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Túlio Gadêlha apresenta emendas para evitar perdas de recursos da Educação e de programa contra trabalho escravo

Por André Luis
Foto: Alexandre Amarante/Divulgação

O deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE) protocolou, nesta sexta-feira (16), quatro emendas ao projeto de Lei de Crédito Suplementar e Especial (PLN) 18/2019. O objetivo do pedetista é reverter o remanejamento de recursos dos Ministérios da Educação e do programa de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo para a pasta da Defesa.

O pedetista quer evitar que cerca de R$ 10 milhões que seria destinado à Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), além de R$ 459 mil de um programa de erradicação do trabalho escravo, alocado na pasta de Economia, sejam transferidos para a construção de um submarino de propulsão nuclear.

“Este governo tem um projeto explícito de sucateamento da educação pública e de precarização do trabalho, sob o argumento de modernidade. É imoral tirar recursos de áreas estratégicas para o desenvolvimento social e econômico do país para colocar na construção de um submarino”, critica Gadêlha.

Segundo o pedetista, instituições e programas, já prejudicados por falta de verbas, correm o risco de interromper o funcionamento pela escassez destes recursos. “A manutenção deste recurso é de fundamental importância para o funcionamento das universidades e institutos federais de Pernambuco, além da fiscalização de obrigações trabalhistas e as inspeções em segurança e saúde no trabalho”, declara.

O governo encaminhou ao Congresso Nacional, na última semana, um projeto de lei para remanejar R$ 3 bilhões. A ideia é tirar verbas contingenciadas de uma pasta para cobrir despesas de outra. A pasta mais afetada será a da Educação, que perderá cerca de R$ 1 bilhão, prejudicando as universidades e os institutos federais.

O PLN será apreciado na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional.

Outras Notícias

TRF-4 concede prisão domiciliar para Palocci; pena de José Dirceu é mantida

Do Último Segundo/IG O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) julga quatro recursos relacionados à Operação Lava Jato nesta quarta-feira (28). Dois dos três desembargadores concederam prisão domiciliar levantada pela defesa do ex-ministro Antonio Palocci. Já José Dirceu teve a sua pena de oito anos e dez meses mantida. Os demais recursos são sobre […]

Do Último Segundo/IG

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) julga quatro recursos relacionados à Operação Lava Jato nesta quarta-feira (28). Dois dos três desembargadores concederam prisão domiciliar levantada pela defesa do ex-ministro Antonio Palocci. Já José Dirceu teve a sua pena de oito anos e dez meses mantida. Os demais recursos são sobre o ex-deputado federal Cândido Vaccarezza e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.

Palocci  conseguiu benefício de cumprir o resto de sua pena em regime semiaberto, como resultado de um acordo de delação premiada. Preso desde setembro de 2016, o ex-ministro, que atuou nos governos petistas, deu informações relevantes à Justiça sobre a atuação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O julgamento do ex-ministro começou em outubro. Na ocasião, o relator dos processos da Lava Jato no TRF-4 e responsável por homologar a delação do ex-ministro, desembargador João Pedro Gebran, votou a favor da prisão domiciliar dele. Além disso, Gebran sugeriu a redução de pena de 12 anos, 2 meses e 20 dias para 9 anos e 10 meses.

A votação em outubro, no entanto, foi interrompida após um pedido de vista feito pelo desembargador Leandro Paulsen. Este caso está sob os cuidados da 8ª Turma do tribunal.

A mesma turma também respondeu ao recurso do  ex-ministro José Dirceu, que pedia absolvição ou reforma de sentença que o condenou a 8 anos e 10 meses, em um processo sobre irregularidades em contrato para fornecimento de tubos para a Petrobras. Ele responde pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Os ministros decidiram pela manutenção da pena e, com isso, o ex-ministro corre o risco d eretornar ao regime fechado.

O ex-ministro da Casa Civil também foi condenado e chegou a ser preso por um processo que apurava irregularidades na diretoria de Serviços da Petrobras. José Dirceu agora espera em liberdade pelo seu julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Hoje, ainda serão avaliados os pedidos feitos pelas defesas de Cândido Vaccarezza e de Delúbio Soares . Vaccarezza foi preso temporariamente, mas solto após fixação de fiança, de R$ 1,5 milhão. O problema é que ele não pagou tal fiança – apesar de ter apresentado uma carta fiança, com garantia bancária para esse pagamento. O recurso pede que ele não seja preso pelo não pagamento da multa.

No caso do ex-tesoureiro do PT, o pedido é de transferência de prisão. Ele quer ser transferido para um presídio em Brasília. Hoje, Delúbio cumpre pena de 6 anos no Complexo Médico Penal de Pinhais, no Paraná.

Os recursos de Palocci , Dirceu, Vaccarezza e Delúbio estão sendo julgados em segunda instância pelo TRF-4.

Bolsonaro cita afronta de governadores a decreto, mas ignora decisão do STF

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) postou uma mensagem em suas redes sociais rebatendo os governadores que anunciaram que não vão seguir o decreto que ampliou os serviços essenciais durante a pandemia do novo coronavírus. Academias, barbearias e salões de beleza foram incluídos na lista pelo Governo Federal. Mas apesar do decreto e da reação de Bolsonaro, a […]

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) postou uma mensagem em suas redes sociais rebatendo os governadores que anunciaram que não vão seguir o decreto que ampliou os serviços essenciais durante a pandemia do novo coronavírus.

Academias, barbearias e salões de beleza foram incluídos na lista pelo Governo Federal. Mas apesar do decreto e da reação de Bolsonaro, a decisão final sobre a liberação das atividades, segundo entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal), cabe a prefeitos e governadores.

