Prefeito de Iguaracy visita local onde está sendo construída nova UBS
Por André Luis
Na manhã desta terça-feira (1°), o prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves (PSDB-PE), acompanhado do vice-prefeito e secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico, Marcos Melo, realizou uma visita ao local onde será a nova Unidade Básica de Saúde (UBS) da sede do município. As obras no local já tiveram início.
A comitiva também contou com a presença do secretário de Viação, Obras e Serviços Públicos, Fábio Torres, do secretário adjunto da pasta, José Inácio, do engenheiro Maurílio Segundo, do técnico em veterinária Carlinhos de Trindade, entre outros servidores da gestão municipal.
Durante a visita, os gestores puderam avaliar as condições do terreno onde será instalada a UBS. O prefeito Dr. Pedro Alves destacou a importância da nova unidade: “Estamos investindo na estruturação da saúde básica do nosso município, garantindo um espaço moderno e adequado para atender com mais qualidade a nossa população. Essa UBS será fundamental para ampliar o acesso a serviços essenciais de saúde.”
Além da visita ao futuro local da UBS, a comitiva percorreu outros espaços públicos, incluindo o local onde ocorre a feira de animais no bairro Frei Damião. A equipe também realizou inspeções em outras áreas do município.
Publicada no Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira, 13 de maio, a Portaria MEC nº 426 divulga novo Demonstrativo do Ajuste Anual da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) 2015. Essa portaria atende aos efeitos da execução da Decisão Monocrática […]
Publicada no Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira, 13 de maio, a Portaria MEC nº 426 divulga novo Demonstrativo do Ajuste Anual da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) 2015.
Essa portaria atende aos efeitos da execução da Decisão Monocrática do Supremo Tribunal Federal (STF), proferida em 7 de abril de 2016, na Ação Cautelar nº 4.123, ajuizada pelo Governo Estadual do Rio Grande do Norte.
Com base na Portaria Interministerial MEC/MF nº 17, de 29 de dezembro de 2014, entre janeiro e outubro de 2015, dez Estados e seus Municípios receberam a complementação da União ao Fundeb, a saber: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte.
Como o valor da complementação da União corresponde a 10% do total da contribuição dos Estados/Distrito Federal e Municípios ao Fundeb, o valor não debitado ao Rio Grande do Norte foi compensado no valor a ser creditado aos demais nove Estados e seus Municípios. O ajuste da complementação da União é feito por débito ou crédito nas contas correntes específicas dos Fundos dos Estados e respectivos Municípios beneficiados com esses recursos federais.
Em Pernambuco, todos os municípios tiveram aportes. Afogados da Ingazeira teve acréscimo de R$ 601.172,11. Serra Talhada, de R$ 1.083.912,64; Solidão de R$ 128.194,10 e assim por diante. Veja abaixo relação com alguns municípios sertanejos:
Em anexo, seguem quadros com os valores do ajuste da complementação da União ao Fundeb em 2015, para cada um dos Municípios dos Estados favorecidos. Clique aqui e veja o aporte para todos os municípios pernambucanos.
O Secretário de Administração da Prefeitura Municipal de Iguaracy, Marcos Henrique, disse falando ao programa institucional que está programada uma agenda de inaugurações para novembro e dezembro, além de ordens de serviços. Dia 27 de novembro, haverá entrega do Sistema Simplificado de distribuição de água na comunidade de Vila Flor, levando água às residências. A […]
O Secretário de Administração da Prefeitura Municipal de Iguaracy, Marcos Henrique, disse falando ao programa institucional que está programada uma agenda de inaugurações para novembro e dezembro, além de ordens de serviços.
Dia 27 de novembro, haverá entrega do Sistema Simplificado de distribuição de água na comunidade de Vila Flor, levando água às residências. A obra foi tocada com recursos próprios.
Na mesma data, haverá inauguração da Praça de Jabitacá, às margens da PE 275 próxima ao posto, tocada com recursos de emenda parlamentar do deputado Waldemar Borges e o letreiro turístico do Distrito.
Também assinatura da ordem de uma Ordem de Serviço para construção de uma praça em frente à sede da Compesa em Iguaracy.
