Paulo Câmara nomeia novos secretários de Cultura e de Desenvolvimento Social

As equipes da Secretaria de Saúde de Arcoverde e do PNI Municipal estarão aplicando, nesta sexta-feira (9), a segunda dose da AstraZeneca contra a Covid-19, para pessoas que já receberam a primeira dose há 60 dias atrás. 

Para concluir o processo de imunização com a segunda dose da referida vacina, é necessário comparecer no horário das 8h às 16h, na quadra do Sesc Arcoverde, na Aesa ou na Praça da Bandeira. 

Como documentos exigidos para o recebimento, está o RG, CPF, Cartão do SUS, comprovante de residência e o cartão da primeira dose. 

Prezado Nill Júnior,

Com base em decisão da 1ª Câmara do TCE que julgou dois processos relativos às minhas contas quando prefeito de Tuparetama, informo que estou apresentando defesa de pontos questionados, bem como esclarendo pontos que não ficaram claros na informação repassada no blog, que compartilho com seus leitores:

Contribuição Patronal ao Funpretu – Esse ponto no relatório de auditoria não foi nem citado e até mesmo no quadro geral do relatório de auditoria fala-se em cumprimento, conforme abaixo.

Aplicação na manutenção e desenvolvimento do Ensino

Nobre conselheiro, o defendente vem ressaltar a V.Exa. que nos cálculos apresentados pela nobre auditoria, foi retirado das despesas efetivamente realizadas no exercício de 2016 o montante de R$ 511.784,92 (Apêndice VII do relatório de auditoria). Valor esse relativo ao cancelamento de restos a pagar dos exercícios financeiro de 2014 e 2015 não mais reclamados pelos fornecedores após encontro de contas realizado pela secretaria de finanças com os credores Barros & Barretos Serviços Ltda, Trivale Administração Ltda e Transroca Comercial Ltda e os demais empenhos todos relativo a contribuições previdenciárias objeto de parcelamento de débito deste município junto ao FUNPRETU até o final do exercício financeiro de 2016. Os respectivos cancelamentos foram do exercício de 2014 na soma total de R$ 341.384,12 e do exercício de 2015 na soma total de R$ 170.400,80.

No seu relatório de auditoria (folha 39) a nobre auditora demonstra os percentuais aplicados na manutenção e desenvolvimento do ensino conforme discriminação abaixo:

Nobre conselheiro, nos exercícios de cancelamento dos respectivos restos a pagar acima citados, podemos observar um cumprimento bem acima do limite mínimo em educação em cada exercício. Se esses respectivos empenhos tivessem sido cancelados em cada ano, os índices continuaram bem acima do limite legal para cada ano e não impactariam no referido cumprimento em cada exercício.

Dessa forma, nobre Conselheiro, o defendente requer de V.Exa. que houve CUMPRIMENTO do índice de manutenção e desenvolvimento do ensino no exercício financeiro de 2016.

Aplicação nas ações e serviços públicos de saúde

Nobre conselheiro, o defendente vem ressaltar a V.Exa. que nos cálculos apresentados pela nobre auditoria, foi retirado das despesas efetivamente realizadas no exercício de 2016 o montante de R$ 388.562,84 (Apêndice XII do relatório de auditoria). Valor esse relativo ao cancelamento de restos a pagar dos exercícios financeiro de 2014 e 2015 não mais reclamados pelos fornecedores após encontro de contas com a secretaria de saúde do município e os demais empenhos refere-se a contribuições patronais objeto de parcelamento de débito deste Fundo Municipal de Saúde com o Fundo Previdenciário do Município até o final do exercício financeiro de 2016. Desse montante acima citado, os empenhos do exercício 2014 totalizam R$ 316.654,05 e os de 2015 totalizam R$ 71.908,79.

