TSE comemora número recorde de jovens eleitores nas Eleições 2022

Congresso em Foco

A falta de repasses do governo aos municípios por meio de emendas paralisou mais de 8,2 mil obras já iniciadas em todo o país. De acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), outras 11,2 mil obras deveriam estar em andamento, mas não foram sequer iniciadas. Dos quase R$ 32 bilhões que os municípios têm direito a receber em 2017, conforme previsão do orçamento da União, menos de 25%, um total de apenas R$ 7,3 bilhões foram pagos até o momento.

Já no caso das emendas impositivas, que são de execução obrigatória, e geralmente utilizadas pelos parlamentares para fazer pequenas obras em suas bases eleitorais, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, disse ao Congresso em Focoque apenas 12% delas foram pagas até o momento. Com eleições no próximo ano, os parlamentares se articulam para cobrar do governo essa liberação, uma vez que quase todos os deputados estarão na corrida eleitoral em 2018.

Leia a íntegra do levantamento da CNM:

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De acordo com Ziulkoski, a situação prejudica não só a atuação parlamentar, mas também os moradores das regiões que precisam das obras. “O principal refém é o próprio parlamentar. Ele acaba tendo que prometer. Vai lá na no município local, dá o discurso, diz que a verba foi anunciada e que vai vim, bota placa e depois não vem. Ele perde com isso, o Brasil perde e todo mundo perde. Eu acho que temos que mudar isso aí”, pontuou.

Ziulkoski disse que a entidade está propondo a criação de um Fundo Nacional de Infraestrutura com o mesmo valor das emendas. Pela proposta, o valor arrecadado no fundo seria distribuído para todos os municípios, “de forma republicana, transparente e fiscalizada”. Ele lembra ainda que, hoje, cerca de 1,8 mil municípios nunca receberam “um centavo com a distribuição de emendas”.

O presidente da CNM alertou ainda que essas obras inacabadas, espalhadas pelo país inteiro, impactam diretamente na vida da população. “Isso pra mim e uma das coisas mais serias do Brasil atualmente. A União promete recursos para investimentos, mas não está fazendo os pagamentos”, disse.

As obras estão relacionadas com diversas áreas, como, por exemplo, construção de praças, quadras de esporte, espaços esportivos, recuperação e pavimentação de vias, construções de habitação popular e de unidades de atenção especializada em saúde, assim como a aquisição de máquinas agrícolas e veículos utilitários essenciais para o provimento de certos serviços à população, conforme aponta o estudo.

A entidade revela ainda que há um outro risco sobre os gestores municipais, além de poderem ver frustradas as expectativas de suas populações com relação à melhoria dos serviços públicos que essas obras poderiam oferecer, existe o risco de calote em 9.492 obras que já foram iniciadas e que ainda estão classificadas pela União como Restos a Pagar Não Processados, ou seja, cujos empenhos poderão ser cancelados. “Na prefeitura é assim. Empenhou vai pagar”, ressaltou o presidente da CNM.

Desde que a delação do empresário Joesley Batista veio a público, o governo Temer vem prometendo liberação de recursos para as emendas parlamentares em troca de apoio contra a denúncia na Câmara. Estima-se que mais R$ 15 bilhões foram prometidos aos deputados.

O candidato à reeleição Paulo Câmara (PSB) manteve a liderança na disputa ao governo de Pernambuco, de acordo com pesquisa Ibope divulgada nesta quinta-feira, 27. Em duas semanas, a intenção de voto nele oscilou de 33% para 35%.

O segundo colocado, senador Armando Monteiro (PTB), também viu a intenção de voto oscilar dois pontos para cima, de 25% para 27%.

O candidato da Rede, Julio Lossio, passou de 2% para 3%. Maurício Rands (PROS) manteve os 2% nos dois levantamentos. Permaneceram com 1% cada Ana Patrícia Alves (PCO), Simone Fontana (PSTU) e Dani Portela (PSOL).

