Notícias

Tupanatinga é mais um município com ação de cassação de prefeito eleito

Por André Luis

Assim como Arcoverde, Venturosa e Pedra, a cidade de Tupanatinga também tem um segundo turno das eleições de outubro acontecendo nos tribunais eleitorais.

No momento, a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) corre na 143ª Zona Eleitoral de Itaíba, que tem como titular a juíza Luciana Dambroski Cavalcanti, por abuso de poder político, econômico e compra de voto contra o prefeito eleito Professor Ronaldo (PP), seu vice Regis da Saúde e o atual prefeito, Silvio Roque (PP). As informações são do Folha das Cidades.

Protocolada pelo Partido Social Democrático (PSD), a ação alega a ocorrência de uso indevido da máquina pública, distribuição de benefícios materiais a eleitores, realização de propaganda antecipada e utilização de bens públicos para finalidades eleitorais. 

O PSD chegou a pedir a suspensão imediata do diploma do prefeito eleito e outros que constam da ação, mas no último dia 3 de dezembro a juíza Luciana Dambroski negou.

“Predomina na jurisprudência eleitoral o entendimento de que impedir a diplomação de candidatos eleitos, sem que haja uma análise completa e detalhada das provas apresentadas em AIJE contra os investigados, desafia a soberania da vontade popular, antecipando eventual sanção de cassação de diplomas sem a devida comprovação de ilícitos eleitorais sob o amparo do contraditório e da ampla defesa”, afirmou ela em sua decisão.

Na mesma sentença, a juíza da 143ª Zona Eleitoral, Luciana Dambroski Cavalcanti, determina o regular prosseguimento da ação, com a notificação dos investigados para apresentação de defesa no prazo legal. Na lista estão o prefeito eleito, Professor Ronaldo (José Ronaldo da Silva), o atual prefeito Silvio Roque (Severino Soares dos Santos); o vice-prefeito eleito, Regis da Saúde (Reginaldo Rodrigues); Rosa Maria Gomes Lima Soares e Jefferson dos Santos Belém. 

Outras Notícias

MP Eleitoral pede impugnação de 16 candidatos em Pernambuco

Do blog de Jamildo Em Pernambuco, 16 candidatos correm o risco de não disputar a eleição este ano, pois o Ministério Público Eleitoral recomendou a impugnação do registro das respectivas candidaturas. Dos candidatos, cinco deles tentam chegar à Câmara dos Deputados e outros 11 pretendem disputar uma vaga na Assembleia Legislativa do Estado. As ações […]

Do blog de Jamildo

Em Pernambuco, 16 candidatos correm o risco de não disputar a eleição este ano, pois o Ministério Público Eleitoral recomendou a impugnação do registro das respectivas candidaturas. Dos candidatos, cinco deles tentam chegar à Câmara dos Deputados e outros 11 pretendem disputar uma vaga na Assembleia Legislativa do Estado. As ações propostas pelo MP Eleitoral serão julgadas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), que poderá autorizar ou não as candidaturas, após intimar os candidatos para apresentar suas defesas.

Segundo o Ministério Público Eleitoral, as impugnações foram feitas baseadas na Lei de Inelegibilidade. O prazo para impugnação é de cinco dias a partir da publicação do pedido de registro de candidatura. Por isso, o MP eleitoral já estava apurando e analisando informações sobre os possíveis candidatos, com base em listas de condenações entregue pelos tribunais.

Em Pernambuco não houve pedido de impugnação de candidaturas aos cargos de governador e senador pelo MP Eleitoral. A análise dos pedidos de registro de candidatura para a disputa presidencial compete exclusivamente à procuradora-geral Eleitoral, Raquel Dodge.

O Tribunal avaliará se os candidatos atendem às condições de elegibilidade, como pleno exercício dos direitos políticos, filiação partidária, escolha em convenção e idade mínima para ocupar o cargo que pretende disputar, entre outras. O MP Eleitoral atuará nesses processos, emitindo pareceres sobre o preenchimento dos requisitos necessários para o deferimento do registro de suas candidaturas. Também poderá recorrer, se discordar da decisão do TRE nesses casos.

