Vereador rouba cena com chuveirada no São João

A Frente Parlamentar de Execução dos Orçamentos Federal e Estadual fará reunião nesta terça-feira (23), às 9h, no Plenarinho I da Assembleia Legislativa (Alepe). Além de deliberar sobre os próximos encaminhamentos do colegiado, os parlamentares irão apresentar e detalhar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 04/2019.

Com a PEC, os deputados pretendem criar as emendas de comissão, nos moldes das emendas de bancada que existem para os deputados federais. A proposta ainda prevê fixar em 0,8% do orçamento estadual o percentual para as emendas parlamentares individuais e em 0,4% o das emendas de comissão.

A soma dos percentuais das emendas individuais e de comissão – 1,2% – é equivalente ao garantido pela Constituição Federal para as emendas individuais dos deputados federais e senadores. A PEC foi publicada no Diário Oficial do Estado do último dia 18.

O Brasil tem capacidade para gerar 13.000 megawatts (MW) médios de energia derivada da cana-de-açúcar, o equivalente a 3 usinas de Belo Monte. Em Juazeiro (BA), o potencial de produção de bioenergia da Agrovale, uma das maiores empresas do ramo no Nordeste, é suficiente para atender uma cidade com cerca de 214 mil habitantes.

Seu alto volume de produção energética permite que o excedente seja comercializado no mercado interno e no sistema de energia elétrica de várias regiões do Vale do São Francisco.

Especializada na produção de açúcar e etanol, a Agrovale também vem se destacando na geração da bioenergia, um segmento que tem se demonstrado estratégico para o país. Segundo dados da União das Indústrias de Cana-de-Açúcar (UNICA), a bioeletricidade já representa mais de 2% da energia consumida anualmente no país. Com potencial para ser a segunda maior fonte de eletricidade das casas brasileiras, atrás apenas das usinas hidroelétricas, a bioenergia é essencialmente sustentável. Em 2010, foi responsável pela economia de 4% da água nos reservatórios do Sudeste e Centro-Oeste, no período mais seco do ano.

O engenheiro eletricista e professor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Antonio de Almeida Fernandes, lembra que o Brasil possui a matriz energética mais renovável do mundo industrializado. “A produção de álcool e geração de energia através do bagaço da cana e outros insumos é de extrema importância para o cenário nacional e, por que não dizer, mundial”, explicou.

Professor Almeida também destacou a importância da Agrovale como produtora regional de bioenergia. “Produzindo álcool e injetando na rede elétrica em torno de 5.040.000 kWh de energia elétrica mensais, a Agrovale tem um papel fundamental e é parte importante da geração distribuída do nordeste”, pontuou o professor da Univasf, lembrando ainda que o Vale do São Francisco tem potencial para implementação de outros empreendimentos agrícolas e de produção de bioenergia.

De acordo com o diretor Financeiro e TI da Agrovale, Guilherme Colaço Filho, a escolha da empresa por se consolidar na geração da bioenergia, a partir do bagaço da cana, está relacionada à sustentabilidade e à inovação tecnológica. “A indústria brasileira da cana-de-açúcar é hoje um dos setores mais inovadores e sustentáveis do agronegócio mundial. Então estamos numa busca contínua pela redução da emissão de CO2 ao mesmo tempo em que produzimos inovações que tragam mais empregos para o país”, salienta.

Com 5.032 funcionários, a Agrovale é a maior geradora de empregos diretos em Juazeiro. Baseando-se em pesquisas regulares, a empresa desenvolveu técnicas modernas de irrigação para solo de semiárido e, com o tempo, atingiu os maiores níveis de produtividade em cana-de-açúcar do mundo. Hoje, ela é uma das maiores no Nordeste na produção de açúcar, bioenergia e etanol.

O chefe do Setor de Distribuição da Compesa Washington Jordão informou em entrevista ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú) que um estouramento na Adutora do Pajeú prejudicou o abastecimento nas últimas horas em algumas cidades. O problema aconteceu entre as elevatórias 2 e 3 antes de Serra Talhada.

Desde ontem o serviço foi normalizado. Em Afogados, some-se a isso o rompimento de uma tubulação por conta da obra de saneamento global. “A MAF rompeu uma tubulação de rede grande no centro pra conserto, gerando desabastecimento. Mas já resolvemos”, afirmou.

Segundo Jordão, a Compesa está preocupada com a previsão de chuvas para este ano. “Temos reservatórios com níveis baixos como Rosário, e uma preocupação nas áreas não atendidas pela Adutora do Pajeú”

Em Jabitacá, a Compesa aumentou o rodízio pelo nível crítico da Barragem do Rosário, com apenas 9% de sua capacidade.

Em  Itapetim,  100% da cidade está o abastecida com carros pipa. Em Brejinho, havia perspectiva de colapso total com a Barragem do município seca. “Conseguimos um açude próximo, fizemos uma adutora em tempo recorde e começamos a operar. A água atenderá a comunidade por 2 a 3 meses”, afirma.