Dia 1º de dezembro, entrega o Curral do Gado de Jabitacá, um trator para as comunidades de Caldeirões e Ramada da Quixabeira, além de assinar a Ordem de Serviço para uma quadra na Caatingueira, fruto de emendas de João Fernando Coutinho.
Eduardo da Fonte está colado em quarto Na disputa pelas duas vagas ao Senado, a ex-deputada Marília Arraes lidera com 32%. É o que diz pesquisa do Instituto Múltipla. Em seguida aparecem Humberto Costa, com 17%, Miguel Coelho, com 14%, e Eduardo da Fonte, com 13%. Túlio Gadelha registra 7%, Jô Cavalcanti 2%, Fernando Dueire […]
Na disputa pelas duas vagas ao Senado, a ex-deputada Marília Arraes lidera com 32%. É o que diz pesquisa do Instituto Múltipla.
Em seguida aparecem Humberto Costa, com 17%, Miguel Coelho, com 14%, e Eduardo da Fonte, com 13%. Túlio Gadelha registra 7%, Jô Cavalcanti 2%, Fernando Dueire 1% e Paulo Rubem Santiago 1%.
Dados da pesquisa
A pesquisa tem o número de identificação PE – 02553/2026. Tem trabalho de campo entre 13 e 16 de junho, com 1.070 entrevistas. A margem de erro de 3% para mais ou para menos.
Do Congresso em Foco O governo Lula chega à sessão do Congresso desta quinta-feira (30) sob risco de sofrer a segunda derrota política em menos de 24 horas. Um dia depois de o Senado rejeitar a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal, deputados e senadores se reúnem para […]
O governo Lula chega à sessão do Congresso desta quinta-feira (30) sob risco de sofrer a segunda derrota política em menos de 24 horas. Um dia depois de o Senado rejeitar a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal, deputados e senadores se reúnem para decidir se mantêm ou derrubam o veto integral do presidente ao chamado PL da Dosimetria.
O projeto altera regras de cálculo e cumprimento de penas e pode beneficiar condenados por tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e participação nos atos de 8 de janeiro de 2023. Entre os possíveis beneficiários está o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão.
O impacto, porém, pode ir além dos processos relacionados à trama golpista. Como o texto também mexe em regras gerais da Lei de Execução Penal, especialistas alertam para a possibilidade de efeitos sobre condenados por outros crimes.
Placar preocupa o Planalto
A preocupação do governo é matemática. O projeto foi aprovado com folga nas duas Casas no fim do ano passado. Na Câmara, passou na madrugada de 10 de dezembro de 2025 por 291 votos a 148. No Senado, foi aprovado em 17 de dezembro por 48 votos favoráveis, 25 contrários e uma abstenção.
Esses dois placares superam o quórum necessário para derrubar um veto presidencial. Para que o veto de Lula caia, são necessários, separadamente, os votos de pelo menos 257 deputados e 41 senadores. A sessão é conjunta, mas a contagem é feita por Casa. Se uma delas não atingir o mínimo exigido, o veto é mantido.
Na prática, ausências e abstenções favorecem o governo, porque a exigência é de maioria absoluta, não apenas da maioria dos presentes.
O projeto foi encampado pela oposição e por parte da base governista após a conclusão de que não havia margem para aprovação de uma anistia para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023.
O que muda com o projeto
Lula vetou integralmente o PL da Dosimetria em 8 de janeiro, durante cerimônia no Palácio do Planalto que marcou os três anos dos ataques às sedes dos Três Poderes. Na justificativa, o governo argumentou que a redução da resposta penal a crimes contra o Estado Democrático de Direito poderia estimular novas violações à ordem democrática e representar retrocesso no processo de redemocratização.
O texto aprovado pelo Congresso muda a forma de cálculo das penas quando crimes contra a democracia são praticados no mesmo contexto. Hoje, punições por tentativa de golpe de Estado e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito podem ser somadas. Pelo projeto, passaria a valer a pena do crime mais grave, em vez da soma das condenações.
A proposta também prevê redutor de um terço a dois terços para crimes praticados em contexto de multidão, desde que o condenado não tenha financiado os atos nem exercido papel de liderança, organização ou comando. Esse ponto mira especialmente participantes dos ataques de 8 de janeiro sem função de direção. Líderes, financiadores e organizadores não seriam alcançados por essa redução específica.
