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TSE autoriza transações via PIX para arrecadação de campanha nas Eleições 2022

Por André Luis

Ao analisar consulta, Plenário respondeu afirmativamente aos questionamentos feitos pelo PSD sobre a utilização da modalidade financeira

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade, durante a sessão administrativa desta terça-feira (31), respondeu afirmativamente a uma consulta formulada pelo diretório nacional do Partido Social Democrático (PSD), autorizando o uso do pagamento instantâneo via PIX para arrecadação de campanha nas Eleições Gerais de 2022.

A legenda indagou ao Tribunal sobre a possibilidade de as agremiações angariarem, por meio de PIX, as contribuições de pessoas físicas, destinando os valores para as contas de outros recursos e/ou doações de campanha.

Na consulta, o PSD também perguntou se seria permitido o pagamento, mediante PIX, pelas contas de outros recursos e do Fundo Partidário independentemente do período eleitoral. E ainda questionou se seria permitida a venda de convites para eventos visando à arrecadação de recursos na conta de campanha do partido fora do período eleitoral mediante essa modalidade de pagamento instantâneo.

Todas as indagações foram respondidas afirmativamente.

Rastreabilidade

Segundo o relator da consulta, ministro Sérgio Banhos, as transações por meio de PIX serão permitidas apenas na modalidade CPF, a fim de garantir a identificação e a rastreabilidade das movimentações financeiras.

“Isso é compatível com o regime de financiamento de partidos e de campanha. Por essa razão, não há qualquer óbice para a utilização dessa operação bancária com o objetivo de recebimento de recursos, seja para pagamentos de despesas, seja pelas agremiações ou pelas campanhas eleitorais, desde que observadas as demais regras de financiamento e contabilidade do partido, notadamente as alusivas a fontes vedadas”, destacou.

PIX na Justiça Eleitoral

O Plenário do TSE fez ajustes na Resolução nº 23.655/2021, que trata da prestação de contas dos partidos e dos candidatos. A norma incluiu o PIX como forma de realização de operações de pagamento e gastos referentes à campanha eleitoral.

O PIX também já é usado para facilitar a regularização e a quitação de eventuais débitos com a Justiça Eleitoral, sem a necessidade de a eleitora ou o eleitor comparecer ao cartório eleitoral ou agência bancária.

Outras Notícias

Serra Talhada acata recomendação do MPPE e cancela seleção da Secretaria de Saúde

Município informou ainda que planeja reaplicar provas  O município de Serra Talhada acatou recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e anulou as provas aplicadas aos cargos de nível médio e superior do processo seletivo simplificado nº 001/2021, voltado ao preenchimento de 291 vagas da Secretaria Municipal de Saúde.  A administração municipal informou ainda, por […]

Município informou ainda que planeja reaplicar provas 

O município de Serra Talhada acatou recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e anulou as provas aplicadas aos cargos de nível médio e superior do processo seletivo simplificado nº 001/2021, voltado ao preenchimento de 291 vagas da Secretaria Municipal de Saúde. 

A administração municipal informou ainda, por meio de ofício remetido à 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada, que realizará novo chamamento público no Diário Oficial do Estado e no site da Prefeitura para comunicar aos inscritos sobre a publicação de novo edital e data de aplicação das provas.

A publicação de um novo edital e a posterior reaplicação da fase de provas objetiva e subjetiva visa assegurar que os testes contenham questões pertinentes aos campos de conhecimento específicos de cada profissão. 

Tal providência visa retificar o que ocorreu no dia 14 de outubro, quando foram aplicadas provas com o mesmo conteúdo programático para todos os cargos de um mesmo nível educacional (médio ou superior).

“Ao aplicar as provas sem levar em consideração as especificidades dos cargos, a seleção desrespeitou norma prevista em edital e, portanto, atentou contra o princípio da vinculação ao instrumento convocatório. O prosseguimento do certame com o vício mencionado provocaria prejuízo à competitividade e à segurança jurídica dos atos subsequentes”, apontou o promotor de Justiça Vandeci Leite, no texto da recomendação.

