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Presidente do SINDRACS participa em Brasília de debate sobre o PL 185/24

Por Nill Júnior

O Presidente do SINDRACS, o Sindicato Regional dos Agentes Comunitários de Saúde,  Jota Oliveira, esteve em Brasília lutando pela aprovação do PL 185/24.

O PL 185/24 (Projeto de Lei Complementar) trata da regulamentação da aposentadoria especial para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE). O projeto, de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo, estabelece idade mínima de 50 anos para mulheres e 52 anos para homens, com 20 anos de efetivo exercício na função.

Pontos principais do projeto

Regulamenta a aposentadoria especial: Garante a aposentadoria especial para ACS e ACE, conforme previsto no § 10 do artigo 198 da Constituição Federal.

Idade mínima: Mulheres podem se aposentar aos 50 anos e homens aos 52 anos, com no mínimo 20 anos de atuação na função.

Tempo de contribuição: Para quem não atuou apenas como ACS ou ACE, a exigência é de 15 anos na função específica e mais 10 anos em outra atividade.

Integralidade e paridade: O projeto garante a aposentadoria com salário integral e reajustes iguais aos da ativa.

Pensão por morte: Preveem benefícios semelhantes para pensão por morte.

Tramitação

O projeto foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos e na Comissão de Assuntos Sociais do Senado.

Agora, a proposta está em tramitação no Plenário do Senado para votação, e posteriormente seguirá para a Câmara dos Deputados.  Haverá uma regra de transição até 2030.

Outras Notícias

Preso e identificado acusado de matar esposa de Marcílio Pires

Acusado foi identificado como José Tenório, o “Zé Galego”, residente em Afogados Acaba de ser preso o acusado do homicídio contra Érica de Souza Leite, 30 anos, conhecida por Paulinha, esposa do vereador eleito e odontólogo Marcílio Pires. Ele foi capturado por policiais militares com apoio da Polícia Civil, Guarda Municipal e populares que ajudaram […]

Esta é a primeira foto do acusado. na fuga, ele deixou a camisa ensanguentada usada no crime e vestiu uma camisa da Soferro, mas não trabalhava na empresa.
Esta é a primeira foto do acusado. Na fuga, ele deixou a camisa ensanguentada usada no crime e vestiu uma camisa da Soferro, mas não trabalhava na empresa.

Acusado foi identificado como José Tenório, o “Zé Galego”, residente em Afogados

Acaba de ser preso o acusado do homicídio contra Érica de Souza Leite, 30 anos, conhecida por Paulinha, esposa do vereador eleito e odontólogo Marcílio Pires.

Ele foi capturado por policiais militares com apoio da Polícia Civil, Guarda Municipal e populares que ajudaram nas buscas. As primeiras informações confirmam que tata-se de José Tenório, o Zé Galego, residente no Bairro Borges,  Afogados da Ingazeira.

Ele está sendo interrogado neste momento na Delegacia de Afogados da Ingazeira pelos Delegados Germano Ademir e Thiago. O Delegado Regional Jorge Damasceno dá suporte ao caso.

Segundo o blog apurou de uma fonte, a primeira versão de Zé Galego é a de que a vítima o devia uma importância em dinheiro. A polícia não acredita na versão. Zé Galego morava na Rua da Igreja, Borges, amolava em uma oficina sem muitos recursos ferragens, como enxadas e outras ferramentas. Não tinha nenhuma relação profissional com a vítima que sequer o conhecia, nem ela teria porque contrair tal débito. Ele não tinha passagem pela polícia.

O acusado foi encontrado próximo ao Sítio Oitis, no caminho de Solidão. Um esquema de segurança está sendo montado  para evitar que ele seja linchado. Agora, além de confirmar sua identidade, a polícia quer saber motivação do crime ou se agiu a mando de alguém. Érica foi morta a golpes de faca ou punhal, um deles, fatal, no pescoço e não resistiu.

O crime aconteceu entre e 9 e meia e dez da manhã, pouco depois que ela chegou em casa da Academia e Dr Marcílio havia deixado sua casa para trabalhar em Afogados da Ingazeira.

O homem  tocou a campainha. Quando ela abriu a porta, foi atacada por ele. Imagens de uma Câmera de segurança próxima ao local indica que a vítima lutou até o fim pela vida, até ser atingida com um golpe  no pescoço e desfalecer. Paulinha já deu entrada no Hospital de Tabira sem vida.  O vídeo bate com relato da Diretora do Hospital Maria José, Zeza,  com base nos relatos do médico Jamerson, pois também havia lesão dos braços, típicas de quem se defende do agressor.

