Tabira: Primeira reunião de monitoramento estipula metas e traça estratégias

Com o fim do período da restituição de Imposto de Renda, muitos contribuintes estão nervosos por perceberem que cometeram erros ou mesmo por terem faltado documentações para a confecção da declaração. Se esse for o seu caso, não se preocupe, você pode ajustar essa situação realizando uma declaração retificadora.

O contribuinte que recorrer a esta solução tem que tomar muito cuidado e analisar bem as informações para fazer tudo certo dessa segunda vez. Detectados os problemas, o contribuinte deve fazer a retificação, já que qualquer dado errado pode ser corrigido. O prazo para retificar a declaração é de até cinco anos, mas é importante que o contribuinte realize o processo rapidamente, para não correr o risco de cair na malha fina ou num processo de fiscalização, já que nesse caso, perde-se o direito de alterar os dados.

Mas como fazer a declaração retificadora? O primeiro passo é fazer uma análise minuciosa, para encontrar todos possíveis erros e principalmente buscar as soluções para estes, com os documentos comprobatórios. Detectados os problemas na declaração o contribuinte pode fazer a retificação. O prazo para retificar a declaração é de cinco anos, mas é importante que o contribuinte realize rapidamente, para não correr o risco de ficar na Malha Fina.

Um dos cuidados que deve ser tomado é entregar a declaração no mesmo modelo (completo ou simplificado) utilizado para a declaração original. É fundamental que o contribuinte possua o número do recibo de entrega da declaração anterior.

O procedimento para a realização de uma declaração retificadora é o mesmo que para uma declaração comum, a diferença é que no campo Identificação do Contribuinte, deve ser informado que a declaração é retificadora. O contribuinte que já estiver pagando imposto não poderá interromper o recolhimento, mesmo havendo redução do imposto a pagar. Nesse caso, deverá agir da seguinte forma:

– recalcular o novo valor de cada quota, mantendo-se o número de quotas em que oimposto foi parcelado na declaração retificadora, desde que respeitado o valor mínimo;
– os valores pagos a mais nas quotas já vencidas podem ser compensados nas quotas com vencimento futuro ou ser objeto de pedido de restituição;
– sobre o montante a ser compensado ou restituído incidirão juros equivalentes à taxa Selic, tendo como termo inicial o mês subsequente ao do pagamento a maior e como termo final o mês anterior ao da restituição ou da compensação, adicionado de 1% no mês da restituição ou compensação.

Já se a retificação resultar em aumento do imposto declarado, o contribuinte deverá calcular o novo valor de cada quota, mantendo-se o número de quotas em que o imposto foi parcelado na declaração retificadora. Sobre a diferença correspondente a cada quota vencida incidem acréscimos legais (multa e juros), calculados de acordo com a legislação vigente.

Mas quais os principais motivos que levam os contribuintes a caírem na malha fina? Veja o que aponta o diretor da Confirp, Richard Domingos:

1. Informar despesas médicas diferente dos recibos, principalmente em função da DMED;
2. Informar incorretamente os dados do informe de rendimento, principalmente valores e CNPJ;
3. Deixar de informar rendimentos recebidos durante o ano;
4. Deixar de informar os rendimentos dos dependentes;
5. Informar dependentes sem ter a relação de dependência;
6. A empresa alterar o informe de rendimento e não comunicar o funcionário;
7. Deixar de informar os rendimentos de aluguel recebidos durante o ano;
8. Informar os rendimentos diferentes dos declarados pelos administradores / imobiliárias.

O Programa “Pavimenta Arcoverde” chegou à Avenida Conselheiro João Alfredo, no trecho da Cohab I.

A via começou a receber os serviços de requalificação que vão recuperar completamente o corredor viário, deteriorado após mais de 10 anos sem intervenções estruturais. Os trabalhos tiveram início na entrada da Ipojuca em direção ao giradouro do Esporte.

A obra integra a segunda etapa do programa lançado pelo prefeito Zeca Cavalcanti, que prevê investimentos superiores a R$ 24 milhões em pavimentação e recapeamento asfáltico de ruas e avenidas da cidade e distritos.