No seu relatório de auditoria (folha 45) a nobre auditora demonstra os percentuais aplicados em ações e serviços público de saúde, conforme discriminação abaixo:

Nobre conselheiro, nos exercícios de cancelamento dos respectivos restos a pagar acima citados, podemos observar um cumprimento bem acima do limite mínimo em aplicação em ações e serviços públicos de saúde em cada exercício. Se esses respectivos empenhos tivessem sido cancelados em cada ano, os índices continuaram bem acima do limite legal para cada ano e não impactariam no referido cumprimento em cada exercício.

Repasse de duodécimo à Camara de Vereadores

Nesse item a nobre auditoria aponta o valor a ser repassado de DUODÉCIMO para a Câmara de Vereadores da ordem de R$ 831.952,02 e o repasse efetuado pela Prefeitura foi da ordem de R$ 828.331,68, ou seja, dando uma diferença a menor da ordem de R$ 3.620,34 (Três mil, seiscentos e vinte reais e trinta e quatro centavos). Conforme a própria auditoria aponta em seu relatório na folha 30 que os referidos repasses foram efetuados até o dia 20 de cada mês, conforme preceitua o inciso II do parágrafo 2º do artigo 29-A da Emenda Constitucional nº 25/2000.

Senhor conselheiro tal diferença é insignificante para tipificação de descumprimento do dispositivo legal. Mesmo assim o nobre auditor achou por bem colocar em seu quadro final de apuração de índices constitucionais e legais a situação de descumprimento. Requeremos que seja desconsiderado este item e que se considere que houve cumprimento por parte da Prefeitura quanto ao repasse de duodécimo à Câmara de Vereadores em 2016, já que a insignificante diferença se deu por questões apenas de arredondamentos de cálculos.

Atenciosamente,

Deva Pessoa – ex-prefeito de Tuparetama

A Vitória da Imperatriz Leopoldinense no carnaval 2023 do grupo especial do Rio de Janeiro, encheu os sertanejos de orgulho.

Políticos da região usaram as suas redes sociais para parabenizar a campeã e exaltar o Nordeste e cultura sertaneja.

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), escreveu em seu Instagram: “Parabéns a Escola de Samba Imperatriz Leopoldinense! Campeã do carnaval do Rio de Janeiro levando nossa cultura para o Brasil e o mundo”.

Em outra postagem, Márcia também lembrou que recebeu integrantes da escola de samba, Felipe Drumond, João Drumond e Leandro Vieira em Serra Talhada para uma conversa onde foi apresentada a temática que a escola de samba levaria para a avenida: Lampião e cangaço sertanejo.

“E hoje estamos muito felizes com a notícia de que a Imperatriz Leopoldinense foi a grande campeã do carnaval do Rio de Janeiro este ano.”

“É uma grande honra levar a nossa cultura popular para o Brasil e para o mundo através do Carnaval, valorizando a história de Serra Talhada, uma terra rica, que representa como ninguém o imaginário do Sertão e do Nordeste. Sem dúvidas uma oportunidade muito grande para a valorização da nossa terra, mostrando nosso potencial turístico para todo o mundo”, concluiu.

O ex-prefeito de Serra Talhada e deputado estadual, Luciano Duque (Solidariedade), também compartilhou a vitória. “Muita alegria em ver que a cultura do sertão com manifestações nascidas em Serra Talhada – Lampião, Xaxado e Cangaço – conseguir ser campeã no carnaval com a Imperatriz Leopoldinense, no Rio e vice-campeã com a Mancha Verde, em São Paulo”. 

Quem também usou as redes sociais para destacar a vitória da Imperatriz, foi o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira e deputado estadual José Patriota (PSB). “Parabéns para Imperatriz Leopoldinense, campeã no desfile das escolas de samba do Rio de Janeiro, que em seu enredo homenageou Lampião, o Cangaço e o Sertão Nordestino. É nosso Sertão, com toda sua cultura e tradição brilhando para todo o país”.

