Em conversa com o blogueiro Júnior Finfa durante a inauguração dos leitos de UTI pela governadora Raquel Lyra no Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira, o Secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, confirmou que o pré-candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira Danilo Simões, terá o total apoio da Governadora Raquel Lyra no próximo pleito em outubro.
“Não há nenhuma dúvida que Danilo será o nosso candidato em Afogados da Ingazeira, ele está em um partido da base da Governadora e têm totais condições de vencer as eleições. Estamos juntos e vamos trabalhar para ganharmos as eleições”, disse o Secretário Túlio.
Para o contentamento dos sertanejos a madrugada da quarta-feira (22), foi de chuva em alguns municípios do Pajeú. Choveu em Afogados da Ingazeira 15mm, Tabira 20mm, Ingazeira, Carnaíba 9mm, Itapetim 45mm e Santa Terezinha. A chuva na zona rural foi anunciada por ouvintes da Pajeú FM hoje cedo no Rádio Vivo. A água caiu no […]
Para o contentamento dos sertanejos a madrugada da quarta-feira (22), foi de chuva em alguns municípios do Pajeú.
Choveu em Afogados da Ingazeira 15mm, Tabira 20mm, Ingazeira, Carnaíba 9mm, Itapetim 45mm e Santa Terezinha.
A chuva na zona rural foi anunciada por ouvintes da Pajeú FM hoje cedo no Rádio Vivo. A água caiu no Santiago, Boqueirão, Varzinha, Brejinho, Caldeirão Dantas, Jabitacá, Itã, Silvestre, Mussambê, Umburanas, riacho Fundo, Carnaúba dos Vaqueiros e dos Santos, Covoadas, e outras localidades. A informação é de Anchieta Santos.
Prefeitura pagou servidores com CPF inválido ou inexistente. Outros ganhavam mais que ministro do STF. Os pequenos, menos que o salário mínimo, diz TCE Uma auditoria especial, realizada no período de 2009 a 2010, para verificar a regularidade da folha de pagamento do Município de Betânia apontou falhas efetuadas pela Prefeitura. O relator do processo […]
Decisão do TCE expõe erros graves da gestão de Eugênia Araújo. O seu marido, o ex-prefeito Genival Araújo também enfrenta problemas na justiça
Prefeitura pagou servidores com CPF inválido ou inexistente. Outros ganhavam mais que ministro do STF. Os pequenos, menos que o salário mínimo, diz TCE
Uma auditoria especial, realizada no período de 2009 a 2010, para verificar a regularidade da folha de pagamento do Município de Betânia apontou falhas efetuadas pela Prefeitura. O relator do processo foi o conselheiro substituto Carlos Pimentel, que teve seu voto aprovado pela unanimidade dos membros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas.
De acordo com o voto da relatoria, mesmo após analisada a defesa da prefeita Eugênia Araújo não foram esclarecidas diversas irregularidades no período, como pagamento a servidores com CPF inválido ou inexistente perante o cadastro da Secretaria da Receita Federal do Brasil, a servidores sem número de CPF, e a pessoas que não constam no cadastro de pessoal. Também foi verificada a acumulação de cargos e funções e a existência de servidores recebendo acima do teto de remuneração do serviço público (remuneração de ministro do STF), bem como, menos que o salário mínimo vigente no país.
Por essas razões, o objeto da auditoria foi julgado irregular (Processo TC Nº 1104986-8) e o relator determinou que a prefeita, instaurasse, sob pena de aplicação de multa, processo administrativo disciplinar no caso de acumulação indevida de cargos e tomada de contas especial nos demais casos.
A Sessão da Primeira Câmara foi dirigida pelo seu presidente, conselheiro Ranilson Ramos. O Ministério Público de Contas esteve representado, na ocasião, por sua procuradora geral adjunta Eliana Guerra.
Com fotos de Marcelo Patriota A Câmara de Vereadores de Tuparetama realizou uma sessão solene no Pajeú Clube para entregar títulos de cidadão tuparetamense e moções de aplauso a personalidades que contribuem com a Princesinha do Pajeú. A programação fez parte das comemorações dos 62 anos do município. Dentre os que receberam os títulos de […]
A Câmara de Vereadores de Tuparetama realizou uma sessão solene no Pajeú Clube para entregar títulos de cidadão tuparetamense e moções de aplauso a personalidades que contribuem com a Princesinha do Pajeú.