De acordo com o secretário de Planejamento e Projetos, César Augusto, os danos acumulados ao longo dos anos exigem uma intervenção mais profunda antes da aplicação do novo asfalto.

“Estamos reconstruindo a base da avenida em vários trechos. Toda a estrutura comprometida está sendo removida para que possamos nivelar a pista e executar um recapeamento de qualidade. É uma obra definitiva que vai garantir mais segurança e conforto para quem utiliza diariamente esse importante acesso entre Arcoverde e a BR-232”, explicou.

A nova fase do “Pavimenta Arcoverde” foi iniciado com o recapeamento da Avenida Pinto de Campos, asfaltamento da Rua dos Mascates e da Germano Magalhães. Além da Conselheiro João Alfredo, o programa contemplará outras importantes vias, ampliando a mobilidade urbana e melhorando as condições de tráfego em diversos bairros.

Na primeira etapa, o programa já havia beneficiado a Rodovia Vereador Geraldo Vaz (Caraíbas), o Centro da cidade, a Avenida Cícero Monteiro (UPE), a Avenida Agamenon Magalhães (Hospital Regional), entre outras vias estratégicas.

Segundo a Prefeitura, o objetivo é modernizar a infraestrutura viária do município, oferecendo mais segurança, mobilidade e qualidade de vida à população.

Na noite desta quinta-feira (20), o Governo Municipal de Itapetim, entregou a nova sede da Secretaria de Saúde do município. O prédio foi construído na antiga casa do juiz, ao lado do Banco do Brasil, e traz o nome de Geraldo Mariano, uma homenagem ao ex-prefeito do município.

O espaço conta com uma ótima infraestrutura para atender a população com muito mais conforto e comodidade e foi construído com recursos próprios do município. Agora, as três secretarias: Saúde, Assistência Social e Educação, ficaram no mesmo setor, facilitando ainda mais o acesso da população aos serviços públicos.

O evento contou com a presença do prefeito Adelmo Moura, dos deputados Pedro Campos (federal) e José Patriota (estadual), da secretária de Saúde Aline Karina, vereadores, secretários e diretores municipais, equipe da saúde e um grande público que foi prestigiar a solenidade.

Também estiveram presentes os filhos do ex-prefeito Geraldo Mariano, Heldemar e Heldemarcos, além da família de Josiano Lopes (Potinho), que faleceu recentemente e também recebeu uma homenagem dando nome ao auditório da secretaria.

No final da tarde desta terça-feira, 20 de agosto, a Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria Municipal de Saúde, inaugurou a Unidade Básica de Saúde da Família – UBSF Carlos Howard Bradley – Boa Vista.

A solenidade foi aberta com apresentação especial da Orquestra Filarmônica Joaquim Belarmino Duarte, para o público que se fez presente, constituído por representantes da sociedade civil, lideranças comunitárias e as equipes de saúde da família Carlos Bradley e Boa Vista, já atuantes anteriormente em imóveis alugados pela gestão municipal e que a partir de agora, contam com um novo e moderno espaço de trabalho.

Com participações da prefeita de Arcoverde, Madalena Britto; do vice-prefeito Wellington Araújo; da presidente do Poder Legislativo, Célia Almeida Galindo; e dos também vereadores Siqueirinha, Luiza Margarida e Cleriane Medeiros, a secretária de Saúde, Andréia Britto, ressaltou em seu discurso a importância em atender os bairros do São Geraldo e da Boa Vista com uma unidade de grande porte.

Recordou também o tempo que iniciou nos serviços públicos do município como cirurgiã-dentista, exatamente no Posto de Saúde Carlos Bradley, que possuía sede na Rua Martins Júnior.

A estrutura física da nova UBSF seguiu o mesmo padrão adotado nas construções de unidades já entregues pela gestão municipal, como as UBSFs da Cidade Jardim e do Jardim Petrópolis.

agregando como serviços disponíveis consultas médicas e exames de pré-natal e citológico, além de vacinas, medicações e curativos, acompanhamento às gestantes, puericultura no atendimento às crianças, testes rápidos de Sífilis e HIV e equipes de Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e do Núcleo de Apoio à Saúde das Famílias – NASF, dando suporte aos atendimentos com fisioterapeuta, educador-físico, nutricionista e psicólogo.