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TSE nega pedido do PSDB para cassar mandato de Dilma

Por Nill Júnior

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Do Blog da Folha

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou pedido feito pelo PSDB para cassar o diploma da presidente Dilma Rousseff (PT) e do vice-presidente Michel Temer (PMDB) para o mandato iniciado neste ano. No entendimento da ministra, os tucanos apresentaram “de forma genérica supostos fatos ensejadores de abuso de poder econômico e fraude” e não apresentam “início de prova que pudesse justificar o prosseguimento de ação tão cara à manutenção da harmonia do sistema democrático”.

Ela negou o prosseguimento da ação de impugnação de mandato, apresentada pelo PSDB no dia 2 de janeiro. “Como justificado no início desta decisão, entendo que a inicial apresenta uma série de ilações sobre diversos fatos pinçados de campanha eleitoral realizada num país de dimensões continentais, sobre os quais não é possível vislumbrar a objetividade necessária a atender o referido dispositivo constitucional”, apontou a ministra.

O partido alegava na justiça eleitoral que houve abuso de poder político na campanha de Dilma, com convocação de rede nacional de rádio e televisão, manipulação na divulgação de indicadores sociais, uso indevido de prédios e equipamentos públicos para atos próprios de campanha e veiculação de propaganda institucional em período proibido.

Também era apontado suposto abuso de poder econômico com realização de gastos de campanha acima do valor limite, financiamento de campanha com doações oficiais “contratadas pela Petrobras como parte da distribuição de propinas”, entre outros. O partido solicitava que a justiça eleitoral requisitasse, entre outras coisas, cópias dos inquéritos policiais produzidos no âmbito da Operação Lava Jato.

Ao analisar o pedido do PSDB, a ministra do TSE considerou que há “elevado grau de subjetivismo” nas informações prestadas, “a demonstrar a enorme distância existente entre os fatos de que dispõem e a descrição que deles fazem”.

O despacho foi dado no último dia 4 e publicado na quarta-feira, 18, pela Justiça Eleitoral.

Outras Notícias

Arcoverde aborda com CIEE a criação de programas de estágios e capacitação para os jovens

A Prefeitura de Arcoverde recebeu na manhã desta quarta-feira (23), a representante do departamento operacional do Centro de Integração Empresa Escola (CIEE), Milânia Ávila. Em reunião ocorrida no gabinete do prefeito Wellington Maciel, com a participação de integrantes da Coordenadoria da Juventude e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Eventos, foram tratadas com a […]

A Prefeitura de Arcoverde recebeu na manhã desta quarta-feira (23), a representante do departamento operacional do Centro de Integração Empresa Escola (CIEE), Milânia Ávila.

Em reunião ocorrida no gabinete do prefeito Wellington Maciel, com a participação de integrantes da Coordenadoria da Juventude e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Eventos, foram tratadas com a representante novas possibilidades do município contar futuramente, com a criação de programas de estágios e capacitação para os jovens.

“É fundamental dialogarmos sobre este assunto, especialmente pela demanda de estudantes universitários que estamos tendo no município. A partir desta reunião com a representante do CIEE, tivemos a exata noção dos passos que serão necessários para consolidar em Arcoverde, programas de estágios e também de capacitação”, afirmou o prefeito Wellington Maciel.

São José do Egito comemora 114 anos com Festival de Violeiros

A Terra dos Poetas está comemorando em grande estilo mais um aniversário. Nesta quinta (09), teve bolo e muita poesia com a primeira eliminatória do Festival de Violeiros 2023. Quatro duplas subiram ao palco e cantaram para uma plateia formada por centenas de pessoas na Rua João Pessoa, região do Centro Histórico da cidade. Dos […]

A Terra dos Poetas está comemorando em grande estilo mais um aniversário. Nesta quinta (09), teve bolo e muita poesia com a primeira eliminatória do Festival de Violeiros 2023.

Quatro duplas subiram ao palco e cantaram para uma plateia formada por centenas de pessoas na Rua João Pessoa, região do Centro Histórico da cidade.

Dos poetas Biu Dionisio, Daniel Olimpio, João Lídio, Raimundo Caetano, Raulino Silva, Rogério Menezes e Sebastião Dias, estão classificados para a final deste sábado (11) as duplas Sebastião Dias e Bil Dionisio e Daniel Olímpio e Afonso pequeno.

Nesta sexta (10), o Festival continua com os poetas Adelmo Aguiar, Antônio Lisboa, Arnaldo Pessoa, Denilson Nunes, Diomedes Mariano, Edmilson Ferreira, Ivanildo Vila Nova e Zé Carlos do Pajeú, o sorteio das duplas acontece antes do inicio da cantoria.

A final deste sábado (11), também terá a participação do jovem repentista Túlio Fontinelle. O evento tem apresentação do Poeta Antônio Marinho e é transmitido ao vivo pela TV Pajeú na internet.

Hugo Motta é o político mais rejeitado do país

A pesquisa AtlasIntel divulgada esta semana mostra que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), amarga a última colocação num ranking de popularidade. Quando a pesquisa perguntou que imagem a população tem do paraibano,  83% dizem ser negativa,  13% não souberam avaliar e apenas 3% demonstraram ter uma visão positiva do paraibano. O instituto entrevistou […]

A pesquisa AtlasIntel divulgada esta semana mostra que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), amarga a última colocação num ranking de popularidade.

Quando a pesquisa perguntou que imagem a população tem do paraibano,  83% dizem ser negativa,  13% não souberam avaliar e apenas 3% demonstraram ter uma visão positiva do paraibano.

O instituto entrevistou pela internet, via Recrutamento Digital Aleatório, 14.063 eleitores entre 15 e 19 de outubro. A margem de erro é de um ponto percentual, com um nível de confiança de 95%. As informações são da revista Carta Capital.

Hugo Motta representa na opinião da população o que há de pior na política. Deu sequência à política de fazer a Câmara um balcão de negócios, acelerou pautas como a PEC da Blindagem e da Anistia a golpistas, mas engaveta pedidos de investigação contra Eduardo Bolsonaro,  trava pautas como a da escala 6×1 e da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. É refém do Centrão e da extrema direita. Uma péssima e intencional condução dos projetos que interessam ao país.

Vacinas do Sertão chegam a Serra Talhada

Como noticiado, Pernambuco recebeu, às 20h30 desta terça-feira (16), no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre, mais 198.600 vacinas contra a Covid-19 da Sinovac/Butantan. Com esse lote, para as duas doses, será possível avançar na imunização dos idosos entre 75 e 79 anos, subindo para 59% o quantitativo dessa faixa etária que poderá ser […]

Como noticiado, Pernambuco recebeu, às 20h30 desta terça-feira (16), no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre, mais 198.600 vacinas contra a Covid-19 da Sinovac/Butantan.

Com esse lote, para as duas doses, será possível avançar na imunização dos idosos entre 75 e 79 anos, subindo para 59% o quantitativo dessa faixa etária que poderá ser protegida.

Em relação aos profissionais de saúde, que também seguirão sendo imunizados, o Estado chegará à marca de 86% do quadro com essa nova remessa. As doses de V, X e XI GERES chegaram essa manhã no Aeroporto Santa Magalhães, Serra Talhada.

Para XI Geres, foram 810 doses para trabalhadores de saúde e 4490 para idosos de 75 a 79 anos. Serra Talhada recebeu 370 doses para trabalhadores de saúde e 1460 doses para idosos 75 a 79 anos.

Após acelerar vacinação, Petrolina supera marca de 25 mil doses aplicadas

Anunciado na quarta (17) pelo prefeito Miguel Coelho, o plano de aceleração da vacina contra a covid-19 promoveu um salto no ritmo da imunização dos petrolinenses. Só nos últimos cinco dias, mais de 5 mil idosos com idade a partir de 72 anos receberam doses do imunizante. Com isso, a cidade sertaneja alcançou  25.690 doses […]

Anunciado na quarta (17) pelo prefeito Miguel Coelho, o plano de aceleração da vacina contra a covid-19 promoveu um salto no ritmo da imunização dos petrolinenses. Só nos últimos cinco dias, mais de 5 mil idosos com idade a partir de 72 anos receberam doses do imunizante. Com isso, a cidade sertaneja alcançou  25.690 doses aplicadas, volume que representa a maior entre todos os 169 municípios do interior de Pernambuco.

Após superar as duas primeiras metas (4 mil doses em cinco dias e alcançar idosos dos 72 anos), o plano de aceleração avançará nas próximas semanas. Nesta segunda-feira (22), o prefeito Miguel Coelho se reunirá com a equipe da Secretaria de Saúde para definir um novo calendário para baixar ainda este mês até a faixa dos 67 anos.

Segundo o gestor municipal, o ritmo mais ágil da vacinação foi conseguido por três fatores: ampliação dos pontos de atendimento, uma nova logística do trabalho e a chegada de mais estoques de imunizantes. Um novo patamar deve ser alcançado com o aumento do agendamento virtual pelo site vacinacaopetrolina.tisaude.com.