O blog e a história: o Afogareta 2015

Afogados da Ingazeira sediou nesta quarta (19), o 2º Encontro de Ouvidores de Pernambuco, no auditório da pousada de Brotas, com o objetivo de fomentar a instalação de ouvidorias nos municípios Pernambucanos onde elas ainda não estão em funcionamento.

Ouvidores de órgãos do Governo de Pernambuco e de diversas Prefeituras do Estado participaram do evento. A Diretora da Ouvidoria Geral do Estado, Zélia Correia, apresentou o painel “Ouvidoria Geral do Estado como instrumento de gestão pública e participação social”.

A ouvidora da Prefeitura de Afogados, Maria José Cerquinha, coordenou, ao lado de Abelardo Lessa, da Controladoria Geral da União, um painel sobre a “Implantação de ouvidorias municipais e experiência da OGM de Afogados da Ingazeira”. Renato Godoy, Luís Pereira e Manoel Arnóbio, professores do curso de direito da Faculdade Integrada do Sertão (FIS), debateram o tema“Democracia e participação social”.

“Afogados tem sediado importantes eventos em Pernambuco, o que mostra o nosso protagonismo administrativo e político. O fortalecimento das ouvidorias representa mais um elemento para construirmos uma verdadeira democracia representativa e participativa, com ampla interlocução social,” declarou o Prefeito José Patriota.

Representando o Secretário da Controladoria Geral do Estado, Zélia Correia destacou a importância da realização do encontro no Pajeú. “O encontro vem ao Pajeú para disseminar o que é a ouvidoria, a importância como instrumento de gestão e ferramenta de controle social. Hoje, Afogados já tem sua ouvidoria muito bem implantada e o intuito é levar aos outros municípios novas ouvidorias como a daqui.”

Prefeituras que participaram do encontro: Arcoverde, Tuparetama, Tabira, Serra Talhada, Triunfo, Carnaíba, Solidão, Iguaracy, Itapetim e Quixaba. O encontro foi promovido pela Secretaria da Controladoria Geral do Estado e Ouvidoria Geral do Estado, com o apoio da Prefeitura de Afogados da Ingazeira.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) realiza, neste sábado (6/10), véspera da Eleição, o início de uma operação que demonstra claramente, para todos os interessados, a segurança das urnas eletrônicas.

Trata-se da Auditoria da Votação Eletrônica, antes chamada de “Votação Paralela”. O presidente do TRE, desembargador Luiz Carlos Figueirêdo, fará a abertura da solenidade, às 9h, no auditório do Pleno do TRE (Avenida Agamenom Magalhães, 1160, Graças).

O processo é simples. Neste sábado, serão sorteadas quatro das cerca de 20 mil urnas que, a partir das 8h do domingo, estarão ativas nas seções eleitorais de todo o estado. Imediatamente após a realização do sorteio, o presidente da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica, o juiz Eduardo Guilliod, comunicará o resultado ao juiz eleitoral da zona correspondente a cada seção sorteada.  O juiz da seção, então, lacrará imediatamente a caixa da urna sorteada e a enviará para o TRE, onde ficará, em local seguro, até o momento da auditoria.

Para que os eleitores da seção sorteada não fiquem sem ter onde votar, uma urna substituta será preparada, com ata circunstanciada, também assinada pelo juiz responsável, pelo representante  do Ministério Público e pelos fiscais dos partidos presentes.

Pois bem, as quatro urnas sorteadas, já no domingo, dia da Eleição,  estarão prontas para a auditoria. Este processo acontecerá no Auditório Augusto Duque, Anexo da Rui Barbosa, 320, Graças, no mesmo dia e horário da votação oficial (das 8h às 17h).

Às 7h do dia da votação (domingo), em uma sala especialmente preparada, com um microcomputador, uma impressora, uma filmadora e o respectivo monitor para cada urna sorteada, além de uma câmera filmando todo o ambiente, serão iniciados os trabalhos de auditoria.

Após serem desembaladas e ligadas, as urnas e os computadores, na presença do Procurador Regional da República designado e dos representantes dos partidos, coligações e entidades credenciados, são emitidos os relatórios “Zerésima” das urnas e do Sistema de Apoio à Auditoria de cada computador. Esses relatórios são assim chamados porque comprovam que todos os candidatos concorrentes estão com votação igual a “zero”.

Às 8h, no mesmo horário da votação oficial, o Sistema de Apoio à Auditoria de cada urna auditada é alimentado com os votos dados a candidatos reais, originados de cédulas de votação em papel, previamente preenchidas por alunos de escolas participantes do Programa Eleitor do Futuro e de universidades, depositados em urnas de lona aleatoriamente atribuídas a cada uma das urnas eletrônicas sorteadas.

O processo de auditoria é realizado por servidores da Justiça Eleitoral. Inicialmente, um servidor retira a cédula de papel da urna de lona, mostra-a aos presentes e afixa uma etiqueta numerada, passando-a a outro servidor, que digita os votos dados na cédula no Sistema de Apoio à Auditoria e imprime-os, em duas vias, contendo o número da etiqueta, a data e hora em que foram digitados.

Uma dessas vias é grampeada na cédula correspondente e armazenada, para futura conferência, enquanto outro servidor, agindo como mesário, libera a urna eletrônica para receber a votação.

A outra via é entregue a um quarto servidor, que a exibe por alguns segundos sobre o visor da urna, para que a câmera registre essa imagem, e insere esses votos na urna eletrônica, enquanto pronuncia, claramente, em um microfone acoplado à filmadora, cada algarismo de cada voto, para cada cargo.

