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TSE autoriza transações via PIX para arrecadação de campanha nas Eleições 2022

Por André Luis

Ao analisar consulta, Plenário respondeu afirmativamente aos questionamentos feitos pelo PSD sobre a utilização da modalidade financeira

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade, durante a sessão administrativa desta terça-feira (31), respondeu afirmativamente a uma consulta formulada pelo diretório nacional do Partido Social Democrático (PSD), autorizando o uso do pagamento instantâneo via PIX para arrecadação de campanha nas Eleições Gerais de 2022.

A legenda indagou ao Tribunal sobre a possibilidade de as agremiações angariarem, por meio de PIX, as contribuições de pessoas físicas, destinando os valores para as contas de outros recursos e/ou doações de campanha.

Na consulta, o PSD também perguntou se seria permitido o pagamento, mediante PIX, pelas contas de outros recursos e do Fundo Partidário independentemente do período eleitoral. E ainda questionou se seria permitida a venda de convites para eventos visando à arrecadação de recursos na conta de campanha do partido fora do período eleitoral mediante essa modalidade de pagamento instantâneo.

Todas as indagações foram respondidas afirmativamente.

Rastreabilidade

Segundo o relator da consulta, ministro Sérgio Banhos, as transações por meio de PIX serão permitidas apenas na modalidade CPF, a fim de garantir a identificação e a rastreabilidade das movimentações financeiras.

“Isso é compatível com o regime de financiamento de partidos e de campanha. Por essa razão, não há qualquer óbice para a utilização dessa operação bancária com o objetivo de recebimento de recursos, seja para pagamentos de despesas, seja pelas agremiações ou pelas campanhas eleitorais, desde que observadas as demais regras de financiamento e contabilidade do partido, notadamente as alusivas a fontes vedadas”, destacou.

PIX na Justiça Eleitoral

O Plenário do TSE fez ajustes na Resolução nº 23.655/2021, que trata da prestação de contas dos partidos e dos candidatos. A norma incluiu o PIX como forma de realização de operações de pagamento e gastos referentes à campanha eleitoral.

O PIX também já é usado para facilitar a regularização e a quitação de eventuais débitos com a Justiça Eleitoral, sem a necessidade de a eleitora ou o eleitor comparecer ao cartório eleitoral ou agência bancária.

Outras Notícias

Para peritos, flaps podem elucidar motivo da queda de voo que vitimou Eduardo Campos

Do Estadão Conteúdo As primeiras análises dos restos das peças do Cessna Citation que caiu na quarta-feira, 13, matando o ex-governador de Pernambuco e candidato à Presidência pelo PSB Eduardo Campos e mais seis pessoas apontaram que os flaps do avião estavam recolhidos. O dado sobre o flap é considerado fundamental para a avaliação das […]

14230669Do Estadão Conteúdo

As primeiras análises dos restos das peças do Cessna Citation que caiu na quarta-feira, 13, matando o ex-governador de Pernambuco e candidato à Presidência pelo PSB Eduardo Campos e mais seis pessoas apontaram que os flaps do avião estavam recolhidos. O dado sobre o flap é considerado fundamental para a avaliação das causas do acidente. Quando um piloto vai aterrissar, é preciso “baixar os flaps”, que são como extensões das asas e ajudam na sustentação e frenagem do avião no solo.

Mas no manual de instrução do jato há uma restrição segundo a qual os flaps não podem ser recolhidos se o avião estiver em velocidade acima de 200 nós, ou seja, acima de 370 km/h.

Assim, se o piloto acelera com os flaps abertos, baixados, depois de uma eventual arremetida com a potência do motor no máximo e acima desse patamar, a recomendação é para que se reduza a velocidade, baixando a altitude, recolha os flaps e aí retome o voo normalmente. A constatação dos peritos não é ainda conclusiva e terá de ser mais detalhada na análise das peças pelos técnicos do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa).

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Baque: Segundo a instrução do Cessna, se os flaps forem recolhidos com o avião a mais de 370 km/h, ocorre um “put down” (baque) violento, movimento que puxa o avião para baixo, tirando a estabilidade da aeronave a ponto de desorientar o piloto.

Portanto, para os investigadores, se os flaps estão recolhidos é porque há duas opções imediatas: o procedimento pode ter sido realizado no tempo certo, com velocidade certa, ou o flap foi recolhido após a arremetida, em alta velocidade.