Os votos brancos e nulos passaram de 24% para 23%, enquanto os que não souberam ou não opinaram foram de 10% para 7%.

Na simulação de segundo turno, Paulo Câmara tem 43% e Armando Monteiro, 34%. Brancos e nulos são 18% e não souberam ou não opinaram, 6%.

A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo Jornal do Commercio. A margem de erro é de três pontos porcentuais e o nível de confiança, 95%. Foram ouvidos 1.512 eleitores entre 24 e 26 de setembro. O registro no TRE é o PE-07101/2018 e no TSE é o BR-06913/2018.

O evento foi promovido pela Confederação Nacional de Municípios

Um dia de orientações importantes para prefeitos, secretários e servidores dos municípios pernambucanos. Nesta sexta-feira (10), o auditório da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), no Recife, sediou a Oficina Município em Foco, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). O evento tratou das mudanças trazidas pela Reforma Tributária que interferem diretamente nos municípios.

Aproximadamente 100 gestores e técnicos de diversas cidades pernambucanas participaram do evento que teve a finalidade de esclarecer dúvidas e prestar orientações sobre as principais alterações ocorridas no sistema tributário nacional após a promulgação da Reforma Tributária em dezembro de 2023. A pauta abordou temas como fiscalização e distribuição de impostos; incidência de alíquotas; período de transição; emissão de notas fiscais; leis complementares e o papel das administrações tributárias dos municípios, dentre outros.

O prefeito do município de Solidão, no Sertão do Pajeú, Djalma Alves, destacou a pertinência do conteúdo apresentado no evento diante do contexto atual. “Este curso é fundamental para os municípios, porque nós precisamos estar antenados e organizados no que tange a arrecadação de impostos, principalmente os municípios com arrecadações menores. Temos que estar cientes das normas da Reforma para que consigamos fazer com que uma melhor arrecadação de impostos resulte em melhoria da prestação dos serviços públicos para a população,” concluiu.

O Boletim InfoGripe, divulgado pela Fiocruz na quinta-feira (17), sinaliza que a incidência de casos em crianças apresenta ascensão significativa em diversos estados ao longo do mês de fevereiro, período de retomada do ano letivo, apesar da manutenção do cenário de queda na população em geral. 

Os dados laboratoriais preliminares sugerem possível aumento nos casos associados ao Vírus Sincicial Respiratório (VSR) na faixa etária 0-4 anos e interrupção de queda nos casos associados ao Sars-CoV-2 (Covid-19) na faixa de 5-11 anos. 

Entre a população adulta, nota-se desaceleração gradual na taxa de queda de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), indicando possível entrada em novo regime de estabilidade, com exceção da população acima de 70 anos que ainda apresenta queda semanal expressiva, por ter sofrido maior impacto durante o pico do início do ano. 

A análise compreende o período entre 6 de fevereiro a 12 de março, da Semana Epidemiológica (SE) 10. 

Nesse sentido, os dados referentes aos resultados laboratoriais por faixa etária seguem apontando para amplo predomínio do vírus Sars-CoV-2, com positividade expressiva em relação ao total de casos semanais de SRAG. 

O documento aponta um sinal forte de queda na tendência de longo prazo (últimas 6 semanas) e sinal moderado na tendência de curto prazo (últimas 3 semanas). Indício de possível início de estabilização em patamar similar ao registrado ao final de outubro de 2021, quando foi registrou o menor número de novos casos semanais desde o início de epidemia de Covid-19 no Brasil. A estimativa é de, aproximadamente, 5 mil casos na SE 10.

Nas quatro últimas Semanas Epidemiológicas, a prevalência entre os casos com resultado positivo para vírus respiratórios foi de 0,8% para Influenza A, 0,2% para Influenza B, 6,5% para VSR, e 86,7% para Covid-19. Entre os óbitos, a presença destes mesmos vírus entre os positivos foi de 0,5% para Influenza A, 0,0% para Influenza B, 0,4%para VSR, e 97,3% para Covid-19.

