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TSE nega pedido do PSDB para cassar mandato de Dilma

Por Nill Júnior

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Do Blog da Folha

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou pedido feito pelo PSDB para cassar o diploma da presidente Dilma Rousseff (PT) e do vice-presidente Michel Temer (PMDB) para o mandato iniciado neste ano. No entendimento da ministra, os tucanos apresentaram “de forma genérica supostos fatos ensejadores de abuso de poder econômico e fraude” e não apresentam “início de prova que pudesse justificar o prosseguimento de ação tão cara à manutenção da harmonia do sistema democrático”.

Ela negou o prosseguimento da ação de impugnação de mandato, apresentada pelo PSDB no dia 2 de janeiro. “Como justificado no início desta decisão, entendo que a inicial apresenta uma série de ilações sobre diversos fatos pinçados de campanha eleitoral realizada num país de dimensões continentais, sobre os quais não é possível vislumbrar a objetividade necessária a atender o referido dispositivo constitucional”, apontou a ministra.

O partido alegava na justiça eleitoral que houve abuso de poder político na campanha de Dilma, com convocação de rede nacional de rádio e televisão, manipulação na divulgação de indicadores sociais, uso indevido de prédios e equipamentos públicos para atos próprios de campanha e veiculação de propaganda institucional em período proibido.

Também era apontado suposto abuso de poder econômico com realização de gastos de campanha acima do valor limite, financiamento de campanha com doações oficiais “contratadas pela Petrobras como parte da distribuição de propinas”, entre outros. O partido solicitava que a justiça eleitoral requisitasse, entre outras coisas, cópias dos inquéritos policiais produzidos no âmbito da Operação Lava Jato.

Ao analisar o pedido do PSDB, a ministra do TSE considerou que há “elevado grau de subjetivismo” nas informações prestadas, “a demonstrar a enorme distância existente entre os fatos de que dispõem e a descrição que deles fazem”.

O despacho foi dado no último dia 4 e publicado na quarta-feira, 18, pela Justiça Eleitoral.

Outras Notícias

Presidente Estadual do PT volta a descartar aliança com o PSB em 2018

O Presidente Estadual do PT, Bruno Ribeiro, falou hoje a este jornalista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, sobre os temas que estão norteando o debate da legenda no campo estadual e nacional. No Domingo, 22, o PT de Pernambuco vai fazer uma Plenária com os Diretórios Municipais, lideranças, prefeitos e parlamentares do Partido […]

O Presidente Estadual do PT, Bruno Ribeiro, falou hoje a este jornalista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, sobre os temas que estão norteando o debate da legenda no campo estadual e nacional.

No Domingo, 22, o PT de Pernambuco vai fazer uma Plenária com os Diretórios Municipais, lideranças, prefeitos e parlamentares do Partido nas regiões do Sertão do Pajeú, Moxotó, Central e Itaparica, no município de Serra Talhada.

Segundo o presidente da legenda, o partido tem se fortalecido nos Diretórios municipais no interior. “O PT está fortalecido porque está cada vez mais clara a manipulação feita contra Lula, Dilma e contra a sociedade”, afirmou, defendendo a tese de que o impeachment foi um golpe.

Perguntado sobre o mea culpa de uma legenda que esteve tantos anos no poder mas que não articulou uma reforma política, abrindo espaço para um presidencialismo de coalisão que obriga a alianças com partidos fisiologistas como o PMDB, Ribeiro disse que de fato é algo que deveria ter avançado, mas ponderou. “O governo de Lula por mais popularidade que tenha tido não acumulou condições para reforma política”.

Perguntado sobre os rumos do partido nacionalmente caso Lula não possa disputar as eleições em virtude da Lava Jato, Bruno disse não trabalhar com outra possibilidade. “Não temos plano B. O povo brasileiro como mostram as pesquisas no primeiro ou segundo turno também não tem. Adulterar a próxima eleição para que Lula não possa ser candidato é uma pauta que interessa aos grandes banqueiros e ao grande capital internacional. Não vamos aceitar: eleição sem Lula é outra fraude”.