Do TCE

O Tribunal de Contas de Pernambuco divulgou nesta terça-feira (7) um levantamento sobre a situação da destinação dos resíduos sólidos domésticos por parte das prefeituras municipais do Estado.

O estudo mostra que dos 184 municípios de Pernambuco, apenas 33 (17,9%) utilizam corretamente aterros sanitários para colocação do lixo. A maioria, ou seja, 128 cidades (68,5%), ainda despeja a sujeira em lixões a céu aberto, numa conduta bastante lesiva ao meio ambiente. Os outros 23 municípios (13,6%) encontram-se em uma situação intermediária, depositando os resíduos em aterros que não atendem por completo às exigências legais e ambientalmente adequadas.

O quadro não apresenta evolução significativa comparado aos resultados obtidos nos anos de 2014 e 2015, tanto em número de municípios, quanto em quantidade de lixo destinada de forma ambientalmente adequada. Em 2015, 129 municípios (70,1%) despejavam os resíduos em lixões, praticamente o mesmo percentual registrado em 2016.

O estudo, feito pelo Núcleo de Engenharia do TCE, tomou por base dados das inspeções realizadas entre janeiro e dezembro de 2016 pela equipe técnica, bem como informações fornecidas pela CPRH (Agência Estadual de Meio Ambiente).

“A situação salta aos olhos quando se conclui que mais de 4 mil toneladas de dejetos ainda são lançadas em lixões a céu aberto todos os dias em Pernambuco”, afirmou Pedro Teixeira, auditor responsável pela elaboração do estudo.

A grande quantidade de lixo despejada em locais inadequados, além de contaminar solos, lençóis freáticos, reservas de água potável e o ar que respiramos, através do chorume e dos gases tóxicos produzidos pela decomposição do material, pode causar riscos à saúde humana, provocar a mortandade de animais e a destruição significativa da flora.

“Todos esses atos são tipificados no parágrafo 3º, do artigo 225, da Constituição Federal e no artigo 54, da Lei nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais), sujeitando os infratores a sanções penais e administrativas, além da obrigação de reparar o dano”, disse Pedro Teixeira. No âmbito do Tribunal de Contas, a irregularidade poderá ensejar multa aos gestores, pelo descumprimento da lei, que pode chegar a 74 mil reais.

REGULARIZAÇÃO – Os dados revelam que a situação pouco mudou desde a implantação da Lei 12.305/2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos – que entrou em vigor há mais de seis anos, em agosto de 2010, determinando a eliminação dos lixões e disposição ambientalmente adequada dos resíduos, em aterros sanitários.

Pernambuco dispõe apenas de 10 aterros sanitários licenciados, um número bem abaixo do considerado ideal pelo Plano Estadual de Resíduos Sólidos para atender às necessidades da população, que seria de 54 aterros. Mas as principais cidades da Região Metropolitana já utilizam aterros, o que faz com que uma grande quantidade de lixo produzido no Estado, 54,8%, seja depositada em locais adequados.

Os municípios que despejam os resíduos de forma ambientalmente adequada, ou que estão com o local de destinação final em fase de licenciamento junto à CPRH, recebem uma importante parcela do ICMS Socioambiental, que, em muitos casos, cobre totalmente as despesas com operação e manutenção desses locais.

As informações contidas no levantamento feito pelo Tribunal de Contas serão disponibilizadas na sua página (clique para acessar) e enviados ao Ministério Público de Pernambuco para auxiliar no monitoramento da regularização da destinação do lixo.

Na tarde desta sexta-feira (9), o prefeito Anchieta Patriota inaugurou a reforma e ampliação da Escola Imaculada Conceição, localizada no povoado de Novo Pernambuco.

O evento contou com a presença de diversas autoridades e membros da população.

“Estamos testemunhando um momento de grande importância para a nossa educação. A ampliação da Escola Imaculada Conceição é um reflexo do nosso compromisso com a melhoria da qualidade do ensino e com o futuro das nossas crianças,” afirmou Patriota. Ele também aproveitou a ocasião para falar da implantação da estrada de Ibitiranga (PE-380), uma importante via que conectará a PE-320, no trevo em Afogados da Ingazeira, ao distrito de Ibitiranga.

A secretária de Educação, Cecília Patriota, também se pronunciou durante o evento e destacou os avanços na educação em Carnaíba. “Esta reforma é uma parte do nosso esforço contínuo para proporcionar uma educação de qualidade para todos os nossos alunos. Estamos vendo mais um avanço significativo e isso é mais uma ação importante para educação,” afirmou Cecília.

As reformas realizadas na Escola Imaculada Conceição foram extensivas e incluíram a construção de duas novas salas de aula, a instalação de banheiros modernos, a reforma da cozinha, e a colocação de novo piso e cerâmica em todo o espaço escolar. Com estas melhorias, a escola está mais equipada para atender as necessidades educacionais dos alunos e proporcionar um ambiente de aprendizado mais confortável e adequado.