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TCE julga ilegais 1.009 contratações temporárias da prefeitura de Custódia em 2013

Por Nill Júnior

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A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou ilegais 1.009 contratações temporárias realizadas pelo prefeito de Custódia, Luiz Carlos, do PT,  referentes ao ano de 2013. A Segunda Câmara do TCE também aplicou multa ao gestor.

Segundo o Afogados On Line, o relator foi o conselheiro Marcos Loreto. O processo tem o número 13072560. A admissão de Pessoal referente a 1.009 admissões através de contratações temporárias realizadas pela Prefeitura Municipal de Custódia, foi realizada para variadas funções.

Julgamento: A Segunda Câmara deste tribunal, à unanimidade, julgou ILEGAIS as contratações temporárias realizadas pela Prefeitura Municipal de Custódia no exercício de 13, negando, consequentemente, o registro dos respectivos atos, listados no Anexo Único. Ainda, pelas irregularidades verificadas nas contratações temporárias objeto dos autos, aplicou multa ao Sr. LUIZ CARLOS GAUDÊNCIO DE QUEIROZ, Prefeito municipal. O valor da multa ainda não foi publicado.

Outras Notícias

Aldemir Bendine, do Banco do Brasil, deve ser o novo presidente da Petrobras

Aldemir Bendine deve ser o novo presidente da Petrobras. O nome dele foi escolhido pessoalmente pela presidente Dilma Rousseff, que depois da demissão coletiva da diretoria da estatal teve apenas dois dias para fazer a escolha. Ele é o atual presidente do Banco do Brasil e, por falta de nomes, seria inicialmente transferido para o […]

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Aldemir Bendine deve ser o novo presidente da Petrobras. O nome dele foi escolhido pessoalmente pela presidente Dilma Rousseff, que depois da demissão coletiva da diretoria da estatal teve apenas dois dias para fazer a escolha. Ele é o atual presidente do Banco do Brasil e, por falta de nomes, seria inicialmente transferido para o BNDES.

Bendine não entrou nas especulações desses últimos dias pra substituir Graça Foster. Foi uma espécie de “nome secreto” da presidente Dilma. As especulações se davam em torno dos nomes de Henrique Meireles, Luciano Coutinho, Murilo Ferreira e até de um nome do mercado, Paulo Leme. Prevaleceu a escolha pessoal da presidente.

O anúncio do novo presidente deverá ser feito na reunião do Conselho de Administração da Petrobras, marcada para 9h desta sexta-feira. Bendine terá de montar a nova diretoria com nomes de fora e também com nomes dos quadros da estatal, como, por exemplo, da diretoria de exploração do pré-sal.

Edilson Silva: Delação foi a gota d’água

Deputado oposicionista disse que se for necessário oposição vai ingressar com o pedido de impeachment de Paulo Câmara Por André Luis Em entrevista por telefone ao comunicador Marcelo Araújo durante o programa Movimento, da Rádio Jornal nesta sexta-feira (19), o deputado estadual, Edilson Silva (PSOL), que faz parte da bancada de oposição na Alepe, falou […]

Deputado oposicionista disse que se for necessário oposição vai ingressar com o pedido de impeachment de Paulo Câmara

Por André Luis

Em entrevista por telefone ao comunicador Marcelo Araújo durante o programa Movimento, da Rádio Jornal nesta sexta-feira (19), o deputado estadual, Edilson Silva (PSOL), que faz parte da bancada de oposição na Alepe, falou sobre a repercussão da delação envolvendo o governador de Pernambuco Paulo Câmara e o prefeito do Recife Geraldo Julio.

Edilson disse que para eles a delação foi a gota d’água: “estamos entendo essa delação, fazendo essa indicação de que houve pagamento de propina de R$15 milões, envolvendo governador, prefeito e senador, como uma gota d’água, nos não estamos encarando isso como um ponto isolado na conjuntura, nos estamos falando de um grupo politico que esta envolvido em diversas falcatruas aqui no estado de Pernambuco, falcatruas pesadas”, acusou Edilson.