Confira a lista completa:

Carlos Arthur Soares Avellar Júnior

(Carlinhos da Pedreira) Pernambuco em 1º Lugar PP Deputado estadual A Câmara Municipal dos Barreiros rejeitou as contas relativas ao mandato de prefeito.

Clóvis José Pragana Paiva

(Clóvis Paiva) Pernambuco em 1º Lugar PP Deputado estadual A Câmara Municipal de Ribeirão rejeitou as contas relativas ao mandato de prefeito.

Fláucio Araújo Guimarães

(Araújo) Avança Pernambuco PRTB Deputado federal O TCE julgou irregulares as contas públicas relativas à aplicação de verbas de gabinete, referentes ao exercício do cargo de vereador em Amaraji.

Genivaldo Menezes Delgado

 (Genivaldo) PCdoB Deputado estadual A Câmara Municipal de Águas Belas rejeitou as contas relativas ao mandato de prefeito.

Givanildo Pedro da Silva

(Neguinho de Israel) O Pernambuco que você quer Avante Deputado estadual O TCE julgou irregulares as contas públicas relativas à aplicação de verbas de gabinete, referentes ao exercício do cargo de vereador em Bezerros.

Ivancleide Vieira dos Santos Lima

(Ivancleide Vieira) A Esperança não tem medo PSOL Deputado estadual O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) condenou a candidata pelo crime de apropriação indébita.

João Paulo de Lima e Silva

(João Paulo) PCdoB Deputado estadual O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) condenou o candidato pelo crime de dispensa ou inexigência de licitação fora das hipóteses previstas em lei.

João Santos da Silva

(João Santos) PCdoB Deputado estadual O TCU julgou irregulares as contas relativas à aplicação de verbas federais quando o impugnado era presidente da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar no Estado de Pernambuco (FETRAF).

Joel Maurino do Carmo

(Joel da Harpa) Pernambuco em 1º Lugar PP Deputado estadual Em decorrência de processo administrativo do Secretário de Defesa Social, foi condenado à pena de exclusão da Polícia Militar.

José Humberto de Moura Cavalcanti Filho

(José Humberto) Pernambuco vai mudar com seus deputados estaduais PTB Deputado estadual O TCE julgou irregulares as contas relativas ao exercício do cargo de Secretário de Serviços Públicos do Município do Recife.

José Queiroz de Lima

(Zé Queiroz) O Pernambuco que você quer PDT Deputado estadual O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) condenou o candidato por ato doloso de improbidade administrativa.

Manuel Plácido da Silva Filho

(Cido Plácido) Pernambuco vai mudar com seus deputados estaduais PTB Deputado estadual A Câmara Municipal de Machados rejeitou as contas relativas ao mandato de prefeito.

Maria Suely de Melo

(Suely Melo) PT Deputado federal O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) condenou a candidata pelos crimes de estelionato qualificado e falsificação de documento.

Odacy Amorim de Souza

(Odacy Amorim) PT Deputado federal O TCE julgou irregulares as contas públicas relativas à aplicação de verbas de gabinete, referentes ao exercício do cargo de Vereador em Petrolina.

Pedro Ricardo da Silva

(Pedro Ricardo) Avança Pernambuco PHS Deputado federal O TCU julgou irregulares as contas relativas à aplicação de verbas federais quando o impugnado era tesoureiro do Instituto de Apoio Técnico Especializado à Cidadania (IATEC).

Waldir Tenório Júnior

(Dr. Waldir Tenório) O Pernambuco que você quer PROS Deputado federal O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) condenou o candidato pelo crime de falsificação de documento público.

Cônego Olímpio Torres se destaca no Saepe

A Escola de Referência Cônego Olímpio Torres do município de Tuparetama foi destaque no SAEPE 2018. Dentre as 42 escolas da Regional de Afogados da Ingazeira (regulares, técnicas, semi integrais e integrais) a EREMCOT de Tuparetama está em primeiro lugar no ranking do SAEPE 2018, nas disciplinas de português e matemática. Segundo a equipe gestora, […]

A Escola de Referência Cônego Olímpio Torres do município de Tuparetama foi destaque no SAEPE 2018.

