Júlio Cavalcanti diz que Pernambuco continua com “governador, mas sem governo”
Por Nill Júnior
O Deputado Estadual Júlio Cavalcanti (PTB) fez hoje em sua rede social um balanço das ações do Pernambuco de Verdade ocorrido esta semana no Agreste pernambucano, em Santa Cruz do Capibaribe.
O parlamentar trabalhista elencou os principais problemas identificados no município, a exemplo da Insegurança, falta de água, falta de limpeza de barragens, saúde pública sucateada, duplicação da PE-160, entre outros.
Muito dos problemas foram relatados em audiência pública na Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe. Além do deputado Júlio, estiveram presentes os deputados Silvio Costa Filho (PRB), Socorro Pimentel (PSL), Augusto César (PTB) e Joel da Harpa (Pros).
“Lamentavelmente esse é o quadro que estamos vendo por onde passamos: obras inacabadas, obras abandonadas, saúde sucateada e a insegurança e violência reinando em todas as regiões do Estado”, disse Júlio Cavalcanti.
Na agenda, os deputados visitaram as obras de duplicação da BR-104, assumidas pelo Estado, e PE-160, prometidas há “mais de dez anos” e ainda não concluídas, além do 24º Batalhão de Polícia Militar, a diretoria regional da Compesa, a UPA de Santa Cruz do Capibaribe, a rodoviária municipal e a farmácia do Lafepe, que sofre com desabastecimento de medicamentos.
“Continuamos com um governador, mas sem governo”, disse em referência ao governador Paulo Câmara (PSB) que está com uma avaliação negativa de 74% segundo recente pesquisa divulgada pelo Instituto Uninassau.
Com relação à operação da Polícia Federal realizada hoje (14.08) na Unidade de Parcerias Público-Privadas, relacionada às obras de construção da Arena Pernambuco pela Construtora Odebrecht, o Governo do Estado de Pernambuco reafirma a disposição de prestar todos os esclarecimentos necessários. A licitação para a construção da Arena observou todos os requisitos, prazos e exigências […]
Com relação à operação da Polícia Federal realizada hoje (14.08) na Unidade de Parcerias Público-Privadas, relacionada às obras de construção da Arena Pernambuco pela Construtora Odebrecht, o Governo do Estado de Pernambuco reafirma a disposição de prestar todos os esclarecimentos necessários.
A licitação para a construção da Arena observou todos os requisitos, prazos e exigências da Lei de Licitações e da Lei das Parcerias Público-Privadas (PPPs), tanto que foi julgada regular pelo Tribunal de Contas da União e pelo Tribunal de Contas do Estado.
A Lei das PPPs e a Lei de Concessões prevêem, expressamente, a possibilidade de o autor do estudo de viabilidade do projeto participar da licitação, não decorrendo desse fato qualquer irregularidade, fraude ou frustração do caráter competitivo da disputa.
A Lei das PPPs não exige projeto básico detalhado como requisito para se iniciar a licitação, e, sim, elementos básicos ou anteprojeto. Não há como relacionar a ausência de projeto básico detalhado (admitida pela própria Lei das PPPs) a suposto superfaturamento.
O Governo de Pernambuco reafirma sua posição de absoluta transparência na gestão de recursos públicos e está seguro quanto à correção adotada para firmar a Parceria Público-Privada da Arena Pernambuco.
O deputado federal Gonzaga Patriota apresentou o Projeto de Lei 1.432/22 para incluir o financiamento de crédito educativo (Fies), dentre as deduções do imposto de renda das pessoas físicas relativas a pagamentos de despesas com instrução do contribuinte ou de seus dependentes. Na justificativa da proposta, o parlamentar explica que o Novo Fies tem se […]
O deputado federal Gonzaga Patriota apresentou o Projeto de Lei 1.432/22 para incluir o financiamento de crédito educativo (Fies), dentre as deduções do imposto de renda das pessoas físicas relativas a pagamentos de despesas com instrução do contribuinte ou de seus dependentes.
Na justificativa da proposta, o parlamentar explica que o Novo Fies tem se mostrado socialmente inclusivo, como demonstra a maior destinação de recursos para estudantes menos privilegiados, como os de menor renda familiar, os negros ou pardos, os que cursaram o ensino médio na rede pública e os das regiões Nordeste e Norte.
“Não obstante estes avanços incontestáveis, a legislação tributária permanece incompatível com o programa no que tange à impossibilidade de dedução dos valores referentes ao crédito educativo pagos pelos estudantes beneficiados como despesa com instrução, para fins de apuração do imposto de renda das pessoas físicas”, disse o deputado.
A proposta é que a isenção seja para os estudantes de baixa renda. “por uma questão de justiça fiscal, de progressividade tributária e de tratamento isonômico dos estudantes, o direito à dedução de despesas com instrução deve ser obrigatoriamente estendido àqueles estudantes que, justamente por terem menor capacidade econômica, precisam recorrer ao financiamento do seu ensino superior através do Fies”.
Sobre o impacto no orçamento, o parlamentar esclarece que a presente proposição não implicará em impacto orçamentário negativo nos termos do art. 14 da LRF. Com efeito, a dedução do imposto de renda de gastos com educação foi concebida com o propósito de compensar os gastos privados com um serviço de natureza essencial e gerador de externalidades positivas para a sociedade.
Assim, há que se considerar que os milhões de estudantes em estabelecimentos de ensino particulares desobrigam o Estado de despender recursos com a educação desse contingente, de modo que a redução no imposto devido representa uma parcela ínfima do valor médio despendido pelo Estado com os alunos em estabelecimentos públicos de ensino.
