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MPPE recomenda exoneração de servidores com parentesco na Prefeitura de Parnamirim

Por André Luis

A Promotoria de Justiça de Parnamirim, no Sertão do Araripe, recomendou a exoneração imediata de servidores que mantenham vínculo de parentesco com o prefeito, o vice-prefeito, secretários municipais ou outros agentes públicos em cargos de direção, chefia ou assessoramento. A medida foi publicada no Diário Oficial do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) desta segunda-feira (20).

De acordo com a recomendação, assinada pela promotora de Justiça Isabel Emanoela Bezerra Costa, a Prefeitura deve afastar todos os servidores com grau de parentesco até o terceiro grau — sejam cônjuges, companheiros ou familiares por afinidade — que ocupem cargos comissionados, funções gratificadas ou contratos temporários.

O documento também orienta que o município se abstenha de novas nomeações que configurem nepotismo direto ou cruzado, além de exigir comprovação de qualificação técnica nos casos de nomeação de agentes políticos com vínculos familiares.

A Promotoria abriu o procedimento nº 01691.000.270/2025 após receber denúncia sobre possíveis casos de nepotismo envolvendo parentes do prefeito, vice e secretários municipais. Segundo o MPPE, o próprio gestor reconheceu a existência de pessoas com laços familiares até o terceiro grau ocupando cargos na administração.

O prefeito deverá enviar, em até 15 dias úteis, relatório detalhado com a lista nominal dos servidores exonerados e a documentação de eventuais exceções justificadas.

A recomendação cita a Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal, que proíbe a nomeação de parentes até o terceiro grau para cargos de confiança na administração pública, e reforça o cumprimento dos princípios constitucionais da moralidade e impessoalidade previstos no artigo 37 da Constituição Federal.

Outras Notícias

“Lista de Cabral” tem quase 100 incluindo membros do MP e Judiciário

Reinaldo Azevedo – Veja Segundo quem está por dentro do assunto e não costuma errar, neste exato momento, Sérgio Cabral, ex-governador do Rio, está fazendo o primeiro depoimento de sua delação premiada. A julgar pelo procedimento adotado pela moral profunda da Lava Jato, o prêmio de Cabral será gigantesco, né?, já que o Paradigma Sérgio […]

Reinaldo Azevedo – Veja

Segundo quem está por dentro do assunto e não costuma errar, neste exato momento, Sérgio Cabral, ex-governador do Rio, está fazendo o primeiro depoimento de sua delação premiada.

A Lista de Janot vem causando movimentos sísmicos desagradáveis na política? Pois esperem para ver a “Lista de Cabral”!!! A terra pode tremer de verdade. Escombros à vista!

Quem tem acesso à coisa assegura que ela inclui 97 nomes — 97!!! — de juízes, desembargadores e membros do Ministério Público.

A coisa vai ser feia. Como já resta claro a esta altura, existiu o petrolão, sob o comando de uma verdadeira organização criminosa, com a sua devida hierarquia, e havia o “esquema do Rio”. Ali, Cabral conseguiu, vamos dizer, a sua independência. Ele chefiava uma espécie de enclave dentro do esquema geral.

Iniciado curso de formação para 541 futuros soldados da Polícia Militar

Mais 541 futuros soldados da Polícia Militar de Pernambuco iniciaram o Curso de Formação e Habilitação de Praças (CFHP PM) nesta quarta-feira (29.12). A aula inaugural aconteceu no Teatro  Guararapes, Centro de Convenções de Pernambuco, Olinda, e contou com a participação do governador Paulo Câmara. A terceira e última turma do concurso realizado em 2018 […]

Mais 541 futuros soldados da Polícia Militar de Pernambuco iniciaram o Curso de Formação e Habilitação de Praças (CFHP PM) nesta quarta-feira (29.12).

A aula inaugural aconteceu no Teatro  Guararapes, Centro de Convenções de Pernambuco, Olinda, e contou com a participação do governador Paulo Câmara.

A terceira e última turma do concurso realizado em 2018 deve concluir o curso no primeiro semestre de 2022, com os alunos já atuando na segurança pública do Estado em seguida.

Desde a primeira turma, já são aproximadamente 2,5 mil convocados e o CFHP corresponde à última fase do certame, na qual os candidatos deverão cumprir 1.074 horas-aula de 46 disciplinas.

“Eu não tenho dúvidas de que, ao longo desse período de formação, os senhores e as senhoras vão estar prontos para vestir essa farda tão honrada e respeitada”, destacou o governador, se dirigindo aos futuros soldados presentes.

Além do governador e do secretário de Defesa Social, também estiveram presentes na cerimônia o secretário executivo da pasta, delegado Rinaldo de Souza; o comandante-geral da Polícia Militar de Pernambuco, coronel Roberto Santana; o chefe da Casa Militar, coronel Carlos José; o chefe da Polícia Civil, delegado Nehemias Falcão; a gerente geral de Polícia Científica, Sandra Santos; o defensor público-geral de Pernambuco, José Fabrício Lima; o chefe do Estado Maior Geral, coronel Gadelha; o gerente geral de Articulação e Integração Institucional e Comunitária, coronel Torres; e o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros.

