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Túlio Gadêlha apresenta PL para proibir comícios e eventos com aglomerações na campanha eleitoral de 2020

Por André Luis

O deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE) protocolou, nesta quinta-feira (02), o projeto de lei 3602/20, que proíbe a realização de comícios e eventos que gerem aglomerações na campanha eleitoral, enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública por causa da pandemia de Covid-19. O projeto, contudo, não pretende fazer uma alteração permanente na legislação eleitoral, mas uma mudança pontual em decorrência da pandemia e da recomendação sanitária de evitar aglomerações.

A proposta também destaca que compete ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em consonância com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), editar regulamento referente às medidas que garantam a segurança sanitária de mesários e eleitores durante a votação para eleição municipal em 2020, incluindo aquelas necessárias à manutenção do devido distanciamento social.

“Precisamos ter a consciência de que, tão importante quanto conter o atual surto, é essencial evitar que surjam novos casos. Mesmo que nos próximos meses o surto mais grave seja controlado, apenas a manutenção de medidas sanitárias corretas garantirá a preservação de nossa saúde. Proponho que não se realizem comícios nem outras atividades de campanha que impliquem na aglomeração de pessoas. Possuímos ferramentas digitais que podem nos auxiliar e sanar a lacuna deixada pela proibição de comícios”, justifica.

O Congresso Nacional promulgou, nesta quinta-feira (02), a PEC 18/20, que adia as eleições municipais de 2020 por causa da pandemia de Covid-19. Desta forma, o calendário eleitoral foi atualizado e os pleitos ocorrem em 15 e 29 de novembro (primeiro e segundo turno, respectivamente).

Outras Notícias

Após afastamento do titular, vice assume em Patos

G1 PB Após afastamento do ex-prefeito da cidade de Patos, Dinaldo Medeiros Wanderley Filho, pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) na terça-feira (14), o atual vice-prefeito Bonifácio Rocha (PPS) assumiu o cargo de gestor do município no Sertão da Paraíba. A cerimônia de posse aconteceu às 8h desta quarta-feira (15), na Câmara Municipal. A […]

G1 PB

Após afastamento do ex-prefeito da cidade de Patos, Dinaldo Medeiros Wanderley Filho, pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) na terça-feira (14), o atual vice-prefeito Bonifácio Rocha (PPS) assumiu o cargo de gestor do município no Sertão da Paraíba. A cerimônia de posse aconteceu às 8h desta quarta-feira (15), na Câmara Municipal.

A cerimônia para a nova gestão foi realizada após vereadores receberem, ainda na tarde da terça, um ofício determinando a “posse imediata” do novo prefeito. “Ou se muda a política ou não se mudam os costumes”, afirmou o novo prefeito durante a posse.

Segundo Bonifácio, a nova administraçaõ não medirá esforços para superar os desafios que virão pela frente. “Seremos o mais transparente possível e contamos com o apoio da população nessa nova fase”, disse o prefeito. Com a posse de Bonifácio, o presidente da Câmara Municipal, Sales Júnior, se torna o vice-prefeito simbólico da cidade.

Em menos de dois anos, esse já é o quarto prefeito a passar pela administração de Patos. Em setembro de 2016, a prefeita Francisca Motta também foi afastada do cargo após uma operação do Ministério Púbico Federal. Na época, o vice-prefeito Lenildo Moraes, assumiu o cargo.

O ex-prefeito foi afastado do cargo e outras 12 pessoas foram denunciadas após a operação “Cidade Luz”, deflagrada no dia 2 de agosto e comandada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), que investiga fraudes em contratos de iluminação pública na cidade do Sertão paraibano.

A Justiça também determinou o comparecimento a todos os atos processuais para os quais forem convocados, proibição de acesso ou frequência à sede da Prefeitura de Patos, secretarias e à Comissão Permanente de Licitação e proibição de se ausentarem do Estado sem autorização do juiz-relator.

A denúncia protocolada no Tribunal de Justiça detalha a atuação de um esquema criminoso. Os integrantes do grupo estão sendo processados por crimes de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, desvio de recursos públicos, fraude em licitação e lavagem de capitais.

Ataque de marimbondos suspende visitação ao Pico do Papagaio

A Prefeitura de Triunfo, através das Secretarias de Meio Ambiente e Agricultura e da Secretaria de Turismo, suspendeu temporariamente a partir desta sexta-feira (14), os serviços e atividades de visitação públicas no atrativo turístico Pico do Papagaio. A medida foi adotada após relatos de ataques de maribondos naquela localidade e por recomendação de pesquisadores e […]

A Prefeitura de Triunfo, através das Secretarias de Meio Ambiente e Agricultura e da Secretaria de Turismo, suspendeu temporariamente a partir desta sexta-feira (14), os serviços e atividades de visitação públicas no atrativo turístico Pico do Papagaio.

A medida foi adotada após relatos de ataques de maribondos naquela localidade e por recomendação de pesquisadores e do Corpo de Bombeiros, os quais estão em parceria com a gestão municipal, analisando a situação.

Por questão de segurança, a Prefeitura Municipal de Triunfo, informa a toda população e turistas que neste momento não recomenda a visita ao atrativo Pico do Papagaio e não se responsabiliza por qualquer acidente que houver nas dependências do espaço, caso alguém resolva seguir por conta própria até o local.

A suspensão dos serviços e a orientação permanecem até que seja normalizada a situação.

A Prefeitura de Triunfo pede a compreensão da população e turistas para que a medida seja respeitada.

Vandinho assume liderança da oposição na Câmara de Vereadores de Serra Talhada

O vereador Vandinho da Saúde assumiu nesta terça-feira (11) a liderança da bancada de oposição da Câmara de Vereadores de Serra Talhada. A bancada conta apenas com dois vereadores, Vandinho e André Terto, após a migração dos vereadores Jaime Inácio e Pinheiro do São Miguel para a base governista. Além de Vandinho na liderança da […]

O vereador Vandinho da Saúde assumiu nesta terça-feira (11) a liderança da bancada de oposição da Câmara de Vereadores de Serra Talhada. A bancada conta apenas com dois vereadores, Vandinho e André Terto, após a migração dos vereadores Jaime Inácio e Pinheiro do São Miguel para a base governista.

Além de Vandinho na liderança da oposição, o vereador André Terto também foi oficializado líder de bancada do Avante na Câmara Municipal, conforme ofício enviado pelo partido para a casa legislativa.

Eleito pelo Patriota em 2020 com 1.110 votos, Vandinho da Saúde pretende deixar a legenda e se filiar ao Avante para disputar as eleições de 2024. O tema deve ser pautado durante encontro do partido agendado para esta quarta-feira (12), às 19h, em Serra Talhada. O encontro será comandado pelos irmãos Sebastião Oliveira e Waldemar Oliveira. As informações são do Sertão Notícias PE.

Prefeitura de Iguaracy antecipa pagamento e garante salário de janeiro aos servidores

O prefeito de Iguaracy, Pedro Alves, anunciou a liberação do pagamento referente ao mês de janeiro para todos os servidores municipais. De acordo com a gestão, os salários já estão creditados em conta para servidores efetivos, comissionados e contratados, assegurando tranquilidade e organização financeira aos trabalhadores. “A iniciativa reforça o compromisso da administração municipal com […]

O prefeito de Iguaracy, Pedro Alves, anunciou a liberação do pagamento referente ao mês de janeiro para todos os servidores municipais. De acordo com a gestão, os salários já estão creditados em conta para servidores efetivos, comissionados e contratados, assegurando tranquilidade e organização financeira aos trabalhadores.

“A iniciativa reforça o compromisso da administração municipal com a pontualidade e o respeito a quem contribui diariamente para o funcionamento dos serviços públicos. Em um cenário desafiador para muitos municípios, Iguaracy mantém o equilíbrio fiscal e honra seus compromissos com o funcionalismo”, destacou a assessoria de comunicação.

O pagamento em dia também impacta positivamente a economia local, movimentando o comércio e fortalecendo a renda das famílias do município. Para a gestão, valorizar o servidor é reconhecer o papel fundamental que cada profissional exerce no desenvolvimento da cidade.

Pedido de vistas adia de novo julgamento do Cacique Marquinhos

Placar está em 1×1 Um pedido de vistas do Ministro Alexandre de Morais voltou a suspender o julgamento do Recurso Especial do Cacique Mariquinhos, de Pesqueira. No momentoo placar está empatado em 1×1. [29/6 21:48] Henrique Tabira: Relator votou contra os Embargos de Declaração e o Ministro Edson Faquin a favor. O julgamento do Recurso […]

Placar está em 1×1

Um pedido de vistas do Ministro Alexandre de Morais voltou a suspender o julgamento do Recurso Especial do Cacique Mariquinhos, de Pesqueira.

No momentoo placar está empatado em 1×1.
[29/6 21:48] Henrique Tabira: Relator votou contra os Embargos de Declaração e o Ministro Edson Faquin a favor.

O julgamento do Recurso Especial Eleitoral (Processo nº 0600136-96.2020.6.17.0055) trata da inelegibilidade do prefeito, que venceu as eleições municipais na cidade com 51% dos votos válidos.

O relator do caso no TSE, ministro Sérgio Banhos, votou contra o recurso apresentado pelo candidato.

Para ele, a condenação em 2ª instância do prefeito eleito Marquinhos Xucuru em 2015, acusado de envolvimento em um incêndio em uma residência em 2003 foi legítimo, mantendo a causa de inelegibilidade.

Já o Ministro Edson Faquin, após apresentar um pedido de destaque, foi contra o relatore votou por reconhecer o recurso, o que devolveria o mandato ao político.

Restam os votos de Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Luiz Felipe Salomão e Mauro Campbell.