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Túlio Gadêlha apresenta PL para proibir comícios e eventos com aglomerações na campanha eleitoral de 2020

Por André Luis

O deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE) protocolou, nesta quinta-feira (02), o projeto de lei 3602/20, que proíbe a realização de comícios e eventos que gerem aglomerações na campanha eleitoral, enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública por causa da pandemia de Covid-19. O projeto, contudo, não pretende fazer uma alteração permanente na legislação eleitoral, mas uma mudança pontual em decorrência da pandemia e da recomendação sanitária de evitar aglomerações.

A proposta também destaca que compete ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em consonância com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), editar regulamento referente às medidas que garantam a segurança sanitária de mesários e eleitores durante a votação para eleição municipal em 2020, incluindo aquelas necessárias à manutenção do devido distanciamento social.

“Precisamos ter a consciência de que, tão importante quanto conter o atual surto, é essencial evitar que surjam novos casos. Mesmo que nos próximos meses o surto mais grave seja controlado, apenas a manutenção de medidas sanitárias corretas garantirá a preservação de nossa saúde. Proponho que não se realizem comícios nem outras atividades de campanha que impliquem na aglomeração de pessoas. Possuímos ferramentas digitais que podem nos auxiliar e sanar a lacuna deixada pela proibição de comícios”, justifica.

O Congresso Nacional promulgou, nesta quinta-feira (02), a PEC 18/20, que adia as eleições municipais de 2020 por causa da pandemia de Covid-19. Desta forma, o calendário eleitoral foi atualizado e os pleitos ocorrem em 15 e 29 de novembro (primeiro e segundo turno, respectivamente).

Outras Notícias

Tuparetama inicia oferta do DIU na rede de atenção básica do município

Nesta terça-feira (9), a Secretaria Municipal de Saúde, realizou um mutirão para a inserção do Dispositivo Intrauterino (DIU), contraceptivo oferecido gratuitamente em parceria com o Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas). A ação aconteceu na UBS Sede-José Luciano de Lima e atendeu as usuárias de todas as Unidades Básicas de Saúde, […]

Nesta terça-feira (9), a Secretaria Municipal de Saúde, realizou um mutirão para a inserção do Dispositivo Intrauterino (DIU), contraceptivo oferecido gratuitamente em parceria com o Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas).

A ação aconteceu na UBS Sede-José Luciano de Lima e atendeu as usuárias de todas as Unidades Básicas de Saúde, que optaram por este método para evitar a gravidez. 

Antes de dar início aos procedimentos, o prefeito Sávio Torres, participou do acolhimento e boas-vindas. O gestor esteve acompanhado da secretária de Saúde, Elizabeth Gomes, da coordenadora da Atenção Básica, Mariana Lima, das vereadora, Vandinha da Saúde se Luciana Paulino e de toda a equipe da Atenção Básica do município.

Sávio destacou o trabalho da gestão na prevenção e cuidado com a saúde do público feminino. 

“O nosso município lidera na prevenção à saúde da mulher. Temos uma equipe de profissionais que trabalha diariamente para garantir atendimento de qualidade e assistência quando precisam se deslocar para utilizar os serviços especializados na Upa em Afogados da Ingazeira ou na capital.”, destacou o prefeito.

Em Tuparetama, será disponibilizado o DIU de cobre que libera pequenas quantidades de cobre no útero. Todos os médicos da Atenção Básica foram capacitados para fazer a inserção do contraceptivo que será ofertado nas Unidades Básicas de Saúde.

Três PRFs indiciados por morte de Genivaldo

Nesta segunda-feira (26), quatro meses após a morte de Genivaldo Santos, de 38 anos, durante abordagem de policiais rodoviários, a Polícia Federal em Sergipe informou que concluiu o laudo final do caso e indiciou três policiais rodoviários federais envolvidos na ocorrência. Eles foram indiciados por abuso de autoridade e homicídio qualificado (asfixia e sem meios de defesa). O relatório foi […]

Nesta segunda-feira (26), quatro meses após a morte de Genivaldo Santos, de 38 anos, durante abordagem de policiais rodoviários, a Polícia Federal em Sergipe informou que concluiu o laudo final do caso e indiciou três policiais rodoviários federais envolvidos na ocorrência.

Eles foram indiciados por abuso de autoridade e homicídio qualificado (asfixia e sem meios de defesa). O relatório foi encaminhado ao Ministério Público Federal, que é responsável por apresentar a denúncia à Justiça.

Esperamos que seja realmente cumprido. Estamos lutando por justiça, sabemos que não vai trazer a vida dele de volta, mas lutamos para não acontecer com outras pessoas e que outras famílias não passem por essa dor”, disse o sobrinho da vítima, Walisson de Jesus Santos, após ser informado sobre o resultado do relatório.

Genivaldo morreu, em maio deste ano, depois de ter sido trancado no porta-malas de uma viatura da PRF e submetido a inalação de gás lacrimogêneo, na BR-101 no município de Umbaúba. A certidão de óbito concedida pelo IML à família no dia seguinte à morte apontava asfixia e insuficiência respiratória. A defesa dos policiais ainda não se manifestou sobre a conclusão do inquérito.

Peritos do Instituto de Criminalística de Sergipe concluíram no início deste mês que Genivaldo Santos, de 38 anos, morreu em virtude de uma asfixia mecânica provocada por um componente químico em sua corrente sanguínea.