Como o Cessna se acidentou e explodiu ao se chocar com o solo, a análise dos peritos se volta agora para a possibilidade de um eventual “put down”, tendo sido motivado por suposto recolhimento do flap acima de 370 km/h, contribuindo, desta forma, para o acidente.

O problema é que, em momentos de decisão e tensão, as operações não são todas feitas seguindo as recomendações. E para dificultar as investigações, na definição das diferentes velocidades adotadas pelo avião quando se aproximava da Base Aérea, o Cessna não tinha, como equipamento de série, um gravador de dados, com informações sobre altitude do avião no momento de suas operações cruciais, como pouso e decolagem e comandos efetuados pelo piloto. Também não foram gravadas as conversas mantidas pelos piloto e copiloto na cabine.

Os investigadores ainda consideram um problema o fato de não existir torre de controle em Santos, que centraliza e armazena vários dados do voo, mas apenas uma estação de rádio controlada por um operador.

Segundo o operador da Base Aérea de Santos, que já foi ouvido informalmente pela comissão de investigação, o piloto da aeronave estava absolutamente tranquilo quando lhe informou que estava arremetendo, assim como quando respondeu que ia esperar o tempo melhorar para tentar nova aterrissagem. Mas há especulações de que ele pudesse estar em uma altitude baixa, que não deu sustentação ao avião, na hora de arremeter. Tudo isso, agravado pelo mau tempo na região.

Segundo informações da Força Aérea, se o avião possuísse um gravador de dados do voo seria possível apontar exatamente a velocidade e altura do avião na hora da arremetida. Mas os militares envolvidos ressaltam que há técnicas na investigação do acidente que permitem que se chegue a uma precisão considerável de importantes dados no momento do impacto, mas não da arremetida.

Segundo os técnicos, até agora, o único choque registrado do avião foi contra o solo, deixando uma cratera de quatro metros.

Prefeito de Petrolândia denuncia situação crítica do Lago de Itaparica

Caro Nill Júnior, Observando a situação do Lago de Itaparica nos últimos anos, vemos com preocupação o momento atual, estando apenas com 17,23% da sua capacidade total, onde o Reservatório de Sobradinho, com apenas 27,79%, onde se libera 1.100 m3/s de Sobradinho e se passa pela Hidrelétrica Luiz Gonzaga 1.200 m3/s, ainda onde as cidades […]

LAGO DE ITAPARICA 2

Caro Nill Júnior,

Observando a situação do Lago de Itaparica nos últimos anos, vemos com preocupação o momento atual, estando apenas com 17,23% da sua capacidade total, onde o Reservatório de Sobradinho, com apenas 27,79%, onde se libera 1.100 m3/s de Sobradinho e se passa pela Hidrelétrica Luiz Gonzaga 1.200 m3/s, ainda onde as cidades ribeirinhas tanto de Pernambuco como da Bahia vão consumindo água, os perímetros irrigados também o utilizam.

Vejo hoje em Petrolândia os quase 5.000 hectares de área irrigadas terem de funcionar no rodízio de bombeamento, comunidades já prejudicadas como o Brejinho de Fora sem que se consiga bombear água para consumo humano. Todas as tentativas de diálogos com CHESF, ONS e ANA a resposta tem sido a mesma: “Temos de garantir a produção elétrica porque esta crise energética somada a seca, estamos à beira de um colapso”. Não consigo entender como se é mais importante produzir energia, do que manter água para a vida das pessoas. E o que me causa mais revolta é saber que tudo se deu por uma opção de operação da ONS para se esvaziar o Lago de Itaparica para volumes críticos visto apenas na Seca de 2001.

LAGO DE ITAPARICAEssa medida operativa de esvaziamento do Lago de Itaparica é duvidosa do ponto de vista de otimização energética, dada a situação atual de nível de água dos reservatórios do Brasil, grau de geração eólica e térmica na região nordeste. O mais surpreendente é que, nesse final de semana (sábado), há a confirmação de se ligar 02 (duas) das 04 (quatro) bombas no Canal da Transposição do Eixo Leste (Floresta) para testes, não sei se de repente vamos assistir nos guias eleitorais que o Canal da Transposição esta funcionando para enrolar os sulistas, sei que essa ligação consumirá 1% do Lago, onde a CHESF já nos informou que se ele funcionar já iremos ter apenas 16,5% na próxima segunda feira. Só me pergunto para que ligar se não há destino para essa água e onde nós estamos em beira de um colapso.