Dentre as 42 escolas da Regional de Afogados da Ingazeira (regulares, técnicas, semi integrais e integrais) a EREMCOT de Tuparetama está em primeiro lugar no ranking do SAEPE 2018, nas disciplinas de português e matemática.

Segundo a equipe gestora, capitaneada pela diretora Nubia Wênia Rocha Mamede, o sucesso se deve a união e ao comprometimento de todos que fazem essa instituição. Parabéns!

Governo estadual se opõe à instalação de usina nuclear no sertão de Pernambuco

Diário de Pernambuco Pernambuco, em nenhuma hipótese, terá usinas nucleares enquanto Paulo Câmara (PSB) for governador. O Diário de Pernambuco teve acesso a fontes do governo do estado de que esta é a posição definitiva do atual ocupante do Campo das Princesas. Para que possa existir um projeto de geração nuclear o governo do estado […]

Na foto, a área onde pode ser construída a usina nuclear, em Itacuruba, Sertão pernambucano. Foto: Alcione Ferreira/DP/D.A Press

Diário de Pernambuco

Pernambuco, em nenhuma hipótese, terá usinas nucleares enquanto Paulo Câmara (PSB) for governador. O Diário de Pernambuco teve acesso a fontes do governo do estado de que esta é a posição definitiva do atual ocupante do Campo das Princesas.

Para que possa existir um projeto de geração nuclear o governo do estado tem o poder de autorizar ou não a implantação de qualquer unidade de produção. E no caso o atual governador de Pernambuco decidiu que não vai dar esta autorização. Assim, a tentativa do deputado federal Daniel Coelho (PPS) de alimentar uma polêmica está inteiramente esvaziada.

Esse é um tema agora fora de discussão no território pernambucano. Existiram estudos para implantar um centro de energia nuclear no município de Itacuruba, Sertão de Itaparica. Mas, segundo apurou o Diário, esses estudos não têm mais utilidade, diante da decisão do governo de rejeitar qualquer produto para implantação de uma usina com essas características no estado.

A principal vantagem da energia nuclear é a não utilização de combustíveis fósseis. Considerada como vilã no passado, a energia nuclear passou gradativamente a ser defendida por ecologistas de nome por não gerarem gases de efeito estufa. Houve inclusive um movimento mundial chamado Ambientalistas pela Energia Nuclear (EFN- Environmentalists for Nuclear Energy), que criou uma organização sem fins lucrativos pró-energia nuclear que visa fornecer informações completas e diretas ao público sobre energia e meio ambiente.

Também promove os benefícios da energia nuclear para um mundo mais limpo e visa unir as pessoas em favor da energia nuclear limpa. O site da organização afirma que a oposição ambiental à energia nuclear é o “maior equívoco do século”.  O EFN é financiado pelos membros e doações de seus membros.

Leia a íntegra da reportagem do Diário de Pernambuco aqui.

Opinião: alguns vereadores na região precisam rediscutir seu papel

Claro que há casos e casos, que há excelentes parlamentares na região e que a generalização é burra e injusta. Mas em uma região marcada por tantos desafios sociais, econômicos e estruturais, como é o caso do Sertão do Pajeú, espera-se que as câmaras de vereadores estejam à altura da responsabilidade que lhes cabe. No […]

Claro que há casos e casos, que há excelentes parlamentares na região e que a generalização é burra e injusta.

Mas em uma região marcada por tantos desafios sociais, econômicos e estruturais, como é o caso do Sertão do Pajeú, espera-se que as câmaras de vereadores estejam à altura da responsabilidade que lhes cabe.

No entanto, o que se vê, infelizmente, é um cenário preocupante de distanciamento entre os legisladores e os reais anseios da população, salvo exceções.

A região espera debates propositivos sobre saúde, educação, segurança, mobilidade, geração de emprego e alternativas para o semiárido.

Mas na imprensa os registros mostram que há vereadores que optam por gastar tempo – e recursos – com discussões irrelevantes ou mesmo contraproducentes. Casos recentes na região incluem debates acalorados sobre o uso de “bebê reborn”, mudanças em nomes de praças que já homenageavam personalidades locais, e até ataques infundados à imprensa que apenas cumpre seu papel de fiscalização e informação.

