São José do Egito usará verba da Compesa contra a sede no campo, diz prefeito

Às 11h tem a Revista da  Cultura, que apresento aos sábados na 92,9 FM. Na pauta de hoje, mais debate e mais polêmica. Marcos Oliveira, diretor da Serra FM comenta as polêmicas envolvendo o encontro de ontem entre os candidatos.

Lá vem pesquisa: o jornalista Magno Martins informou no seu programa Frente a Frente que o Instituto Opinião divulgará pesquisa de intenção de voto nesta segunda (9) para prefeito de Serra Talhada. O anúncio acontecerá às 11h. Vamos falar sobre ela.

Eleições americanas: porque o processo nos EUA é tão complicado se comparado ao Brasil? Lá Joe Biden tá com o terno da posse engomado, mas Trump quer botar a eleição na justiça. E você diz pra quem está torcendo!

Tem ainda a participação do Monsenhor Assis Rocha, hoje com 80 anos mas uma mente jovem e a mesma garra pra falar. Padre Assis foi pároco da Penha e fala de nosso papel no processo eleitoral, para melhorar a qualidade de nossas Câmaras e prefeituras.

Coletiva explicou como e porque houve operação da PF nessas cidades

O esquema de desvio de recursos federais investigado pela Operação Couraça, deflagrada hoje (11) pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria Geral da União (CGU) em Pernambuco, erguia escolas e postos de saúde de má qualidade, tendo apenas um mestre de obras como responsável pelas construções. Prefeitos e ex-prefeitos de Itapetim e Brejinho são apontados como suspeitos de participação no esquema. A informação foi passada em coletiva da PF e CGU hoje, em Recife.

De acordo com o superintendente da CGU em Pernambuco, Fábio Araújo, as empresas Canteiro de Obras e Itapajeú, além de uma terceira que não teve o nome divulgado porque as provas contra ela ainda estão em levantamento, não tinham condições de executar as obras das licitações que venciam, e subcontratavam o mestre de obras. Há indícios de que esse profissional era responsável por erguer os prédios, sem que houvesse cálculo de engenharia ou o uso de material adequado, por exemplo.

“A gente já conseguiu uma série de constatações que demonstram que as empresas de fato não têm condições de executar, e que as obras estão sendo feitas de forma diferente daquilo que preceitua os normativos para esse tipo de construção”, disse Araújo em entrevista coletiva.

Além disso, as empresas eram de fachada, segundo os investigadores. “Os sócios estão registrados como pessoas hipossuficientes no cadastro do Ministério do Desenvolvimento Social, temos vigilantes, faxineiros, como sócios. Em regra, as empresas não possuem as características de uma empresa com estrutura apropriada para realizar esse tipo de obra”, disse. As companhias também não tinham registro de empregados e não foram localizadas nos endereços divulgados como sedes – um deles era na verdade a casa da avó de um dos sócios.

De acordo com o superintendente da CGU em Pernambuco, há suspeita de irregularidades em cerca de 50 obras contratadas em diversos municípios. Nas duas cidades investigadas nessa operação, são cerca de 15 obras. Em Itapetim, duas escolas e uma unidade básica de saúde estão na lista de obras supostamente mal feitas.

Fraudes: as licitações vencidas por essas empresas são apontadas como fraudulentas. Eram usadas modalidades como carta convite e pregão presencial para fazer as contratações, modelos considerados mais frágeis pela CGU. Um dos pontos a serem esclarecidos é como as prefeituras faziam para que as outras empresas verdadeiras não concorressem, já que apenas as companhias investigadas se interessavam pelos certames.

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, e o ex-prefeito e agora diretor de obras do município, Arquimedes Machado, são apontados como integrantes da organização criminosa, assim como a prefeita de Brejinho, Tania Maria dos Santos, que foi Secretária de Finanças do Prefeito José Vanderley e apoiada por ele em outubro. “As licitações ganhas por essas empresas têm um relacionamento muito próximo com os gestores, e tinham facilidade para ganhar as licitações”, disse o superintendente da PF em Pernambuco, Marcello Diniz Cordeiro. Segundo ele, os prefeitos “não só sabiam como participavam”.

Somando todas as licitações vencidas pelas empresas investigadas, os recursos contratados chegam a R$ 40 milhões. “Não é fácil fazer o cálculo de quanto foi desviado, é preciso ver que material foi usado, quem foi contratado, entre outros. Mas, em média, pelo que geralmente acontece, de 30% a 40% desse valor é desviado”, calculou o superintendente da CGU. Os recursos eram federais, sobretudo da área de saúde, educação e infraestrutura urbana.