Edilson disse que tem denunciado durante o seu mandato várias questões que segundo ele são dolosos ao povo de Pernambuco: “eu tenho denunciado no meu mandato a questão da Arena Pernambuco que foi um negocio doloso feito contra o povo de Pernambuco, que esta gerando um prejuízo terrível, nos temos ai essas obras de mobilidade que já tivemos inclusive audiência com o Tribunal de Contas do Estado demonstrando que as ações que foram feitas, foram mal feitas e havia índices fortíssimos de dolo, nos tivemos ai a Operação Turbulência da Polícia Federal que chegou a contar R$600 milhões, aquela operação que envolve a compra daquele avião, os desdobramentos daquilo foram terríveis”, acusou Edilson

Edilson continuou acusando e disse que chegou a ir em Brasília na Procuradoria Geral da República pedir a federalização da investigação do caso, “eu estive na procuradoria geral da republica em Brasília para pedir a federalização da investigação do caso daquele cidadão que foi encontrado morto em um hotel em Olinda, nos temos então um conjunto de situação que nos levam a cogitar a possibilidade de começar a colimar os fatos para que a gente discuta com a sociedade, isso tudo que está acontecendo”.

Edilson disse que o governo Paulo Câmara é um governo com baixíssimos índices de aprovação, que não atende as expectativas e não cumpre aquilo que promete durante campanha, “já temos dados que mostram que é um governo que não age com responsabilidade fiscal também”.

O deputado psolista disse que caso cheguem a pedir o impeachment do governador, não será apenas pela questão da delação, mas sim pelo conjunto da obra, “é pelo conjunto da obra que nós levantamos essa questão, não apenas pela questão da delação indicando que existiu propina de 15 milhões para esse grupo”, disse.

Provocado para comentar parte da nota divulgada à imprensa pelo governador Paulo Câmara, que diz: “Como comprovará quem se der ao trabalho de ler o documento que sintetiza a delação, o próprio delator afirma (no anexo 36, folhas 72 e 73) que nas doações feitas ao PSB Nacional “não houve negociação nem promessa de ato de ofício”, o que significa que jamais houve qualquer compromisso de troca de favores ou benefícios. Desta forma, é completamente descabido o uso de expressões como “propina” ou “pagamento”.

Edilson disse que preferia não se adentrar em detalhes com relação a delação específica, “porque nos do PSOL vamos debruçar sobre os detalhes que o delator coloca ali, as notas ficais, as empresas e etc, é preciso passar um pente fino ali, mas como eu falei essa delação pra nós é uma gota d’água, um balde que já estava transbordando, eu coloquei aqui um conjunto de situações em que essa dupla, Paulo Câmara e Geraldo Julio, são duas figuras que sempre foram estranhas à politica, eram dois operadores de confiança, chamados técnicos ai, do governador Eduardo Campos e que estão envolvidos em um conjunto de mal feitos que já deram errados, aqui pro estado de Pernambuco, essas duas figuras são responsáveis por um conjunto de obras paradas, que nos temos aqui no estado um conjunto de decisões politicas que não obedeceram ao interesse publico”, acusou.

Falando sobre ações futuras, o psolista disse que irão continuar os trabalhos de investigação que já vinham sendo feitos pela oposição, “nos temos fortes indícios que o governo Paulo Câmara tem ferido a lei de responsabilidade fiscal e nós devemos nas próximas semanas nos debruçar sobre isso, que é um trabalho que a gente já vinha fazendo, vamos agregar a isso essas informações que estão chegando agora dessa delação, vamos fazer uma investigação nossa sobre todos os dados que foram apresentados pelo delator”.

Edilson também disse que a oposição vai cobrar ações das instituições que tem responsabilidades de quem for preciso, “eu espero que a gente possa estar cobrando ações das instituições que tem responsabilidade com relação a isso, veja, todas essas doações, nos precisamos fazer um cruzamento, vamos até o Tribunal Eleitoral, ao Tribunal de Contas do Estado, vamos até o Ministério Público se for preciso, se for necessário ir à justiça também vamos e se for necessário a gente entrar com o pedido do impeachment do governador, se nós chegarmos a essa decisão, não há duvida que nos vamos ingressar com esse pedido” finalizou.