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Os indícios seriam de crime de encomenda ou premeditado, segundo o Capitão André Magalhães, do 23º BPM. Dr Marcílio chegou no final da manhã a Tabira.

Ele soube em Afogados, onde estava prestando atendimento. Eles tinham uma filha. Érica ainda era mãe de uma outra garota, de um primeiro relacionamento.

Adelmo sobre contas de 2012: “temos certeza de que o TCE reformará decisão”

Prezado Nill Júnior, Com relação à deliberação ocorrida ontem (29) perante o Tribunal de Contas do Estado sobre a Prestação de Contas de Gestão do ano de 2012 da Prefeitura de Itapetim, ou seja, referente ao último ano da minha gestão nos mandatos consecutivos de 2005/2008 e 2009/2012, cabe esclarecer: 1º) Na mencionada Decisão não […]

Prezado Nill Júnior,

Com relação à deliberação ocorrida ontem (29) perante o Tribunal de Contas do Estado sobre a Prestação de Contas de Gestão do ano de 2012 da Prefeitura de Itapetim, ou seja, referente ao último ano da minha gestão nos mandatos consecutivos de 2005/2008 e 2009/2012, cabe esclarecer:

1º) Na mencionada Decisão não houve condenação para devolução de recursos, demonstrando a inexistência de desvios de recursos públicos;

2º) Sequer houve aplicação de multa;

3º) A decisão do TCE não é definitiva e ainda cabe recurso, o qual será oportunamente apresentado;

4º) Com relação a gestão de pessoal, a única demonstração em que se fundou a Decisão foram “declarações” subscritas pelo então “Diretor de Recursos Humanos”. Entretanto, durante todo o ano de 2012, o cargo de Diretor de Recursos Humanos era exercido por outra pessoa. Deste modo, os fatos declarados pelo então Diretor eram absolutamente estranhos a seu domínio funcional, considerando que veio a exercer tal função apenas a partir de janeiro de 2013. E ainda, as declarações referidas não possuem qualquer referência ou remissão a registros documentais existentes na Prefeitura;

5º) Com referência a despesas supostamente não licitadas, temos que no ano de 2012 foram realizados 106 procedimentos licitatórios, resultando em contratos que somaram o valor de R$ 9,2 milhões na aquisição de produtos e prestações de serviços diversos, inclusive obras. Neste mesmo ano a despesa orçamentária (corrente e de capital) foi de R$ 26 milhões, sendo que, deste valor, R$ 8,2 milhões refere-se a despesa com pessoal. A regra, portanto, foi a realização de licitação como procedimento administrativo preliminar à despesa. O valor de R$ 219 mil, supostamente não licitado, em sua grande maioria não ultrapassa o valor de dispensa de licitação quando corretamente agrupados por “programa orçamentário” e “objeto de despesa”. As poucas superações do limite é uma ocorrência quase que inevitável, tendo em vista que se trata de aquisições de “pronta entrega” ou serviços “imediatos”, ordenadas no dia a dia da gestão, decorrentes de demandas eventuais.

6º) Por fim, no que se refere a comprovação das despesas, esta resume-se, apenas, a suposta ausência de relatórios de execução de serviços e de recebimento de bens e produtos, que, segundo a Auditoria, eram pra está junto as respectivas notas fiscais anexas aos empenhos orçamentários. Portanto, não há no Relatório da Auditoria qualquer elemento que aponte que os bens ou serviços descritos nas notas fiscais auditadas não tenham sido tempestivamente entregues ou executados, ou que tenham sido entregues ou prestados com vícios..

Sendo assim, estamos conscientes e convencidos que o TCE irá reformar a sua deliberação inicial sobre as Contas de Gestão de 2012 da Prefeitura de Itapetim, reconhecendo a conformidade, a lisura e a transparência da nossa gestão.

Itapetim, PE, 30 de agosto de 2024

Adelmo Alves de Moura

 

 

 

 

Governo Federal tira PRFs de Pernambuco e manda para Rio de Janeiro e Bahia, diz SINPRF – PE

O carnaval é o período de maior número de ocorrências nas estradas. Apesar de ser um dos maiores polos da folia no Brasil, o Governo Federal está recrutando policiais rodoviários pernambucanos e mandando para o Rio de Janeiro e Bahia. A denúncia é do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no Estado de Pernambuco (SINPRF – […]

O carnaval é o período de maior número de ocorrências nas estradas. Apesar de ser um dos maiores polos da folia no Brasil, o Governo Federal está recrutando policiais rodoviários pernambucanos e mandando para o Rio de Janeiro e Bahia. A denúncia é do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no Estado de Pernambuco (SINPRF – PE).

“Pernambuco não tem carnaval? É como um cobertor curto: cobre um e termina descobrindo o outro. Cobre a parte de cima e deixa a parte debaixo desprotegida. O Governo Federal está tratando Pernambuco como o pé”, questiona o presidente Frederico França. Para ele, não somente o Rio de Janeiro, Bahia ou Pernambuco mas todo o país esta precisando da PRF. “Existem 4 mil vagas. O ideal era um concurso público”, conclui.

Pelo menos 15 PRFs de Pernambuco estão no Rio de Janeiro e outros seis devem ir para reforçar o policiamento no carnaval de Salvador. Em Pernambuco a carência de efetivo é de 250 homens. Muitos postos da PRF já foram fechados por falta de efetivo.  Justamente no período que precisaria ser reforçada, ela esta sendo desfalcada coma desculpa da Operação Égide.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública denominou de Operação Égide um conjunto de ações desenvolvidas pela Polícia Rodoviária Federal para reforçar o combate ao tráfico de armas, drogas e produtos contrabandeados. Pernambuco não está na lista dos estados beneficiados pela operação.

Sertânia inicia pagamento do salário de janeiro na próxima segunda-feira

O Governo Municipal de Sertânia anunciou que vai iniciar o pagamento dos salários de janeiro dos servidores de todas as secretarias, na próxima segunda-feira (30), exceto os da Educação e da Saúde. Na terça, dia 31, é a vez dos trabalhadores da Educação. Os da Saúde, junto aos aposentados e pensionistas, receberão na quarta-feira, dia […]

O Governo Municipal de Sertânia anunciou que vai iniciar o pagamento dos salários de janeiro dos servidores de todas as secretarias, na próxima segunda-feira (30), exceto os da Educação e da Saúde.

Na terça, dia 31, é a vez dos trabalhadores da Educação. Os da Saúde, junto aos aposentados e pensionistas, receberão na quarta-feira, dia 1º.

O município de Sertânia tem mais de 1,7 mil servidores ativos e inativos na folha de pagamento, o que representa mais de R$ 5,3 milhões de injeção na economia.

Segundo a assessoria de comunicação: o pagamento do salário em dia, dentro do mês trabalhado ou no primeiro dia útil, é um compromisso e uma marca da gestão do prefeito Ângelo Ferreira.

Com “pula pula” de Dicinha, Djalma das Almofadas é o novo Presidente da Câmara de Tabira

Detalhe: Dicinha era candidato a Segundo Secretário na chapa que ajudou a derrubar Mais uma vez, o voto de Dicinha do Calçamento, que mudou de rumo,  escolheu o novo Presidente da Câmara de Tabira. Por 6 votos a 5, Djalma das Almofadas foi eleito Presidente, com Pipi da Verdura Primeiro Secretário e Eraldo Moura, Segundo […]

Detalhe: Dicinha era candidato a Segundo Secretário na chapa que ajudou a derrubar

Mais uma vez, o voto de Dicinha do Calçamento, que mudou de rumo,  escolheu o novo Presidente da Câmara de Tabira.

Por 6 votos a 5, Djalma das Almofadas foi eleito Presidente, com Pipi da Verdura Primeiro Secretário e Eraldo Moura, Segundo Secretário. Ainda seguiram a chapa Socorro Veras e Cléber Paulino.

Com Edmundo Barros votaram o próprio, Ilma de Cosmo, Vianey Justo, Didi de Heleno e Valdemir Filho. Detalhe: Dicinha era candidato a Segundo Secretário na chapa que ajudou a derrubar.  Edmundo Barros  (MDB) era a princípio favorito para eleição da presidência da Casa. Mas nos últimos dias surgiram rumores de que Dicinha estaria sendo procurado para votar em Djalma das Almofadas.

Os rumores cresceram tanto que Gleidson Rodrigues gravou um vídeo com ele e Dinca Brandino para confirmar que votaria em Edmundo. “No dia que eu fui eleito Edmundo Barros ligou pra mim pedindo o voto e eu falei que se ele quisesse ser o presidente o meu voto tava garantido”, garantiu na oportunidade.

Mas horas depois, Dicinha foi visto com o empresário José de Arimatéia, o Téa da Damol, um dos maiores desafetos de Dinca. Os dois, Dicinha e Téa, tinham animosidade, ao ponto do segundo processar o primeiro. Depois foi flagrado com o próprio Djalma.

Esta manhã, acontece também a posse de Nicinha Brandino e do vice Marcos Crente. Detalhe, Dinca Brandino assiste à virada de rumo. No discurso, Dicinha ainda teve coragem de criticar Dinca e a tia, vereadora Ilma de Cosmo. Há de se imaginar como estão o humor e semblante do líder político…