PF queria conduzir prefeitos coercitivamente, mas Justiça negou: Vinte mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Itapetim, Brejinho, São José do Egito e Recife, a fim de reunir mais provas para comprovar as acusações, como registros contábeis e relatórios do andamento das obras.

A PF também pediu à Justiça oito mandados de condução coercitiva, inclusive para os prefeitos citados, mas eles não foram concedidos. Segundo a PF, os alvos serão intimados a prestar depoimento.

Prefeitura de Itapetim emitiu nota: a Prefeitura de Itapetim, por meio de sua Assessoria de Comunicação, se manifestou há pouco sobre a operação Couraça, da Polícia Federal em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU), que teve repercussão na imprensa estadual.

A Prefeitura informou que os servidores ainda estão concluindo o levantamento dos documentos que foram apreendidos em cada departamento, para só após a investigação, determinar o teor e o assunto a que se relacionam.

Segundo a nota, sabe-se até o momento por parte do executivo que a Operação originou-se de uma denúncia no âmbito do embate político partidário local, subscritas por opositor, relacionada à licitações e obras realizadas entre os anos de 2013 e 2014.

“Por ordem do atual prefeito Adelmo Moura, foi prestada inteira colaboração aos trabalhos à Polícia, com a indicação célere de arquivos e a entrega imediata de todos os documentos solicitados, de modo a permitir o esclarecimento real dos fatos”.

Conclui a nota: “Como não poderia ser diferente, o interesse na atual gestão é sempre o de demonstrar a regularidade dos seus atos de gestão, repudiando qualquer ilação apressada e interessada, que só serve para argumento tacanho da politicagem”.

Políticas públicas, representação na mídia e empoderamento foram temas debatidos na tarde desta quarta-feira (09), durante formação promovida pelo Conselho Municipal de Direitos da Mulher de Serra Talhada (CMDM), no auditório do CREAS, em Serra Talhada.

A formação foi ministrada pela Gerente de Fortalecimento Sociopolítico das Mulheres da Secretaria da Mulher de Pernambuco, Beatriz Vidal, e contou com a presença das entidades da sociedade civil e do poder público que compõem o conselho. Na pauta de discussões o movimento de formação dos conselhos em todo o país e a definição de estratégias de fortalecimento do CMDM, como, por exemplo, a criação de um conselho itinerante e o fortalecimento do debate de gênero junto às mulheres rurais.

Na oportunidade, a Secretaria Executiva da Mulher de Serra Talhada apresentou sua nova campanha de enfrentamento à violência contra a mulher: “Juntas Pelo Respeito”, que evidencia a importância do Centro Especializado de Atendimento à Mulher – CEAM, como ferramenta de acolhimento e apoio às mulheres em situação de violência no município. A próxima reunião do CMDM está prevista para o dia 07 de setembro, às 14h30.

O CONSELHO

Sociedade civil: Associação Serra-talhadense dos Deficientes Físicos – ASSEDEF, Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Associação de Moradores dos Bairros São Cristóvão e Tancredo Neves, Associação de Pais e amigos dos excepcionais APAE, Associação dos agricultores e Pescadores da Fazenda Saco – IPA e Fundação social das Mulheres Renovadas do Bairro Vila Bela.

Poder público: Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde, Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, Secretaria Executiva da Mulher, Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania.

Flores e Itapetim confirmaram novos óbitos pela doença.

Por André Luis 

Nesta quarta-feira (16), foram notificados na região do Sertão do Pajeú, mais 112 novos casos positivos de Covid-19, 125 recuperados e 2 novos óbitos, nas últimas 24 horas.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 29.790 casos confirmados, 28.027 recuperados (94,08%), 561 óbitos e 1.202 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 24 horas:

Afogados da Ingazeira registrou 26 novos casos positivos e 23 recuperados. O município conta com 5.162 casos confirmados, 4.838 recuperados, 66 óbitos e 258 casos ativos. 

Brejinho não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município permanece com 713 casos confirmados, 675 recuperados, 20 óbitos e 18 casos ativos. 

Calumbi  registrou 4 novos casos positivos e 11 recuperados. O município conta com 606 casos confirmados, 535 recuperados, 4 óbitos e 67 casos ativos da doença. 

Carnaíba  registrou 10 novos casos positivos. O município conta com 1.813 casos confirmados, 1.652 recuperados, 34 óbitos e 127 casos ativos da doença. 

Flores registrou 4 novos casos positivos e 1 novo óbito. O município conta com 929 casos confirmados, 832 recuperados, 32 óbitos e 65 casos ativos. A Secretaria de Saúde não divulgou detalhes sobre o óbito ocorrido.

Iguaracy registrou 2 novos casos positivos, e 6 recuperados. O município conta com 735 casos confirmados, 690 recuperados, 27 óbitos e 18 casos ativos. 

Ingazeira registrou 2 casos recuperados. O município conta com 407 casos confirmados, 396 recuperados, 6 óbitos e 5 casos ativos. 

Itapetim registrou 12 novos casos positivos, 24 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 1.164 casos confirmados, 1.079 recuperados, 28 óbitos e 57 casos ativos. A Secretaria de Saúde não divulgou detalhes sobre o óbito ocorrido.

Quixaba registrou 2 novos casos positivos e 2 recuperados. O município conta com 471 casos confirmados, 431 recuperados, 14 óbitos e 26 casos ativos. 

Santa Cruz da Baixa Verde registrou 3 novos casos positivos e 10 recuperados. O município conta com 584 casos confirmados, 547 recuperados, 17 óbitos e 20 casos ativos. 

Santa Terezinha registrou 1 novo caso positivo e 10 recuperados. O município conta com 968 casos confirmados, 918 recuperados, 26 óbitos e 24 casos ativos. 

São José do Egito registrou 3 novos casos positivos, 13 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 2.333 casos confirmados, 2.249 recuperados, 45 óbitos e 39 casos ativos. 

Serra Talhada registrou 12 novos casos positivos e 15 recuperados. O município conta com 9.297 casos confirmados, 8.927 recuperados, 151 óbitos e 219 casos ativos da doença.

Solidão registrou 6 novos casos positivos e 1 recuperado. O município conta com 615 casos confirmados, 565 recuperados, 3 óbitos e 47 casos ativos. 

Tabira registrou 18 novos casos positivos e 10 recuperados. O município conta com 2.651 casos confirmados, 2.434 recuperados, 37 óbitos e 180 casos ativos. 

Triunfo registrou 5 novos casos positivos e 5 recuperados. O município conta com 862 casos confirmados, 821 recuperados, 26 óbitos e 15 casos ativos. 

Tuparetama não divulgou boletim epidemiológico até às 21h50 desta quarta-feira. O município conta com 473 casos confirmados, 432 recuperados, 25 óbitos e 16 casos ativos da doença.

Secretária cita prefeito, contador e contratado que trabalha com folha de pagamento como cientes de oferta de ações

Áudio da irmã do ex-prefeito de Tavares, Ailton Suassuna, Maévia Suassuna, atual Secretária de Educação circulando em rede social indica prática de advocacia administrativa.

O crime de advocacia administrativa está previsto no artigo 321 do Código Penal Brasileiro. Consiste em “patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário.”

A denúncia foi feita por servidores da educação do município ao blog. Maévia integra a gestão Côco de Odálio,  que, segundo o áudio nas redes sociais,  tinha conhecimento da arrumação.

Maévia induz os servidores da educação que não fizeram acordos administrativos com a prefeitura, no que se refere à diferença do piso salarial, a entrarem na justiça, através do escritório do irmão, para tentar supostamente driblar a acusação,  segundo indica o áudio.

“Em relação àquela diferença do piso salarial de vocês que a gente estava vendo com o prefeito. As pessoas não colocaram na justiça. Queriam receber amigavelmente, eu intercedi dentro dessa situação”, inicia.

Maévia diz que porém, o contador da prefeitura, Sebastião Nunes, passou a informação para o prefeito de que ele não poderia estar pagando essas diferenças salariais com o Fundeb. “Através de recurso próprio é praticamente inviável ele pagar as diferenças”.

Ela então explica que será necessário acionar a justiça para o acesso dos servidores à diferença. “É um direito líquido e certo. Já falei com o prefeito que estaria juntamente com Michel (seu irmão) fazendo essas ações de quem tiver interesse de fazer conosco”.

Ela dá informações sobre a base de cálculos e diz ter convidado uma pessoa especialista. Cita Wendel Souza, que também é contratado da prefeitura municipal e trabalha na parte de cálculos e folha de pagamento.

Convidou para uma reunião na última sexta e falou em custos do trabalho de cálculo. O fato de ser Secretária a impede de fazer essa articulação mesmo que tenha dito que as ações correriam com a OAB do irmão.

Uma outra informação é de que a denúncia já chegou à assessoria do Ministério Público da cidade. O MP sinalizou que notificará a prefeitura contra a prática. Ouça o áudio que circula nas redes sociais: