Ataque de marimbondos suspende visitação ao Pico do Papagaio

Atendendo a um convite da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota participa da Marcha dos Prefeitos em Brasília.

Licenciado da presidência da Associação Municipalistas de Pernambuco (Amupe), foi convidado pelo presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. Patriota participou da construção das pautas a serem defendidas durante a marcha. A presidente da Amupe, e prefeita de Surubim, Ana Célia Fárias também está no evento.

Neste ano, devido às Eleições, além da já tradicional a apresentação da pauta municipalista às bancadas de deputados, o evento contará com a presença dos pré-candidatos à Presidência da República, que conversarão com os prefeitos e prefeitas sobre suas propostas no que tange aos municípios.

A frente da Amupe, José Patriota criou o congresso dos municípios pernambucanos, enfrentou a greve dos caminhoneiros para fazer combustíveis chegarem as ambulâncias nos municípios, articulou um consórcio municipal para adquirir medicamentos mais baratos, fez parcerias até com a União Europeia para programas de capacitação e ainda, durante a pandemia, a AMUPE se transformou no elo para fazer testes chegarem às prefeituras.

No âmbito federa ganhou espaço na CNM sendo eleito 1º Secretário e participando da linha de frente de grandes conquistas municipalistas, a exemplo de mais 1% no FPM no mês de setembro.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) denuncia com perplexidade manobra realizada no Congresso Nacional no projeto que cria recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) até o fim de 2023.

O projeto buscava amenizar a crise enfrentada pelos Entes locais, mas foi inserido um texto que permite a flexibilização do mínimo constitucional a ser aplicado pela União em Saúde. Estima-se que o montante pode chegar a R$ 20 bilhões a menos para serviços à população, que já está desprotegida pelo colapso na área.

Cabe destacar, inicialmente, que a Constituição em seu art. 198, parágrafo 2º estabelece o mínimo que deve ser aplicado por cada Ente em Saúde com base na Receita Corrente Líquida (RCL) do exercício financeiro. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/2023 altera esse mínimo para se basear “na estimativa da RCL”. Espantoso é a ampla maioria do Congresso Nacional alterar, por meio de um projeto complementar, a Constituição. Alguns senadores chegaram a se manifestar contrários ao artigo 15, inclusive com emenda destacada para supressão na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, mas esta foi derrubada por 15 votos a 11 em votação nominal. Desrespeitam a Carta Magna e prejudicam o direito mais básico do cidadão, que é o acesso à Saúde, pegando carona em um projeto legítimo defendido pelo movimento municipalista para socorrer os Municípios. Até agosto, a diferença entre o estimado e o realizado já é de -6%, totalizando R$ 10 bilhões a menos para a saúde. Infelizmente, dão com uma mão e tiram com outra e quem paga essa conta mais uma vez é o cidadão.

Mobilização realizada em Brasília, nesta semana, com a presença de três mil gestores locais já havia alertado para o atual cenário que a população vive na saúde, bem como para o compromisso dos Municípios em continuar prestando os serviços essenciais em meio à alta demanda e à grave crise financeira. Enquanto os Municípios aplicam R$ 46 bilhões a mais em saúde do que prevê a Constituição, o governo federal adiciona somente R$ 12 bilhões no valor que é obrigado a pagar. Ou seja, o acréscimo de investimentos das cidades brasileiras, em valores absolutos, é quatro vezes maior do que a soma do governo federal. A denúncia fez parte de agendas do movimento com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU).

Os Municípios destinam à área de saúde mais do que 15% do orçamento, percentual mínimo obrigatório. Em 2022, a média nacional ficou em 22,27% e cerca de 1,5 mil Municípios aplicaram percentuais acima de 25%, chegando a 30% em 457 Municípios. Com recursos próprios, os Entes locais custearam 60% das despesas em atenção primária em 2022. Os recursos recebidos da União pagaram apenas 40%. Considerando o valor total pago pelos Municípios em saúde em 2022, de R$ 233 bilhões, 59,6% foram arcados com recursos próprios dos Entes locais. A omissão da União explica o atual cenário: há 857 milhões de procedimentos ambulatoriais e 3,1 milhões de procedimentos hospitalares que foram represados no período de 2020 a 2022. Para atender à demanda reprimida, a entidade calcula que são necessários R$ 11,5 bilhões. Ou seja, o governo e o Congresso Nacional andam em caminho oposto à necessidade da população.

Importante ressaltar que a Confederação vai buscar entidades para acionar o Judiciário a fim de que o dispositivo inserido na proposta seja imediatamente suspenso e a população brasileira priorizada. É inaceitável que poderes federais usem uma proposta legítima como a defendida pela CNM para, por meio de uma redação jabuti, brincar com a vida das pessoas. Além disso, apesar de saber que se trata de uma articulação do governo federal, a CNM também vai atuar para que o texto seja vetado pelo governo, com base na ilegalidade da alteração.

Hoje (13), às 10h, a Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa promoverá uma audiência pública sobre um decreto do MEC (Ministério da Educação) que cria uma nova política de formação de professores e a chamada “residência pedagógica” ainda durante a graduação e sem regras claras de funcionamento. A autoria da reunião é da deputada estadual e presidenta do colegiado Teresa Leitão (PT).

Estudantes de pedagogia e outros cursos relacionados com a educação prometem lotar o auditório da Assembleia Legislativa para tecer duras críticas ao decreto do MEC, assim como fazer propostas de modificações no texto legislativo.

Respeitadas organizações acadêmicas e sindicais já se posicionaram contrárias ao decreto. A CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), entidade representativa de mais de 4,5 milhões de trabalhadores que atuam nas escolas públicas do país, afirmou que o MEC “se aproveita em parte de políticas implementadas na última década e, em outros aspectos, impõe retrocessos a direitos conquistados” pelos professores e pela sociedade.

Audiência Pública sobre a Política Nacional de Formação de Professores e PIBID (Programa de Bolsa de Iniciação à Docência)

Hoje, segunda-feira, 13/11

Horário: 10h

Auditório da Assembleia Legislativa

Do Afogados On Line

Dentro das festividades do padroeiro Senhor Bom Jesus dos Remédios em Afogados da Ingazeira aconteceu na noite desta quinta (31) a missa de Ano Novo na Catedral presidida pelo bispo dom Egídio Bisol e concelebrada pelos Josenildo Nunes, Juacir Delmiro e Antônio Rogério.

Como vem acontecendo ao longo dos anos a missa teve início às 21h.

Dom Egídio em sua homilia disse que o final do ano é tempo para fazer uma avalição do que passou e de propósito renovados para o futuro e um desejo forte de passar uma página onde conseguimos com certeza escrever muita coisa bonita, mas ao mesmo tempo onde precisamos reconhecer alguma mancha ou borrão devido a nossa fragilidade ou até o nosso descuido. De acordo com o bispo, o ano que se passou, por muitos aspectos não foi dos melhores e citou alguns acontecimentos que não foram bons no ano de 2015.

“Todos nós escutamos a todo instante falar em crise. Crise que é sim econômica, mas mais ainda política, mais ainda ética, e não só em nosso País, mas no mundo todo. Olhando ao redor de nós, constatamos que a situação de vida de muitas pessoas se fez mais precária, o aumento da violência, a dificuldade para levar adiante os compromissos com a família, os desafios da educação dos filhos, as ciladas que muitos jovens encontram no caminho sem conseguir resistir à tentação, mortes e perdas, com o aumento assustador dos desastres no trânsito, doenças antigas novas que nos ameaça”, disse o dom.

Também citou acontecimentos em nível mundial como as guerras que estão acontecendo no mundo com o terrorismo demoníaco e a violência que se alastra, e a natureza que se revolta diante de tanto desrespeito por parte do homem e que nós aqui do Sertão, sentimos as consequências disso com uma seca que se prolonga por 5 anos.

Dom Egídio afirmou que mesmo tendo sido um ano de muitas turbulências, também era motivo para cada um agradecer na sua vida pessoal e familiar e ainda alguns fatos positivos que aconteceram em nível de diocesano como a ordenação de 5 padres como fato histórico e extraordinário na diocese; a instituição de 130 Ministros da Palavra como uma experiência nova para a diocese; a instalação do Mosteiro Carmelita São José; a inauguração das novas instalações do Seminário Maior no Recife e o Jubileu da Misericórdia com a abertura da Porta Santa.

A crise hídrica no Pajeú tem gerado manifestações cobrando soluções na região e até em outros países. Provocado por entidades como a Diaconia, o site Change.com lançou um manifesto virtual reunindo assinaturas para pressionar o Ministério da Integração Nacional para acelerar as obras da nova etapa da Adutora do Pajeú.

O texto é aberto em inglês mostrando a Barragem de Rosário,  município de Iguaraci. “This is the Rosário reservoir, on which 56 thousand people are dependent. It needs to supply 5 cities, but has reached a crisis point. At 3% capacity, it is due to run out within 1-3 months time”.

Em português: Este é o reservatório de Rosário no município de Iguaracy Semiárido Pernambucano, que abastece uma população de aproximadamente 56 mil pessoas de quatro municípios. O reservatório está chegando a um ponto crítico com 3% (Agência Pernambucana de Água e Clima -APAC) de sua capacidade e colapso previsto para os próximos dois meses (abril/maio).

O texto diz ainda que a região do Pajeú  está enfrentando uma das piores secas dos últimos 60 anos e o reservatório de Rosário nunca havia secado.

“A Adutora do Pajeú, que traz água do rio São Francisco é a única alternativa de caráter emergencial capaz de socorrer os municípios de Iguaracy, Ingazeira, Tuparetama e São José do Egito, quando o reservatório de Rosário secar. O problema é que desde 2013 a obra da adutora se arrasta e ainda não chegou ao município de São José do Egito”.

Ao final pede que internautas em toodo o mundo assinem a petição e ajude a fazer pressão nas autoridades brasileiras para apressar a conclusão das obras da Adutora do Pajeú e garantir suprimento seguro de água potável para a população de mais de 400 mil pessoas dos Estados de Pernambuco e da Paraíba.

Para acessar e fazer parte do abaixo assinado virtual, clique aqui.