Iguaracy: prefeitura informa agenda de inaugurações e ordens de serviço

Interrupção temporária ocorreu exclusivamente devido ao esgotamento do saldo licitatório, mas liminar permitiu compra direta e dois dias depois, aquisições foram retomadas, diz municipalidade

Prezado Nill Júnior,

A Prefeitura de Carnaíba, por meio da Secretaria de Saúde, vem a público esclarecer os fatos relacionados à decisão judicial sobre o fornecimento de fórmulas lácteas e suplementos alimentares para crianças com alergia alimentar e outras enfermidades graves.

A decisão judicial foi proferida no dia 17 de fevereiro de 2025, determinando a retomada do fornecimento desses insumos. Contudo, é importante destacar que a interrupção temporária ocorreu exclusivamente devido ao esgotamento do saldo licitatório, impossibilitando a aquisição imediata dos produtos dentro dos trâmites legais.

Desde o início, a administração municipal esteve atenta e empenhada em solucionar a situação. No mesmo dia da decisão, a Procuradoria do Município esteve em contato com o juízo responsável, explicando as circunstâncias do caso. Em virtude dessa atuação, foi concedida a liminar que permitiu à Prefeitura realizar a compra direta dos insumos. Com isso, já no dia 19 de fevereiro, o fornecimento foi normalizado pela Secretaria de Saúde.

Reiteramos que, em nenhum momento, a gestão municipal foi displicente com as famílias afetadas. Pelo contrário, o compromisso com a saúde e o bem-estar da população sempre foi prioridade. A Procuradora Geral do Município, inclusive, recebeu pessoalmente uma das mães na Prefeitura para esclarecer a situação e reforçar o empenho da administração na resolução do problema.

A Prefeitura de Carnaíba segue comprometida com a garantia do direito à saúde e continuará adotando todas as medidas necessárias para assegurar que os serviços e insumos essenciais cheguem a quem precisa, com responsabilidade e respeito à legislação vigente.

Prefeitura de Carnaíba
Secretaria de Saúde
Procuradoria Geral do Município

Blog do Magno

O Instituto Opinião fez, também, o cenário pelo qual o PT viesse a disputar o Governo do Estado em faixa própria, estimulando os nomes de Marília Arraes e Humberto Costa.

Sendo Marília a candidata, o PT sairia na frente. Ela teria 20,9% das intenções de voto, seguida pela tucana Raquel Lyra, com 14,1%. Miguel Coelho viria em terceiro com 8,4%, seguido de Anderson Ferreira com 6,4%.

Clarissa Tércio teria 4,4%, Danilo Cabral 3,4%, João Arnaldo 0,8% e Jones Manoel 0,4%. Brancos e nulos somam 20,7% e indecisos 20,5%.

Quando Humberto Costa entra no lugar de Marília, segunda opção do PT, quem passa a liderar é Raquel Lyra. Neste cenário, a tucana aparece com 16,2% e Humberto com 11,4%, enquanto Miguel chegaria bem perto do senador petista, alcançando 9,2%.

Clarissa Tércio se situa com 5,8%, Anderson 5,4%, Danilo 4,2%, João Arnaldo 1,3% e Jones 0,7%. Brancos e nulos seriam 23,6% e indecisos 22,2%. Na estratificação por região entrando Marília como candidata do PT, ela teria 30,7% dos votos na Metropolitana, 29,6% no Sertão, 17,2% na Mata, 15,9% no São Francisco e 14,5% no Agreste.

Entrando Humberto no lugar de Marília, por região o petista teria 15,9% no Sertão, 13,1% na Metropolitana, 10,1% na Mata, 8,5% no Agreste e 7,6% no São Francisco. A pesquisa foi a campo entre os dias 17 e 20 deste mês, sendo aplicados dois mil questionários em 86 municípios nas diversas regiões do Estado. O intervalo de confiança estimado é de 95,0% e a margem de erro máxima estimada é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.

A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação. A pesquisa está registrada sob o protocolo PE-07875-2022.

O governador e candidato à reeleição Paulo Câmara (PSB) e o candidato petista a presidente Fernando Haddad (PT) estiveram com a Frente Popular de Pernambuco no  município de Caruaru, no Agreste. Foi o segundo ato depois de evento pela manhã em Recife.

Militantes acompanharam a carreata. Além de Paulo e Haddad, acompanharam a agenda a candidata a vice-governadora Luciana Santos (PCdoB), o senador Humberto Costa (PT) e postulantes proporcionais.

A carreata de 13 quilômetro saiu da Avenida Rui Barbosa e passou pelos bairros Nossa Senhora das Dores, Salgado, Riachão, Indianópolis, Santa Rosa, Vassoural, Petrópolis, Kennedy, Maria Auxiliadora, João Mota e Divinópolis.

Normandia

Antes da carreata, Paulo e Haddad visitaram a Fazenda Normandia, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), onde acompanharam o processo de produção realizado no assentamento, que atende a demanda de escolas em 16 municípios pernambucanos.

No local, Haddad pode conhecer como se dá a higienização e o empacotamento à vácuo dos produtos. Há cerca de duas semanas, Paulo recebeu apoio do MST à sua reeleição.

Olavo foi diagnosticado com Covid-19 oito dias antes

De acordo com a nota divulgada pela família nas redes sociais de Olavo de Carvalho, o escritor morreu na noite de 24 de janeiro, mas a causa não foi informada.

Ainda segundo a nota, ele estava em um hospital de Richmond, no estado da Virgínia, nos Estados Unidos.

Olavo de Carvalho foi diagnosticado com Covid-19 oito dias antes.

Nascido em Campinas, no interior de São Paulo, Olavo Luiz Pimentel de Carvalho se intitulava professor de filosofia e ficou conhecido por vídeos e livros que apoiam o conservadorismo político e que recusam o discurso politicamente correto.

As ideias conservadoras de Olavo de Carvalho influenciaram o presidente Jair Bolsonaro (PL), seus filhos e colaboradores próximos. Mas, nos últimos meses, o escritor passou a fazer críticas ao presidente.

Ele deixa a esposa, Roxane, oito filhos e 18 netos.

Filha de Olavo de Carvalho, Heloísa de Carvalho lamentou nas redes sociais a morte do pai, deixou mensagens críticas ao escritor, mas também afirmou que “comemorar a morte de qualquer pessoa é assinar o atestado de total falta de humanidade”. Em uma das postagens, ela também pediu que Deus perdoasse todas as “maldades” que o pai cometeu.

“Comemorar a morte de qualquer pessoa é assinar o atestado de total falta de humanidade. Deus tá vendo e eu também”, escreveu Heloísa nas redes sociais. Em interação com internautas, ela falou dos sentimentos naquele momento.

Ela rompeu com Olavo em 2017. Nesta madrugada, ao responder uma pessoa no Facebook, ela disse que sempre foi “órfã de pai e mãe”.

“Olavo morreu de Covid. Não tem como eu sentir grande tristeza pela morte dele, mas também não estou feliz. Sendo sincera comigo e meus sentimentos”, publicou. “Tô bem, bem e em paz comigo, minha consciência e com Deus”.

A prévia do Censo Demográfico de 2022 do IBGE causou a diminuição do coeficiente de 863 cidades no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Com isso, esses municípios passam a receber menos recursos do fundo já a partir da próxima terça-feira (10), quando as prefeituras de todo o país partilham a primeira parcela do ano.

O impacto vem após decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de considerar a recontagem populacional do IBGE atualizada até 25 de dezembro. Isso fez com que esses municípios fossem rebaixados de faixa de habitantes – critério usado para distribuição dos repasses do FPM –, o que vai diminuir os recursos recebidos via transferências do governo federal.

Por outro lado, o coeficiente de 331 cidades aumentou o suficiente para que elas pulassem de faixa de habitantes, cujo impacto será o aumento da receita advinda do FPM.

Como a primeira parcela do FPM de 2023 será 4,2% inferior à do mesmo período do ano passado, o impacto sobre os municípios que caíram de faixa será ainda maior. Ou seja, soma-se o rebaixamento de faixa populacional, o que naturalmente diminuiria os recursos recebidos, à queda do FPM como um todo.

“Uma vez que a prévia do Censo definiu que eles têm uma população menor do que a anteriormente apurada, esses municípios já vão, agora, nesse primeiro decêndio, sofrer uma redução no seu FPM”, explica o especialista em orçamento público Cesar Lima.

No caso dos municípios que pularam de faixa de habitantes, a melhoria do coeficiente acaba por amenizar a oscilação para baixo do fundo. Ao todo, o primeiro decêndio de janeiro deste ano do FPM vai distribuir quase R$ 5,2 bilhões às prefeituras, contra os mais de R$ 5,4 bilhões da mesma época em 2022.

Vale lembrar que 4.348 municípios não mudaram de coeficiente, porque mesmo perdendo ou ganhando habitantes permaneceram na mesma faixa populacional.

Uma ação coletiva promovida pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) em nome de 64 municípios suspendeu, por meio de liminar, a perda estimada de mais de R$ 374 milhões anuais para cidades que teriam queda no coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2023, devido a dados preliminares divulgados pelo Censo do IBGE.

A decisão assinada pelo juiz federal Frederico Botelho de Barros Viana da 6ª vara de Brasília nesta quarta-feira (04/01) ordenava a manutenção dos coeficientes aplicados em 2022 e tem validade jurídica até a publicação final Censo. Mas a informação é que, por não haver a comunicação a tempo, a decisão não foi cumprida e as parcelas vieram descontadas.

Confira aqui a lista de todos os municípios que tiveram alteração nos coeficientes do FPM

Veja municípios que tiveram alteração em Pernambuco: