Galo dá mais um show nas ruas do Recife. Veja fotos aéreas.

Cumpri com grande entusiasmo a tarefa de ser o candidato do PSOL ao Governo de Pernambuco. Quero agradecer os votos, o apoio e aos que se dedicaram à campanha. Agradeço a todos que desejaram boa sorte, nos enviaram pensamentos positivos e dirigiram palavras de incentivo.

Nossa candidatura foi exitosa. Sem nossa firmeza e coragem, temas centrais para o debate político em Pernambuco não teriam feito parte do processo eleitoral: a denúncia do crescimento econômico que não traz desenvolvimento social para nosso povo; o fim da criminalização da pobreza e a desmilitarização da policia; a drenagem do orçamento do Estado pelas renúncias e incentivos fiscais; o apartheid na educação, que inviabiliza o futuro de parcela majoritária de nossa juventude; as relações promíscuas estabelecidas entre o Estado e empresas privadas através das OS’s na saúde e das PPP’s nas mais diversas áreas; o processo de fragilização da democracia em nosso estado, onde os espaços institucionais de participação popular e controle social são esvaziados e desrespeitados; a necessidade de uma reforma do sistema político, para que interesses privados não possam continuar a capturar a democracia como vimos nessas eleições.

O PSOL sai vitorioso desse processo, por ter enfrentado o desafio de ser portador de uma pauta de um setor da sociedade que é bem maior do que o partido. Fortalecemos e tornamos públicas essas pautas e agora é o momento de mobilizar e agir por elas. Conseguimos concretizar um projeto coletivo, um projeto que contou com muitos braços e pernas em sua construção e realização – elegemos nosso primeiro parlamentar em Pernambuco. Edilson Silva irá cumprir, sem sombra de dúvidas, um papel central no processo político em nosso estado.

No plano eleitoral sua atuação irá fortalecer nossas iniciativas, e com certeza sua atuação parlamentar será protagonista no processo eleitoral do Recife, em 2016. Quero me desculpar, pela ausência, aos meus, aos que foram sacrificados em momentos em que apenas minha presença significaria muito, a esses me justifico: Estava lutando por um mundo melhor!

Faço um chamado para que lutemos. Hoje os 2 milhões de usuários do transporte coletivo continuaram a ter sua dignidade usurpada pelo consórcio Grande Recife e empresas de ônibus, a Conferência Estadual de Segurança Pública continuou a não ser convocada, o modelo de cidades excludentes continua sua construção, pessoas não conseguiram atendimento médico em suas cidades e se deslocaram para Recife, pacientes continuam sendo atendidos em macas e no chão dos hospitais, as famílias desalojadas para a Copa não receberam suas indenizações e Recife segue sendo a capital nacional do engarrafamentos, devido ao não respeito aos direitos urbanos da população. Por isso segurei lutando!

Encerro parabenizando os militantes do PSOL. Demonstramos que dentro do espectro partidário somos a iniciativa política com intenção, e na busca da capacidade, de externar as pautas de nosso tempo. Não somos o PT que não traiu suas bandeiras, como tentam apresentar alguns, somo um partido de nosso tempo, com as pautas contemporâneas absorvidas em nossa elaboração e sem ceder um milímetro nas bandeiras históricas da luta por um outro modelo de sociedade. Somos os socialistas de nosso tempo. Esse patrimônio foi construído por muitos, com muita abnegação e sacrifícios e assim seguirá. O PSOL segue mais forte, mais enraizado, com maior penetração na sociedade e longe da autoproclamação de ser a única expressão política de pautas tão necessárias para os nossos dias.

Deixo a reflexão: vale a pena flexibilizar e adaptar-se ao jogo para poder comemorar um vitória? Faço parte dos que não se rendem e não se adaptam, sou militante do PSOL! Em breve, será publicizada uma análise política da eleição e seus desdobramentos, como também um posicionamento sobre o 2º turno. Essas analises serão resultados de debates coletivos. Sempre nos expressamos como posição política coletiva e assim seguirá.