Bruno foi provocado a dizer qual rumo o PT tomará em nível estadual entre a candidatura de Marília Arraes, de outro nome ou até uma aliança com o PSB. “Temos uma resolução que unificou o PT em 30  de julho. Seu Diretório estadual decidiu que terá candidatura própria. Reconhecemos mérito nos vários nomes, inclusive no de Marília, mas discutir nomes antes de um roteiro de um projeto para o Estado é inverter a ordem”.

Ele acrescentou que Pernambuco “não pode ficar aprisionado” por nomes como Mendonça Filho, Bruno Araújo, Fernando Bezerra Coelho. Quanto ao PSB foi direto. “O PSB não consegue governar Pernambuco e cometeu o erro histórico de votar pelo impeachment”.

Denúncia contra a Cultura FM: Rosalvo Sampaio emite nota

Eu, Rosalvo Sampaio Brito, conhecido por Mano, através da presente nota, venho demonstrar a minha indignação e surpresa com os fatos atualmente vinculados ao meu nome e dos meus filhos. Nos últimos dias, foi arquitetada uma noticia mentirosa e difamatória relativa a nós, de uma suposta “sabotagem” do sinal de transmissão da Rádio Cultura FM […]

Eu, Rosalvo Sampaio Brito, conhecido por Mano, através da presente nota, venho demonstrar a minha indignação e surpresa com os fatos atualmente vinculados ao meu nome e dos meus filhos. Nos últimos dias, foi arquitetada uma noticia mentirosa e difamatória relativa a nós, de uma suposta “sabotagem” do sinal de transmissão da Rádio Cultura FM de Tabira.

Não me furto de minhas responsabilidades, quando as tenho, mas vivemos num estado democrático. Sendo assim, no processo legal, não nos curvaremos às difamações publicadas com único intuito de arranhar a imagem de uma família que sempre viveu em Tabira de forma honrada e sempre contribuiu para o desenvolvimento do nosso município.

Face aos comentários feitos hoje pelo seu conceituado blog e assinado por vossa excelência, e considerando o alto respeito pelo público que acessa a emissora, vimos a público expor o que se segue:

1 – A emissora Rádio Cultura FM não é pirata e segue as normas legais impostas pela legislação em vigor, de acordo com as obrigatoriedades da Anatel, com licença do MINISTERIO DA COMUNICAÇÃO, aprovada em 04 de dezembro de 2009, com decreto Legislativo 831-2009 ,como seguem abaixo.

2 – A audiência e a participação da população tem preocupado alguns tiranos, pelo fato de termos compromissos exclusivos com a verdade;

3 – Nosso noticiário é isento de ideologia político-partidária e cumpre o papel primordial da imprensa: manter bem informada a população;

4 – A lei das Rádios Comunitárias número 9612-98, rege que havendo uma frequência utilizada por duas rádios comunitárias, no mesma cidade, causando interferência, poderá uma delas, alterar sua frequência, desde que comunicado a ANATEL. E é o que acontece com a Rádio Cultura.

5- Quanto à citação de mau exemplo, orgulho-me de ser um político probo, um pai realizado e um avô dedicado. Nunca tive condutas que envergonhassem meus conterrâneos e familiares.

6- O transmissor da Rádio Cultura é de 25w como manda a ANATEL, atinge até 20 km de raio de transmissão.

7- Quanto à minha filha Maria Nelly Sampaio, exerce hoje o papel de presidente da Casa Eduardo Domingos de Lima, sendo a vereadora mais votada do último pleito, confirmando a V. Excª, mais uma vez, o quanto minha família tem credibilidade em Tabira e, ratifico que a mesma não faz parte da Associação Comunitária e Cultural de Tabira, portanto nada tem de vinculo com esta matéria mentirosa publicada.

8-Pugnamos pela imparcialidade, verdade e liberdade de expressão.

