George Borja destaca agenda com Pedro Campos

O governo de Pernambuco publicou no Diário Oficial do Estado a nomeação das 16 Gerências Regionais de Educação (GREs).

O Decreto publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (30), assinado pela governadora Raquel Lyra (PSDB), nomeia os professores após uma seleção amplamente divulgada. Veja relação dos novos gerentes regionais de Educação:

Edna Maria André Cabral – Gerente Regional de Educação Metropolitano Sul

Silma Diniz Bezerra – Gerente Regional de Educação Sertão do Submédio São Francisco

Iury Souza e Silva – Gerente Regional de Educação Recife Norte

Viviane da Silva Gomes – Gerente  Regional  de  Educação Recife Sul

Paulo Fernando de Vasconcelos Dutra – Gerente Regional de Educação Metropolitana Norte

Danilo José dos Santos – Gerente Regional de Educação Mata Sul

Gilvania Cavalcante de Souza –  Gerente  Regional de Educação Mata Norte

Ana Cláudia Barbosa da Silva Padilha – Gerente Regional de Educação Mata Centro

Ana Maria Xavier de Melo Santos – Gerente Regional de Educação Vale do Capibaribe

Ana Lúcia Barbosa dos Santos Paes de Souza – Gerente Regional de Educação Agreste Centro Norte

Antonio Xisto Vilela – Gerente Regional de Educação Agreste Meridional

Luvia Bezerra Silva – Gerente Regional de Educação Sertão do Moxotó-Ipanema

Israel Alves da Silveira – Gerente  Regional  de  Educação Sertão do Alto Pajeú

Ana Karina de Oliveira Ramos – Gerente Regional de Educação Sertão do Médio São Francisco

Maria Aparecida Carvalho Alencar Luz – Gerente Regional de Educação Sertão Central

Rosa Maria Rodrigues Oliveira – Gerente Regional de Educação Sertão do Araripe

Por Anchieta Santos

Com a pré-candidatura de Edgley Freitas colocada para o debate das oposições em Tabira, o PRB promoveu ontem mais um encontro para tratar de sucessão municipal.

Na oportunidade os defensores do nome do ex-secretário  definiram que o Fórum de debate para a construção do plano de governo no campo e na cidade será iniciado no mês de março.

Também no encontro de ontem o PRB ganhou novas filiações. A ideia é engrossar as fileiras do Partido para dar mais peso à legenda na discussão municipal.

Depois de colocar tema em votação e, por 6×3, vereadores decidirem continuar processo de cassação, Siqueirinha fez nova votação: ganhou a posição pelo arquivamento por 8×1

Em uma sessão lotada, com audiência recorde nas redes sociais e muito confusa, com várias reviravoltas, a Câmara de Arcoverde decidiu seguir o processo de cassação contra a vereadora Zirleide Monteiro.

Houve a leitura do pedido de sequência ao processo, assinado por Israel Rubis e Fernandes Braga, pela vereadora Célia Galindo.

O advogado Rivaldo Leal de Melo sustentou que Lei Orgânica e Regimento Interno preveem que, com a renúncia de Zirleide Monteiro,  morre o processo de cassação.

Usando a Tribuna,  Leila Daniela, mãe de Heitor, portador de necessidade especial e servidora da justiça,  questionou se Regimento Interno e Lei Orgânica não se submetem à Constituição Federal.

O advogado disse ser matéria interna corporis,  regimental, recorrendo à Lei Complementar 64/90.

Ele deixou a entender que o pedido pode ocorrer a posteriori, por MP, partido político ou interessado. “Nunca vi uma transparência tão grande como nesse processo”.

Siqueirinha colocou em votação para o plenário: acatar o parecer da assessoria jurídica,  ou o pedido do Delegado Israel, de sequência ao processo de cassação.

Rodrigo Roa deu exemplos de cassações de mandatos Brasil afora. “O povo quer saber se a Câmara seria a favor da cassação ou não.  Eu seria a favor da cassação”. Disse que a ex-vereadora Zirleide também vem sofrendo.  E que se está julgando a conduta dela. “É um aprendizado para todos”. Disse que o processo foi concluído praticamente. “A gente não pode ser agressivo demais.  Já pagou. A gente também tem que perdoar.” Mesma posição de Luiza Margarida e dos demais vereadores.

Em suma, alegaram que seriam pela cassação,  mas que o parecer jurídico é soberano.

Siqueirinha foi alertado por Rodrigo Roa e Célia que a decisão não caberia ao plenário.

Também advogado,  o vereador Luciano Pacheco reforçou o fato de o advogado Rivaldo Leal de Melo separar a questão pessoal da jurídica, por ter um filho autista.  “O procedimento se interrompeu com a renúncia do mandato.  O meu posicionamento seria o mesmo dos demais.  Essa casa seria em face da comoção pela cassação do mandato,  inclusive com meu voto”. Disse ter uma leitura jurídica e uma política. “Mas esse mandato não existe mais.  Eu vou cassar o que não existe?”

Sargento Brito, João Marcos e João Taxista foram na mesma linha,  chamando atenção para familiares autistas ou deficientes que tem na família. João Marcos foi um pouco mais além dos outros dois quanto ao processo.  “Independente do parecer jurídico, sou a favor da continuidade do processo”.

No chat da transmissão,  além da maioria das manifestações criticando a decisão da Câmara,  o próprio advogado Fernandes Braga se manifestou.  “Encerrar o processo é uma barbárie.  Pedi sustentação e não se manifestaram quanto ao meu pleito. Se mandarem o link, explico que não poderá haver desistência do processo”, disse. Ele solicitou o link para participar da sessão. A hashtag #mandeolink passou a ser compartilhada,  até ser atendida.  Siqueirinha consultou os vereadores que não apresentaram objeção.

Disse Braga: “A extinção do mandato não é pedido de renúncia.  Não é apenas a manifestação que extingue o mandato. É necessário todo um arcabouço jurídico. Essa é uma manobra processual para fugir do processo.  Deu exemplo de Deltan Dalagnol,  que incorreu em inelegibilidade.  “O pedido de renúncia foi feito para driblar a Lei de Inelegibilidades. O parecer deveria ter se debruçado se o parecer não já a tornava inelegível  com base na alínea k da Lei 64. Ela tenta burlar a Lei das Inelegibilidades.  Nesse sentido,  nossa petição é que não seja recebida a renúncia e seja dada sequência ao processo de cassação,  porque os efeitos da cassação só se dão com aceite. A renúncia só opera com deferimento, já que ela tenta fugir do processo. Pela letra fria, ela já incorre em inelegibilidade com o recebimento da renúncia”.

O advogado da Câmara após provocação de Siqueirinha disse que “só com a renúncia ela incorre em possibilidade de ser declarada inelegível pela justiça eleitoral.  Essa punição já está prevista mesmo com a renúncia”. Fernandes Braga retrucou dizendo que essa posição externada por Rivaldo Leal deveria constar do parecer e a Câmara oficiar à Justiça Eleitoral. Leal disse que, com a posse do suplente, a Justiça Eleitoral será oficiada. “Tudo isso será feito quando for oficiada a vacância.  É regimental”.

Quando questionado se a Câmara informará à Justiça Eleitoral que a vereadora incorreu em inelegibilidade,  Rivaldo Leal disse que essa provocação,  pela inelegibilidade,  caberá aos partidos políticos. “Se a assessoria jurídica reconhece aqui inelegibilidade, e a sessão é gravada, isso tem que ser oficiado”, disse Fernandes Braga.

“Em momento nenhum falei que a vereadora está inelegível.  Isso é mais na frente se houver provocação e se a justiça eleitoral assim entender”, disse ao fim Rivaldo Leal.

Por fim,  Siqueirinha, numa decisão surpreendente,  ouviu os parlamentares sobre dar seguimento ou não.  Votaram para dar prosseguimento Célia Galindo, João Marcos,  João Taxista, Luiza Margarida,  Rodrigo Roa e Sargento Brito.  Pelo arquivamento,  Everaldo Lira,  Luciano Pacheco e Siqueirinha. Resultado pró sequência do processo: 6×3.

Após a votação,  o advogado Rivaldo Leal questionou: “agora eu quero ver como dá seguimento sem previsão legal.  Atende (a opinião pública), mas como vai fazer?”

Israel Rubis entrou na transmissão e disse que agora, com previsão regimental,  monta-se a comissão processante, com direito ao contraditório.  “O que a gente busca é uma decisão do colegiado demonstrando que se o ato da vereadora,  virtualmente seria punível com cassação ou não.  Talvez o pedido não tenha sido entendido “. Seguiu: “ela não tem como arguir pedido de defesa se já houve a cassação.  Não há uma previsão nessas circunstâncias que o senhor disse de se dar continuidade.  O  Regimento diz, se cassou acabou”.

Rubis: “mas a lei trata de cassação de mandato,  mas não trata de perda dos direitos políticos.  Há um vácuo aí”.

Siqueirinha perguntou se segue o exemplo de Fernando Collor. Ele renunciou, Itamar assumiu, mas o processo de perda dos direitos políticos continuou. “Isso vai acontecer assim, mas sem previsão normativa”, disse Leal. Assim,  o processo seguiria mesmo com a posse de Heriberto do Sacolão e renúncia de Zirleide.

Luciano Pacheco provocou: “e a renúncia de Israel Rubis foi a plenário? Pelo que sei, não”.  Israel: “Eu não respondia a processo de cassação.  Não havia situação que me prendesse ao mandato”, reforçando a ideia de que Zirleide renunciou para fugir da cassação.

Depois,  foi sugerido por Rivaldo Leal o sorteio da comissão processante,  antecipando que estudará o caminho regimental. Foi quando Célia Galindo disse que o relatório deveria ter sido colocado em votação. O advogado da Câmara disse não haver mais essa possibilidade.

O próprio Siqueirinha,  que gerou a confusão ao colocar em votação a sequência do processo perguntou: “Vamos nos colocar no lugar da vereadora.  E se depois dela renunciar,  se a Câmara decidir que ela deve ser absolvida? E se os vereadores decidirem por não cassar?” Houve toda uma rediscussão, envolvendo Siqueirinha,  Luciano Pacheco,  Célia Galindo e Rivaldo Leal.

Siqueirinha volta a colocar em votação. Aí muitos que foram pela continuidade do processo,  votaram pelo arquivamento. Mudaram de opinião e votaram pelo arquivamento João Taxista, Sargento Brito,  Célia Galindo,  Luiza Margarida e Rodrigo Roa.  João Marcos manteve a posição pela sequência do processo. Luciano Pacheco, Everaldo Lira e Siqueirinha pelo arquivamento.

Fernandes Leal pediu para Siqueirinha esclarecer o que ocorrera: “uma votação foi anulada e foi votada outra”, disse. “Que conste em ata”, pediu Israel.  Ao final,  Siqueirinha proclamou o resultado pelo arquivamento e anunciou eleição para a Secretaria da Casa na próxima sessão,  cargo que Zirleide ocupava.

Único parlamentar que faltava se definir, Raimundo Lima, revelou alguns descontentamentos, mas disse que não será o único a votar contra

Por André Luis

Primeira mão

As eleições da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, estão marcadas para a próxima terça-feira (8).

Como o blog já havia informado em dezembro de 2021, Rubinho do São João será reconduzido a presidência da Casa, inclusive com os votos da oposição, o que lhe dará unanimidade no processo.

Em dezembro o blog buscou saber dos outros doze vereadores se o atual presidente poderia contar com os votos de cada um. Apenas Raimundo Lima (PSB), não declarou apoio na oportunidade. Segundo ele, só trataria da sucessão da Câmara em janeiro de 2022.

Procurado pelo blog nesta terça-feira (01.02), Raimundo disse que apesar de ter algumas críticas como a forma que a eleição é realizada, não seria ele que iria discordar e desunir a Casa. “Não serei eu o único a votar contrário”, afirmou indicando que será mais um, a votar pela recondução de Rubinho ao cargo.

Raimundo defende que o processo seja realizado em dezembro. “Eu disse a ele ontem, durante uma reunião que tivemos sobre algumas insatisfações que tenho. Mas eu sempre busco trabalhar pela unidade da Frente [Popular]”, revelou.

Os outros onze vereadores já haviam confirmado ao blog o apoio a reeleição de Rubinho. São eles:  Renaldo Lima (PSB), Cícero Miguel (PSB), Aguinaldo Rodrigues, o Cancão (MDB), César Tenório (PDT), Gal Mariano (PDT), Douglas Rodrigues (PSD), Vicentinho Zuza (PSB), Erickson Torres (PSD), Sargento Argemiro (PSD) e os dois vereadores de oposição Edson Henrique (PTB) e Toinho da Ponte (Podemos).

Em uma entrevista concedida à Rádio Vila Bela FM de Serra Talhada nesta segunda-feira (19), o prefeito de Betânia, Mário Flor, anunciou publicamente seu apoio à secretária de Saúde do município.

“Aline é a minha opção e vou apresentá-la ao nosso grupo político. É uma pessoa capacitada, já foi secretária de administração e hoje vem desempenhando um bom trabalho na Secretaria de Saúde do município”, destacou o prefeito durante a entrevista.

Segundo o prefeito, Aline Araújo, que atualmente ocupa o cargo de secretária de Saúde, é reconhecida por sua competência e experiência na gestão pública municipal. Anteriormente, ela também ocupou o posto de secretária de Administração.

O anúncio de Mário Flor reforça a confiança e o respaldo político depositado em Aline Araújo para liderar o grupo da situação nas próximas eleições municipais. 

Com essa declaração pública de apoio, Mário Flor sinaliza a consolidação de um projeto político que visa dar continuidade ao trabalho realizado em Betânia, apostando na capacidade de gestão e liderança de Aline Araújo para conduzir os destinos do município nos próximos anos.