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TCE-PE responsabiliza ex-prefeito de Buíque por sonegação de documentos

Por André Luis

Primeira mão

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou, nesta quinta-feira (27), um Auto de Infração contra o ex-prefeito de Buíque, Arquimedes Guedes Valença, por descumprimento de normativo relacionado à transparência na administração pública.

O processo, relatado pelo conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, trata da sonegação de documentos, informações ou processos, com a não apresentação das remessas correspondentes ao período de julho a outubro de 2024.

Por unanimidade, a Segunda Câmara homologou o Auto de Infração e responsabilizou o ex-gestor pela irregularidade, aplicando multa conforme o voto do relator.

Outras Notícias

Após apresentação, polícia prende acusado de homicídio em São José do Egito

Policiais Civis da Delegacia de Polícia da 168ª Circ. São José do Egito coordenados pelo Delegado de Policia Paulo Henrique Gil deram cumprimento a um mandado de prisão temporária em desfavor do acusado de um dos recentes homicídios na cidade. Após os procedimentos de praxe, segundo a polícia, o preso foi apresentado em audiência de […]

Policiais Civis da Delegacia de Polícia da 168ª Circ. São José do Egito coordenados pelo Delegado de Policia Paulo Henrique Gil deram cumprimento a um mandado de prisão temporária em desfavor do acusado de um dos recentes homicídios na cidade.

Após os procedimentos de praxe, segundo a polícia, o preso foi apresentado em audiência de custódia e posteriormente recolhido à cadeia pública de São José do Egito, local onde fica à disposição da Justiça.

O preso foi investigado pela 168ª Circunscrição no ano de 2022, pela prática do crime de homicídio que vitimou Silvio César de Lima, o qual foi alvejado em maio do deste ano, vindo a óbito meses depois.

“Como se encontrava foragido desde a época do fato, o investigado foi interrogado e dado cumprimento ao mandado de prisão”, diz a polícia na nota. Ela chegou a usar na nota o termo “capturar” na nota enviada, mas o blog fora informado que, com seus advogados, se apresentou espontaneamente.

Versão da família e defesa indica que se entregou, mas Polícia Civil mantém termo “captura”: em contato com o blog, familiares informaram que ele se entregou espontaneamente acompanhado de dois advogados. “Não é verdade que foi capturado”, disse uma irmã, contestando a informação passada pela Polícia Civil.

A mesma posição foi apresentada pelo advogado de defesa, Cláudio Soares. “Se apresentou espontaneamente. Sequer foi algemado”, explicou.

Já o Delegado Regional Alisson Eulâmpio entrou em contato à noite com o blog para reiterar que o fato de ele ter se apresentado não elimina a informação de que fora capturado,  no sinônimo de cativar,  prender, recolher, confinar, aprisionar, encarcerar, arrestar.

“Em se apresentando, foi capturado para a cela e passou por audiência de custódia”, disse.

Amupe promove Encontro de Mulheres Gestoras

Com o intuito de debater meios e desafios que fomentem as políticas públicas para mulheres e a participação feminina nos cargos de poder, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), promove na próxima quinta-feira (17), o Encontro de Mulheres Gestoras, com o tema: por uma sociedade sustentável, e com direitos e oportunidades iguais para todas e […]

Com o intuito de debater meios e desafios que fomentem as políticas públicas para mulheres e a participação feminina nos cargos de poder, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), promove na próxima quinta-feira (17), o Encontro de Mulheres Gestoras, com o tema: por uma sociedade sustentável, e com direitos e oportunidades iguais para todas e todos.

O encontro é alusivo ao mês  internacional da mulher e terá a participação da vice-presidente da Amupe, Ana Célia; da secretária da Mulher da Amupe, a prefeita de Lagoa do Carro, Judite Botafogo. Serão discutidos pontos como “A Força da Mulher na Política”, pela promotora de Justiça de Pernambuco, Bianca Stella; e “A Organização Feminina faz a Força”, pela secretária da Mulher de Pernambuco, Ana Elisa Sobreira. O presidente da Amupe, José Patriota, vai participar da abertura.

As demais prefeitas que compõem a diretoria executiva da Amupe, as gestoras de Rio Formoso, Isabel Hacker, Camaragibe, Nadegi Queiroz e Cumaru, Mariana Medeiros farão uma exposição de tema “Gestão Exitosa – As Mulheres Fazem a Diferença”. O evento será transmitido pelo youtube da Amupe, no youtube.com/amupe 

Ex-Prefeita de Tacaimbó é absolvida na Justiça Federal

A Justiça Federal de Pernambuco julgou improcedente a ação penal promovida pelo Ministério Público Federal em desfavor da ex-prefeita de Tacaimbó, Sandra Aragão, pela acusação do não repasse de valores de empréstimos consignados à Caixa Econômica Federal. Conforme restou destacado na sentença, a absolvição de Sandra Aragão era a medida mais adequada, tendo em vista […]

A Justiça Federal de Pernambuco julgou improcedente a ação penal promovida pelo Ministério Público Federal em desfavor da ex-prefeita de Tacaimbó, Sandra Aragão, pela acusação do não repasse de valores de empréstimos consignados à Caixa Econômica Federal. Conforme restou destacado na sentença, a absolvição de Sandra Aragão era a medida mais adequada, tendo em vista que em momento algum ficou configurado que a mesma tenha se beneficiado pessoalmente de qualquer verba pública, pois a mesma manteve o mesmo padrão de vida, renda e imóvel, antes, durante e ao deixar a Prefeitura.