De fato foi muito bonito ver o Sertão Nordestino sendo lembrado e homenageado nos principais carnavais do Sudeste, São Paulo e Rio de Janeiro.

Como disse Expedita Ferreira, filha de Lampião e Maria Bonita, no alto de toda a sua experiência de 90 anos de existência: “Essa é uma homenagem ao Nordeste” e que homenagem!

Do G1 PE

O candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves, apresentou neste sábado (11), durante agenda eleitoral no Recife, uma carta com compromissos para a área social inspirados nas reivindicações da ex-senadora Marina Silva para apoiá-lo no segundo turno. Entre as promessas do tucano, está, caso seja eleito, a adoção de uma política ambiental sustentável, a priorização do ensino integral no país e a criação de um fundo para tentar solucionar os conflitos entre índios e produtores rurais, além do compromisso de que irá trabalhar para que o Congresso Nacional aprove o fim da reeleição para cargos executivos.

Em meio à divulgação da carta, apesar de destacar o suposto “legado” de Eduardo Campos e Marina Silva na renovação da política brasileira e na defesa do desenvolvimento sustentável, Aécio não afirmou que os compromissos que ele estava apresentando seriam uma resposta às reivindicações da candidata do PSB, que saiu derrotada da corrida presidencial.

No entanto, ele ressaltou que parte das propostas foram inspiradas nas sugestões divulgadas pela Rede Sustentabilidade, o grupo político de Marina. A maioria dos pontos listados no tratado do tucano coincidem com as condições de Marina para declarar seu voto no candidato do PSDB no segundo turno.

Entre os compromissos que a ex-senadora disse considerar “fundamentais” que sejam adotados pelo tucano está a reforma agrária, a manutenção dos direitos dos trabalhadores, as demarcações de terras indígenas e de unidades de conservação, a adoção de uma política “progressista” em relação ao clima, escola em tempo integral, passe livre para estudantes e revisão do fator previdenciário.

“Que as contribuições que eu recebo e projetos, em especial os do PSB, possam passar a caminhar conosco a partir de agora como se nossos compromissos fossem. Passo nesse instante a ler o documento que busca inspiração inclusive em propostas discutidas e divulgadas pela Rede, da candidata Marina”, disse Aécio durante o evento eleitoral.

Segundo o Blog do Camarotti, integrantes da Rede Sustentabilidade mais próximos a ex-senadora Marina Silva avaliam que o posicionamento de Aécio na capital pernambucana abre espaço para a candidata do PSB à Presidência anunciar já neste domingo (12) seu apoio ao presidenciável tucano.

Ainda de acordo com o Blog, antes de fazer o pronunciamento deste sábado, o candidato do PSDB encaminhou os pontos de seus compromissos a integrantes da Rede, que aprovaram os termos programáticos do tucano para a área social. Ao final do evento deste sábado na capital de Pernambuco, o deputado federal Beto Albuquerque (RS), que concorreu a vice na chapa de Marina, afirmou que o documento divulgado por Aécio contempla as reivindicações apresentadas pela ex-senadora.

“Esse documento responde as contribuições que o PSB, a Rede, eu, Marina e todos nós encaminhamos”, enfatizou.

Membros do grupo político de Marina, informou o Blog do Camarotti, compararam os compromissos sociais de Aécio à Carta ao Povo Brasileiro, apresentada pelo ex-presidente Lula, na campanha eleitoral de 2002, na qual ele afirmou que iria garantir a ortodoxia na condução da política econômica

A presidente e candidata à reeleição Dilma Rousseff passou mal durante entrevista concedida após debate no SBT/UOL na noite desta quinta-feira. Segundo a assessoria de imprensa, ela teve uma oscilação de pressão porque, de acordo com a assessoria, não havia se alimentado bem.

Dilma conversava com a repórter do SBT Simone Queiroz e precisou interromper a entrevista, dizendo que estava se sentindo mal. A presidente precisou sentar e tomar um copo de água para se recuperar.