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TCE julga ilegais 1.009 contratações temporárias da prefeitura de Custódia em 2013

Por Nill Júnior

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A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou ilegais 1.009 contratações temporárias realizadas pelo prefeito de Custódia, Luiz Carlos, do PT,  referentes ao ano de 2013. A Segunda Câmara do TCE também aplicou multa ao gestor.

Segundo o Afogados On Line, o relator foi o conselheiro Marcos Loreto. O processo tem o número 13072560. A admissão de Pessoal referente a 1.009 admissões através de contratações temporárias realizadas pela Prefeitura Municipal de Custódia, foi realizada para variadas funções.

Julgamento: A Segunda Câmara deste tribunal, à unanimidade, julgou ILEGAIS as contratações temporárias realizadas pela Prefeitura Municipal de Custódia no exercício de 13, negando, consequentemente, o registro dos respectivos atos, listados no Anexo Único. Ainda, pelas irregularidades verificadas nas contratações temporárias objeto dos autos, aplicou multa ao Sr. LUIZ CARLOS GAUDÊNCIO DE QUEIROZ, Prefeito municipal. O valor da multa ainda não foi publicado.

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Pernambuco ultrapassa a marca de 500 leitos de UTI abertos em 28 dias para enfrentamento da Covid-19

Neste domingo, governador entregou 20 novas vagas instaladas em estruturas modulares na área externa do Hospital de Referência em Olinda  O governador Paulo Câmara anunciou, em pronunciamento neste domingo (28), que Pernambuco ultrapassou a marca de 500 leitos abertos em 28 dias para o enfrentamento à Covid-19. O anúncio aconteceu após uma visita ao Hospital […]

Neste domingo, governador entregou 20 novas vagas instaladas em estruturas modulares na área externa do Hospital de Referência em Olinda 

O governador Paulo Câmara anunciou, em pronunciamento neste domingo (28), que Pernambuco ultrapassou a marca de 500 leitos abertos em 28 dias para o enfrentamento à Covid-19. O anúncio aconteceu após uma visita ao Hospital de Referência à Covid-19 – unidade Olinda, localizado na maternidade Brites de Albuquerque. 

A unidade teve sua capacidade ampliada, com mais 20 leitos de UTI. A expansão foi instalada em 15 estruturas modulares, na área externa do serviço de saúde, doadas ao Estado pelo Sistema Hapvida. Com as novas vagas, a unidade passará a contar com 120 leitos, sendo 70 de UTI. As estruturas modulares, com investimento em torno de R$ 1 milhão, têm 250m² de área total, contam com camas e suportes e já receberam os equipamentos necessários para instalação das UTIs. 

O governador informou ainda que a rede estadual de saúde conta, neste momento, com mais de 1,5 mil leitos de UTI e quase 1,2 mil de enfermaria dedicados aos pacientes com o novo coronavírus, em 16 municípios do Litoral ao Sertão. 

É o maior volume de leitos dedicados aos pacientes com essa doença já registrado desde o início da pandemia. Antes, o máximo de leitos disponíveis pela Central Estadual de Regulação Hospitalar foi anotado em 20 de junho, quando havia 2.541 vagas, sendo 972 de UTI.   

“É um esforço logístico e sanitário sem precedentes, que só terá efeito prático com o respeito de todos ao distanciamento social e ao uso de máscaras. Duas ações ao alcance de cada um, para conseguirmos reduzir a aceleração da doença”, frisou Paulo Câmara.

Ele acrescentou que com a abertura de novos leitos de UTI e as medidas restritivas aplicadas ao longo de março, a expectativa é conseguir frear a circulação do vírus e atender melhor a população. 

“A partir desta segunda-feira, já vamos contar com mais esses 20 leitos de UTI aqui de Olinda, na rede pública, que com certeza vão nos ajudar a salvar vidas neste momento tão difícil que passa o nosso Estado e o País”, disse Paulo Câmara, durante a entrega dos leitos. 

Para o secretário estadual de Saúde, André Longo, a unidade instalada no hospital provisório em Olinda marca uma parceria entre o setor público e a iniciativa privada, a partir da empresa Hapvida, que se dispôs a ajudar com os módulos.

“Para se ter uma ideia do tamanho desse esforço, nunca antes visto na história, estamos chegando, com essa unidade, a mais de 500 leitos de UTI abertos apenas neste mês de março. Isso significa que a gente aumentou a capacidade instalada, ou seja, aumentou o número de UTIs em Pernambuco em 50% nos últimos 28 dias para atender a população com Covid”, pontuou o secretário.

