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TSE nega pedido do PSDB para cassar mandato de Dilma

Por Nill Júnior

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Do Blog da Folha

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou pedido feito pelo PSDB para cassar o diploma da presidente Dilma Rousseff (PT) e do vice-presidente Michel Temer (PMDB) para o mandato iniciado neste ano. No entendimento da ministra, os tucanos apresentaram “de forma genérica supostos fatos ensejadores de abuso de poder econômico e fraude” e não apresentam “início de prova que pudesse justificar o prosseguimento de ação tão cara à manutenção da harmonia do sistema democrático”.

Ela negou o prosseguimento da ação de impugnação de mandato, apresentada pelo PSDB no dia 2 de janeiro. “Como justificado no início desta decisão, entendo que a inicial apresenta uma série de ilações sobre diversos fatos pinçados de campanha eleitoral realizada num país de dimensões continentais, sobre os quais não é possível vislumbrar a objetividade necessária a atender o referido dispositivo constitucional”, apontou a ministra.

O partido alegava na justiça eleitoral que houve abuso de poder político na campanha de Dilma, com convocação de rede nacional de rádio e televisão, manipulação na divulgação de indicadores sociais, uso indevido de prédios e equipamentos públicos para atos próprios de campanha e veiculação de propaganda institucional em período proibido.

Também era apontado suposto abuso de poder econômico com realização de gastos de campanha acima do valor limite, financiamento de campanha com doações oficiais “contratadas pela Petrobras como parte da distribuição de propinas”, entre outros. O partido solicitava que a justiça eleitoral requisitasse, entre outras coisas, cópias dos inquéritos policiais produzidos no âmbito da Operação Lava Jato.

Ao analisar o pedido do PSDB, a ministra do TSE considerou que há “elevado grau de subjetivismo” nas informações prestadas, “a demonstrar a enorme distância existente entre os fatos de que dispõem e a descrição que deles fazem”.

O despacho foi dado no último dia 4 e publicado na quarta-feira, 18, pela Justiça Eleitoral.

Outras Notícias

Márcia Conrado transfere cargo para o Márcio Oliveira

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, irá descansar por 15 dias e transferirá o cargo para o vice-prefeito, Márcio Oliveira. A cerimônia de transferência ocorrerá nesta sexta-feira, às 19 horas, na Câmara de Vereadores do município. Após quase quatro anos de gestão sem férias, Márcia Conrado decidiu fazer uma pausa após uma intensa campanha […]

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, irá descansar por 15 dias e transferirá o cargo para o vice-prefeito, Márcio Oliveira.

A cerimônia de transferência ocorrerá nesta sexta-feira, às 19 horas, na Câmara de Vereadores do município.

Após quase quatro anos de gestão sem férias, Márcia Conrado decidiu fazer uma pausa após uma intensa campanha eleitoral, segundo nota.

Durante esse período, Márcio Oliveira assumirá a liderança do município.

Sertânia: prefeitura inicia obra de urbanização do largo Maria Francisca de Jesus

O Governo Municipal de Sertânia iniciou a obra de urbanização do largo Maria Francisca de Jesus.  Os trabalhos fazem parte do plano estratégico da Prefeitura para requalificar diversos espaços do município e promover a qualidade de vida e o bem-estar da população. Estão sendo investidos R$ 309.040,88 de recursos estaduais do FEM (Fundo de apoio […]

O Governo Municipal de Sertânia iniciou a obra de urbanização do largo Maria Francisca de Jesus.  Os trabalhos fazem parte do plano estratégico da Prefeitura para requalificar diversos espaços do município e promover a qualidade de vida e o bem-estar da população. Estão sendo investidos R$ 309.040,88 de recursos estaduais do FEM (Fundo de apoio aos Municípios) e em recursos próprios.