É no mínimo estranho tirar algo onde se esta precisando e levando para onde não se tem o que abastecer. Que se pese o interesse em se levar água aos irmãos do sertão brasileiro, porém o momento não é adequado porque nós não temos nem para nós mesmos. O perímetro irrigado as fruteiras já estão abortando seus frutos, teremos uma queda muito grande na produção e aqui não se trata de grandes empresários, se tratam de pequenos agricultores como tantos e tantos outros espalhados por esse Brasil afora. Que se mude a estratégia de esvaziamento do Lago de Itaparica para produção de energia. A CHESF sabe o que tem de fazer porém ela esta de pés e mãos atadas pela ONS e por conseguinte pela ANA. Já fizemos comunicados, trocamos e-mail, reuniões porém a resposta seca esta na ponta daqueles que estão distantes de nós e que olham simplesmente números: “Nossa preocupação maior é a geração de energia”. Chega! Gente é mais importante.

LOURIVAL SIMÕES

Prefeito de Petrolândia

Carga contrabandeada de cigarros apreendida em Afogados da Ingazeira

Uma grande operação acaba de desmontar um esquema de distribuição de cigarros contrabandeados do Paraguai. Segundo informação ao blog, cerca de 140 mil cigarros foram apreendidos. O efetivo seguiu agora com a carga e suspeitos de integrar o grupo para a Delegacia. O Sertão também acaba sendo rota do contrabando a partir do Paraguai. A […]

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Uma grande operação acaba de desmontar um esquema de distribuição de cigarros contrabandeados do Paraguai. Segundo informação ao blog, cerca de 140 mil cigarros foram apreendidos.

O efetivo seguiu agora com a carga e suspeitos de integrar o grupo para a Delegacia. O Sertão também acaba sendo rota do contrabando a partir do Paraguai. A Polícia Civil deve revelar mais detalhes ainda esta tarde.

Versões conflitantes sobre saúde de deputado votado no Pajeú

São desencontradas as versões sobre o estado de saúde do deputado Diogo Moraes (PSB), Primeiro Secretário da Assembleia Legislativa, segundo o blog de Inaldo Sampaio. Alguns colegas dizem que ele estaria “bebendo muito”, mas nada que assuste os familiares e amigos. Outros, como o deputado Joel da Harpa (PROS), sustentam que ele já passou da conta […]

São desencontradas as versões sobre o estado de saúde do deputado Diogo Moraes (PSB), Primeiro Secretário da Assembleia Legislativa, segundo o blog de Inaldo Sampaio.

Alguns colegas dizem que ele estaria “bebendo muito”, mas nada que assuste os familiares e amigos.

Outros, como o deputado Joel da Harpa (PROS), sustentam que ele já passou da conta e que seu estado de saúde “é preocupante”.

Em 2018 Diogo Morais foi votado em municípios do Sertão como Ingazeira, Sertânia e Brejinho.

Cantor Devinho Novaes fica ferido em acidente com ônibus da banda em Alagoas; saxofonista morreu

Acidente ocorreu na cidade de São Sebastião. Devinho e outras oito pessoas da equipe do músico sofreram ferimentos, mas todos já receberam alta médica. O ônibus do cantor sergipano Devinho Novaes tombou na madrugada desta segunda-feira (31) em São Sebastião, Agreste de Alagoas. O cantor estava com dores nas costas e foi levado com mais nove […]

Acidente ocorreu na cidade de São Sebastião. Devinho e outras oito pessoas da equipe do músico sofreram ferimentos, mas todos já receberam alta médica.

O ônibus do cantor sergipano Devinho Novaes tombou na madrugada desta segunda-feira (31) em São Sebastião, Agreste de Alagoas. O cantor estava com dores nas costas e foi levado com mais nove pessoas para o Hospital de Emergência do Agreste, em Arapiraca. O saxofonista da banda, Cláudio Douglas dos Santos, conhecido como Jack Sax, de 34 anos, morreu na unidade de saúde.

O cantor fez um show na cidade de Capela durante a madrugada e voltava para Aracaju quando o ônibus tombou às margens da BR-101. De acordo com o empresário do cantor, Téo Santana, toda a equipe técnica, banda e o cantor e avó dele estavam no ônibus.