Unidades da Federação

Em três das 27 unidades federativas observa-se sinal de crescimento na tendência de longo prazo até a semana 10: Distrito Federal, Espírito Santo e Roraima. Todas as demais apresentam sinal de queda na tendência de longo prazo. 

No entanto, quatro delas apresentam sinal de crescimento apenas na tendência de curto prazo: Ceará, Maranhão, Sergipe e Tocantins. 

Em todas as localidades que apontam algum sinal de crescimento, os dados por faixa etária sugerem tratar-se de cenário restrito à população infantil. 

Na população adulta mantém-se sinal de queda ou estabilidade. Esse aumento de casos entre crianças também se observa em diversos dos demais estados, ainda que não se traduza em sinal de crescimento no dado agregado para a população em geral. 

Capitais 

Na presente atualização, observa-se que apenas duas das 27 capitais apresentam sinal de crescimento na tendência de longo prazo até a semana 10: Boa Vista (RR) e Fortaleza (CE). 

Em outras três observa-se sinal de crescimento somente na tendência de curto prazo: João Pessoa (PB), Porto Velho (RO) e Salvador (BA). Em Fortaleza, João Pessoa e Salvador os dados por faixa etária sugerem se tratar de aumento significativo concentrado fundamentalmente nas crianças e adolescentes (0-9 e 10-19 anos). 

Nas demais, o sinal ainda é compatível com oscilação após interrupção de queda. Esse crescimento entre crianças também se observa em diversas das demais capitais que não apresentam sinal de crescimento para a população em geral. 

Com exceção das capitais Boa Vista (RR) e Fortaleza (CE), que indicam sinal de crescimento na tendência de longo prazo, e Cuiabá (MT), Rio de Janeiro e Vitória (ES) que apresentam sinal de estabilidade, todas as demais apresentam sinal de queda de longo prazo nessa mesma tendência. 

Já análise referente às últimas três semanas apontam para um cenário majoritariamente de estabilidade, sugerindo possível desaceleração ou interrupção da tendência de queda.

Alguns postos já alegam desabastecimento em cidades como Serra Talhada e Afogados

Em Recife, donos de postos aumentam gasolina alegando baixa oferta. Filas já são vistas no interior

O preço do litro da gasolina chegou a ser vendido a R$ 8,99 nesta quarta-feira (23) no Recife após o abastecimento dos postos de combustíveis ser afetado devido ao terceiro dia de protestos dos caminhoneiros contra o aumento do preço do diesel. Alguns postos na Região Metropolitana fecharam por falta de combustíveis para revenda.

A mobilização dos caminhoneiros, que ocorre desde segunda (21), é nacional e cobra redução no valor do combustível, especialmente diesel e gasolina. Nos postos que continuam abertos na capital e no Grande Recife, motoristas formaram filas para abastecer que invadiram faixas de ruas e avenidas, complicando o trânsito.

O Porto de Suape teve a operação comprometida e o número de viagens realizadas pelos ônibus na Região Metropolitana foi reduzido em 8% desde a manhã desta quarta.

Na tarde desta quarta, os caminhoneiros realizam protestos em diversas rodovias do estado. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR-101, no Grande Recife, há dois pontos de manifestações: um no quilômetro 83, em Jaboatão dos Guararapes; outro no quilômetro 50, em Abreu e Lima.

No Cabo de Santo Agostinho, houve bloqueio na via, encerrado às 15h50. Também em Jaboatão, houve manifestação no quilômetro 16 da BR-232, mas o ato foi encerrado às 16h30.

No interior, as filas também foram verificadas em várias cidades, sob a mesma alegação: o receio de desabastecimento. Os boatos tem potencializado a busca e a falçta nas bombas.

Em Serra Talhada, tem posto que não tem mais gasolina. Há relatos de mais de uma hora na fila. Um posto chegou a anunciar etanol a R$ 3,28, mas o estoque acabou rápido.  Há muitas filas. O mesmo acontece em Afogados da Ingazeira. Veja o vídeo da NJTV.