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Calumbi: TCE-PE julga irregular gestão fiscal de 2019 e aplica multa à ex-prefeita Sandra Ferraz

Por André Luis

Primeira mão

Na 35ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara, realizada em 9 de novembro de 2023, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregular a gestão fiscal da Prefeitura Municipal de Calumbi referente ao exercício de 2019. O processo, de número 22100858-5, foi relatado pelo conselheiro Rodrigo Novaes. A decisão foi publicada no Diário Oficial do TCE desta terça-feira (4).

A análise da gestão fiscal revelou que a Prefeitura de Calumbi extrapolou os limites legais de despesa com pessoal, conforme estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Nos dois primeiros quadrimestres de 2019, a despesa com pessoal atingiu 61,98% e 69,02% da Receita Corrente Líquida, respectivamente, ultrapassando o limite legal de 54%.

A ex-prefeita Sandra de Cacia Pereira Magalhães Novaes Ferraz foi responsabilizada por não adotar medidas adequadas para reduzir o montante da despesa com pessoal dentro dos prazos estabelecidos pela LRF. Esta omissão configura uma infração administrativa, prevista na Lei Federal nº 10.028/2000, conhecida como Lei de Crimes Fiscais.

Em decorrência dessa infração, foi aplicada uma multa de R$ 7.920,00 à ex-prefeita. A multa deve ser recolhida ao Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do Tribunal de Contas dentro de 15 dias após o trânsito em julgado da deliberação. O pagamento será realizado por meio de boleto bancário emitido no site do TCE-PE.

Durante o julgamento, houve divergências entre os conselheiros. Os conselheiros Dirceu Rodolfo de Melo Júnior e Carlos Neves divergiram do voto do relator, conselheiro Rodrigo Novaes, que presidiu a sessão. A procuradora do Ministério Público de Contas, Maria Nilda da Silva, também esteve presente.

A decisão final incluiu a determinação para a Diretoria de Controle Externo do TCE-PE formalizar um Procedimento Interno (PI) para analisar a consistência dos dados do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do terceiro quadrimestre de 2019.

O conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior foi designado para lavrar o acórdão, número 2231/2023, que formaliza as conclusões e determinações do julgamento.

Outras Notícias

Afogados vai entregar boletos do garantia-safra a partir da próxima segunda-feira

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira já investiu mais de R$ 50 mil de contrapartida para que o programa garantia-safra pudesse ser viabilizado no município. Para este ano, a Prefeitura montou um calendário de distribuição dos boletos para os agricultores e agricultoras do município.  A distribuição tem início na próxima segunda-feira (10), e obedecerá a […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira já investiu mais de R$ 50 mil de contrapartida para que o programa garantia-safra pudesse ser viabilizado no município.

Para este ano, a Prefeitura montou um calendário de distribuição dos boletos para os agricultores e agricultoras do município. 

A distribuição tem início na próxima segunda-feira (10), e obedecerá a ordem alfabética dos nomes dos beneficiários.

A entrega terá início às 7h30, na Secretaria Municipal de Agricultura, no prédio da antiga CAGEPE. É preciso levar a identidade e o CPF. 

Os boletos só serão entregues ao primeiro ou segundo titular da DAP – Declaração de Aptidão. Confira o calendário:

Segunda (10) – Iniciais A, B, C, D e E

Terça (11) – Iniciais F, G, H, I, J e K

Quarta (12) – Iniciais L e M

Quinta (13) – Iniciais N, O, P, Q, R, S, T, U, V, X e Z

Sexta (14) – Beneficiários que não puderam ir nos dias anteriores.

“Vamos torcer para que tenhamos um bom inverno e que não precisemos do programa. Mas é importante que todos façam a adesão para ter uma segurança e garantia adicionais para a produção,” destacou o Secretário de Agricultura de Afogados, Rivélton Santos.

Danilo condena penalização do consumidor com aumento do gás de cozinha

O deputado federal Danilo Cabral (PSB) criticou o aumento no preço do gás de cozinha, em vigor a partir desta quinta-feira (5), de acordo com anúncio da Petrobras. O reajuste nas refinarias foi de 4,4% em média e deve repercutir no preço final ao consumidor. O valor médio de um botijão de 13Kg no País, […]

O deputado federal Danilo Cabral (PSB) criticou o aumento no preço do gás de cozinha, em vigor a partir desta quinta-feira (5), de acordo com anúncio da Petrobras.