MPF obtém três condenações por fraude em licitações na Hemobrás em Pernambuco

Caso ganhou repercussão porque maços de dinheiro foram jogados pela janela, enquanto agentes da Polícia Federal cumpriam mandados de busca e apreensão na Operação Pulso. O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu, na Justiça Federal de Pernambuco, a condenação de três envolvidos em fraudes em licitação, ocorridas em 2014, para contratação de serviço de gerenciamento de […]

Caso ganhou repercussão porque maços de dinheiro foram jogados pela janela, enquanto agentes da Polícia Federal cumpriam mandados de busca e apreensão na Operação Pulso.

O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu, na Justiça Federal de Pernambuco, a condenação de três envolvidos em fraudes em licitação, ocorridas em 2014, para contratação de serviço de gerenciamento de obras da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás), instalada em Goiana, na Região Metropolitana do Recife. A responsável pelo caso é a procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes.

Foram condenados Jorge Luiz Batista Cavalcante e Marcelo Carrilho Pessoa, ambos atuantes na área de engenharia da estatal, bem como Cristiana Couceiro de Freitas Cavalcanti, representante da Concremat Engenharia e Tecnologia, empresa favorecida na licitação fraudulenta. Outros três empresários que constavam da denúncia – Elizeu Alvarez de Lima, Arthur Oliveira Costa Souza e Alexandre Lacerda Landim – foram absolvidos.

Penas – A pena estabelecida para os dois empregados públicos condenados foi de 3 anos e 6 meses de detenção, além do pagamento de multa no valor de R$ 2,2 milhões, correspondente a 3% do valor do contrato fraudado. 

Para a representante da Concremat condenada foi definida pena de 2 anos e 9 meses de detenção, bem como o pagamento de multa de R$ 1,8 milhão, equivalente a 2,5% também do valor do contrato.

A denúncia foi oferecida pelo MPF em 2018, como um dos desdobramentos da Operação Pulso, que havia sido deflagrada em 2015 para apurar a existência de organização criminosa que atuava na Hemobrás por meio de fraudes em licitações e contratos.

As apurações indicaram que, os então dirigentes da Hemobrás, direcionaram o procedimento licitatório, realizado em 2014, para beneficiar a Concremat, em conluio com os representantes da construtora, com o intuito de obter contrato superfaturado e desviar os recursos da empresa pública. 

As investigações apontaram que o projeto aprovado continha sobrepreço de mais de R$ 12 milhões. Conforme destaca a procuradora da República, o desvio dos recursos só não foi concretizado porque o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a anulação da concorrência.

O caso ganhou repercussão porque maços de dinheiro foram jogados pela janela, enquanto agentes da Polícia Federal cumpriam mandados de busca e apreensão na Operação Pulso.

Os maços de dinheiro foram arremessados da janela de um dos apartamentos das Torres Gêmeas, em Recife, à medida em que seus ocupantes perceberam a chegada da PF, da casa do então diretor-presidente da Hemobrás Rômulo Maciel Filho.

SEBRAE dá continuidade a Movimento Compre do Pequeno Negócio com palestra sobre atendimento

O palestrante Roberto Montanha ressaltou a importância da missão de atender bem Dando continuidade ao Movimento Compre do Pequeno Negócio, a palestra com o Roberto Montanha foi um sucesso. Segundo a gestora do projeto Maria Naidjanne, foi um presente para a cidade de Serra Talhada.  “O objetivo do SEBRAE é promover o desenvolvimento dos empresários […]

O palestrante Roberto Montanha ressaltou a importância da missão de atender bem

Dando continuidade ao Movimento Compre do Pequeno Negócio, a palestra com o Roberto Montanha foi um sucesso. Segundo a gestora do projeto Maria Naidjanne, foi um presente para a cidade de Serra Talhada.  “O objetivo do SEBRAE é promover o desenvolvimento dos empresários locais e o fortalecimento dos pequenos negócios. Além de transformar Serra Talhada em referências paras as demais cidades na região”, afirma Naidjanne.