9- Sua má fé é expressa, inclusive em postar minha imagem convalescendo de uma cirurgia. E ainda mais, partidarizando a matéria mentirosa. Quanto à minha família, nos encontraremos na justiça. Da rádio, o presidente da Associação tomara as medidas necessárias.

A Rádio Cultura FM de Tabira vai continuar com sua missão de bem informar à população, independentemente de críticas de pessoas compromissadas com conchavos mesquinhos. A verdade deve prevalecer sempre!

Rosalvo Sampaio

Nota da redação: 

O blog entende e respeita o direito ao contraditório em todas as esferas, jornalística e jurídica. O mesmo se aplica ao ex-prefeito Rosalvo Sampaio.

A crítica e rótulo de Rádio Pirata não tem relação com a autorização de funcionamento e sim com o uso de dois prefixos ilegais, como o blog registrou em 9/8/2018, quando a emissora, em caso sui generis no país, ocupou como costuma fazer os canais 104,3 e 105,9, mesmo que desde seu nascimento autorizada para funcionar em 87,9 MHz.

É o site da Anatel que apresenta a informação do prefixo à ela destinado, mostrando que formalmente a Associação não buscou pedir a alteração. E caso o tenha feito, ainda não foi autorizada. E mesmo se autorizada, não lhe seria permitido usar duas frequências como amplamente documentado e gravado para a matéria, em vídeos que estarão a disposição para qualquer fim.

A denúncia foi corroborada por posicionamento do Departamento Jurídico da Abert, que anunciou que irá cobrar da Anatel apuração diante da queixa de rádios locais. O cumprimento à legislação é obrigação que não difere função ou classe.

De toda forma, o blog se coloca a disposição.

Afogados foi capital da Ciência e Tecnologia

Ascom A 14ª edição da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, em Pernambuco, terminou neste domingo (29), e pela primeira vez em Afogados da Ingazeira. A abertura do evento ocorreu na última segunda (23), em Ipojuca. Ao todo, as atividades mobilizaram quarenta municípios de todo o Estado. Pela primeira vez, o evento foi oficialmente encerrado […]

Prefeito e vice visitaram os espaços

Ascom

A 14ª edição da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, em Pernambuco, terminou neste domingo (29), e pela primeira vez em Afogados da Ingazeira. A abertura do evento ocorreu na última segunda (23), em Ipojuca. Ao todo, as atividades mobilizaram quarenta municípios de todo o Estado. Pela primeira vez, o evento foi oficialmente encerrado no Sertão.

A programação é uma realização do Espaço Ciência, em parceria com a Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação e a Prefeitura de Afogados da Ingazeira. As atividades dividiram-se entre o Cineteatro São José, onde foi instalado um planetário; a Secretaria Municipal de Educação, onde as crianças puderam participara de uma oficina de confecção de foguetes; e a Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, onde foram realizadas as demais atividades.

O tema este ano foi “A matemática está em tudo”. Um bom público compareceu às atividades programadas, com expressiva presença de alunos das redes pública e particular de ensino. Além do planetário, quem foi à praça pode observar os astros através de telescópios instalados para permitir à observação astronômica, sob a coordenação de monitores/alunos do curso de astronomia da UFPE.

No planetário, os jovens puderam ter um contato visual e ouvir a explanação dos monitores sobre os mais diversos aspectos que caracterizam o nosso sistema solar. A Secretária de Educação de Afogados, Veratânia Morais agradeceu aos parceiros pela escolha do município para receber o evento. “O sentimento que fica é de dever cumprido e de agradecimento. Nesses dois dias, as nossas crianças puderam conhecer, de forma lúdica, atrativa, conhecimentos a respeito dos mais diversos aspectos da ciência. Um grande estímulo para o aprendizado em sala de aula,” finalizou a secretária.