Progressão de regime
Outro trecho sensível altera regras de progressão de regime. O projeto estabelece o cumprimento de um sexto da pena como marco básico em determinadas hipóteses, o que pode antecipar a passagem para regimes menos rigorosos.
Esse é um dos pontos que mais preocupam críticos da proposta. Por mexer na Lei de Execução Penal, a mudança pode produzir efeitos além dos condenados pelos atos golpistas, alcançando outros tipos de condenação.
Disputa pode ir ao Supremo
Se o veto for derrubado por deputados e senadores, o texto seguirá para promulgação. Não haverá nova sanção presidencial nem possibilidade de novo veto sobre o mesmo conteúdo. Depois da publicação da lei, caberá às defesas pedir a aplicação das novas regras.
Isso não significa soltura automática. Cada caso terá de ser analisado pela Justiça, seja no próprio processo, para réus ainda em fase de recurso, seja na execução penal, para condenados com decisão definitiva.
Para a oposição, a derrubada do veto seria uma vitória política e uma forma de rever penas consideradas excessivas contra condenados pelo 8 de janeiro. Para o governo, representaria novo revés após a rejeição de Messias e um enfraquecimento da responsabilização pelos ataques à democracia.
Por Flávio Costa e Sérgio Ramalho/UOL Trecho do inquérito da PF (Polícia Federal) que investiga a obstrução da investigação sobre a morte da vereadora Marielle Franco (PSOL) cita o ex-deputado estadual Domingos Brazão entre os suspeitos de ser um dos “possíveis mandantes” do crime. Duas fontes ligadas ao caso confirmaram ao UOL que essa é […]
Em 2015, Brazão (esq.) foi eleito conselheiro do TCE-RJ; dois anos depois foi afastado por suspeita de receber propina Imagem: Bruno de Lima/Estadão Conteúdo
Por Flávio Costa e Sérgio Ramalho/UOL
Trecho do inquérito da PF (Polícia Federal) que investiga a obstrução da investigação sobre a morte da vereadora Marielle Franco (PSOL) cita o ex-deputado estadual Domingos Brazão entre os suspeitos de ser um dos “possíveis mandantes” do crime.
Duas fontes ligadas ao caso confirmaram ao UOL que essa é uma das linhas de apuração que constam no inquérito da DH (Delegacia de Homicídios da Capital). A PF investiga o trabalho da Polícia Civil após pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ao surgirem suspeitas de que haveria ações para desviar o foco das investigações.
Até o presente momento pesava sobre Brazão apenas a suspeita de plantar uma testemunha para incriminar o vereador Marcelo Siciliano (PHS) –adversário pela hegemonia eleitoral em áreas da zona oeste do Rio dominadas por milícias.
Ex-parlamentar e conselheiro afastado do TCE-RJ (Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro), Brazão foi alvo de um mandado de busca e apreensão cumprido por agentes da PF no último dia 21 de fevereiro.
Em junho do ano passado, ele chegou a prestar depoimento à DH, onde negou qualquer relação com o caso.
O advogado Ubiratan Guedes reiterou que “seu cliente nega qualquer envolvimento nas mortes de Marielle e Anderson”. De acordo com o defensor, Brazão tem todo o interesse no esclarecimento do crime e colocou à disposição da Justiça seus sigilos bancários, fiscal e telefônico.
Guedes afirma que o ex-deputado não conhece nem o delegado federal nem o ex-PM que incriminou Siciliano.
Procurada para comentar a suspeita sobre Brazão, a Polícia Civil do Rio não respondeu ao email enviado pela reportagem.
Na manhã desta terça-feira (1°), o prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves (PSDB-PE), acompanhado do vice-prefeito e secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico, Marcos Melo, realizou uma visita ao local onde será a nova Unidade Básica de Saúde (UBS) da sede do município. As obras no local já tiveram início.
O Secretário de Administração da Prefeitura Municipal de Iguaracy, Marcos Henrique, disse falando ao programa institucional que está programada uma agenda de inaugurações para novembro e dezembro, além de ordens de serviços.
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