coligação atingidos, ainda que de forma indireta, por conceito, imagem, ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica, difundidos por qualquer veículo de comunicação social (artigo 3º, da Resolução nº 23.462/2015).

“A novela, veiculada pelo programa de rádio da Coligação do prefeito, tinha o único interesse em atingir a honra e a imagem do candidato Ângelo Ferreira”, atestou documento do processo.  As inserções de direito de resposta acontecem já nesta semana nos dias 21 e 22 deste mês, na rádio Sertânia FM (100,1), nos horários das 7h da manhã e ao meio-dia.

A Cervejaria Alfaia, nascida na raiz da cultura pernambucana e encravada no Sertão do Estado, no município de Ingazeira, é nova parceira do blog, colando sua marca que já é um sucesso em ascensão plena à nossa página, numa parceria 100% sertaneja.

“É compromisso que a nossa marca esteja identificada com um veículo de credibilidade como o blog”, disse Diogo Carvalho, Engenheiro Químico, formado pela UFPE e natural da cidade. Então, é o que se pode chamar de parceria lá e lô.

O blog acompanha como torcedor a parceria desde o seu nascedouro. Em 12 de julho acompanhou o lançamento da marca, com dois rótulos: a German Lager,  cerveja fermentada e armazenada em baixas temperaturas e a Red Ale, produzida a partir de cevada maltada usando uma levedura que trabalha melhor em temperaturas mais elevadas, proporcionando  um sabor frutado. Foi no Mafuá do Januário, em Boa Viagem.

Hoje, como se vê clicando no link, está também no The Cosmopolitan Club, na Avenida Bernado Vieira de Melo 2043 Candeias, Jaboatão dos Guararapes, no Break Café Bar e Restaurante Casa Grande, ambos na Rua Dr Arlindo Leite Lopes, São José do Egito, no Candeeiro Encantado Bar Bistrô, na Rua José Bezerra, 1002, Triunfo e no Flowers Culinária Oriental, na Rua Rua Professor Vera Cruz, Centro de Afogados da Ingazeira.

Produzida em Parceria com a cervejaria Navegantes, terá em breve uma unidade de fabricação na Ingazeira. Quando concluída, a planta da Ingazeira deve empregar cerca de 20 famílias, diretamente e mais algumas, indiretamente.”A previsão de início na Ingazeira é  para o segundo semestre de 2020. A capacidade de produção no Recife é de 18 mil litros por ano. Na Ingazeira teremos cerca de 40 mil litros por ano”, diz Diogo.

A comercialização em garrafas já foi iniciada. Ela já pode ser comprada em bares, supermercados e conveniências da capital e no Sertão do Pajeú. Viva! Um brinde ao Sertão!