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TSE nega pedido do PSDB para cassar mandato de Dilma

Por Nill Júnior

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Do Blog da Folha

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou pedido feito pelo PSDB para cassar o diploma da presidente Dilma Rousseff (PT) e do vice-presidente Michel Temer (PMDB) para o mandato iniciado neste ano. No entendimento da ministra, os tucanos apresentaram “de forma genérica supostos fatos ensejadores de abuso de poder econômico e fraude” e não apresentam “início de prova que pudesse justificar o prosseguimento de ação tão cara à manutenção da harmonia do sistema democrático”.

Ela negou o prosseguimento da ação de impugnação de mandato, apresentada pelo PSDB no dia 2 de janeiro. “Como justificado no início desta decisão, entendo que a inicial apresenta uma série de ilações sobre diversos fatos pinçados de campanha eleitoral realizada num país de dimensões continentais, sobre os quais não é possível vislumbrar a objetividade necessária a atender o referido dispositivo constitucional”, apontou a ministra.

O partido alegava na justiça eleitoral que houve abuso de poder político na campanha de Dilma, com convocação de rede nacional de rádio e televisão, manipulação na divulgação de indicadores sociais, uso indevido de prédios e equipamentos públicos para atos próprios de campanha e veiculação de propaganda institucional em período proibido.

Também era apontado suposto abuso de poder econômico com realização de gastos de campanha acima do valor limite, financiamento de campanha com doações oficiais “contratadas pela Petrobras como parte da distribuição de propinas”, entre outros. O partido solicitava que a justiça eleitoral requisitasse, entre outras coisas, cópias dos inquéritos policiais produzidos no âmbito da Operação Lava Jato.

Ao analisar o pedido do PSDB, a ministra do TSE considerou que há “elevado grau de subjetivismo” nas informações prestadas, “a demonstrar a enorme distância existente entre os fatos de que dispõem e a descrição que deles fazem”.

O despacho foi dado no último dia 4 e publicado na quarta-feira, 18, pela Justiça Eleitoral.

Outras Notícias

Carnaíba: Prefeitura lançará Selo Ambiental

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, solicitou que fosse feito um projeto para instituição de um Selo Ambiental no município. A ideia é que o município reconheça ações que buscam minimizar os efeitos dos impactos ambientais e/ou incentivo à preservação dos recursos naturais. Da mesma forma, um plano para envolver, efetivamente, a administração pública na […]

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, solicitou que fosse feito um projeto para instituição de um Selo Ambiental no município.

A ideia é que o município reconheça ações que buscam minimizar os efeitos dos impactos ambientais e/ou incentivo à preservação dos recursos naturais.

Da mesma forma, um plano para envolver, efetivamente, a administração pública na Agenda A3P – que tem por objetivo promover e incentivar as instituições públicas no país a adotarem e implantarem ações na área de responsabilidade socioambiental em suas atividades internas e externas. É uma iniciativa voluntária e que demanda engajamento pessoal e coletivo.

A incumbência de pensar nos projetos foi dada a diretora de Meio Ambiente, Edna Andrade, a secretária de Assistência e Inclusão Social, Thaynnara Queiroz e a diretora de Imprensa, Maria Brassan.

Na manhã desta segunda-feira (27), o prefeito recebeu a proposta tanto do Decreto, para instituição do selo, como o Plano Ambiental para a Prefeitura de Carnaíba. As primeiras providências foram encaminhadas e a expectativa é que entre abril e maio já seja lançado.

Idealizador da Faculdade Vale do Pajeú convida Ministro para lançar pedra fundamental

O advogado Cleonildo Lopes da Silva  acompanhou a agenda de Mendonça Filho para entregar ao Ministro o convite da Faculdade Vale do Pajeú (FVP).  A pedra fundamental do empreendimento é privado que vai se localizar no Bairro Boa Vista, será lançada em abril . Cleonildo esteve em Afogados da Ingazeira conversando com o Ministro sobre […]

Com informações e foto de Marcelo Patriota

O advogado Cleonildo Lopes da Silva  acompanhou a agenda de Mendonça Filho para entregar ao Ministro o convite da Faculdade Vale do Pajeú (FVP).  A pedra fundamental do empreendimento é privado que vai se localizar no Bairro Boa Vista, será lançada em abril .

