Zeca e Júlio intensificam ataque contra Madalena Brito. “Fala em crise mas pratica nepotismo e não extingue comissionados”

O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta quarta-feira (16) recurso da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados contra decisão da Corte de dezembro do ano passado que alterou o rito do impeachment da presidente Dilma Rousseff . Com o recurso, a Câmara busca reverter as principais mudanças no andamento do processo determinados pela maioria dos ministros.

Na decisão de dezembro, o STF anulou a eleição de uma chapa alternativa de deputados, não indicados por líderes, para a compor a comissão especial que analisará as acusações contra Dilma. O grupo era majoritariamente formado por opositores da presidente.

Os ministros ainda proibiram a votação secreta para escolha dos membros da comissão e deram ao Senado o poder de recusar a abertura do processo, mesmo após autorização da Câmara.

O recurso apresentado pela Câmara, conhecido como “embargos de declaração”, serve para esclarecer pontos da decisão considerados obscuros, contraditórios, omissos ou duvidosos. A rigor, não serve para mudar as determinações, mas já houve casos em que isso ocorreu, quando a Corte entendeu ter cometido um erro grave.

A peça busca permitir as candidaturas avulsas para a comissão e sua escolha por votação secreta. Além disso, busca dar à própria Câmara a decisão de afastar a presidente do cargo, por até 180 dias, após a decisão de autorizar o processo, por 2/3 dos membros da Casa.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), já externou a intenção de retomar o andamento do processo do impeachment, com a instalação da comissão especial já no dia seguinte à decisão do STF.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) o projeto de lei que abre caminho para a privatização dos Correios, na forma do parecer apresentado pelo relator, deputado Gil Cutrim (Republicanos-MA). Foram 286 votos a favor, 173 contra e duas abstenções.As informações são do G1.

Os deputados rejeitaram todos os destaques – pedidos pontuais de mudança ao texto aprovado. O texto segue para a análise do Senado.

Em seu parecer, o relator incluiu que a empresa que comprar os Correios terá exclusividade mínima de cinco anos sobre os serviços postais, ou seja, carta, cartão postal, telegrama e demais correspondências.

Segundo Cutrim, a medida é necessária para que “não haja atropelos na política de transição do antigo para o novo modelo de serviços postais”. O contrato de concessão do serviço, a ser assinado após a privatização, poderá estipular um prazo superior a cinco anos.

O relator também incluiu em seu texto um dispositivo que prevê a estabilidade por 18 meses para funcionários da estatal após privatização da empresa. Eles só poderão ser demitidos neste período por justa causa.

A empresa que vier a comprar os Correios terá, ainda, que disponibilizar aos funcionários um Plano de Demissão Voluntária (PDV), com período de adesão de 180 dias a contar da privatização.

Os funcionários que vierem a aderir ao PDV terão direito a indenização equivalente a 12 vezes a remuneração, manutenção do plano de saúde por 12 meses e plano de requalificação profissional.

Inicialmente, o texto autorizava a transferência dos empregados dos Correios para qualquer órgão da administração pública que solicitar o funcionário. O governo considera a medida inconstitucional e o relator retirou esse trecho ao emitir parecer sobre as emendas de plenário.

As medidas voltadas aos funcionários foram incluídas no texto para diminuir a resistência à privatização da estatal, considerada uma das “joias da coroa” do governo federal. Até maio, os Correios tinham 90.875 funcionários.

O prefeito de Arcoverde,  Wellington Maciel,  fechou a semana de agenda em Brasília, ao lado da Secretária e primeira dama, Rejane Maciel.

“Nessa produtiva semana de trabalho em Brasília, ao lado da Secretária Rejane Maciel e do nosso amigo e Deputado Fernando Monteiro , também me reuni com o Ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Goes”, disse em sua rede social.

Ele disse ter falado sobre ações, investimentos e parcerias estratégicas de Arcoverde, com o governo do Presidente Lula, em setores importantes, para acelerar o desenvolvimento.

“Agradeço ao Ministro Waldez, que também foi Governador do Amapá, pela receptividade. Fiz questão de mostrar, no mapa de Pernambuco, onde fica a nossa cidade, além de convida-lo para conhecer o Portal do Sertão. Nossa gratidão a Fernando, que é o nosso legítimo representante, em defesa dos interesses de Arcoverde e do povo arcoverdense”.

A agenda quer passar a imagem de um gestor desenvolvimentista,  para desfazer a que gerou críticas e baixa avaliação de acordo com as últimas pesquisas de opinião.

Hoje foi entregue à população de Afogados o CENTRO DE APOIO EDUCACIONAL MULTIDISCIPLINAR PROFESSORA NÍVEA CLÉA RAMOS GALINDO.

O centro dará suporte a cerca de 200 crianças da educação inclusiva e com outros tipos de déficit de aprendizagem.

Haverá suporte de psicólogo, psicopedagogo, assistentes sociais, especialistas em libras e em braille.

Minha filha, Nívea Victória Lira Galindo,
representou nossa família e gratidão pela homenagem.

Agradeço ao prefeito Sandrinho Palmeira, à Secretária Wiviane Fonseca e à Executiva, Maria José Acioly.

Também aos vereadores presentes Gal Mariano, Douglas Eletricista e Erickson Torres pelas presenças.

O prefeito destacou a abnegação de Nívea como educadora e gestora escolar na luta por uma educação pública gratuita de qualidade e inclusiva.

Verdade. Quantas vezes a ouvi partilhando exatamente as particularidades e preocupação com crianças mais vulneráveis socialmente, no âmbito familiar e nas outras diferenças encontradas no mesmo ambiente escolar.

Ela era especialmente preocupada com os mais vulneráveis. Está certamente muito feliz com a homenagem exatamente no quarto mês de sua partida.

Assim, Nívea Clea vive nos seus propósitos e luta por uma educação inclusiva. Seus ideais germinam! Muito obrigado!

A presidente do Grupo de Idosos Viver Mais de Arcoverde, Assunção Lucas, faleceu neste domingo (10). Ela estava em tratamento de saúde há alguns meses. Reconhecida por sua longa trajetória de dedicação aos cuidados com idosos, Assunção, prestou assistência e suporte aos mais vulneráveis.

O prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, manifestou pesar pelo falecimento de Assunção em suas redes sociais.

“Lamento neste domingo, 10 de novembro, o falecimento da presidente do Grupo de Idosos Viver Mais, Assunção Lucas. Profissional exemplar e de grande contribuição para a área de Gerontologia em nosso município, Assunção deixa o seu importante legado de comprometimento neste campo de atuação. Expresso em nome da nossa gestão municipal, os sinceros sentimentos e solidariedade à família enlutada, assim como a todos que fizeram parte do seu convívio e trabalhos em vida terrena,” escreveu o prefeito.