A programação fez parte das comemorações dos 62 anos do município. Dentre os que receberam os títulos de cidadania, os deputados estaduais Diogo Morais e Waldemar Borges.
O evento também contou com o vice-prefeito Diógenes Patriota e o vereador Danilo Augusto, que deverão disputar as eleições de outubro. O presidente Arlan Markson e os demais vereadores, Domênico Perazzo, Joel Gomes, Luciana Paulino, Plécio Galvão, Tanta Sales, Valmir Tunu e Vandinha da Saúde.
Foram várias homenagens. Um dos nomes mais lembrados foi o ex-prefeito Pedro Torres Tunu, homenageado em nome do filho, Pedro Torres Filho. Ele lembrou uma curiosidade: como não havia cartório de registro em Tuparetama, Pedro Torres foi registrado em Tabira. “Que também o indiquem para um título de cidadão”, sugeriu.
Dentre os demais homenageados, Padre Mairton Marques, Monsenhor João Acioly (in memorian), Fernando Marques, dentre tantos nomes.
Pela comunicação da região, este jornalista e o blogueiro Júnior Finfa foram agraciados com Moções de Aplauso pela contribuição ao município, repercutindo as informações da bela Princesa do Pajeú. A coemnda foi indicação do vereador Joel Gomes e aprovada por unanimidade.
História:
Originalmente, a localidade hoje conhecida como Tuparetama tinha o nome de Bom Jesus e era distrito subordinado a Afogados da Ingazeira, situação que se manteve até 31 de dezembro de 1948, quando, já com a denominação atual (e após um breve período em que chamou Tupã), o distrito passou a pertencer ao novo município de Tabira, por força do decreto-lei estadual nº 418 e da lei 421, da mesma data.
Essa condição só se alteraria uma década mais tarde, quando a lei estadual nº 3.332, de 31 de dezembro de 1958 elevou o antigo distrito ao status de município, desmembrando-o de Tabira.
Administrativamente, o município é composto pelos distritos-sede e Santa Rita. Sua população estimada no ano de 2017 era de 8.169 habitantes, sendo o 12º município mais populoso da Microrregião do Pajeú.
Homenageados com Títulos de Cidadão, Títulos e Moções:
Por Heitor Scalambrini* Ainda na linha do mentiroso recorrente, e de que a mentira tem perna curta, conforme o dito popular; é também conhecido que o mentiroso contumaz inventa a segunda, depois outra, mais outra, enfim dezenas, centenas, milhares. Mas vindo de Portugal, outro ditado, avisa: “a esperteza, quando é muita, vira bicho e come […]
Ainda na linha do mentiroso recorrente, e de que a mentira tem perna curta, conforme o dito popular; é também conhecido que o mentiroso contumaz inventa a segunda, depois outra, mais outra, enfim dezenas, centenas, milhares. Mas vindo de Portugal, outro ditado, avisa: “a esperteza, quando é muita, vira bicho e come o dono”.
Assim tem se comportado o (des)governo atual, um mentiroso contumaz. Pinóquio deu cara (de pau) à mentira e seu personagem-símbolo universalizou. No Brasil de hoje, Bolsonaro é nosso Pinóquio-mor, vindo a seguir seus ministros subservientes, indignos e sem nenhuma altivez.
Talvez pelo fato de dizerem que o brasileiro é “bonzinho”, fala com humor, raramente com raiva, dos grandes mentirosos, inclusive do atual presidente. Suas mentiras não são responsabilizadas pelo tamanho do despautério, pelos prejuízos impostos ao povo, e a nação. Em outras culturas, a mentira é punida com mais rigor, inclusive na memória popular. Mas já que foi citado alguns, provérbios, ditos populares, não devemos esquecer o proverbio mendax et furax (mentiroso e ladrão), que associa quem mente, a quem rouba.
O desmatamento na região Amazônica não é uma prática atual. O bioma, que ocupa cerca de 49,29% (4.196.943 milhões de km2) do território brasileiro está presente nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Roraima, Rondônia, Mato Grosso, Maranhão e Tocantins; sofre com a retirada da cobertura vegetal a partir da década de 1970.
A história recente mostra que sabemos como fazer para diminuir o desmatamento, como controlá-lo. No ano de 2004, o governo federal criou o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal-PPCDAm, visando reduzir o desmatamento na Amazônia, e buscar maneiras de desenvolver a região. Nesse período, foi criado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais-INPE, o DETER, sistema expedito de alerta para suporte à fiscalização, utilizando imagens de satélite, que detectam em tempo real o desmatamento. A partir de então houve uma significativa redução das taxas de desmatamento.