Cleonildo esteve em Afogados da Ingazeira conversando com o Ministro sobre a iniciativa e com outras lideranças políticas da região, como o Presidente da AMUPE, José Patriota e o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota.

O Ministro Mendonça Filho enobreceu a iniciativa e prometeu fazer o possível para estar presente no evento. ,”Apoiamos todo projeto que possa trazer qualidade de ensino para a região”, disse o Ministro.

Segundo o advogados o perfil da faculdade está definido. “Será uma faculdade presencial, com qualidade no ensino, pesquisa e extensão”, afirmou. A expectativa é de atender toda a região.

Wolney recebe Paulo Câmara para debater eleição

Na tarde desta quinta-feira (27), o deputado federal Wolney Queiroz recebeu em sua residência na praia dos Carneiros em Tamandaré o governador Paulo Câmara para um almoço e o prato principal foi a eleição. A informação é do Fala PE. Também participaram do encontro o presidente estadual do PSB, Sileno Guedes e o secretário da […]

Na tarde desta quinta-feira (27), o deputado federal Wolney Queiroz recebeu em sua residência na praia dos Carneiros em Tamandaré o governador Paulo Câmara para um almoço e o prato principal foi a eleição. A informação é do Fala PE.

Também participaram do encontro o presidente estadual do PSB, Sileno Guedes e o secretário da Casa Civil, Zé Neto.

Wolney vem sendo cotado para disputar o senado pela Frente Popular, e seu pai, o ex-prefeito de Caruaru e deputado estadual, José Queiroz, também foi lembrado para compor a chapa majoritária.

Segundo informações, outra reunião foi marcada para próxima terça-feira, no Palácio do Campo das Princesas.

Márcia Conrado prestigia a volta do Programa de Aquisição de Alimentos com Lula

Presidenta da Amupe esteve ao lado do presidente do Brasil em evento no Recife nesta quarta-feira A presidenta da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, esteve ao lado do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que visitou a capital pernambucana, nesta quarta-feira (22).  Lula anunciou, no Ginásio […]

Presidenta da Amupe esteve ao lado do presidente do Brasil em evento no Recife nesta quarta-feira

A presidenta da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, esteve ao lado do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que visitou a capital pernambucana, nesta quarta-feira (22). 

Lula anunciou, no Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães (Geraldão), o relançamento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), criado em 2003 no âmbito do Fome Zero. Mais de 100 prefeitos assistiram a cerimônia.

A principal novidade está no aumento do volume de acesso para agricultoras e agricultores familiares. O programa tem como objetivo contribuir para a garantia da segurança alimentar e nutricional da população brasileira, fortalecendo também a produção de alimentos da agricultura familiar. A ação incentiva o setor adquirindo por parte dos órgãos públicos produtos cultivados pela agricultura familiar.

No novo PAA, o valor individual que pode ser comercializado pelas agricultoras e agricultores familiares será reajustado. Além disso, haverá facilitação do acesso a indígenas, povos e comunidades tradicionais e maior participação das mulheres na execução do programa no conjunto das modalidades oferecidas.

No evento, o presidente divulgou ainda a reinstalação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e assinou decreto para a criação do Programa de Organização Produtiva e Econômica de Mulheres Rurais.

“Nós voltamos a governar esse país para mudar a sua história. Quem nunca passou fome não sabe quanta falta faz comer. Não vou desistir antes de cumprir a profecia de que esse povo tem que comer três vezes por dia. O que nós anunciamos hoje é um passo muito importante na melhoria da qualidade de vida do povo brasileiro e sobretudo do que trabalha na agricultura”, declarou o presidente Lula.