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Calumbi: TCE-PE julga irregular gestão fiscal de 2019 e aplica multa à ex-prefeita Sandra Ferraz

Por André Luis

Primeira mão

Na 35ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara, realizada em 9 de novembro de 2023, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregular a gestão fiscal da Prefeitura Municipal de Calumbi referente ao exercício de 2019. O processo, de número 22100858-5, foi relatado pelo conselheiro Rodrigo Novaes. A decisão foi publicada no Diário Oficial do TCE desta terça-feira (4).

A análise da gestão fiscal revelou que a Prefeitura de Calumbi extrapolou os limites legais de despesa com pessoal, conforme estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Nos dois primeiros quadrimestres de 2019, a despesa com pessoal atingiu 61,98% e 69,02% da Receita Corrente Líquida, respectivamente, ultrapassando o limite legal de 54%.

A ex-prefeita Sandra de Cacia Pereira Magalhães Novaes Ferraz foi responsabilizada por não adotar medidas adequadas para reduzir o montante da despesa com pessoal dentro dos prazos estabelecidos pela LRF. Esta omissão configura uma infração administrativa, prevista na Lei Federal nº 10.028/2000, conhecida como Lei de Crimes Fiscais.

Em decorrência dessa infração, foi aplicada uma multa de R$ 7.920,00 à ex-prefeita. A multa deve ser recolhida ao Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do Tribunal de Contas dentro de 15 dias após o trânsito em julgado da deliberação. O pagamento será realizado por meio de boleto bancário emitido no site do TCE-PE.

Durante o julgamento, houve divergências entre os conselheiros. Os conselheiros Dirceu Rodolfo de Melo Júnior e Carlos Neves divergiram do voto do relator, conselheiro Rodrigo Novaes, que presidiu a sessão. A procuradora do Ministério Público de Contas, Maria Nilda da Silva, também esteve presente.

A decisão final incluiu a determinação para a Diretoria de Controle Externo do TCE-PE formalizar um Procedimento Interno (PI) para analisar a consistência dos dados do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do terceiro quadrimestre de 2019.

O conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior foi designado para lavrar o acórdão, número 2231/2023, que formaliza as conclusões e determinações do julgamento.

Outras Notícias

Prefeitura de Afogados expôs produtos da agricultura familiar em congresso da AMUPE 

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira utilizou seu stand no 8º congresso dos municípios para expor produtos diversos oriundos da agricultura familiar do município. Além da exposição, o espaço também serviu para comercialização, com toda a renda gerada revertida para os produtores de Afogados.  Foram apresentados ao público do congresso da AMUPE, licores (umbu, jabuticaba […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira utilizou seu stand no 8º congresso dos municípios para expor produtos diversos oriundos da agricultura familiar do município. Além da exposição, o espaço também serviu para comercialização, com toda a renda gerada revertida para os produtores de Afogados. 

Foram apresentados ao público do congresso da AMUPE, licores (umbu, jabuticaba e caju), geleias (jabuticaba e umbu), cocada de coco catolé, doces (jabuticaba, coco catolé e caju), alem do mel de abelha produzido no sítio curisco, e que tem o rótulo “sertão mel”. 

A ação é fruto do projeto “zona rural sem fronteira: empreender é possível”, coordenado pela secretaria de administração e desenvolvimento econômico, em parceria com o SEBRAE. O objetivo é atuar em processos que agreguem valor aos produtos, reduzindo o desperdício e ampliando a capacidade de geração de renda. São ao todo, 98 famílias beneficiadas, em diversas comunidades rurais de Afogados, com uma capacidade de produção de 62 toneladas por ano. 

“Essa é uma iniciativa pioneira, que vem dando muito certo. Esse é o segundo ano que expomos e comercializamos os produtos, sempre com uma grande procura. Nosso objetivo agora é levar o projeto para outras comunidades e também para outros produtos, ampliando o público beneficiado e a capacidade de geração de renda,” destacou Ney Quidute, secretário de administração e desenvolvimento econômico de Afogados. Segundo Ney, o projeto também busca diminuir o êxodo rural e universalizar o empreendedorismo no campo.

Em Arcoverde, guardas privados agridem usuário que furtou shampoo

Um homem foi agredido em frente a uma farmácia do bairro São Cristóvão, em Arcoverde, no Sertão de Pernambuco. O caso aconteceu na noite deste sábado (4), por volta das 20h. O vídeo mostra o suspeito no chão, sendo pisado na tórax e recebendo agressões no rosto por um cliente do estabelecimento comercial. Na imagem, […]

Um homem foi agredido em frente a uma farmácia do bairro São Cristóvão, em Arcoverde, no Sertão de Pernambuco. O caso aconteceu na noite deste sábado (4), por volta das 20h.

O vídeo mostra o suspeito no chão, sendo pisado na tórax e recebendo agressões no rosto por um cliente do estabelecimento comercial. Na imagem, o homem acusado pelo furto aparece com a boca sangrando e com os braços presos por um “enforca gato”.

De acordo com funcionários do estabelecimento, ele teria furtado um shampoo e, ao sair do local, foi contido pelo cliente.

Em entrevista ao PanoramaPE, eles ainda relataram que, no período de um mês, a farmácia foi alvo de vários furtos pelo mesmo homem. Cansados das ações, eles resolveram detê-lo e acionar a polícia.

O acusado foi levado pela Polícia Militar, poucos minutos após o ocorrido, para a 19• Delegacia Seccional de Polícia, em Arcoverde, onde irá prestar depoimento.

A Polícia Civil ainda não informou se adotará providências em relação aos vigilantes que imobilizaram e agrediram o responsável pelos furtos. A ação,  conhecida como “justiçamento”, também é crime.

“Essa violência contra um rapaz que é usuário de drogas em plena avenida no centro da cidade é inadmissível. Furtou um shampoo.Poderia ter chamado a polícia e entregá-lo. Você vê a violência descarada, o rosto todo espancado, um homem com o pé no estômago dele e fazendo pressão. Chocante demais”, disse uma autoridade em contato com o blog.

 

Morre Cauby Peixoto, aos 85

O cantor Cauby Peixoto morreu na noite deste domingo (15), aos 85 anos, em São Paulo. O fã-clube oficial do cantor informou que a morte foi por volta das 23h50. O artista estava internado devido a uma pneumonia, desde o dia 9 de maio, no Hospital Sancta Maggiore, no Itaim Bibi, na Zona Sul de […]

caubyO cantor Cauby Peixoto morreu na noite deste domingo (15), aos 85 anos, em São Paulo. O fã-clube oficial do cantor informou que a morte foi por volta das 23h50. O artista estava internado devido a uma pneumonia, desde o dia 9 de maio, no Hospital Sancta Maggiore, no Itaim Bibi, na Zona Sul de São Paulo.

O corpo do cantor deve ser velado na Assembleia Legislativa de São Paulo, no Ibirapuera, na Zona Sul da capital, a partir das 9h desta segunda-feira (16). O enterro será no Cemitério Congonhas. O horário ainda não foi informado.

Alguns amigos do artista disseram que no dia 9 de abril, Cauby Peixoto tinha um show marcado em Vila Velha, Espírito Santo, mas o espetáculo foi adiado porque o artista se sentiu mal.

Cauby Peixoto, que estava em turnê pelo Brasil com a cantora Angela Maria, se apresentou ao lado da artista no dia 03 de maio no Theatro Municipal do Rio de Janeiro. Na ocasião, Rafael Cortez, repórter do Vídeo Show, entrevistou o cantor.

A turnê comemorava 60 anos da carreira de cada um dos artistas. No repertório, sucessos como “Vida da bailarina”, “Cinderela”, “Gente humilde”, “Bastidores”, “Babalu” e “Conceição”.

Nascido em Niterói (RJ) em 1931, Cauby Peixoto Barros iniciou a carreira no início da década de 1950 se apresentando em programas de calouros como a “Hora dos comerciários”, na Rádio Tupi. Gravou o primeiro disco pelo selo Carnaval em 1951 com o samba “Saia branca”, de Geraldo Medeiros e a marcha “Ai, que carestia!”, de Victor Simon e Liz Monteiro. Em 1952, transferiu-se para São Paulo onde cantou nas boates Oásis e Arpége, além de apresentar-se na Rádio Excelsior.

Sua capacidade de interpretar canções em inglês impressionou o futuro empresário Di Veras, que lhe criou aos poucos uma estratégia de marketing da qual fazia parte a maneira de se trajar, o repertório e atitudes nos palcos.

Em 1953, gravou dois discos pelo selo Todamérica com os sambas-canção “Tudo lembra você”, de Marvel, Strachey, Link e Mário Donato; “O teu beijo”, de Sílvio Donato e “Ando sozinho”, de R. G. de Melo Pinto e Hélio Ramos e a toada-baião “Aula de amor”, de Poly e José Caravaggi, com acompanhamento de Poly e seu conjunto.

Ainda nesse ano, assinou contrato com a gravadora Columbia na qual estreou no ano seguinte com o samba “Palácio de pobre”, de Alfredo Borba e José Saccomani e a marcha “Criado mudo”, de Alfredo Borba. Em seguida, fez sucesso com o slow-fox “Blue gardênia”, de B. Russel e L. Lee com versão de Antônio Carlos, música tema do filme de Hollywood de igual título, que lhe abriu as portas para o estrelato.

Não demorou muito para o cantor se transformar em ídolo do rádio. Entrou para o elenco da Rádio Nacional e dois anos depois, já era o cantor mais famoso do rádio, substituindo o fenômeno Orlando Silva de 20 anos antes, passando a ser perseguido pelas fãs em qualquer lugar onde estivesse.

Flores comemora hoje 122 anos de emancipação política

A cidade histórica de Flores comemora hoje 122 anos de emancipação política. Na programação, na praça Dr. Santana Filho, está havendo exposição dos projetos e ações, obras e serviços da Prefeitura, realizados no município na gestão Soraya Murioca. A Secretaria de Infraestrutura exibiu a planta e projeto arquitetônico do novo Pátio de Eventos – “Complexo […]

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Antiga Casa da Câmara, atual sede do governo municípal de Flores

A cidade histórica de Flores comemora hoje 122 anos de emancipação política. Na programação, na praça Dr. Santana Filho, está havendo exposição dos projetos e ações, obras e serviços da Prefeitura, realizados no município na gestão Soraya Murioca.

A Secretaria de Infraestrutura exibiu a planta e projeto arquitetônico do novo Pátio de Eventos – “Complexo Esportivo de Cultura e Lazer Governador Eduardo Campos” – maior obra a ser realizada nos últimos 12 anos -, segundo a prefeitura e que terá início ainda este ano.

Flores é o município historicamente mais importante da região. Administrativamente, o município é composto pelos distritos sede, Sítio dos Nunes e Fátima e pelos povoados de São João dos Leites, Tenório, Santana de Almas, Saco do Romão, Barragem do mel e Matolotagem.

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Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição, concluída em 1801

História: Nos meados do ano de 1589, uma daquelas expedições, seguindo as margens do Rio Pajeú chegava a uma aldeia de índios tapuias, localizada à margem esquerda daquele rio no lugar hoje denominado Alto das Flores.

Por volta de 1603, outra expedição chegava aquele local, mas encontravam os Tapuias Rtama “meio civilizados”, certamente ao contato das duas meninas, que lhe ministravam certos conhecimentos, não só do idioma português, como cultivo da terra, etc. eram uns vinte portugueses e mamelucos, que, entendendo-se com os aborígines, construíram melhores habitações para acomodamento para todos os integrantes da expedição da casa da torre, chefiadas pelo português Simeão Pereira Ganrrinho.

Começou assim a fundação de um povoado, à margem direita do Rio Pajeú, mais tarde denominada Povoação de Flores, em alusão ao cultivo de flores a que se destinava Aracê e Moema.

Na data de 11 de setembro de 1783, foi criada a Freguesia de Flores do Pajeú. A vila foi criada, também por alvará, a 15 de janeiro de 1810 oficialmente considerada a data de criação do município. A 20 de maio de 1833, quando uma Resolução Presidencial criou várias comarcas no Estado, Flores tornou-se uma delas, sob a denominação de Comarca do Sertão de Pernambuco.

Em 6 de maio de 1851 a Lei Provincial 280 transferiu a sede do município de Flores para a povoação de Serra Talhada, então denominada Vila Bela, transferindo também a sede da comarca de Pajeú de Flores.6

Em 26 de maio de 1858 a Lei Provincial 437 transformou a freguesia de Flores em município.. Depois que o Estado foi dividido em municípios (através da Constituição Estadual de 17 de Junho de 1891), Flores tornou-se município autônomo, através de lei datada de 3 de agosto de 1892. A antiga Comarca de Flores compreendia a vasta área onde estão, hoje, os municípios de Afogados da Ingazeira, São José do Egito, Triunfo, Serra Talhada, Floresta, Tacaratu e Tabira.(Wikipedia)

Princesa Isabel: Médico Dr. Diomar é encontrado morto na piscina de sua propriedade 

Nesta quinta-feira (14), o médico Dr. Diomar Pegado, de 54 anos, foi encontrado morto em uma de suas propriedades, no Alto do Cascavel, em Princesa Isabel, Sertão da Paraíba. A causa da morte permanece desconhecida, mas a notícia rapidamente gerou comoção entre familiares, amigos e a comunidade local. A ausência do médico em casa, no […]

Nesta quinta-feira (14), o médico Dr. Diomar Pegado, de 54 anos, foi encontrado morto em uma de suas propriedades, no Alto do Cascavel, em Princesa Isabel, Sertão da Paraíba. A causa da morte permanece desconhecida, mas a notícia rapidamente gerou comoção entre familiares, amigos e a comunidade local.

A ausência do médico em casa, no bairro AABB, despertou preocupação entre os familiares. Ao notar que Dr. Pegado não havia retornado, um de seus filhos dirigiu-se à chácara da família, onde o encontrou já sem vida na piscina da propriedade. Ainda não se sabe o que pode ter ocasionado a tragédia, e autoridades devem apurar o caso para entender as circunstâncias da morte.

Dr. Diomar era clínico geral e mantinha uma extensa atuação na região, prestando atendimento em diversos municípios, incluindo Tavares, onde trabalhava no Hospital Municipal José Leite da Silva e onde tinha plantão previsto para a própria quinta-feira.

Seu falecimento representa uma grande perda para a comunidade médica e para as cidades em que atuava. Nas redes sociais, colegas e pacientes lamentaram a partida de um profissional reconhecido pelo cuidado e pela atenção com que exercia seu trabalho, deixando um legado de compromisso e dedicação à saúde.