Miguel Coelho se filia ao Democratas em ato no Recife

O partido Democratas promoverá, neste sábado (25), evento para a filiação do prefeito de Petrolina, Miguel Coelho. Marcado para iniciar às 10h, no Armazém 14, bairro do Recife, o ato político deve reunir 500 lideranças e convidados de todas as regiões do Estado. A solenidade contará com a presença de expoentes do partido, a exemplo […]

O partido Democratas promoverá, neste sábado (25), evento para a filiação do prefeito de Petrolina, Miguel Coelho.

Marcado para iniciar às 10h, no Armazém 14, bairro do Recife, o ato político deve reunir 500 lideranças e convidados de todas as regiões do Estado.

A solenidade contará com a presença de expoentes do partido, a exemplo do presidente do DEM, ACM Neto, do governador do Mato Grosso, Mauro Mendes, além dos prefeitos de Florianópolis, Gean Loureiro, e de Salvador, Bruno Reis.

Os principais líderes do Democratas em Pernambuco também estarão no ato político. Ainda estão confirmados políticos de outros partidos como o MDB, Podemos e PSL.

Segundo o presidente estadual do DEM, Mendonça Filho, o evento terá o objetivo de mostrar a unidade do partido e de apresentar Miguel Coelho como pré-candidato ao Governo de Estado. “Estamos trabalhando num projeto para o futuro de Pernambuco. Precisamos retomar a liderança do nosso Estado e colocar Pernambuco no rumo certo”, destacou Mendonça.

Já para o prefeito Miguel Coelho, a filiação representa um movimento político para mostrar a força política do Democratas na discussão sobre o futuro de Pernambuco. “A presença dos principais nomes nacionais e estaduais nesse ato simboliza a importância estratégica e a prioridade de Pernambuco para o partido. O Democratas teve aqui vários governadores, senadores, deputados e não para de formar novos quadros que engrandecem o Nordeste. Então, mais do que a minha filiação, esse encontro é para mostrar aos pernambucanos que nosso partido quer constituir um caminho para a mudança através de um projeto de desenvolvimento que possa resgatar a esperança no coração de nossa gente”, afirma o novo democrata.

Por conta das ações de controle da pandemia, a estrutura do evento terá restrições de acesso ao público, seguindo todas as normas da Secretaria de Saúde do Estado. Todos os convidados só terão permissão para entrada após credenciamento e comprovação da aplicação da vacina contra a covid-19. O ambiente terá distanciamento entre cadeiras e distribuição de álcool em gel. Todos os convidados terão que usar máscaras obrigatoriamente.

Ataque com faca e granadas de fumaça deixa mortos e feridos em Taiwan

Um ataque com faca e o uso de granadas de fumaça deixou ao menos quatro pessoas mortas e vários feridos no centro de Taipé, capital de Taiwan, nesta sexta-feira (19), segundo autoridades locais. O suspeito, um homem de 27 anos, morreu após sofrer uma queda durante perseguição policial. A ocorrência teve início no fim da […]

Um ataque com faca e o uso de granadas de fumaça deixou ao menos quatro pessoas mortas e vários feridos no centro de Taipé, capital de Taiwan, nesta sexta-feira (19), segundo autoridades locais. O suspeito, um homem de 27 anos, morreu após sofrer uma queda durante perseguição policial.

A ocorrência teve início no fim da tarde, em horário de pico, dentro da Estação Central de Taipé, principal centro de transporte da cidade. De acordo com o prefeito Chiang Wan-an, uma das vítimas morreu ao tentar conter o agressor ainda nas dependências da estação.

Após o início do ataque, o suspeito lançou granadas de fumaça para provocar pânico entre os passageiros e fugiu em direção ao bairro de Zhongshan, área conhecida pela concentração de centros comerciais e movimentação noturna. Durante a fuga, ele entrou em um shopping center, onde novas pessoas foram atacadas.

Imagens registradas por pedestres e divulgadas nas redes sociais mostram o homem retirando as granadas de uma bolsa e lançando os artefatos em meio à multidão antes de atravessar a rua e entrar no centro comercial.

A polícia isolou a região e iniciou uma investigação para apurar as circunstâncias do ataque e a motivação do agressor. As autoridades informaram que o atendimento às vítimas foi realizado por equipes de emergência mobilizadas ainda durante a ocorrência.

 

 

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Ex-prefeito Guga Lins e demais presos soltos após expirar prisões temporárias

O ex-prefeito Guga Lins e todos os  demais presos da Operação Respubli Cae foram soltos após expirado  o prazo da prisão temporária solicitada pelo Delegado Ubiratan Rocha ao Judiciário. Segundo o próprio Delegado falando ao blog, não há nesse momento necessidade de pedido de prorrogação, considerando que o foco das investigações é o conjunto probatório […]

O ex-prefeito Guga Lins e todos os  demais presos da Operação Respubli Cae foram soltos após expirado  o prazo da prisão temporária solicitada pelo Delegado Ubiratan Rocha ao Judiciário.

Segundo o próprio Delegado falando ao blog, não há nesse momento necessidade de pedido de prorrogação, considerando que o foco das investigações é o conjunto probatório contra os investigados, que está sendo reforçado após a operação.

Foram soltos além de Guga Lins, Antônio Carlos de Santana, José Carlos Veras Soares, Aislan Cordeiro Amaral, Alexandre de Lima Laet e Expedito Santos. A informação também foi confirmada pelo advogado Henrique Brasiliano.

A maioria dos presos está no Presídio Brito Alves, em Arcoverde, em celas especiais, por terem curso superior, e serão liberados ainda esta tarde.