Zé Gomes
Militante do PSOL
candidato ao governo do PSOL nas eleições de 2014

Incentivando o desenvolvimento sustentável de Pernambuco, o fornecimento de alimentos para o Palácio do Campo das Princesas, pela primeira vez, será feito por meio da agricultura familiar. Foi publicado na edição da última quinta-feira (4) do Diário Oficial do Estado o contrato com a Cooperativa de Desenvolvimento Agricultura Familiar do Estado de Pernambuco (Coofeapa), no valor de R$ 97 mil. 

Esta mesma cooperativa já fornece os alimentos utilizados nas merendas escolares da Rede Estadual de Ensino. Além de fomentar a produção agroecológica de alimentos, a contratação também representa mais economia para os cofres públicos. Somente em 2023, houve uma economia de R$ 933 mil na compra de alimentos para a sede do Governo do Estado, já que as despesas com alimentação caíram de R$ 1.229.771,1 em 2022 para R$ 296.618,2 no ano passado, uma diferença de 76%.

“Nosso governo tem o compromisso de fortalecer a agricultura familiar e, pela primeira vez, os suprimentos do Palácio do Campo das Princesas virão de pequenos produtores. Além de garantirmos uma alimentação mais saudável para os servidores, ainda vamos contribuir com a sustentação econômica dessas famílias de agricultores. Pernambuco tem mais de 280 mil unidades agropecuárias, sendo a maioria delas dedicada à agricultura familiar, então investir naqueles que vivem nas zonas rurais é, também, avançar no desenvolvimento socioeconômico do Estado”, destacou a governadora Raquel Lyra.

De acordo com a secretária de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca (SDA), Ellen Viégas, a contratação da cooperativa contribui para a geração de emprego no campo. “A aquisição de gêneros produzidos pela agricultura familiar valoriza a mulher e o homem do campo, oferecendo apoio à geração de emprego e renda para o pequeno agricultor. A compra direta garante tanto a qualidade dos produtos quanto menores preços”, disse.

“Fazer um processo desse porte significa maior incentivo à valorização do pequeno produtor. Também estamos contribuindo para o fomento da produção sustentável”, comentou a administradora do Palácio do Campo das Princesas, Suylliane Oliveira.

A Coofeapa fica no município de Camocim de São Félix, no Agreste, e cultiva mais de 40 produtos da agricultura familiar em 300 hectares. Atualmente, existem 290 cooperados, mas com a ampliação do contrato esse número deve crescer neste ano. “Esse incentivo da governadora Raquel Lyra vai ajudar muito a nossa produção. E para atender às demandas da merenda escolar e da sede do Governo do Estado devemos ampliar para mais de 500 cooperados”, afirmou o presidente da Coofeapa, Severino Carvalho.

A bancada do PSB na Câmara Federal votou a favor da ratificação da prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ).

“Não podemos assistir inertes à gestação de uma ruptura da ordem democrática no Brasil. A prisão do parlamentar representa um basta ao extremismo e ao autoritarismo”, afirmou Danilo Cabral, líder da bancada na Casa durante a votação nesta sexta-feira (19). A prisão foi confirmada pela maioria dos deputados, com 364 votos.

Para Danilo Cabral, a decisão de hoje não se restringe à análise jurídica sobre os fundamentos que embasaram a prisão de Silveira. Também deve-se considerar as repercussões dessa deliberação sobre o funcionamento das instituições e a defesa da democracia.

“A imunidade é uma garantia constitucional fundamental à independência do Parlamento, mas isso não significa que os parlamentares têm carta branca para atacar a tudo e a todos. São inconstitucionais as condutas e manifestações que atentem para destruir o regime democrático e suas instituições republicanas, pregando a violência e o arbítrio”, discursou.