O município também anulou, por meio da publicação da Portaria nº061/2021, expedida em 29 de outubro, a convocação dos candidatos dos cargos de técnico de enfermagem, auxiliar de consultório dentário e técnico em higiene bucal (nível médio) e de médico,  odontólogo,  enfermeiro,  psicólogo,  assistente  social,  farmacêutico, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional, educador físico, fisioterapeuta e nutricionista (nível superior).

Após a realização das novas provas objetiva e subjetiva, os candidatos deverão passar novamente pela etapa de avaliação curricular, de modo a compor a nota final que será adotada para ordenar a lista de classificados.

Apenas foi aberta exceção para os cargos de motorista e laçador, tendo em vista que a seleção para essas funções não contou com prova escrita.

Múltipla divulga sábado últimos levantamentos de Arcoverde, Serra e Afogados

Ontem (30) foi o último dia para o registro das pesquisas de opinião pública realizadas em data anterior ao 1º turno das Eleições 2024. Antes desse prazo final, no domingo, dia 29 de setembro, o Instituto Múltipla registrou pesquisas de intenção de voto (Arcoverde, Afogados e Serra Talhada) que serão divulgadas na véspera da eleição. […]

Ontem (30) foi o último dia para o registro das pesquisas de opinião pública realizadas em data anterior ao 1º turno das Eleições 2024.

Antes desse prazo final, no domingo, dia 29 de setembro, o Instituto Múltipla registrou pesquisas de intenção de voto (Arcoverde, Afogados e Serra Talhada) que serão divulgadas na véspera da eleição.

A pesquisa de Arcoverde foi registrada sob o número PE-06013/2024 e vai ouvir 520 eleitores no próprio sábado.

A pesquisa de Afogados da Ingazeira foi registrada sob o número PE-07785/2024 e vai ouvir 400 eleitores.

A pesquisa de Serra Talhada foi registrada sob o número PE-00546/2024 e vai ouvir 450 eleitores no próprio sábado.

Sobre a eleição, serão feitas apenas 3 perguntas: em quem o eleitor vai votar (espontânea e estimulada) e em quem ele não votaria de jeito nenhum.

O Instituto Multipla realiza as suas pesquisas através da metodologia quantitativa, que consiste na realização de entrevistas pessoais, com aplicação de questionário estruturado junto a uma amostra representativa do eleitorado dos municípios.

A divulgação dos números será feita por um pool de veículos de comunicação, no sábado (05), a partir das 17h. São eles: Rádio Itapuama FM, Blog de Nill Júnior, Portal PanoramaPE, Rádio Cultura de Serra Talhada e Rádio Pajeú de Afogados da Ingazeira.

Afogados Conectado celebra 50 mil seguidores no Instagram

Ontem foi um dia muito especial para Jerffeson Almeida e para o blog Afogados Conectado. Ele comemorou na Pizzaria Estação, em Afogados da Ingazeira, a marca dos 50 mil seguidores no Instagram. “É uma conquista que vai muito além dos números. Foi uma noite de comemoração e confraternização ao lado de amigos queridos da imprensa, que acompanham e reconhecem a caminhada […]

Ontem foi um dia muito especial para Jerffeson Almeida e para o blog Afogados Conectado. Ele comemorou na Pizzaria Estação, em Afogados da Ingazeira, a marca dos 50 mil seguidores no Instagram.

“É uma conquista que vai muito além dos números. Foi uma noite de comemoração e confraternização ao lado de amigos queridos da imprensa, que acompanham e reconhecem a caminhada do blog ao longo desses anos”, disse.

Estiveram presentes nomes da comunicação local. Além desse blogueiro, Mário Viana Filho, Roberto Murilo, Jailton Ramos, Itamar França, Juliana Lima, Marcony Pereira e Mário Martins. “Ter reunido esses amigos blogueiros e comunicadores foi muito significativo. Mais do que uma comemoração, foi um momento de gratidão e reconhecimento”, disse.

“São 5 anos de muito trabalho, dedicação, desafios e também sofrimento. Manter um blog ativo, relevante e com credibilidade exige esforço diário. Infelizmente, muitas vezes o trabalho do blogueiro ainda é pouco compreendido. Mas, mesmo diante das dificuldades, seguimos firmes, sempre buscando informar, conectar e valorizar nossa região”, acrescentou. Ele fez um agradecimento especial para Nelsinho da Pizzaria Estação e Miguel da Gráfica Pajeú.