A palestra buscou mostrar que atender bem é uma missão de vida, é servir com prazer, ir além do que se entende hoje como atender bem, porque atender bem não é apenas solucionar a necessidade de alguém, mas é tudo aquilo que antecipa o problema para viver uma experiência mágica ou trágica, uma escolha que o atendente vai realizar na hora do atendimento. A palestra mostrou também um pouco sobre a humanização desse processo. “Um cliente pode não comprar nada na sua loja, mas atendê-lo maravilhosamente bem é fundamental, pois é isso que reflete na memória e faz o momento ser mágico”, ressalta Roberto Montanha.

O empreendedor Reginaldo José de Souza, esteve na palestra e avaliou como bastante proveitosa. “É um grande prazer participar dos eventos do SEBRAE. Acho interessante a importância que dão ao Microempreendedor Individual (MEI)”, destaca o presidente do CDL  Serra Talhada.

Para Pedro Lira, gerente da unidade do SEBRAE no Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica, o Movimento Compre do Pequeno Negócio expressa a importância da pequena empresa. “Nesse período que antecede o dia 05 de outubro, os eventos e palestras têm como objetivo capacitar os empreendedores e ressaltar a relevância dos pequenos negócios e fortalecendo o comércio local e  gerando lucro”, afirma o gerente.

Movimento Compre do Pequeno Negócio

Criado em 2015, o Movimento surgiu com o objetivo de estimular os consumidores a comprarem de pequenos negócios, fortalecendo assim a economia e o crescimento desses estabelecimentos, que representam 98% do total de empresas de Pernambuco e geram 48% dos empregos formais. As ações do movimento começam com as palestras do dia 19 deste mês e vão culminar no dia 05 de outubro, quando é celebrado Dia da Micro e Pequena Empresa.  A intenção do Sebrae é usar a data para conscientizar o consumidor a comprar do pequeno negócio, trazendo ganhos para a comunidade.

Coluna do Domingão

Traduzindo os números Responsável pelo Instituto Múltipla, o economista Ronald Falabella fez ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, uma leitura dos números apresentados nesta sexta, com repercussão em todo o Estado. A primeira convicção é a de que o quadro ainda é cercado de muitas indefinições. “O quadro eleitoral ainda é muito indefinido, ainda […]

Traduzindo os números

Responsável pelo Instituto Múltipla, o economista Ronald Falabella fez ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, uma leitura dos números apresentados nesta sexta, com repercussão em todo o Estado.

A primeira convicção é a de que o quadro ainda é cercado de muitas indefinições. “O quadro eleitoral ainda é muito indefinido, ainda que o quadro de candidaturas vai se fechando em torno de Câmara, Armando e Marília, com a  possibilidade da última não ser candidata caso haja alinhamento entre PT e PSB”. No mais, as pessoas ainda não estão se detendo ao processo. “O brasileiro costuma se ligar mais quando a eleição vai se aproximando”.

Prendendo-se aos números, segundo Falabella, todos os candidatos variaram dentro da margem de erro, mesmo que Câmara tenha tido a variação mais positiva, aparentando estar com viés de alta.

Quanto a Marília Arraes e o PT, este jornalista perguntou: se você pudesse dar um conselho ao PT, que conselho daria? “A candidata Marília, teria o apoio de Lula. E 49% das pessoas votariam com certeza no nome apoiado por ele. Para ela isso já é altamente positivo. Outro dado é que ela tem o menor grau de conhecimento, com 46,7% dos entrevistados que dizem conhece-la. É também a menos rejeitada, com 21,7%. São dados que indicam uma possibilidade crescimento dela. Claro que há muitos fatos ao longo do processo. Mas hoje, se eu tivesse que dar um conselho ao PT, que realmente mantivesse a candidatura de Marília, porque tem chance de disputar com possibilidade de vitória”.

Para Paulo Câmara o desafio é quebrar a rejeição. O fato positivo é a melhoria de alguns indicativos. “O governo dele teve uma melhora dos indicadores. Cresceu em torno de 5% o número de pessoas que consideram o governo ótimo e bom, que refletiu também no quadro eleitoral. Cabe agora tentar vencer essa rejeição que é a maior entre os candidatos e tentar passar a mensagem de que a crise, problemas enfrentados, impactaram no governo, que foi um governo de ajustes, prometendo para os próximos quatro anos um projeto mais desenvolvimentista”.