O líder do PSB destacou que o país precisa de estabilidade para superar as crises sanitária, social e econômica. “O Brasil precisa de diálogo e harmonia entre os poderes. Precisa das instituições funcionando plenamente. O extremismo e a polarização estão drenando nossas energias, quando o povo mais precisa de nós. Precisamos superar isso”, afirmou Danilo Cabral.

A Constituição estabelece que deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por opiniões, palavras e votos e não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Nesse caso, os autos serão remetidos à Casa respectiva, para que a maioria absoluta decida, em voto aberto, sobre a prisão.

Daniel Silveira foi preso em flagrante, na última terça-feira (16), pela Polícia Federal no âmbito de inquérito no Supremo Tribunal Federal que investiga notícias falsas. Ele gravou e divulgou vídeo em que faz críticas aos ministros do STF e defende o Ato Institucional nº 5 (AI-5), considerado um fato gravíssimo e para qual ser “imprescindíveis medidas enérgicas para impedir a perpetuação da atuação criminosa de parlamentar visando lesar ou expor a perigo de lesão a independência dos Poderes instituídos e ao Estado democrático de Direito”, segundo o ministro Alexandre de Moraes.

O Ministério Público Eleitoral denunciou o deputado federal Nikolas Ferreira e o deputado estadual Bruno Engler, ambos do PL de Minas, por crimes eleitorais na disputa municipal em Belo Horizonte, em 2024.

A denúncia aponta que os parlamentares promoveram uma campanha deliberada de difamação contra o candidato à reeleição em Belo Horizonte, o prefeito Fuad Noman, do PSD, que acabou vencendo o pleito.

Além deles, a vice de Engler na chapa em BH, coronel Cláudia Romualdo, e a deputada estadual Delegada Sheila, ambas do PL, também foram denunciadas pelos mesmos crimes. O MP Eleitoral pede a suspensão dos direitos políticos de todos os denunciados.

Conforme a Promotoria, durante o segundo turno das eleições em Belo Horizonte, Nikolas, que foi um dos principais padrinhos da campanha de Bruno Engler, e demais denunciados publicaram “intencionalmente informações que sabiam ser inverídicas contra Fuad Noman”.

Entre elas, a publicação de um vídeo em que Nikolas acusa o prefeito de escrever um “livro pornográfico” e disse que “o problema é quando a ficção vira a realidade”.

Segundo o Ministério Público, houve uma campanha sistemática para explorar trechos descontextualizados da obra, além da falsa imputação de responsabilidade ao gestor por suposta exposição de crianças a conteúdo impróprio, durante a realização do festival internacional de quadrinhos organizado pela prefeitura.

A prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria de Finanças, promove campanha de incentivo aos contribuintes, visando a regularização de débitos com condições especiais.

Também informou em nota que já estão disponíveis os tributos para 2021, com descontos especiais na emissão de Taxas de Licença, IPTU, Taxa de Limpeza Urbana (TLP), Taxas de Cemitério, ISS, entre outros.

A Secretária de Finanças, Vera Sarmento explica que os interessados em emitir ou regularizar quaisquer dos tributos acima descritos, podem preferencialmente fazê-lo pelo site, ou comparecer na Secretaria de Finanças. ”Estamos oferecendo condições especiais tanto para o pagamento em cota única, quanto para a regularização de débitos anteriores, nosso intuito é cada vez mais caminhar junto ao contribuinte, facilitando e otimizando o acesso e dinamizando a nossa forma de atendimento”.

Visando evitar aglomerações, a emissão do DAM de todos os tributos está disponível no portal do contribuinte, inclusive, o parcelamento dos débitos pode ser feito pelo portal do contribuinte: www.garanhuns.pe.gov.br/sefin

A Secretaria de Finanças permanece localizada no Palácio Celso Galvão (Prefeitura), na Avenida Santo Antônio, centro da cidade. O atendimento ao contribuinte funciona de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 14h00. Para maiores informações: (87) 3762-7022.