Essa redução perdurou entre os anos de 2008 a 2015, ficando entre 7.989km2 e 6.207km2. Para registro, o ano de 2012 foi o de menor índice de desmatamento desde 1988. Foram desmatados cerca de 4.571 km2, de acordo com o Projeto de Monitoramento do Desmatamento da Amazônia Legal por Satélite-PRODES, desenvolvido em 1988 para monitorar o desmatamento do bioma. A criação de diversas unidades de conservação também contribuiu para esta importante redução no desmatamento nesse período.
A partir de 2016, as taxas de desmatamento voltaram a aumentar. Nesse ano foram desmatados cerca de6.947km2, aumentando para 7.900km2 entre os anos de 2017 e 2018, um aumento de 13,7% de áreas devastadas.
Em 10 de janeiro de 2019, com a posse do atual (des)governo, apoiando e incentivando a mineração ilegal na região, a exploração agropecuária extensiva, e com um discurso de que as fiscalizações provocam impacto negativo nas atividades do campo; foram tomadas medidas efetivas para reduzir os poderes dos órgãos de controle e fiscalização, como o ICMBio, IBAMA, Policia Federal. O que ocorreu com o IBAMA mostra o desmonte em curso destes órgãos, sua anulação, diante de suas funções/obrigações institucionais.
O Decreto 9.760/2019, instituiu no IBAMA o Núcleo de Conciliação Ambiental, cujo papel é o de analisar, mudar o valor ou anular a multa aplicada pelo órgão. As ações do (des)governo e o aumento do desmatamento, estão intrinsecamente interligadas, os dados demonstram. De acordo com o IBAMA, em 2019 foram aplicadas menos multas a infratores ambientais do que em 2018. A redução da fiscalização foi acompanhada pelo aumento do desmatamento e das queimadas, que estão associadas não só às questões naturais, mas também às atividades humanas, como a manutenção das terras cultiváveis ou expansão das pastagens.
Esta breve retrospectiva, nos leva ao que disse o atual ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, substituto de Ricardo Salles (o governo trocou “seis por meia dúzia”), e que ocupava o cargo, antes de ser nomeado ministro, de Secretário da Amazônia e Serviços Ambientais, além de ter sido conselheiro por mais de 20 anos da Sociedade Rural Brasileira (SRB). Na Cúpula do Clima em Glasgow anunciou de que o Brasil está empenhado em eliminar completamente o desmatamento ilegal até 2028, e reduzir as emissões de gases de efeito estufa até 2030 em 50%.
Assim, seguindo o caminho do Pinóquio-mor, contou ao mundo a mentira da hora, a mais recente, aquela que trata sobre o desmatamento da Amazônia, hoje a principal causa das emissões de gases de efeito estufa pelo país, em particular o dióxido de carbono (CO2). A de que o (des)governo que faz parte está empenhado em eliminar o desmatamento daqui a 7 anos. Mentira deslavada diante dos dados divulgados, que mostra o sentido contrário do que afirmou e se comprometeu em Glasgow. Desde 2019, era Bolsonaro, a Amazônia perdeu cerca de 10.000 km2 de floresta por ano.
O presidente, e seus ministros da área, mesmo sabendo bem antes do início da Cúpula do Clima em Glasgow, que a taxa de desmatamento na Amazônia havia disparado, com números alarmantes, preferiu reter as informações, como parte de uma estratégia “infantil” ou “senil”, de tentar reconstruir uma credibilidade ambiental diante da comunidade internacional, evitando críticas pela nefasta gestão na área socioambiental.
Tudo deu errado, conforme esperado. Após os dados de desmatamento vir à tona, todos, sem exceção, órgãos da imprensa mundial estamparam reportagens sobre a sonegação de informações, e o disparo do desmatamento nos últimos três anos, que coincidem com a posse do atual presidente.
Não se pode deixar de mencionar o papel, além do ministro Leite, do astronauta e anti-ministro de Ciência, Tecnologia e Inovações. Marcos Pontes, que havia recebido em seu gabinete o relatório do INPE, 15 dias antes da reunião de Glasgow com informações sobre os catastróficos números do desmatamento, se calou. Questionado em entrevista recente, aquele que é ministro sem nunca ter sido, alegou que nada sabia, que não conhecia o relatório do INPE pois estava de férias. Figura nefasta, alçado a ministro de Estado, e cuja contribuição é inequívoca para que a ciência se torne refém da política.
A participação desta tríade no episódio da tentativa de enganar, mentir e omitir dados alarmantes, que apontou o recorde de desmatamento na Amazônia, antes da COP26, foi um deboche mundial à inteligência alheia. Como ser levado a sério, se a determinação foi e é de enfraquecer os órgãos ambientais cortando o financiamento e pessoal? Como ser levado a sério se para fins de propaganda enviou militares e policiais despreparados, gastando centenas de milhões de reais para proteger a floresta Amazônica, sem que efetivamente o objetivo maior fosse atingido (mais um vexame para as forças armadas)? E como fica, a credibilidade, com a declaração do Presidente, de que a floresta tropical não pega fogo por ser úmida? Então quem vai investir num país cujos governantes se omitem, e mesmo compactuam diante de ações criminosas, e por essa razão, o desmatamento bate recordes?
A mentira tem perna curta, e este atual (des)governo foi uma grande mentira contada a população brasileira. Uma “fake news” que se revelou um desastre. Está chegando a hora de desbolsonarizar a máquina pública e suas ideias retrógradas e perniciosas, que tem conduzido o país a se tornar um pária no concerto das nações. Já vai tarde, para o limbo da história, e para o bem do país.
*Professor aposentado da Universidade Federal de Pernambuco
Nota de Esclarecimento: Em respeito ao bom entendimento do povo egipciense e leitores deste conceituado blog, vamos nesta nota responder aos questionamentos surgidos após aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 008/2016, de 16 de maio, que trata do subsídio mensal do prefeito, vice-prefeito e dos vereadores em São José do Egito: I – Por […]
Em respeito ao bom entendimento do povo egipciense e leitores deste conceituado blog, vamos nesta nota responder aos questionamentos surgidos após aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 008/2016, de 16 de maio, que trata do subsídio mensal do prefeito, vice-prefeito e dos vereadores em São José do Egito:
I – Por cumprimento da Constituição Federal, notadamente no artigo 29, sendo prerrogativa da Câmara Municipal a fixação de subsídios, é importante informar que o ato deve ser feito antes das eleições municipais e os reajustes de vencimentos apenas serão executados na Legislatura subsequente, diga-se, portanto, a partir do ano que vem. Nenhum dos vereadores (2013/2016), prefeito, vice-prefeito (2013/2016) terão qualquer tipo de aumento através desta lei neste ano de 2016. Quem informa o contrário está faltando com a verdade;
II – Os valores dos subsídios aprovados por esta lei, para o quadriênio administrativo de 2017/2020 foram aplicados de forma técnica, seguindo o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), verificado em 32,38%, referentes aos últimos quatro anos;
III – Vale ressaltar, entretanto, que os subsídios atuais foram aprovados em 25 de junho de 2012, através do Projeto de Resolução Administrativa nº 004/2012, na gestão do então presidente Flávio Roberto de Araújo Jucá, com 57% de reajuste quando os índices inflacionários, segundo o IPCA da época, eram de 22,54%;
IV – Foi de comum acordo, antes da Sessão Ordinária da última segunda, 16 de maio, a apresentação do projeto de lei em questão. Apenas na hora da votação alguns vereadores foram contrários ou se abstiveram. Os companheiros poderiam, de forma constitucional, promover emendas ao texto sugerindo outros valores ou até mesmo a manutenção dos atuais. Não o fizeram;
V – Os parlamentares não votaram em causa própria. Como já salientamos, apenas os eleitos nas próximas eleições terão seus subsídios alterados para até o valor máximo fixado no projeto;
VI – Os recursos para tais repasses, no tocante aos subsídios dos parlamentares, são oriundos do duodécimo, repassado pela prefeitura à Câmara de forma obrigatória e como determina a Constituição do Brasil e não podem ser gastos com outras despesas que não sejam do Poder Legislativo no ano em que estejam em vigor. Os valores destinados do Executivo à Casa do Povo não subtraem recursos para programas ou obras que beneficiam a população;
VII – Estamos à disposição para mantermos um debate sem radicalismo, onde ouvimos e desejamos ser ouvidos.
Em conversa com o blogueiro Júnior Finfa durante a inauguração dos leitos de UTI pela governadora Raquel Lyra no Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira, o Secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, confirmou que o pré-candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira Danilo Simões, terá o total apoio da Governadora Raquel Lyra no próximo pleito em outubro.
Com fotos de Marcelo Patriota
Por Heitor Scalambrini*
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