TSE mantém campanha de rua suspensa em PE

Agora vai ser aguardado julgamento do mérito.  Governistas comenoram e dizem ser derrota de Siqueirinha

Primeira Mão

A justiça respondeu o pedido feito pelo Ministério Público, provocado pelo Presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde, Siqueirinha (sem partido), não suspendendo a montagem das estruturas do São João de Arcoverde.

A decisão foi do juiz João Eduardo Ventura Bernardo.

A decisão final será tomada após a prefeitura se pronunciar no processo e responder aos pontos levantados.

A decisão é tratada por governistas como uma  uma derrota para Siqueirinha, que nos últimos dias, vem tentando questionar a legalidade e a transparência das contratações e demais ações.

Se a liminar fosse atendida,  a prefeitura diz que não haveria tempo hábil para iniciar o evento. Siqueirinha ainda não se manifestou.

Em nota oficial, publicada há pouco nas redes oficiais da gestão municipal, a Prefeitura reiterou sua posição sobre o tema:

A Prefeitura de Arcoverde, através da presente nota, vem trazer luz aos fatos e informar com clareza a sociedade arcoverdense. 

O despacho do Exmo. Sr. Juiz da 2a Vara Cível de Arcoverde, proferido na noite desta sexta, 02 de junho, em que determina a apresentação de defesa antes de apreciar o pedido de suspensão da montagem das estruturas é um passo importante para se reestabelecer a verdade e garantir a lisura que envolve todo o processo de contratações do São João de Arcoverde. 

É imperativo esclarecer que, a gestão municipal, sob liderança do Prefeito Wellington Maciel, sempre respeitou e praticou de maneira inegociável tudo o que é previsto no ordenamento jurídico para assegurar transparência, lisura e probidade em todos os atos praticados, sobretudo no que versa à aplicação de recursos públicos. 

Todo o processo de contratações e afins que envolve o São João de Arcoverde 2023 tem sido regido em observância ao que prevê a legislação vigente. Todos os atos praticados até o presente momento estão à disposição do Poder Judiciário e dos órgãos de controle e fiscalização. 

Respeitamos o trabalho do Ministério Público de Pernambuco, que, provocado pelo chefe do Poder Legislativo, manifestou-se, mas reforçamos que a gestão municipal, com absoluta serenidade e transparência, responderá de maneira clara, todo e qualquer eventual questionamento. 

Cabe ainda reiterar que a Gestão Municipal de Arcoverde vem se destacando e sendo reconhecida pela transparência, pela saúde financeira e pela responsabilidade no exercício da governança pública. Não por acaso, órgãos como o TCE-PE e o CFA vem dando o devido reconhecimento ao município. 

O São João de Arcoverde, ao longo dos últimos anos, vem se consolidando como um importante festejo do ciclo junino do nosso estado. Em 2022, movimentou mais de R$ 40 milhões na economia local, atraiu mais de 800 mil pessoas, gerando milhares de postos de trabalho, distribuindo renda e alcançando índices de aprovação superiores a 98%. Trata-se de uma festividade tão importante para o desenvolvimento econômico e para a valorização da nossa cidade, que vem sendo conduzida com lisura e responsabilidade.

Sabemos da importância do tema em questão, no qual não cabe o uso político ou deturpação dos fatos, por parte de agentes políticos eleitos. Seguimos firmes, com o trabalho que a gente vê, cujos resultados positivos são vivenciados pela nossa gente, todos os dias.

Prefeitura de Arcoverde.

Por Anchieta Santos

O coordenador da Compesa Whashington Jordão, admitindo que enquanto Afogados da Ingazeira e Tabira vivem situação de conforto com a água que recebem da Adutora do Pajeu pela bateria de Poços do Caruá e da Barragem de Brotas, Por outro lado, o dirigente admitiu as dificuldades de cidades como Itapetim e Brejinho, abastecidas atualmente por carros pipa.