O projeto de estruturas modulares surgiu a partir de experiências que deram bons resultados em Wuhan, cidade da China que foi o epicentro do surto do novo coronavírus. O Sistema Hapvida também utilizou uma estrutura semelhante no tratamento de pessoas no Rio Grande do Norte, contribuindo para a reabilitação de pacientes infectados. 

“Essa estrutura tem uma grande virtude, que é a versatilidade na montagem. Ela serve tanto para leitos de enfermaria como para leitos de UTI. E, aqui em Pernambuco, foi definido um padrão de leitos de UTI. Uma outra grande virtude é a velocidade com que se consegue viabilizar o equipamento. Para essa estrutura, entre a chegada e a entrega de hoje, estamos falando em torno de 10 dias”, explicou o vice-presidente administrativo da Hapvida, André Melo.

Secretária de Águas Belas conhece sistema de semáforos produzidos em Tabira

A Secretária de Gestão Financeira da Prefeitura de Águas Belas-PE, Ilma Neves, se reuniu com o Secretário de Administração de Tabira, Flávio Marques, nesta quinta-feira (20/02), para conhecer o sistema de gerenciamento e fabricação dos semáforos de trânsito, que permitiu reduzir em mais de 80% os custos da cidade na aquisição e produção desse equipamento. […]

A Secretária de Gestão Financeira da Prefeitura de Águas Belas-PE, Ilma Neves, se reuniu com o Secretário de Administração de Tabira, Flávio Marques, nesta quinta-feira (20/02), para conhecer o sistema de gerenciamento e fabricação dos semáforos de trânsito, que permitiu reduzir em mais de 80% os custos da cidade na aquisição e produção desse equipamento.

Flávio Marques apresentou o servidor efetivo Ednaldo Farias, um dos técnicos idealizadores do projeto, e destacou que de acordo com o Conselho Estadual de Trânsito (CETRAN) de Pernambuco, Tabira é a primeira cidade no Estado a construir seus próprios semáforos.

“Tabira tem sido um diferencial nas questões de segurança e trânsito e o Brasil a fora já tem esse conhecimento da nossa potencialidade, fruto do trabalho da equipe da Secretaria de Administração que buscou inovar para reduzir os custos e oferecer um serviço de qualidade”, disse o Secretário Flávio Marques.

Durante a visita na sede da Prefeitura, a Secretária Ilma Neves, revelou que não poderia deixar de conhecer in loco esse case de sucesso. “Outros Municípios precisam conhecer essa realidade. Vocês conseguiram reduzir custos e produzir equipamentos com qualidade, atendendo a demanda na área de trânsito. Tabira é um exemplo a ser copiado”, finalizou a gestora de Águas Belas.

Nos próximos dias, o prefeito Luiz Aroldo solicitará ao prefeito Sebastião Dias autorização para que o Secretário de Administração Flávio Marques a equipe do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes (DMTT) possa visitar o município de Águas Belas e contribuir no processo de sinalização do trânsito.

Mães de Pernambuco já tem mais de 25 mil mulheres confirmadas no programa

Iniciativa atende mães de crianças até seis anos de idade que vivem em situação extrema de vulnerabilidade social Maior programa de transferência de renda e combate à fome do Norte e Nordeste, o Mães de Pernambuco, lançado pela governadora Raquel Lyra na última segunda-feira, já contempla mais de 25 mil mulheres. As beneficiárias que tiveram […]

Iniciativa atende mães de crianças até seis anos de idade que vivem em situação extrema de vulnerabilidade social

Maior programa de transferência de renda e combate à fome do Norte e Nordeste, o Mães de Pernambuco, lançado pela governadora Raquel Lyra na última segunda-feira, já contempla mais de 25 mil mulheres. As beneficiárias que tiveram seus cadastros liberados representam 25,2% do total de 100 mil mães que a iniciativa irá atender. 

O cadastramento ainda identificou mais de 82 mil pernambucanas que estão elegíveis e liberadas para ter acesso à renda de R$ 300 mensais. Para conferir se está entre as selecionadas, a mulher deve acessar o site www.maesdepernambuco.pe.gov.br, preencher com o Número de Identificação Social (NIS) e data de nascimento. O prazo para confirmação do interesse em participar do programa vai até o dia 25 de abril.

Caso se mantenha durante todo o ano no programa, a mãe receberá um reforço total no orçamento familiar de R$ 3,6 mil no período. “O Mães de Pernambuco é uma prioridade do nosso governo. Estamos na fase das confirmações das beneficiadas, com mais de 80 mil mulheres elegíveis e mais de 25 mil já confirmadas para receber o auxílio mensal. Os recursos já estão garantidos e as mães começam a receber já no mês de maio. Sabemos que esse valor proporciona mais dignidade às mulheres pernambucanas que estão em situação extrema de vulnerabilidade social”, destaca Raquel Lyra.

Segundo levantamento realizado pela Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas, 25.289 mulheres já estão confirmadas no programa, alcançando 30.746 crianças na faixa etária de 0 a 6 anos. Entre essas, 8.813 são do Agreste, 7.624 vivem no Sertão, 5.309 residem na Região Metropolitana do Recife e 4.169 na Zona da Mata. Jaboatão dos Guararapes lidera entre os municípios com mais mulheres atendidas (1.117), seguindo de Petrolina (952), no Sertão, e o Recife (654).

“O ritmo de confirmações está sendo muito bom e é uma notícia que nos deixa muito felizes, sabendo que o Mães de Pernambuco será executado plenamente, em breve, com o pagamento de R$ 300 por mês a essas chefes de família. O programa também significa a valorização dessas mulheres, fortalecendo o protagonismo delas e oferecendo esse benefício como os passos iniciais no caminho de um futuro mais próspero”, avalia o secretário de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas, Carlos Braga.

Para receber o auxílio é necessário morar em Pernambuco; ser beneficiária do Programa Bolsa Família; estar com os dados do Cadastro Único (CadÚnico) atualizados; ser responsável familiar; estar gestante, ser mãe ou responsável por criança de 0 a 6 anos (72 meses);  e não ter vínculo empregatício formal.

As dúvidas com relação ao programa podem ser esclarecidas por meio da Ouvidoria Social pelo telefone 0800.081.4421, pelo e-mail [email protected] ou pelo WhatsApp (81) 9.8494.1298.

Ministro anuncia que governo prepara medidas de combate à corrupção

O governo anunciou neste domingo (15) que enviará, nos próximos dias, ao Congresso Nacional, um pacote de medidas de combate à corrupção e à impunidade, além de reforçar a necessidade de acabar com o financiamento privado de campanha. Escalados para falar em nome do governo, no dia em que ocorreram manifestações por todo o país, […]

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O governo anunciou neste domingo (15) que enviará, nos próximos dias, ao Congresso Nacional, um pacote de medidas de combate à corrupção e à impunidade, além de reforçar a necessidade de acabar com o financiamento privado de campanha.

Escalados para falar em nome do governo, no dia em que ocorreram manifestações por todo o país, os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, disseram que a percepção da presidenta Dilma Rousseff e seu posicionamento é o de que os brasileiros anseiam por ver o combate eficiente à corrupção.

Segundo Cardozo, o pacote de medidas vem sendo formulado desde o início deste segundo mandato e demandou a abordagem de questões técnicas e jurídicas, por isso ele não tinha sido lançado até hoje, apesar de ter sido promessa de campanha de Dilma. “Os textos legislativos, os textos normativos e questões que circundam essa posição tinham que ser discutidos pelo novo governo, pelos novos ministros. Se você observar, nós estamos em março. A presidenta anunciou em seu discurso de posse que essas medidas seriam lançadas em até seis meses. Nós vamos enviá-las muito antes disso”, disse o ministro.

Cardozo reforçou ainda a posição que o governo já vinha defendendo desde a campanha eleitoral sobre a necessidade de reforma política. Na opinião do ministro da Justiça, a questão mais urgente nesse contexto é o financiamento das campanhas eleitorais. “Não é mais possível que continuemos a ter o financiamento empresarial de campanhas eleitorais. É necessário fechar imediatamente esta porta [para a corrupção]”, disse.

Os ministros comentaram ainda a postura de alguns grupos vistos com cartazes que sugeriam a intervenção militar no país ou que pediam o fim de instituições como o Supremo Tribunal Federal (STF). Para Miguel Rossetto, apesar de serem minoria, essas posturas não devem ser aceitas na sociedade e precisam ser combatidas inclusive pelos demais manifestantes democratas.

“O que não é aceitável são manifestações que nós vimos, embora isoladas, que dizem ‘fora, Supremo Tribunal Federal’ ou coisas desse tipo. A consciência da sociedade brasileira há de rejeitar esse tipo de atitude antidemocrática. Aqui não há nenhuma crítica ao governo da presidenta Dilma, aqui há uma agressão à democracia e isso não pode ser tolerado”, pontuou.