O local vai receber pavimentação em paralelepípedos graníticos, ligando da Rua Frei Caneca (ao lado da torre de telefonia – por trás do Fórum), até a Rua Vidal de Negreiros. Dentro desse serviço será construída, ainda, uma calçada para garantir a segurança do pedestre. A medida visa atender as normas de acessibilidade.

Além da pavimentação, será construída uma área de lazer (praça/canteiro), com piso intertravado, bancos e iluminação LED.  Também será feita uma estrutura para conter o talude da linha férrea. O canal de escoamento de águas pluviais será coberto e será construída uma ponte para viabilizar a efetivação desses trabalhos.  A empresa responsável pela obra é a MWR Construtora EIRELI – ME.

O investimento no paisagismo do município, bem como na criação de espaços de lazer já vem acontecendo desde o início da gestão. A Prefeitura recuperou, iluminou e melhorou vários canteiros e praças, requalificou a Praça Raul Guimarães no centro da cidade, está concluindo a nova Praça da Rua Amaro Lafayette e está fazendo licitações para requalificação e construção de praças nas comunidades de Caroalina, Várzea Velha e Waldemar Siqueira. São intervenções modernas, que geram mais mobilidade, funcionalidade e beleza para os sertanienses.

Ingazeira, Afogados e Iguaracy lideram ranking das chuvas no Pajeú

Brotas e São José II estão entre reservatórios que tiveram melhor recuperação O Chefe do Setor de Distribuição da Compesa, Washington Jordão e o Gerente Regional do IPA, Dêva Pessoa, deram um panorama de como anda a região do Pajeú após as chuvas que surpreenderam em fevereiro e neste início de março na região. Eles […]

Brotas, no belo registro de Wellington Júnior: pouco mais de 40% de sua capacidade

Brotas e São José II estão entre reservatórios que tiveram melhor recuperação

O Chefe do Setor de Distribuição da Compesa, Washington Jordão e o Gerente Regional do IPA, Dêva Pessoa, deram um panorama de como anda a região do Pajeú após as chuvas que surpreenderam em fevereiro e neste início de março na região.

Eles estiveram no Debate das Dez do programa Manhã Total da Rádio Pajeú, que também recebeu Ademar Oliveira e Joao Alves de Lima, Secretário de Agricultura e presidente do SRT, respectivamente

Segundo Jordão, apesar das boas chuvas, a recuperação não é geral em se tratando dos reservatórios dessa área. Em percentuais, a barragem que mais acumulou água foi a de Brotas, Afogados da Ingazeira, com 41,6% de sua capacidade, ou pouco mais de 8 milhões e 100 mil metros cúbicos.

Em segundo lugar está a barragem São José II, São José do Egito, com 45,1% de sua capacidade, ou 3 milhões, 225 mil metros cúbicos. Cachoeira II, em Serra Talhada, hoje tem cerca de 2,5 milhões de metros cúbicos, pouco mais de 10% de sua capacidade.

As demais tiveram recuperação tímida até agora. A Barragem do Rosário continua em seu volume morto, com 0,9%, ou 329 mil metros cúbicos. Bom Sucesso, em Tuparetama, tem 266 mil metros cúbicos, 15,3% de sua capacidade. Em Itapetim, Caramucuqui chegou a quase 280 mil metros cúbicos, 36% de sua capacidade.

Estão com recuperação abaixo do esperado Chinelo (1,7%), Mãe D’água (4,2%) e  Serraria (3%).

Com a recuperação de sistemas como o de Brotas em Afogados e Cachoeira II em Serra Talhada, a Adutora do Pajeú deverá trabalhar com mais folga, segundo Jordão.

No tocante às chuvas, os dados do IPA indicam que Ingazeira e o município onde mais choveu nessa regional, com 409,9 milímetros no ano, seguida de Afogados da Ingazeira com 409,4 mm.

Na sequência estão Iguaracy (408,6 mm), Carnaíba (399,5 mm), Calumbi (350,3 mm), Flores (348,5 mm) e Triunfo (331,5 mm).