Na manhã desta terça (08) estiveram no Hospital Maria Rafael de Siqueira, em São José do Egito,  os engenheiros Gil Brasileiro e Ricardo da Silva Junior, o Secretário de Saúde do município e médico Hugo Rabelo mais o adjunto Leônidas Campos,  o Secretário de Planejamento Paulo de Tarso e a Diretora Administrativa do Hospital, Ana Cândido.

Durante a visita, foram feitas avaliações de como poderia ser reformada a unidade para a implantação de uma UPA. De posse da planta baixa da área,  houve discussão  para a elaboração do projeto da unidade, que em breve passará por reforma para se adequar ao padrão necessário de atendimento aos pacientes.

A UPA de São José do Egito será instalada no mesmo Prédio do Hospital Maria Rafael de Siqueira. A ideia é que a UPA será regional. De acordo com Gil Brasileiro, presidente da Organização Social de Saúde do Tricentenário, o local é excelente e atende às exigências. “O Hospital ao lado da UPA facilitará a realização de  procedimentos tanto de uma unidade quanto de outra”, completou.

A Prefeitura Municipal de Tuparetama, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural e em parceria com o Instituto Nacional do Sertão (INSA), com sede em Campina Grande-PB, implantou nesta sexta-feira (24) o Programa de Revitalização da Cultura da Palma Forrageira Resistente à Cochonilha do Carmim no município.

Ao todo foram distribuídas vinte mil raquetes de palma forrageira resistentes à praga, que dizimou as plantações de palma no Sertão nordestino nos últimos anos. A distribuição das raquetes para os produtores rurais aconteceu na escola da comunidade de Logradouro, zona rural do município.

“Já tivemos plantação de palma, mas devido à cochonilha a gente perdeu o gosto de plantar e de criar os animais, porque sem palma não dá pra sustentar, mas agora com as explicações que tivemos aqui voltamos a ter esperança em plantar palma”, comemora a agricultora Ana Lúcia de Araújo Brito, da comunidade de Carnaúba.

Além da distribuição de raquetes, foram realizadas palestras sobre o manejo e utilização da palma na alimentação animal, os múltiplos usos da mesma, histórico do cultivo e as ações do Governo no Estado de Pernambuco para recuperar a cultura. “Após o advento da praga, a cultura da palma precisa ser estimulada, sensibilizando os agricultores para que voltem a plantar essa cultura, usando os genótipos resistentes à praga”, destaca o professor da UFRPE, Maurício Leite.

Djalma Cordeiro dos Santos, pesquisador do IPA de Arcoverde, explica como o Governo do Estado vem enfrentando o problema da dizimação da palma. “O governo vem fazendo um programa de discussão das variedades resistentes e desde 2008 identificou que a melhor maneira de conviver com a cochonilha é introduzir essas variedades selecionadas pelo IPA, até o momento já foram distribuídas cerca de 60 milhões de folhas para os agricultores fazerem sementeiras”, afirma.

Em reunião com o presidente Lula, ministros de Estado e diversos governadores brasileiros sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, projeto formulado pelo governo federal, a governadora em exercício Priscila Krause destacou a importância da discussão da PEC como uma agenda nacional em defesa da segurança no País.

A gestora defendeu que o debate acerca do tema seja realizado a partir da análise com todos os envolvidos, para saber qual é a extensão da modificação proposta. Na sua contribuição, a gestora também ressaltou que a PEC deve ser conduzida com base total no interesse público. O encontro foi realizado nesta quinta-feira (31), no Palácio do Planalto, em Brasília.

“É importante que possamos entender este momento como uma oportunidade histórica de trazer para uma agenda nacional o problema de segurança pública, em especial o crime organizado. Sozinhos, os estados não podem vencer essa batalha. Esse debate promete ser longo e profundo, mas apelo para que nós não nos percamos em ideologização e politização, e possamos enfrentar os problemas como um projeto de nação. Este é um debate que deve ser sereno, com foco no interesse público”, afirmou Priscila Krause.

Ao abrir a reunião, o presidente Lula destacou a necessidade da discussão da proposta com governadores e todas as instituições envolvidas no setor de segurança pública. “Nós não poderíamos enviar a PEC ao Congresso Nacional sem antes ter uma conversa com os governadores e todas as instituições envolvidas. Que possamos apresentar uma proposta definitiva ao chamado crime organizado que está hoje espalhado em todo o território nacional. A apresentação dessa PEC é o começo de uma grande discussão que nós queremos fazer sobre segurança pública nesse País, sobre a criação de um sistema único de segurança pública”, afirmou o presidente.

Na ocasião, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, apresentou o projeto da PEC, conduzindo uma apresentação para os presentes. “A criminalidade mudou, do ponto de vista da sua natureza. É preciso que nós nos atualizemos também do ponto de vista institucional. E ousamos, então, apresentar uma proposta de alteração da Constituição para encarar essa realidade exatamente nesse sentido, para combater a criminalidade nacionalmente, não mais apenas de forma local”, explicou o ministro.

Essa foi a primeira apresentação da PEC aos governadores. Entre os pontos propostos no texto, está a alteração do Art. 144 da Constituição Federal para outorgar à União a competência de coordenar o Sistema Único de Segurança Pública (Susp). Outros aspectos são a ampliação das competências da Polícia Federal no combate ao crime organizado, a ampliação das competências da Polícia Rodoviária Federal para permitir atuação no patrulhamento ostensivo, e a criação de um Fundo Nacional de Segurança Pública e Política Penitenciária, fundo unificado, com recursos direcionados para programas e ações dos três níveis federativos, não sujeito a contingenciamentos.

REUNIÃO DO CONSÓRCIO – Ainda nesta quinta, antes da reunião com o presidente Lula, os governadores do Nordeste se reuniram para debater o tema da PEC da Segurança Pública em reunião do Consórcio Nordeste. No encontro, a governadora em exercício Priscila Krause também apresentou seu posicionamento aos gestores da região.