Pernambuco recebe última edição 2018 da reunião da Comissão da Indústria Imobiliária

O secretário de Habitação, Bruno Lisboa, participou na manhã desta sexta-feira (23), da reunião da Comissão da Indústria Imobiliária (CII), realizado pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC). O encontro acontece a cada dois meses e percorre todo o Brasil. O encerramento das edições de deste ano ocorreu na praia de Muro Alto, em […]

O secretário de Habitação, Bruno Lisboa, participou na manhã desta sexta-feira (23), da reunião da Comissão da Indústria Imobiliária (CII), realizado pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC). O encontro acontece a cada dois meses e percorre todo o Brasil. O encerramento das edições de deste ano ocorreu na praia de Muro Alto, em Ipojuca, Região Metropolitana do Recife.

Participaram do encontro mais de 80 empresários do setor imobiliário, além de representantes da Caixa Econômica Federal, do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon), Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e da Associação das Empresas do Mercado Imobiliário de Pernambuco (Ademi/PE). “O objetivo da reunião é destravar e melhorar o ambiente entre os empresários, órgãos e secretarias do governo”, disse Betinha Nascimento, vice-presidente da CBIC Pernambuco e diretora imobiliária do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Pernambuco (Sinduscon/PE).

Durante sua apresentação, Bruno Lisboa mostrou o balanço da Secretaria de Habitação nos últimos quatro anos. “Durante esses anos, a gestão Paulo Câmara fortaleceu o diálogo com os movimentos e com as comunidades”, disse. A SecHab entregou 9.937 unidades habitacionais no período de 2015 a outubro de 2018, num total de 24.831 unidades que também estão previstas e com obras em estágio de conclusão. Ainda no segundo semestre deste ano, a previsão é que 3.430 unidades sejam finalizadas.

Durante sua apresentação, Lisboa destacou também a Câmara de Analise e Aprovação de Projetos (CapHab), criada em 2017 pela Secretaria de Habitação, e que tem como objetivo dar celeridade aos processos de tramitação de plantas e projetos Habitacionais em Pernambuco. “O CapHab reduz de oito meses para 30 dias úteis a análise dos projetos habitacionais e sociais. Sua criação tem tido muito êxito e o próximo passo é estender para as prefeituras municipais”, concluiu. “O Caphab não existe em nenhum outro estado do Brasil. É uma inovação pernambucana que tem tudo para agilizar os projetos para podermos gerar emprego, renda e também o sonho da casa própria, que é o que a gente quer”, comentou Betinha.

Em Serra, 2022 foi o ano da emancipação de Márcia Conrado

A Revista da Cultura especial Retrospectiva 2022, com Juliana Lima e Tonny Alencar quis ouvir minhas impressões sobre 2022 na Capital do Xaxado. Como fato político, destaquei que foi o ano da independência política da prefeita Márcia Conrado, que ganhou uma espécie de carta de alforria política, a partir dos movimentos de adequação dos secretários […]

A Revista da Cultura especial Retrospectiva 2022, com Juliana Lima e Tonny Alencar quis ouvir minhas impressões sobre 2022 na Capital do Xaxado.

Como fato político, destaquei que foi o ano da independência política da prefeita Márcia Conrado, que ganhou uma espécie de carta de alforria política, a partir dos movimentos de adequação dos secretários a seu perfil.

Márcia além de tudo foi bafejada pelo desenhar dos fatos. Conseguiu aproveitar politicamente seu alinhamento com Paulo Câmara e, agora, vai herdar espaços com a eleição de Raquel Lyra,  que deverá ouví-la na composição dos cargos do quarto escalão na região.  Isso porque as demais maiores lideranças,  Luciano Duque e Sebastião Oliveira,  estão na oposição.  E Carlos Evandro,  a reboque dela.

Essa liderança, somada à avaliação positiva do governo,  ajuda até a blindar erros estratégicos, como a tentativa de omitir sua recente ausência por descanso, ao formato escolhido para exonerar secretários, a conta gotas.

Também os gestos que mostram a relação abalada com o PT, partido que a abrigou para ser candidata em 2020. A forma como tratou o partido nas exonerações de filiadis, sem nenhuma interlocução com suas lideranças,  não foi bem digerida pelo mundo da política.

Agora, a liderança e aprovação, serão testadas com os muitos desafios para o ano novo. Serra segue sendo uma cidade que não deixa de ter demandas estratégicas. Outro fato é que, apesar dos abalos, mantém um fio condutor de alinhamento com Luciano Duque. Vamos ver como essa relação se comporta no ano novo.

Dilma rechaça boatos desse domingo sobre seu estado de saúde

Do DP Ao final do lançamento do Plano Safra para Agricultura Familiar na manhã desta segunda-feira, no Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff fez questão de se aproximar dos jornalistas para rechaçar os boatos que circularam nesse domingo 21, sobre seu estado de saúde. Antes mesmo de qualquer pergunta Dilma se apressou em dizer […]

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Do DP

Ao final do lançamento do Plano Safra para Agricultura Familiar na manhã desta segunda-feira, no Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff fez questão de se aproximar dos jornalistas para rechaçar os boatos que circularam nesse domingo 21, sobre seu estado de saúde.

Antes mesmo de qualquer pergunta Dilma se apressou em dizer que tinha só um minuto para falar porque precisava fazer uma ligação e emendou: “Nesse domingo correu um boato que eu estava internada. Vocês acham que eu estava?”. Em seguida, mandou beijos aos jornalistas e foi embora.

Ontem, a presidente foi informada por assessores dessa boataria e não gostou. Hoje pela manhã ela fez questão de andar de bicicleta fora do Palácio da Alvorada, onde foi filmada e fotografada por profissionais da imprensa.

No sábado à noite, Dilma foi ao casamento da filha do senador Eunício Oliveira, no Lago Sul, em Brasília. Ela só participou da cerimônia religiosa. Na saída, disse a jornalistas que estava saindo cedo da cerimônia porque na manhã do domingo iria andar de bicicleta, como tem feito habitualmente.