Na casa entre 200 e 300 milímetros acumulados estão Santa Cruz da Baixa Verde (299 mm), Serra Talhada (294,1 mm), Brejinho (283,6 mm), São José do Egito (254,8 mm), Tabira (232,9 mm), Itapetim (230 mm), Santa Terezinha (228 mm), Solidão (224,9 mm) e Quixaba (222 mm).

Por mais um ano, o município com menor precipitação no ano e Tuparetama, com apenas 168 milímetros registrados. “Se pudesse resolver por decreto já tinha resolvido”, brincou Dêva, que e ex-prefeito da cidade.

Ademar e João Alves de Lima destacaram que choveu em toda a zona rural de Afogados da Ingazeira. A Secretaria de Agricultura está monitorando as chuvas na zona rural e em casos mais graves, onde há dificuldade de deslocamento pela situação das estradas, deverá atuar. Já o presidente do STR afirmou que o Estado deveria dar mais suporte e assistência técnica.

Pedra: Osório diz que será candidato a deputado estadual em 2022

Numa entrevista que durou cerca de uma hora e meia na rádio Pedra FM, o prefeito Osório Filho (PSB), fez um balanço dos quatro anos de governo que se encerra dia 31 de dezembro, cobrou responsabilidade da oposição, anunciou projetos da ordem de mais de R$ 23 milhões que está deixando cadastrado para o novo […]

Numa entrevista que durou cerca de uma hora e meia na rádio Pedra FM, o prefeito Osório Filho (PSB), fez um balanço dos quatro anos de governo que se encerra dia 31 de dezembro, cobrou responsabilidade da oposição, anunciou projetos da ordem de mais de R$ 23 milhões que está deixando cadastrado para o novo governo e disse que vai colocar seu nome nas eleições de 2022 na disputa por uma vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Para ele, comandar os destinos da Pedra foi um sonho.

“Estamos encerrando um ciclo de grandes conquistas, acima de tudo de um sonho realizado num trabalho focado no desenvolvimento de nossa cidade em respeito ao homem, a mulher e ao jovem. Um projeto democrático, sem pressão, sem ameaças e voltado para o social e grandes conquistas. Deixamos nossa marca em todas as áreas”, afirmou Osório que lamentou a sede da oposição do poder pelo poder, buscando até na justiça antecipar a posse e o acesso as senhas individuais dos atuais gestores.

Ele fez um balanço ano a ano de sua administração, desde 2017, quando assumiu o comando da prefeitura aos 35 anos de idade pelo Partido Socialista Brasileiro – PSB e le também apresentou uma lista de projetos e ações que já estão cadastrados junto ao Plano de Ações Articuladas (PAR) do Fundo de Desenvolvimento da Educação que soma mais de R$ 23,2 milhões.

Na relação estão, entre outras ações, recursos da ordem de R$ 7,4 milhões para aquisição de equipamentos tecnológicos para todas as escolas e mais R4 1,2 milhão para mobiliar todas as escolas.

Osório finalizou a entrevista destacando “ser o cara mais feliz do mundo por ter sido gestor durante 4 anos do município da Pedra” e lançou-se como pré-candidato a deputado estadual para representar toda a região. “Um projeto que vamos encampar, buscar apoios, reunir as pessoas, vamos seguir sendo o mesmo amigo. Lançamos a primeira pedra e vamos tentar construir um lindo projeto para o futuro da região”.

Salgueiro é destaque por queda nos índices de criminalidade

Do Jornal do Commercio “Quando comecei a trabalhar aqui, Salgueiro era o que a gente podia chamar de terra sem lei. Era a polícia de um lado, os bandidos do outro e os poucos negociantes ficavam no meio, servindo os dois lados. Com o passar dos anos, as coisas avançaram. Pode perguntar a qualquer morador. […]

Cidade no Sertão de Pernambuco afastou fama de
Cidade no Sertão de Pernambuco afastou fama de “capital do Polígono da Maconha” e hoje possui taxa de homicídios dentro dos padrões da ONU

Do Jornal do Commercio

“Quando comecei a trabalhar aqui, Salgueiro era o que a gente podia chamar de terra sem lei. Era a polícia de um lado, os bandidos do outro e os poucos negociantes ficavam no meio, servindo os dois lados. Com o passar dos anos, as coisas avançaram. Pode perguntar a qualquer morador. Uns mais, outros menos, mas todos vão dizer que tudo está melhor por aqui, inclusive a segurança.” O testemunho é do empresário José Carlos Silva Saraiva, 47 anos.

Com a experiência de quem há 27 anos gerencia uma rede de postos de gasolina e restaurantes, Carlinhos, como é mais conhecido, assistiu de perto à transformação pela qual passou o município sertanejo. Distante 509 quilômetros do Recife, Salgueiro deixou para trás a nada honrosa alcunha de “capital do Polígono da Maconha” para ser a única cidade pernambucana de médio ou grande porte dentro dos parâmetros da Organização das Nações Unidas (ONU) para a análise da taxa de homicídios.

A Organização Mundial da Saúde (OMS), agência subordinada à ONU, classifica como tolerável uma taxa de homicídios de até dez vítimas por cada grupo de 100 mil habitantes. Acima do índice, a violência passa a ser considerada endêmica no local. Com quase 60 mil moradores, Salgueiro fechou o ano passado com o registro de sete assassinatos, quatro na área urbana e outros três na zona rural, e uma taxa de 10,2. O município também é sede da Área Integrada de Segurança (AIS) com a menor taxa de homicídio de Pernambuco. Para efeito estatístico, o Estado foi dividido em 26 áreas. Formada ainda por outras seis cidades (Mirandiba, Cedro, Verdejante, Serrita, Terra Nova e Parnamirim), a AIS-23 registrou em 2014 a taxa de 11,8.

Em 2007, início do Pacto pela Vida, programa de combate à criminalidade cujo principal objetivo é reduzir a ocorrência de assassinatos, a taxa era de 17/100 mil habitantes. De lá para cá, Salgueiro experimentou um crescimento econômico, impulsionado pelas vagas de emprego formal geradas pelas obras da Transposição do São Francisco e da Transnordestina. No auge, foram cerca de oito mil operários em ação e toda uma cadeia direta e indireta de serviços.

Atualmente, os canteiros de obra estão desocupados e os trabalhadores, desmobilizados. Mas, como o município não atravessou desarranjo social comum aos centros econômicos, a taxa de homicídio conseguiu ser reduzida em 30%. Quem vive em Salgueiro e assistiu ao aquecimento da economia local acredita que o fato dos moradores terem sido capacitados e depois empregados nas obras foi fundamental para fazer a cidade crescer sem que a violência acompanhasse a prosperidade.

“Muitos que eram garçons, frentistas ou motoboys foram treinados para aprender a operar máquinas pesadas. Passaram a ter qualificação e carteira assinada, sem precisar se deslocar e ficar longe das famílias. Alguns depois foram convidados para trabalhar em outros locais e seguiram com a Odebrecht (construtora responsável pelas obras e hoje no epicentro da Operação Lava Jato) para outros locais”, relembra Claudney Santos. Ele voltou a ser garçom após o fim das obras, onde trabalhava como operário. Entre 2007 e 2008, o PIB de Salgueiro saltou de R$ 236 milhões para R$ 290 milhões. Em 2010, como consequência direta do aquecimento da economia local, o município registrou um crescimento de 350% na arrecadação do ISS (imposto cobrado sobre serviços).

O plantio de maconha na região ainda é uma realidade. Como um batalhão da Polícia Militar e uma delegacia da PF têm sede no município, porém, as quadrilhas preferem cultivar roças da planta em outras cidades do Polígono, como Floresta, Belém de São Francisco, Cabrobó, Orocó e Santa Maria da Boa Vista. Salgueiro tem servido mais como rota de passagem para a distribuição da droga.