Tucano diz que administração pública do País chegou ao fundo do poço

Prefeitos e prefeitas, técnicos e técnicas municipais discutiram nesta segunda-feira (28/08) o impacto da reforma tributária e a importância do pacto federativo para o futuro dos Municípios, em sala temática dentro do 6° Congresso Pernambucano de Municípios, realizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) até a próxima quarta-feira (30/08).

A mesa foi coordenada pelo vice-presidente da Amupe e prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, com participação do deputado estadual José Patriota e do secretário especial de Assuntos Federativos da Presidência da República, André Luiz Ceciliano. Segundo André Luiz, o governo federal está atento às demandas dos municípios e o presidente Luís Inácio Lula da Silva, juntamente com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já estudam a possibilidade de recomposição de receitas para as cidades, que sofrem com quedas frequentes no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Para o vice-presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, “a reunião de hoje foi um momento importante, André Ceciliano foi muito feliz em seus anúncios, com a preocupação do governo federal com os municípios.” Marcelo também falou sobre a Reforma Tributária. “Estamos em um momento de muita dificuldade, é importante que algumas reformas aconteçam, a exemplo da Tributária, e que respeitem o Pacto Federativo, que é tão necessário. Desde a constituição de 1988 os municípios são responsabilizados cada vez mais para ofertar serviços públicos sem o cofinanciamento necessário”, frisou o gestor.

Para o deputado estadual José Patriota, ex-presidente da Amupe, “esse não é um assunto fácil, mas os municípios precisam estar de olho. Ter cuidado e buscar entender o que está em jogo na reforma. Conhecer, acompanhar cada caso”, disse. Ele afirmou também que a análise precisa ser feita com cuidado, para que não sejam tomadas decisões precipitadas. “Ela (a reforma) ao meu ver parece descentralizar a aplicação de recursos, o que é ótimo, mas dá a impressão que concentra poder. Precisamos debater e discutir mais para que ninguém seja prejudicado”, falou.

Na manhã da última quarta-feira (24.04), o secretário de Obras e Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Serra Talhada, Cristiano Menezes, esteve vistoriando as obras de construção da escola de doze salas de aula no Bairro Vila Bela.

A ordem de serviço do equipamento foi assinada no último mês de fevereiro pelo Prefeito Luciano Duque.

A escola padrão FNDE terá investimento total de R$ 4.022.804,26 (quatro milhões, vinte e dois mil, oitocentos e quatro reais e vinte e seis centavos) do Ministério da Educação – MEC.

O secretário Cristiano Menezes comentou sobre o andamento da obra. “A esperança do povo desse bairro só aumenta quando vê uma obra desse porte saindo do papel. Já temos estruturas de concreto prontas, baldrames e pilares. Dentro de trinta ou quarenta dias já será possível visualizar parte da escola em seu formato apresentado no projeto”, disse.

O equipamento faz parte do Projeto Espaço Educativo Urbano 12 Salas de Aula e terá capacidade de atendimento de até 780 alunos, em dois turnos (matutino e vespertino), e 390 alunos em período integral. A estrutura física contará com oito blocos distintos distribuídos em 3.228,08 metros quadrados: Bloco A – Administrativo, Bloco B – Pedagógico (biblioteca, auditório), Bloco C – Pedagógico (informática, laboratório, grêmio), Bloco D – Serviço (cozinha, pátio coberto), Bloco E (E1 e E2) – Pedagógico (salas de aula e sanitários), Bloco F – Pedagógico (salas de aula e vestiários) e Bloco G – quadra coberta.

As contas da Prefeitura de Solidão foram bloqueadas por determinação do Juiz Hildeberto Júnior da Rocha Silvestre, da comarca de Tabira, desde a segunda-feira, dia 01 de fevereiro. A informação é do Radar do Sertão.

As contas foram bloqueadas em função do não pagamento de RPV (Requisição de Pequeno Valor) devida ao advogado tabirense Paulo Barros Ramalho. O município foi intimado, desde Novembro de 2015, para pagar no prazo de 60 (sessenta dias) e não o fez.

RPV (Requisição de Pequeno Valor) é a forma como são pagos os débitos da fazenda Pública (união, estados, municípios), cujo seja até 30 (trinta) salários mínimos no caso dos municípios, 40 (quarenta) salários mínimos no caso dos estados e 60 (sessenta) salários mínimos no caso do Governo Federal.

Por André Luis

O presidente Jair Bolsonaro (PL), estará cumprindo agenda em cidades de Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte durante esta semana.

Nesta terça-feira (8), Bolsonaro desembarca em Salgueiro, no Sertão de Pernambuco. Ele deve participar de visita à Estação de Bombeamento (EBI-3) e ao acionamento das bombas no Núcleo de Controle Operacional, no Eixo Norte 3. A visita está programa para às 10h30.

Ainda na terça-feira, às 12h30, em Jati, no Ceará, Bolsonaro visita à Barragem Jati onde acontece a retomada da liberação das águas para o cinturão das Águas do Ceará. 

Já na quarta-feira (9), o presidente Bolsonaro tem duas visitas previstas ao Rio Grande do Norte.

A primeira, marcada para às 9h, acontece na cidade de Jucurutu, onde o presidente participa de visita à Barragem de Oiticica e assinatura de Ordem de Serviço para 2ª etapa da pavimentação no município. A solenidade acontece no Sítio Acampamento na zona rural, de Jucurutu.

A segunda, marcada para as 10h30, acontece na cidade de Jardim de Piranhas, onde participa do evento: “Chegada das Águas do Rio São Francisco ao Rio Grande do Norte”, que ocorrerá no Clube Atlético de Piranhas – Avenida Rio Branco, 230, Vila do Rio.