O Professor de astronomia, Antônio Miranda, ministrou a oficina de confecção de foguetes. E no sábado à tarde, na praça arruda câmara, os alunos puderam conferir na prática o resultado, com uma sessão de lançamentos. “Foram lançados cerca de quarenta foguetes confeccionados com garrafa pet, seguindo as orientações da olimpíada brasileira de astronomia. Uma atividade lúdica, que empolga os alunos e os estimulam para conhecer cada vez mais,” destacou o Professor.

O Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da AMUPE, José Patriota, participou das atividades ao lado de sua esposa, Madalena Leite, e do Vice-Prefeito, Alessandro Palmeira. Aplicações práticas da robótica, a física na culinária, jogos matemáticos e exposição de experiências científicas dos alunos da rede pública de ensino foram algumas das diversas atividades que movimentaram o encerramento da Semana.

“Segundo os últimos dados do Idepe, Afogados está entre as dez melhores notas do Estado, quando o assunto é educação pública municipal. E no IDEB, já alcançamos agora as metas previstas para 2021. Eventos como esse fortalecem ainda mais a nossa disposição de investir cada vez mais na educação de nossos jovens e crianças,” destacou o Prefeito Patriota, agradecendo àSecretária Executiva do Espaço Ciência, Claudijane Santos, pela oportunidade dada a Afogados, de encerrar um evento tão importante. O tema para a 15ª edição da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, no ano que vem, já foi escolhido. Será “Ciência para a redução das desigualdades”.

Danilo Cabral destaca inauguração de Museu Zé Dantas na Câmara Federal

Em discurso no Plenário da Câmara dos Deputados, Danilo Cabral (PSB) prestou uma homenagem a Zé Dantas nesta terça-feira (31). O parlamentar destacou a realização da 25ª edição da festa que leva o nome do médico e compositor, que acontece em Carnaíba, no Sertão do Pajeú. Durante a celebração, ocorrerá a inauguração do Museu Zé […]

Em discurso no Plenário da Câmara dos Deputados, Danilo Cabral (PSB) prestou uma homenagem a Zé Dantas nesta terça-feira (31). O parlamentar destacou a realização da 25ª edição da festa que leva o nome do médico e compositor, que acontece em Carnaíba, no Sertão do Pajeú. Durante a celebração, ocorrerá a inauguração do Museu Zé Dantas, instalado no centro do município.

“Tivemos a honra de assinar a ordem de serviço para a construção desse importante equipamento cultural quando fui secretário estadual de Planejamento e Gestão em dezembro de 2015. É um espaço que vai juntar e preservar a história de Zé Dantas, valorizando a nossa identidade cultural”, lembrou Danilo Cabral.

O museu recebeu um investimento de mais de R$ 270 mil do governo do estado, através da Secretaria das Cidades. O deputado prestigiará a inauguração do museu e a festa de Zé Dantas no fim desta semana.

Fogo devora mata às margens da PE 320

Uma onda de incêndios vem devastando a vegetação da Caatinga nas margens da PE-320, entre Serra Talhada e Afogados da Ingazeira. Pelo menos três ou quatro focos de incêndio já foram registrados em menos de uma semana no trecho indicado. Há sempre a possibilidade dos incêndios serem criminosos ou mesmo fruto de ações irresponsáveis de […]

Uma onda de incêndios vem devastando a vegetação da Caatinga nas margens da PE-320, entre Serra Talhada e Afogados da Ingazeira. Pelo menos três ou quatro focos de incêndio já foram registrados em menos de uma semana no trecho indicado.

Há sempre a possibilidade dos incêndios serem criminosos ou mesmo fruto de ações irresponsáveis de motoristas e pedestres que passam pela rodovia e jogam pontas de cigarros.

O fogo se espalha rapidamente devido à vegetação seca e ao forte calor. O blog flagrou mais um princípio de incêndio esta tarde nas proximidades de Carnaíba. Na semana passada, o fogo destruiu boa parte da vegetação próximo ao portal de acesso a Triunfo. Veja imagens, do Blog de Juliana Lima:

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