Armando pode romper essa barreira dos 20%? Para Ronald, sim. “Como a eleição está começando, todos os candidatos podem melhorar. A desvantagem de Armando é que já foi candidato, tem grau de conhecimento alto, pode chegar a um teto e não passar dele. Mas na medida em que Marília for retirada do processo por exemplo, Armando vai herdar o voto anti-Paulo”.

É estratégia correta das oposições lançar uma só candidatura ? Para Falabella, não, principalmente se Câmara atrair o PT e Lula. “Evidentemente, o ganho de Paulo aliado ao PT e Lula será muito maior que as eventuais perdas de anti petistas que estão na classe média e alta, por exemplo”.

Ele diz também que o eleitor de Pernambuco, assim, como no resto do pais está desmotivado. “Um dos dados que mostram isso é o de que 50% disseram que votariam em branco ou anulariam o voto. Mostra um sentimento de rejeição e evidentemente, se algo novo aparecer, pode ganhar a simpatia do eleitor”.

Para ele, Fernando Bezerra, se candidato, absorveria mais a rejeição de Temer pelo alinhamento em Pernambuco. Isso explica a opção por Armando. “Como é que você defende um governo quando 92,3% das pessoas afirmaram que não votam de jeito nenhum em um candidato dele para governador? Quem for identificado com esse governo se inviabiliza”, cravou.

Sinais

Há um termômetro claro do que representou a imagem do beijo de Lula em Marília Arraes na reunião da sexta em SP. Só defensores do projeto de candidatura própria, como Tereza Leitão, Luciano Duque, Carlos Veras e a própria vereadora deram detalhes à imprensa da reunião, comemorando o encaminhamento. Até Humberto, cercado de assessores para noticiar cada passo, além dos os Joões Paulo e da Costa não soltaram uma linha do encontro. Só sabe que estiveram lá quem viu na foto…

Drible

Para surpresa de muitos, Tabira deu essa semana um passo determinante para organização do trânsito com o projeto aprovado na Câmara. Como a estão do trânsito será de Flávio Marques com a excelente estrutura já existente da Guarda Municipal, modelo no interior, dá pra confiar. Só precisam mais dois passos: moralizar a questão das calçadas ocupadas na cidade e pedir a Sebastião Dias para não se meter, deixando a viola na sacola…

E Afogados?

Prova de que a gestão Patriota precisa encarar de vez a municipalização, dentre tantas: um cidadão foi estacionar na Manoel Borba, na faixa da direita. Foi orientado pelo guarda municipal que só poderia fazê-lo à esquerda. “Então faça um favor, retire os cones que aquele dono de comércio colocou que é o espaço certo de duas vagas”. O guarda suou frio e avisou que não podia mexer lá. E assim ficou…

Sucesso avesso

Sebastião Oliveira sem querer deu um mote ao gravar “Amigo cantor” essa semana. Já tem gente ligada ao bloco de Luciano Duque preparando uma edição para cada aliado que conseguirem fisgar dos azuis. Vão rodar o trecho em que Sebá canta “Amigo cantor, puxe um brega rasgado/daqueles que falam em homem traído/ pra ver se o meu coração magoado/esquece de vez esse amor bandido…”

Manterá Seleção

Ao que tudo indica, a prefeitura de Carnaíba decidiu por manter o resultado da Seleção Simplificada, mesmo após a recomendação do MP. Isso porque, alegam que o promotor Ariano Tércio Silva de Aguiar não sabia do Termo de Ajustamento de conduta fechado com o anterior, Fernando Henrique Ferreira, que previa a seleção e o concurso até dezembro. Resta saber se ele acatará ou não a resposta de Anchieta Patriota.

Frase da semana:

“Siga em frente”. Frase atribuída a Lula para Marília Arraes, no encontro do PT, sexta em São Paulo. Deu corda porque quer ou pode puxar o tapete depois?