EXCLUSIVO A Polícia Federal realizou na manhã desta segunda-feira (25), uma operação em São José do Egito para investigar possíveis irregularidades em obras públicas do município. A ação incluiu a inspeção de obras como postos de saúde, estradas na zona rural e a construção da Escola Dona Graça. Veículos da PF foram vistos circulando pela […]
A Polícia Federal realizou na manhã desta segunda-feira (25), uma operação em São José do Egito para investigar possíveis irregularidades em obras públicas do município. A ação incluiu a inspeção de obras como postos de saúde, estradas na zona rural e a construção da Escola Dona Graça. Veículos da PF foram vistos circulando pela cidade, enquanto drones sobrevoaram as áreas investigadas para registrar imagens e coletar informações.
O blog do Nill Júnior apurou com exclusividade, que as investigações, que correm em sigilo, foram iniciadas após denúncias durante o período eleitoral. Entre as alegações está o pagamento de boletins de medição por serviços não executados nas estradas vicinais. No caso da Escola Dona Graça, a denúncia aponta que a obra está paralisada, apesar de os recursos terem sido repassados integralmente.
A situação mais grave envolve a construção de postos de saúde, cujas obras estariam praticamente paradas devido à falta de recursos na conta destinada aos projetos. Durante a investigação, constatou-se que cerca de R$ 1,7 milhão foi retirado das contas municipais em movimentações suspeitas, incluindo transferências realizadas pouco antes das eleições. O saldo inicial da conta era de R$ 2,1 milhões, dos quais somente uma pequena parte foi destinada a pagamentos legítimos às empresas contratadas.
Empresas e pessoas investigadas
As investigações também abrangem empresas e indivíduos ligados à administração municipal. Entre as empresas estão:
Nunes & Cavalcanti Construções LTDA
Planalto Pajeú Empreendimento LTDA
Vitória Régia Serviços Eireli
SS Obras de Terraplanagem e Locação de Máquinas para Construção LTDA
Essas empresas têm ligações familiares com membros do governo municipal, incluindo o genro do prefeito e outros parentes diretos.
Os convênios investigados incluem:
Convênio nº 894151 – Adequação de Estradas Vicinais no Município de São José do Egito/PE (Estradas Curralinho, São Sebastião do Aguiar e Batatas)
A Polícia Federal já notificou a Caixa Econômica Federal, que forneceu extratos bancários confirmando as movimentações suspeitas. O caso segue em sigilo, mas promete desdobramentos que podem impactar a administração municipal.
Por André Luis Nesta quarta-feira (15), o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, acompanhado da secretária de Educação, Cecília Patriota, e da secretária de Assistência e Inclusão Social, Thaynnara Queiroz, realizou uma visita às duas casas de estudantes mantidas pelo município em Serra Talhada. A visita ocorreu durante o feriado, e o prefeito compartilhou o momento […]
Nesta quarta-feira (15), o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, acompanhado da secretária de Educação, Cecília Patriota, e da secretária de Assistência e Inclusão Social, Thaynnara Queiroz, realizou uma visita às duas casas de estudantes mantidas pelo município em Serra Talhada.
A visita ocorreu durante o feriado, e o prefeito compartilhou o momento em suas redes sociais, destacando a importância desse suporte para os estudantes e anunciando uma novidade que visa complementar a renda e auxiliar nas despesas básicas.
“Aproveitamos o feriado para visitar os jovens das duas casas de estudantes que a Prefeitura de Carnaíba mantém em Serra Talhada. Além deste apoio, agora o PROUNICA vem para complementar a renda e ajudar nas despesas básicas. Estudantes oriundos da rede pública, comprometidos com seu futuro e com o desejo de contribuir com uma sociedade melhor”, compartilhou Anchieta Patriota.
As casas de estudantes representam um suporte fundamental para aqueles que, em busca de qualificação, necessitam residir fora de seu município de origem.
O PROUNICA, mencionado pelo prefeito, surge como uma iniciativa adicional para apoiar os estudantes, proporcionando uma fonte complementar de renda, o que contribui para facilitar o acesso e a permanência desses jovens na busca por seus objetivos acadêmicos.
O Superior Tribunal Federal da 4ª Região (TRF-4) manteve a condenação do ex-presidente Lula no caso do sítio de Atibaia (SP). Em sessão virtual realizada nesta quarta-feira (6), a 8ª turma do tribunal decidiu por unanimidade manter a pena do líder petista, condenado a 17 anos de prisão. Nessa terça-feira (5), a defesa do ex-presidente […]
O Superior Tribunal Federal da 4ª Região (TRF-4) manteve a condenação do ex-presidente Lula no caso do sítio de Atibaia (SP).
Em sessão virtual realizada nesta quarta-feira (6), a 8ª turma do tribunal decidiu por unanimidade manter a pena do líder petista, condenado a 17 anos de prisão.
Nessa terça-feira (5), a defesa do ex-presidente apresentou recurso solicitando a suspensão do julgamento virtual com base no depoimento do ex-ministro Sergio Moro do no último sábado (2).
O argumento dos advogados de Lula seriam de que a oitiva de Moro era um novo acontecimento relacionado ao processo de suspeição do ex-juiz da Lava-Jato, que aguarda julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF).
Os advogados do petista também argumentaram que o julgamento só deveria ser realizado presencialmente para que a defesa pudesse participar. No caso de julgamentos virtuais, acontece apenas o depósito dos votos dos desembargadores. Ainda cabe recurso nesse caso.
“Vamos esperar a publicação dos votos e decidir o recuso que apresentaremos contra essa condenação injusta”, afirmou Cristiano Zanin Martins, advogado de Lula.
O Deputado Estadual Júlio Cavalcanti (PTB) fez hoje em sua rede social um balanço das ações do Pernambuco de Verdade ocorrido esta semana no Agreste pernambucano, em Santa Cruz do Capibaribe.
EXCLUSIVO
Por André Luis
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