Trump anuncia tarifa de 100% sobre a China a partir de novembro

O deputado estadual Antonio Coelho (DEM) celebrou nesta segunda-feira (11) uma aliança com o ex-prefeito de Orocó, Reginaldo Crateú, conhecido como Dedi.

A parceria foi firmada no escritório do parlamentar, em Petrolina. Dedi já havia votado no deputado federal Fernando Filho (DEM) nas eleições de 2018, e avalia o quadro político no município para lançar uma candidatura do seu grupo.

“É uma honra receber o apoio de Dedi. Ele está se filiando ao MDB, já foi por duas vezes prefeito de Orocó, além de ter sido vereador, então é uma liderança importante da região. Fico feliz por firmar esta aliança, lembrando que ainda faltam três anos para a eleição estadual e teremos tempo para mostrar o nosso trabalho para a população de Orocó”, destacou Antonio Coelho.

De acordo com um levantamento divulgado neste sábado (5) pelo Instituto Ultraliberal de Pesquisa e Estatística (IUPE), a candidata à reeleição Nicinha Melo, lidera a corrida pela Prefeitura de Tabira, com 56% dos votos na estimulada, enquanto Flávio Marques aparece com 39%.

Outros 4% dos entrevistados declararam não saber ou não quiseram opinar, enquanto 1% optaram pelo voto em branco ou nulo.

A pesquisa, registrada sob o número PE-09484/2024, foi realizada pelo Instituto Ultraliberal de Pesquisa e Estatística (IUPE) e entrevistou 535 eleitores da cidade.

Partido tem 10 dias para substituir candidatura; registros do DRAP e do vice foram aprovados pelo Plenário do TSE

Na sessão desta quinta-feira (1º), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou o registro do candidato do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Roberto Jefferson, ao cargo de presidente da República. O Plenário constatou que Roberto Jefferson está inelegível para disputar qualquer eleição até 24 de dezembro de 2023, devido aos efeitos secundários da condenação criminal imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao ex-deputado federal, em 2013.

A decisão foi unânime e atende ao pedido do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) que impugnou a candidatura. A partir de agora, fica proibido qualquer ato de campanha bem como deve ser excluído o nome de Jefferson na urna eletrônica.

Prazo para substituir

No entanto, o TSE deferiu o registro do candidato a vice-presidente na chapa, Kelmon da Silva Souza, e o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do PTB, habilitando, assim, a legenda a apresentar candidatos a presidente e vice-presidente da República nas eleições deste ano.

Sendo assim, a legenda tem até 10 dias para substituir a candidatura do titular na chapa. Segundo o ministro Carlos Horbach, relator dos registros dos candidatos e do DRAP, tanto o partido, no caso da apresentação do demonstrativo, quanto o candidato a vice-presidente na chapa cumpriram os devidos prazos e exigências legais para registro.

Histórico da inelegibilidade

Embora os efeitos da condenação criminal de Roberto Jefferson pelo STF tenham sido extintos devido a um indulto presidencial, publicado em 24 de dezembro de 2015 (Decreto nº 8.615/2015), permanecem firmes os efeitos secundários da condenação, no tocante à inelegibilidade do político.

No caso, segundo o ministro Horbach, tais efeitos são justamente a sanção de inelegibilidade prevista na Lei Complementar nº 64/90 (incisos 1 e 6 da alínea “e” do artigo 1º), “que se projeta pelo lapso temporal de oito anos após o cumprimento da pena”, até 24 de dezembro de 2023.

Na Ação Penal n° 470/MG, o STF condenou Roberto Jefferson pelos crimes de corrupção passiva (artigo 317 do Código Penal) e lavagem de dinheiro (artigo 1º, incisos V e VI, da Lei nº 9.613/98) a uma pena de sete anos e 14 dias de reclusão, em regime semiaberto, além de 287 dias-multa.

Horbach assinalou que, com base na Súmula nº 61 do TSE, o prazo referente à hipótese de inelegibilidade prevista no dispositivo da LC nº 64/90, mencionado pelo MP Eleitoral, realmente se estende por oito anos após o cumprimento da pena, seja ela privativa de liberdade, restritiva de direito ou multa.

No voto, o ministro enfatizou, ainda, que o indulto presidencial não corresponde a uma reabilitação capaz de afastar inelegibilidade que surge a partir de condenação criminal. Horbach afirmou que o indulto afasta apenas os efeitos primários da condenação, a pena, porém não alcança os efeitos secundários que a condenação produz.

Segundo ele, a jurisprudência é clara no sentido de que somente os efeitos primários da condenação são suprimidos. Nesse contexto, segundo o relator do registro, o MP Eleitoral está com razão ao afirmar que Roberto Jefferson está inelegível até 24 de dezembro de 2023, não podendo se candidatar a qualquer cargo eletivo até essa data. “Na jurisprudência, de forma tranquila e uníssona, tem-se reconhecido que o indulto fulmina apenas os efeitos primários da condenação, perseverando incólumes aqueles de viés secundário”, disse o ministro.

Suspensão de verbas públicas para a campanha

Em 19 de agosto, o ministro Carlos Horbach já havia determinado a suspensão de repasses de verbas do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), também conhecido como Fundo Eleitoral, para a campanha de Roberto Jefferson.

A medida vigorou justamente até o julgamento do mérito do requerimento de registro da candidatura. O ministro tomou a decisão ao analisar o pedido de tutela de urgência feito pelo MP Eleitoral dentro do próprio pedido de impugnação da candidatura.

O carro da deputada estadual Martha Rocha (PDT-RJ) foi alvo de tiros na manhã de hoje (13) e o seu motorista foi baleado na perna após intensa trocas de tiros. O crime aconteceu no bairro da Penha, na zona norte da cidade.

As primeiras informações indicam que o carro em que a deputada estava foi fechado nas proximidades da Avenida Brasil por um outro veículo em que estavam quatro homens armados com fuzis.

Houve intensa troca de tiros, o motorista da deputada levou um tiro na perna e foi levado para o Hospital Getúlio Vargas, também na Penha, mas já recebeu alta.

A assessoria de imprensa da parlamentar informou que a deputada não foi atingida e passa bem. A deputada acompanhou o atendimento médico de seu motorista, o subtenente reformado da PM Geonísio Medeiros.

Em seu segundo mandato na Assembleia Legislativa, Martha Rocha, de 59 anos, foi a primeira mulher a chefiar a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.

Ainda não há informações se o crime teria sido um atentado ou uma tentativa de roubo de carro, uma vez que na área são constantes os roubos de veículos.