Dois morrem em acidente na PE 337, próximo a Sítio dos Nunes

Pelo menos duas pessoas morreram em um acidente no final  da tarde dessa terça (19) na PE 337, próximo ao Distrito de Sítio dos Nunes, Município de Flores. Segundo as primeiras informações, um veículo Fiat Uno, placas não informadas, tentou ultrapassar um segundo veículo em um  trecho sinuoso da pista. O motorista perdeu o controle […]

Foto: Fátima PE Notícias

Pelo menos duas pessoas morreram em um acidente no final  da tarde dessa terça (19) na PE 337, próximo ao Distrito de Sítio dos Nunes, Município de Flores.

Segundo as primeiras informações, um veículo Fiat Uno, placas não informadas, tentou ultrapassar um segundo veículo em um  trecho sinuoso da pista.

O motorista perdeu o controle e capotou, saindo da pista. Ele veio a capitar várias vezes. Não há confirmação, mas pela violência da capotagem, presume-se que pode ter havido excesso de velocidade.

Os dois ocupantes do veículo, moradores do Distrito de Sítio dos Nunes, município de Flores, morreram no local.

Manchas de óleo avançam e atingem Praia dos Carneiros, em Tamandaré

Manchas de óleo foram registradas na Praia dos Carneiros, em Tamandaré, no Litoral Sul de Pernambuco. A informação foi confirmada pela secretário de Meio Ambiente do estado, José Bertotti, e pelo capitão da Marinha Gilson Cunha, na manhã desta sexta-feira (18). As manchas voltaram a surgir no estado na quinta (17), em São José da Coroa Grande. A praia […]

Manchas de óleo foram registradas na Praia dos Carneiros, em Tamandaré, no Litoral Sul de Pernambuco. A informação foi confirmada pela secretário de Meio Ambiente do estado, José Bertotti, e pelo capitão da Marinha Gilson Cunha, na manhã desta sexta-feira (18). As manchas voltaram a surgir no estado na quinta (17), em São José da Coroa Grande.

A praia é uma das mais procuradas de Pernambuco. “Fragmentos de mancha chegaram agora pela manhã na Praia dos Carneiros. Não são manchas extensas como registramos em São José da Coroa Grande. Elas chegaram fragmentadas e pela maré. Ali existe uma grande Área de Proteção Ambiental, e estamos fazendo esse trabalho de contenção”, afirmou o secretário.

O capitão da Marinha, que faz parte da equipe que veio do Rio Grande do Norte auxiliar os trabalhos em Pernambuco, apontou que o clima auxiliou no avanço do óleo pelo litoral pernambucano. “A força do vento aumentou e isso facilitou a chegada de novas camadas de óleo, atingindo Carneiros”, disse.

Com a reincidência do problema em Pernambuco, a prioridade é evitar que o óleo chegue em áreas estuarinas. Helicópteros e embarcações fazem o monitoramento do litoral pernambucano.

“Fizemos o fechamento da entrada do Rio Persununga, que fica próximo à divisa entre Pernambuco e Alagoas, e do Rio Una, depois que fizemos a limpeza de uma mancha que apareceu na foz”, afirma.

O foco nesse trabalho é para evitar a perda de espécies como o mero, um peixe comum na costa pernambucana. “Para que ele fique grande e bonito, ele nasce no estuário”, explica Bertotti.

A força-tarefa está com dois postos avançados para atuar e monitorar as manchas no estado. O primeiro foi instalado em São José da Coroa Grande, primeira cidade pernambucana a ser atingida novamente pelo óleo e a mais próxima da divisa com Alagoas. O segundo, foi montado em Maracaípe, praia paradisíaca do município de Ipojuca, no Grande Recife.

A prefeitura de Ipojuca instaurou, na cidade, um gabinete de crise para acompanhar a situação do óleo. Além de Maracaípe, o município é rota turística devido as praias de Porto de Galinhas e Muro Alto. Em nota, a Marinha do Brasil informou que a população pode relatar o surgimento de manchas em praias através do telefone 185.