A barragem de Santa Terezinha ainda tem água para mais 6 meses. Iguaracy, São José do Egito, Ingazeira e Tuparetama abastecidas pela Barragem do Rosário com 4% apenas de sua capacidade, já preocupam.

De acordo com Washington Jordão as últimas chuvas não alteraram a situação de nenhum reservatório da região. Em Solidão o abastecimento com dois poços e o incremento de água transportada por carros pipa depois do colapso da barragem Nossa Senhora de Lurdes, poderá ter o rodizio de um dia com água e dois sem água, alterado.

Ele também revelou que a 3ª etapa da Adutora do Pajeu que trará água do canal de Sertânia para cidades como Tabira, São José do Egito, indo até a Paraíba, somente entrará em funcionamento em 2018.

Por Anchieta Santos

A Prefeitura de Tabira, através da Secretaria de Saúde e outras secretarias envolvidas, está convocando para esta quinta-feira (7) uma grande mobilização pelas ruas da cidade para combater e alertar sobre o mosquito Aedes que transmite Dengue, Chikungunya e Zika.

Para o médico tabirense João Veiga, a iniciativa é considerada “demagógica”. O que sustenta esse ponto de vista do médico é a falta de cuidado da gestão municipal com o rio onde são descartadas as fezes.

Outro ponto lembrado por Veiga já é bem conhecido dos tabirenses, inclusive é o centro de muitas críticas, o Canal da Granja. O médico reclamou que o Canal não é limpo e continua sendo foco dos mosquitos. Pra concluir, João Veiga dispara: “lembrar que ‘Bastião’ é Petralha”.

Ato do primeiro ano dos ataques antidemocráticos em Brasília reuniu os chefes dos três Poderes, governadores, parlamentares, ministros de Estado e representantes da sociedade civil

Nesta segunda-feira, 8 de janeiro, um ano após os ataques antidemocráticos às sedes dos três poderes em Brasília, o evento “Democracia Inabalada”, realizado no Congresso Nacional, reafirmou o compromisso do país com a preservação das instituições. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, destacou que a solenidade marca a celebração da vitória da democracia sobre o autoritarismo.

No início do discurso, o presidente Lula saudou todos os brasileiros que se colocaram acima das divergências para repudiar o fascismo e os trabalhadores das forças de segurança – em especial a Polícia Legislativa – que, mesmo em minoria, se recusaram a aderir ao golpe e arriscaram suas vidas no cumprimento do dever.

“A coragem de parlamentares, governadores e governadoras, ministros e ministras da Suprema Corte, ministros e ministras de Estado, militares legalistas e, sobretudo, da maioria do povo brasileiro garantiu que nós estivéssemos aqui hoje celebrando a vitória da democracia sobre o autoritarismo”, afirmou Lula.

O presidente Lula defendeu a punição para os envolvidos na depredação de prédios públicos em Brasília e sinalizou que o perdão soaria como impunidade e salvo conduto para novos atos terroristas. “Todos aqueles que financiaram, planejaram e executaram a tentativa de golpe devem ser exemplarmente punidos. Não há perdão para quem atenta contra a democracia, contra seu país e contra o seu próprio povo”, disse.

“Salvamos a democracia. Mas a democracia nunca está pronta, precisa ser construída e cuidada todos os dias. A democracia é imperfeita, porque somos humanos – e, portanto, imperfeitos. Mas temos, todas e todos, o dever de unir esforços para aperfeiçoá-la”, defendeu Lula.

UNIÃO — O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, expressou repúdio aos atos praticados no 8 de janeiro passado. “Sob premissas falsas, golpistas desejavam invalidar o resultado das urnas. Para além dos prejuízos materiais das depredações e da violência praticadas, essa turma de criminosos que invadiu estas mesmas dependências desrespeitou a vontade popular manifestada pelo voto. Isso é absolutamente inaceitável”.