A fundamentação da sentença acolheu a tese da defesa da ex-prefeita, conduzida pelo advogado Pedro Melchior de Mélo Barros, da Banca Barros Advogados Associados. Segundo o especialista em direito público, “através de documentação e provas testemunhais, restou comprovado que os repasses não se deram no devido tempo e modo, em razão dos constantes bloqueios dos valores do Fundo de Participação dos Municípios ocorridos no ano de 2016 em Tacaimbó, bem como por não haver qualquer prova de apropriação de valores por parte de Sandra Aragão, pessoa notoriamente reconhecida por sua probidade, e ainda pelo fato de que a mesma no transcurso da sua gestão promoveu várias tentativas de resolução da questão junto à Caixa Econômica Federal.”

Segundo Pedro Melchior, a sentença que absolveu a política levou em consideração que mesmo diante da crise financeira que assolou o Município, o pagamento do funcionalismo foi mantido em dia pela prefeita.

Sandra Aragão foi a primeira mulher a governar Tacaimbó. A sua gestão, entre os anos de 2013 a 2016, foi marcada pela ampla participação popular, haja vista ser detentora de um grande carisma junto à população, e por ter firmado vários convênios com o Estado de Pernambuco e o Governo Federal para construção de diversas obras estruturadoras, que até hoje propiciam uma melhor qualidade de vida ao povo daquele município do agreste pernambucano.

Gonzaga Patriota participa de Sessão Solene em homenagem à Semana Nacional do Trânsito

Em alusão à Semana Nacional do Trânsito, a Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (17), uma sessão solene. Na ocasião, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) lembrou que é autor do Projeto de Lei (PL Nº 6.046/2005) que institui o Dia Nacional dos Agentes da Autoridade do Trânsito. A data é comemorada em 23 de […]

Em alusão à Semana Nacional do Trânsito, a Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (17), uma sessão solene. Na ocasião, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) lembrou que é autor do Projeto de Lei (PL Nº 6.046/2005) que institui o Dia Nacional dos Agentes da Autoridade do Trânsito. A data é comemorada em 23 de setembro, dia que coincide com a instituição do Código de Trânsito Brasileiro e com as comemorações da Semana Nacional de Trânsito.

O socialista ainda destacou a importância do Código de Trânsito para o Brasil. “Em 1992 o Itamar Franco, assumindo a presidência, me chamou para ser o Ministro de Trânsito. Naquela época, o Brasil tinha 10 milhões de veículos e morriam 65 mil pessoas por ano, talvez pela falta do Código de Trânsito, falta de educação e a gente ajudou a fazer o Código de Trânsito e esse código foi feito, obviamente, copiando coisas boas de vários países”, recordou.

Patriota ainda pediu mais investimentos na área de segurança pública. “Gostaria de pedir ao governo que dê uma olhada para nossa segurança pública, que dê uma olhada para nossa Polícia Rodoviária Federal que a gente deveria ter pelo menos 20 mil e são apenas 10 mil trabalhando e para os agentes de trânsito dos municípios e para tantos outros que fazem o trânsito. Espero que essas minhas palavras possam ajudar na educação de trânsito para a gente não ver tanto dinheiro gasto no SUS e tantas famílias chorando pela perca dos seus familiares”, relatou.

Semana Nacional de Trânsito – Prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a Semana Nacional de Trânsito, é comemorada anualmente entre os dias 18 e 25 de setembro. O objetivo da SNT é conscientizar a sociedade, com vistas à internalização de valores que contribuam para a criação de um ambiente favorável ao atendimento de seu compromisso com a “valorização da vida” focando o desenvolvimento de valores, posturas e atitudes, no sentido de garantir o direito de ir e vir dos cidadãos. Todos os órgãos que compõe o Sistema Nacional de Trânsito são convocados a participar de ações que mobilizem a sociedade. O tema definido, pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), para o ano de 2019 é “No Trânsito, o Sentido é a Vida”.

Acidente com ambulância de Belmonte acaba em morte na BR 232

Animal teria atravessado a pista, entre Algodões e Rio da Barra Um grave acidente acabou com a morte de uma técnica de enfermagem de São José do Belmonte. Foi na BR 232, entre Algodões e Rio da Barra, Sertânia. A ambulância, com placas QYZ 2B72, da Secretaria de Saúde de Belmonte, seguia no sentido de […]

Animal teria atravessado a pista, entre Algodões e Rio da Barra

Um grave acidente acabou com a morte de uma técnica de enfermagem de São José do Belmonte. Foi na BR 232, entre Algodões e Rio da Barra, Sertânia.

A ambulância, com placas QYZ 2B72, da Secretaria de Saúde de Belmonte, seguia no sentido de Recife, quando capotou após bater em um animal que atravessou a pista. Não houve como desviar.

Segundo leitores do blog, os feridos não conseguiram sair do veículo.  O motorista de um ônibus da Viação Progresso que passava no local parou e ajudou a apagar um início de incêndio no veículo.  Depois, acionou a PRF.

O veículo levava para Recife paciente, acompanhante, médico, técnica de enfermagem e motorista. A técnica de enfermagem Maria de Lourdes dos Santos Souza, que era carinhosamente conhecida como Lourdinha,  faleceu no local.

Os outros, cujos nomes não foram informados,  foram socorridos por outra ambulância do mesmo município para Recife. Eles estão fora de perigo. Sabe-se apenas que a paciente estava com princípio de infarto, motivo da transferência.

“Nessa noite terminou sua missão depois de longos anos dedicada a cuidar de gente. Lourdinha fez sua última viagem.  Quero demonstrar meus sinceros sentimentos à essa servidora que tanto contribuiu com nossa gente belmontense. Pedir que Deus console seu esposo César,  sua filha, sua família e todos os seus colegas de profissão”, disse em sua rede social o prefeito Romonilson Mariano.