Questionado sobre o tamanho dos protestos, Rossetto disse que não houve surpresa no governo. “Não há surpresa, há uma dinâmica eleitoral muito forte na memória das pessoas. Nós saímos das urnas há cinco meses e isso está na memória das pessoas”, afirmou. Ele admitiu que as medidas de austeridade tomadas pelo governo também influenciaram no clima de insatisfação e disse que não foi possível prever que o país chegaria ao fim de 2104 em situação tão crítica.

“De fato, diferente do que imaginávamos, a economia brasileira chega ao final de 2014 abaixo do que nós esperávamos. E todos nós temos no governo a responsabilidade de sustentar a economia em um padrão de crescimento de emprego e renda, e essa é a prioridade da presidenta Dilma. Para isso o governo vem apresentando um conjunto de medidas com o objetivo de arrumar as contas públicas no período rápido de tal forma que também rapidamente retomarmos o ambiente econômico de preservação do emprego e renda e dos programas sociais que tornaram esse país mais igualitário”, disse Rossetto. Ele disse que todos os líderes do país, sejam eles políticos ou sociais, devem participar dos debates necessários para atender aos anseios demonstrados pela sociedade nas ruas neste 15 de março.

Durante a entrevista dos ministros, transmitida por emissoras de TV, moradores de algumas cidades, como Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro, voltaram a se manifestar com panelaço e buzinaço. No último domingo (8), enquanto a presidenta Dilma Rousseff falava em rede nacional de rádio e televisão, em seu pronunciamento pelo Dia Internacional da Mulher, várias cidades do país registraram protestos desse tipo.

(Fonte: Agência Brasil)

Eleições da Câmara de Salgueiro podem ter reviravolta com possível candidatura de Zé Carlos

O que parecia ser uma eleição tranquila para a presidência da Câmara Municipal de Salgueiro ganhou novos contornos nos bastidores da política local. De acordo com informações divulgadas pelo blog Sertão Central, Leo Parente, tido como favorito e apoiado pelos vereadores do grupo do prefeito eleito Fabinho, pode enfrentar um cenário inesperado de disputa devido […]

O que parecia ser uma eleição tranquila para a presidência da Câmara Municipal de Salgueiro ganhou novos contornos nos bastidores da política local. De acordo com informações divulgadas pelo blog Sertão Central, Leo Parente, tido como favorito e apoiado pelos vereadores do grupo do prefeito eleito Fabinho, pode enfrentar um cenário inesperado de disputa devido a uma articulação envolvendo o vereador Zé Carlos e um empresário insatisfeito.

Insatisfação no grupo do prefeito eleito

A possível mudança no cenário começou a ganhar forma com a insatisfação de um empresário que investiu na campanha de Fabinho, mas foi excluído do primeiro escalão do novo governo. Sentindo-se isolado politicamente, ele estaria articulando um movimento de oposição dentro da própria base do prefeito.

Esse empresário, segundo fontes próximas, possui influência sobre Zé Carlos, vereador que recentemente migrou para o grupo de Fabinho após romper com seu antigo partido. A chegada de Zé Carlos ao grupo foi vista como uma estratégia para fortalecer a base do prefeito, mas agora ele pode se tornar o principal pivô de uma reviravolta.

Zé Carlos no centro da articulação

Motivado pelo apoio do empresário, Zé Carlos pode decidir lançar sua candidatura à presidência da Câmara, o que criaria um novo cenário de disputa. Caso entre na corrida, ele não apenas dividiria os votos que hoje garantem a liderança de Leo Parente, como também poderia conquistar apoio de antigos aliados de seu partido de origem.

Fontes apontam que, com essa movimentação, o vereador pode reunir força suficiente para alterar o equilíbrio do jogo político e tornar a eleição mais acirrada. Essa possibilidade gera incerteza entre os vereadores do grupo do prefeito, que agora podem enfrentar uma disputa mais complexa do que o esperado.

Cenário imprevisível

A articulação nos bastidores demonstra que, em política, nem sempre os cenários aparentemente consolidados permanecem inalterados. Com as negociações em andamento, a eleição da presidência da Câmara Municipal de Salgueiro, antes vista como definida, agora se torna imprevisível.

Os próximos dias serão decisivos para determinar os rumos dessa disputa. O foco está sobre os movimentos de Zé Carlos, do empresário e dos vereadores que podem se alinhar com o novo candidato. Enquanto isso, o grupo de Fabinho precisará redobrar esforços para manter a coesão e assegurar o apoio necessário à candidatura de Leo Parente.