Itapetim: Projeto “Aluno Nota 10” chegou à décima edição

O Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Educação do município, realizou neste sábado (16), a 10ª edição do Aluno Nota Dez. O evento premia os 15 melhores alunos do ano, incentivando o estudo e o desempenho dos estudantes. Este ano foi realizado na Escola Municipal Antônio Piancó Sobrinho. Foi entregue, pela Secretaria de […]

O Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Educação do município, realizou neste sábado (16), a 10ª edição do Aluno Nota Dez. O evento premia os 15 melhores alunos do ano, incentivando o estudo e o desempenho dos estudantes. Este ano foi realizado na Escola Municipal Antônio Piancó Sobrinho.

Foi entregue, pela Secretaria de Educação, um tablet aos alunos ganhadores pelo reconhecimento. O evento contou com a participação de todos os pais dos alunos e membros das escolas do município. O projeto foi idealizado na primeira gestão do prefeito Adelmo Moura. O gestor parabenizou a secretária de Educação, Luciana Paulino, e toda sua equipe.

“A Prefeitura de Itapetim nunca deixará de apoiar a educação. A nossa luta não para, sabemos que temos que investir mais para ter uma educação ainda melhor e vamos fazer tudo para nossos alunos terem um futuro ainda melhor.

Os alunos Nota Dez de 2017 foram: José Ruan, Maria Cecília, Heitor Cândido, Miguel dos Santos, Maria Eduarda, Priscila Alves, Thiago Dantas, Vanderson Diego, Maria Jailma, Beatriz Caroline, Ramilly Morgana, Márcia Iara, Vitor Murilo dos Santos, Lucas Farias. Todos das escolas de Itapetim, Piedade, São Vicente, região.

Além do prefeito Adelmo Moura e da secretária Luciana Paulino, a mãe do prefeito dona Cândida, a poetisa Izabela Ferreira, o ex-prefeito, Arquimedes Machado, o vice-prefeito, Junio Moreira, a diretora do Emaps, Amanda Kléfira, todos os diretores das escolas do município, secretários do governo e vereadores também prestigiaram o evento.

Nomeado Bispo de Petrolina

O papa Francisco nomeou nesta quarta-feira, 03 de janeiro, dom Francisco Canindé Palhano como novo bispo da diocese de Petrolina. Dom Palhano foi transferido da diocese de Bonfim (BA), onde atuou desde novembro de 2006. Natural de São José de Mipibu (RN), dom Francisco nasceu no dia 1º de fevereiro de 1949. Tem Mestrado em […]

O papa Francisco nomeou nesta quarta-feira, 03 de janeiro, dom Francisco Canindé Palhano como novo bispo da diocese de Petrolina. Dom Palhano foi transferido da diocese de Bonfim (BA), onde atuou desde novembro de 2006.

Natural de São José de Mipibu (RN), dom Francisco nasceu no dia 1º de fevereiro de 1949. Tem Mestrado em Teologia Moral, na Academia Alfonsiana da Pontifícia Universidade Lateranense, em Roma.

Antes do episcopado teve atuação na Pastoral Familiar e no Encontro de Casais com Cristo (ECC), coordenando e dirigindo grupos na arquidiocese de Natal (RN) e em âmbito regional, além de fazer parte do Conselho Nacional do ECC. Também foi professor e reitor no Seminário arquidiocesano e capelão do Hospital do Coração.

Dom Francisco Canindé Palhano tem como lema episcopal “Oportet illum regnare (1Cor 15,25)” – (Ele deve reinar).

A diocese de Petrolina estava vacante desde o dia 12 de julho de 2017, quando o papa aceitou a renúncia de dom Manoel dos Reis de Farias, por motivo de idade. A distância entre as duas sedes episcopais é de apenas 130 quilômetros pela rodovia BR 407.

LW Cast destaca as polêmicas recentes que marcaram Arcoverde e região

O caso do ex-funcionário que morreu no Hospital Ruy de Barros. A família acusa a unidade e uma profissional de negligência. Vamos aproveitar para falar da importância da formação de profissionais médicos cada vez mais alinhados com a ética e a humanização no atendimento. E a atualização do episódio em que um psicólogo foi preso […]

O caso do ex-funcionário que morreu no Hospital Ruy de Barros. A família acusa a unidade e uma profissional de negligência.

Vamos aproveitar para falar da importância da formação de profissionais médicos cada vez mais alinhados com a ética e a humanização no atendimento.

E a atualização do episódio em que um psicólogo foi preso por aliciar e abusar de pelo menos cinco mulheres em Arcoverde. O que dizem a Polícia, o MP e as vítimas.

Os convidados do LW Cast desta quinta-feira (27), são a Secretária da Mulher, Lucitelma Soares, a vereadora Luiza Margarida e o futuro preceptor da Faculdade de Medicina do Sertão (FMS), Igor Wesland.

Participe e concorra a Pix. É só interagir na plataforma TV LW On Line no YouTube. Ouça também na Itapuama FM, em 92,7.

É às sete da noite! Participe!!