Pacheco também ressaltou que a cerimônia desta segunda-feira demonstra a força das instituições brasileiras e o êxito da união do país em prol da democracia. “Este é um ato de reafirmação da opção democrática feita pelo povo brasileiro e de que a defesa da democracia é uma ação permanente e constante. Reafirmação da maturidade e da solidez de nossas instituições”, afirmou.

Já o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, pontuou que o ataque às sedes dos três Poderes foi precedido de outros tipos de ações contra as instituições democráticas. “Foi um ataque meticulosamente preparado. O dia da infâmia foi precedido de anos de ataques às instituições, ofensas aos seus integrantes, ameaças de naturezas diversas e disseminação do ódio e de mentiras”, disse.

“Porém, a despeito de tudo, as instituições venceram e a democracia prevaleceu. A reação dos presidentes da República, do Senado, da Câmara, do Supremo, dos diferentes setores da sociedade civil e da imprensa demonstrou que nós já superamos os ciclos do atraso”, completou Barroso.

Por sua vez, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministro do STF, Alexandre de Moraes, destacou que além de reafirmar a resiliência da República brasileira e do vigor das instituições, o evento também representa um momento de celebrar a união de todas as autoridades dos três poderes em torno da Constituição, em defesa da democracia.

“Todos, absolutamente todos aqueles que compactuaram covardemente com a quebra da democracia e a tentativa de instalação de um Estado de exceção, serão devidamente investigados, processados e responsabilizados na medida de suas culpabilidades”, assegurou Moraes.

COMPROMISSO — O presidente Lula lembrou, ainda, o trabalho executado para reforma dos prédios públicos depredados e para recuperação de obras vandalizadas em 8 de janeiro de 2023. “Nos dias, semanas e meses que se seguiram à tentativa de golpe, reformamos as sedes dos três poderes. Trocamos vidraças, removemos a sujeira, restauramos obras de arte, recuperamos objetos históricos. E, acima de tudo, reafirmamos o valor da democracia para o Brasil e para o mundo”.

“Agora é preciso avançar cada vez mais na construção de uma democracia plena. Uma democracia que se traduza em igualdade de direitos e oportunidades. Que promova a melhoria da qualidade de vida, sobretudo para quem mais precisa”, afirmou Lula.

DEMAIS AUTORIDADES — O ato “Democracia Inabalada” reuniu 14 governadores: Renato Casagrande (ES), Eduardo Leite (RS), Raquel Lyra (PE), Jerônimo Rodrigues (BA), Rafael Fonteles (PI), Fátima Bezerra (RN), Fábio Mitidieri (SE), Celina Leão (DF, substituta), João Azevedo (PB), Elmano de Freitas (CE), Carlos Orleans Brandão Júnior (MA), Helder Barbalho (PA), Paulo Dantas (AL) e Clécio Luis (AP).

Também participaram do evento os ministros da Casa Civil, Rui Costa; das Cidades, Jader Barbalho Filho; da Fazenda, Fernando Haddad; das Relações Exteriores, Mauro Vieira; da Pesca e Aquicultura, André de Paula; da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino; da Cultura, Margareth Menezes, e da Educação, Camilo Santana. A solenidade contou ainda com a presença de parlamentares, embaixadores, representantes de empresas estatais e da sociedade civil.

Junto ao Coordenador de Politicas Agrícolas, Gil, o secretário de Administração, Marcos Melo, recebeu nesta quinta-feira (16), o coordenador regional do Programa Agro Amigo do Banco do Nordeste, José Valone.

Na ocasião, foi firmada a parceria para ajudar o acesso da linha de crédito para mais agricultores fortalecerem a agricultura familiar no município.

Em 2021, 190 agricultores foram beneficiados com essa linha de crédito, injetando mais de R$ 1 milhão na economia.

Segundo divulgado nas redes sociais da Prefeitura, no próximo ano, o trabalho será dividido por polo, facilitando ainda mais o acesso ao Programa Agro Amigo, e já dando o suporte para que ele possa comercializar através dos programas municipais.