O reajuste nas refinarias foi de 4,4% em média e deve repercutir no preço final ao consumidor. O valor médio de um botijão de 13Kg no País, de acordo com a Agência Nacional de Petróleo (ANP), é de R$ 68,28, mas em algumas regiões já chegou a mais de R$ 100.

Danilo Cabral destaca que, em apenas um mês, o reajuste no botijão de gás foi maior do que a inflação de todo o ano passado, fechada em 2,95%, de acordo com o IBGE.

“Isso é fruto da política de preços implantada pela Petrobras neste Governo Temer. Só defende os interesses do mercado, penalizando o cidadão brasileiro”, afirmou. Neste ano, o preço médio do gás de cozinha acumula alta de 15,5%, segundo a ANP.

Os reajustes do gás de cozinha, no ano passado, eram baseados na cotação de mercados internacionais, passando a ser influenciados pela conjuntura externa e pela variação do câmbio. Diante da péssima repercussão junto aos consumidores e ao setor produtivo, em janeiro, eles passaram a ser trimestrais.

Ainda assim, diz o deputado, o governo mantém a volatilidade no preço do gás de cozinha, prejudicando a população. Danilo Cabral é autor de um projeto de lei (PL 9.359/17) que estabelece novas regras para o reajuste de preço do produto.

As correções, pela proposta, seriam realizadas somente uma vez ao ano, com divulgação em dezembro, e o índice definido pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), submetido à consulta pública com no mínimo de trinta dias de antecedência à sua publicação no Diário Oficial da União.

O parlamentar defende que o reajuste do gás para uso residencial siga o modelo adotado por outras tarifas públicas, como a do transporte público e da energia elétrica, que têm anualidade e transparência.

Dois anos após morte de Campos, PSB busca alternativa para 2018

Do G1 Passados dois anos da morte traumática do ex-governador Eduardo Campos, o PSB ainda busca um sucessor político para seu ex-líder nacional, que era tido como esperança de o partido chegar à Presidência de República. Sem um nome de consenso, integrantes da cúpula da legenda ouvidos pelo G1 divergem sobre a possibilidade de ter […]

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Do G1

Passados dois anos da morte traumática do ex-governador Eduardo Campos, o PSB ainda busca um sucessor político para seu ex-líder nacional, que era tido como esperança de o partido chegar à Presidência de República.

Sem um nome de consenso, integrantes da cúpula da legenda ouvidos pelo G1 divergem sobre a possibilidade de ter um candidato próprio na corrida pelo Palácio do Planalto em 2018.

Enquanto uma ala de dirigentes defende a candidatura própria, outra diz que ainda é “cedo” para pensar no assunto. Atualmente, o PSB – antigo e histórico aliado do PT – integra a base de apoio do governo Michel Temer, inclusive, comandando o Ministério de Minas e Energia, com o deputado licenciado Fernando Bezerra Coelho Filho (PE).

De 2003 a 2013, o PSB integrou a base aliada dos governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. No entanto, um ano antes da eleição de 2014, o então presidente do partido, Eduardo Campos, decidiu romper com o PT para se lançar na corrida presidencial.

Campos morreu em 13 de agosto de 2014, em meio à campanha presidencial daquele ano. Ele era um dos passageiros de um jato que caiu no litoral paulista após uma viagem do Rio de Janeiro para Santos (SP).

À época, a morte do jovem líder do PSB, que tinha apenas 49 anos, gerou comoção no país, deixando familiares, amigos e colegas de partido atônitos. Em meio ao trauma político, a ex-senadora Marina Silva – que era a candidata a vice de Eduardo Campos – assumiu a candidatura presidencial do PSB. Ela, entretanto, não conseguiu chegar ao segundo turno, tendo terminado a disputa eleitoral na terceira colocação, atrás de Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB).

Indagado pelo G1 sobre o cenário eleitoral de 2018, o senador Fernando Bezerra Coelho (PE), vice-presidente de Relações Parlamentares do PSB, defendeu que o partido “tem que ter” uma candidatura própria ao Palácio do Planalto em razão da “projeção nacional” que alcançou em 2014.

“O PSB chega em 2016 com o maior número de candidatos a prefeito de sua história, ou seja, tem todas as condições de defender um projeto próprio em 2018. A nossa candidatura em 2014 foi um momento especial do partido e fez com que o PSB conseguisse ampliar sua representação social e política no Congresso Nacional e, portanto, hoje a nossa principal aspiração é a candidatura própria em 2018”.

Por outro lado, o atual presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, pondera que, na opinião dele, ainda é “cedo” para falar sobre a disputa presidencial de 2018 porque seria “questão de futurologia”.

Mais próximo à ala que defende uma candidatura própria em 2018, o senador João Capiberibe (AP), vice-presidente de Relações Interpartidárias do PSB, avalia que, em razão do número de parlamentares que possui atualmente na Câmara e no Senado, “chegou a hora” de a legenda ter um nome na corrida pela Presidência.

Iguaraciense morre precocemente e prefeito decreta luto

O prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves, manifestou profundo pesar pelo falecimento precoce do jovem Cícero Tiago Leite Santos, ocorrido em decorrência de complicações de uma pneumonia recentemente contraída. As informações são da TV Web Sertão. Em nota oficial, o gestor municipal destacou a comoção causada pela perda e se solidarizou com os familiares e […]

O prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves, manifestou profundo pesar pelo falecimento precoce do jovem Cícero Tiago Leite Santos, ocorrido em decorrência de complicações de uma pneumonia recentemente contraída. As informações são da TV Web Sertão.

Em nota oficial, o gestor municipal destacou a comoção causada pela perda e se solidarizou com os familiares e amigos. “Com profundo pesar, recebo a notícia da partida precoce do jovem Cícero Tiago. Uma perda que entristece toda a nossa comunidade e deixa um vazio irreparável entre familiares e amigos. Neste momento de dor, me solidarizo com todos, pedindo a Deus que conforte os corações e conceda força para enfrentar essa imensa saudade”, declarou.

Thiago era filho de Zézo e Vanda, neto de Gercino, do Sítio Riacho do Cedro de Iguaracy. Jovem trabalhador, ele atuou recentemente na pizzaria D’ Praça, em Afogados da Ingazeira, onde conquistou muitas amizades, era um rapaz muito querido e prestativo.

O corpo está sendo velado no Sítio Riacho do Cedro, e o sepultamento está marcado para a manhã desta segunda-feira (04), às 9h, no cemitério local de Iguaracy. A morte precoce do jovem gerou grande comoção na comunidade, que se une em oração e apoio à família neste momento de dor.

Flores: Coligação de Marconi Santana repudia episódio com candidato a vice

Nota: A coligação “Flores Unida Pela Mudança” repudia veementemente a barbárie e os ataques orquestrados pelos nossos adversários articuladores, que compõem a base da situação governista liderada pela Sra. candidata a reeleição Soraya Morioka do partido republicano (PR), como o fato recentemente ocorrido no Distrito de Fátima, onde o nosso candidato a vice prefeito Cícero […]

floresNota:

A coligação “Flores Unida Pela Mudança” repudia veementemente a barbárie e os ataques orquestrados pelos nossos adversários articuladores, que compõem a base da situação governista liderada pela Sra. candidata a reeleição Soraya Morioka do partido republicano (PR), como o fato recentemente ocorrido no Distrito de Fátima, onde o nosso candidato a vice prefeito Cícero Moizés, foi covardemente cercado e atacado por militantes da republicana, os quais proferiram-lhe agressões verbais e físicas com extrema violência, contando ainda com a  participação de policiais militares que faziam a segurança da candidata, vindo os mesmos a promoverem o terror (abuso de poder)  com o uso de armas de fogo de alto calibre, no intuito de amordaçar e amedrontar nosso coração valente Cícero Moizés.

Tendo em vista o ocorrido, reiteramos o repúdio acima dito, por não comungarmos com esse tipo de política, se é que podemos ligar tais fatos à política; pois é sabido que desde o dia 16 de agosto de 2016, quando se deu início a corrida eleitoral, Marconi Santana e Cícero Moizés, uniram-se em prol de um bem comum que foi a busca pela mudança, por dias melhores e pela sobrevivência de uma cidade que respira através de aparelhos, entendendo que o remédio para todo mal é o amor, amor esse que só poderá ser transmitido por aquele que o possui, pois o discurso do ódio não faz parte da nossa pauta, mas é a ferramenta mais usada por nossos opositores, os quais embriagam-se a cada gole de veneno de ódio destilado através de suas ações;

Outrossim, parafraseando o Pastor Batista e ativista norte americano, ganhador do prêmio Nobel da paz, Martin Luther King Jr., acreditamos que a nossa eterna mensagem de esperança é que o amor vencerá o ódio, pois o ódio paralisa a vida, o amor a desata. O ódio confunde a vida, o amor a harmoniza. O ódio escurece a vida, o amor a ilumina. O amor é a única força capaz de transformar um inimigo num amigo.

Quem planta amor, colhe paz!

Coligação Flores Unida Pela Mudança