Ainda mais grave, surgem relatos de vereadores sendo acusados de assédio por funcionárias das casas legislativas. A política local, que deveria ser exemplo de serviço à coletividade, por vezes se transforma em palco de comportamentos reprováveis e práticas que em nada contribuem com a democracia.

Outro problema é a falta de independência: ou se é excessivamente governista ou radicalmente oposicionista.

A criação de ferramentas como a Comissão Parlamentar do Pajeú, COPAP,  disposta a ser reativada, pode ser um dos caminhos para fortalecer a formação dos parlamentares.

Veja o comentário que foi ao ar no Sertão Notícias de hoje, na Cultura FM:

 

Diógenes Patriota e Mayco da Farmácia falam sobre desafios e planos de governo na Pajeú

No Debate das Dez da Rádio Pajeú, desta quinta-feira (7), os prefeitos eleitos de Solidão e Tuparetama, Mayco da Farmácia e Diógenes Patriota, respectivamente, discutiram os desafios e planos para suas gestões a partir de 2025. A conversa abordou temas como a relação com o governo estadual, a composição da Câmara de Vereadores, a geração de […]

No Debate das Dez da Rádio Pajeú, desta quinta-feira (7), os prefeitos eleitos de Solidão e Tuparetama, Mayco da Farmácia e Diógenes Patriota, respectivamente, discutiram os desafios e planos para suas gestões a partir de 2025.

A conversa abordou temas como a relação com o governo estadual, a composição da Câmara de Vereadores, a geração de emprego e os principais gargalos a serem enfrentados em cada município.

Mayco, eleito em Solidão com 100% dos votos válidos em uma candidatura única, destacou a necessidade de dar continuidade ao bom trabalho realizado pelo atual prefeito Djalma Alves, mas ressaltou que “nunca falta o que fazer em um município”. Entre as prioridades, citou a resolução do problema do esgotamento sanitário, o recapeamento da PE-309, importante via de acesso para o turismo religioso na cidade, e a agilização das obras da adutora que está sendo construída.

A geração de emprego também foi apontada como um dos grandes desafios a serem enfrentados. Mayco mencionou a importância da parceria com a iniciativa privada e a necessidade de qualificar a mão de obra local para atrair investimentos. Ele citou como exemplo positivo a parceria entre a escola estadual e o SENAI para preparar os alunos para o mercado de trabalho.

Questionado sobre a composição de sua equipe de governo, Mayco afirmou que algumas mudanças estratégicas serão necessárias para atender às demandas da população, mas que nada está concretizado ainda.

Diógenes Patriota, que venceu a disputa em Tuparetama com 53,64% dos votos, ressaltou a importância da continuidade do trabalho realizado pelo prefeito Sávio Torres, que conta com alta aprovação popular. No entanto, afirmou que pretende “escrever uma nova página” na história da cidade.

Para Diógenes, a saúde e a geração de emprego serão as prioridades de sua gestão. Ele planeja construir um centro de especialidades médicas e buscar recursos para atrair empresas para o município, como uma fábrica de garrafas. A qualificação profissional também está em seus planos, com a intenção de oferecer cursos de corte e costura para atender à demanda de empresas da região.

Ambos os prefeitos eleitos destacaram a importância da relação com a imprensa para a transparência da gestão e o acesso à informação por parte da população. Afirmaram que manterão uma comunicação aberta com os veículos de comunicação, reconhecendo o papel da imprensa na cobrança por melhorias e na identificação de erros.

A entrevista também abordou a relação dos prefeitos eleitos com a Câmara de Vereadores e com o governo estadual. Em Solidão, Mayco contará com o apoio de todos os vereadores eleitos, que pertencem à sua base aliada. Já em Tuparetama, Diógenes terá maioria na Câmara, com 5 dos 9 vereadores.

Os dois prefeitos se comprometeram a buscar recursos junto à governadora Raquel Lyra para a realização de obras e investimentos em seus municípios, demonstrando a importância de manter uma boa relação com o governo estadual, independentemente de filiações partidárias.