Triunfo vive semana decisiva para tombamento de seu núcleo histórico

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado e o marido, Breno Araújo, destacaram em rede social a vacinação da filha mais velha, Vitória, contra a COVID-19.

“Que felicidade saber que agora Vitória estará mais protegida e logo logo, será a vez de Marina”, a mais nova do casal.

Márcia ainda recebeu sua terceira dose. “Cada um fazendo sua parte, venceremos esta pandemia. Vacina salva, por isso, peço para os papais e mamães fazerem o cadastro de seus filhos no site www.vacinaserratalhada.com.br e comparecerem na Unidade de Saúde no dia e horário marcado”.

Ela também solicitou a quem já tomou a 1ª ou a 2ª dose que compareça à Unidade de Saúde pra tomar a dose de reforço, outra busca para ampliar a imunização.

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) lança nesta segunda-feira (4), por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), o Sistema Informatizado de Ouvidorias dos Entes Federados (e-Ouv Municípios), serviço gratuito que oferecerá aos gestores municipais uma plataforma web para recebimento de denúncias, reclamações, sugestões, elogios e solicitações dos cidadãos.

A ideia é implantar – de maneira simples e sem custo para o município – um canal efetivo de comunicação com a sociedade, aumentando a participação na entrega de serviços e na gestão pública.

O e-Ouv Municípios estará disponível por meio da adesão ao Programa de Fortalecimento das Ouvidorias (Profort) e trará benefícios tanto para os cidadãos como para a administração municipal. O primeiro deles é permitir a interação ágil e direta entre gestor e sociedade para a resolução de problemas e a busca por soluções que beneficiem a comunidade. Para o cidadão, a principal vantagem é poder realizar a sua manifestação pela internet podendo consultar o andamento do pedido posteriormente. Há a possibilidade, inclusive, de o cidadão se cadastrar no sistema e, assim, ter acesso ao histórico de suas manifestações.

A principal novidade é que, com o e-Ouv Municípios, os órgãos e entidades do poder público municipal não precisarão mais arcar com os custos de implantação e customização do sistema, tampouco com custos de infraestrutura de dados, já que todo o serviço será provido pela própria CGU.

Além disso, por meio do sistema, as manifestações recebidas poderão ser tramitadas entre os demais entes usuários do sistema. Ou seja, um município poderá tramitar uma manifestação para outro município que seja competente para tratar dela, assim como poderá, também, encaminhá-la para os órgãos federais, caso o assunto seja de competência deles.

Outro aspecto positivo é que as regras de funcionamento quanto a prazos e tipologias de manifestações são padronizadas e aderentes às regras já utilizadas no âmbito federal. O e-Ouv Municípios foi planejado para possibilitar também a integração com sistemas que as ouvidorias já utilizam para tramitar as manifestações entre as áreas do órgão ou entidade. A iniciativa traz mais segurança ao cidadão e ao gestor municipal, oferecendo agilidade para a resolução de problemas e garantindo ao gestor público informações adequadas sobre a percepção dos usuários dos serviços oferecidos.

Segundo o Ouvidor-Geral da União, Gilberto Waller Junior, com o e-Ouv Municípios, “não há mais desculpas para que o gestor não ouça o cidadão. Trata-se de um instrumento totalmente gratuito, que auxilia diretamente na garantia da efetividade do trabalho realizado pelo gestor municipal”.  Ele acrescenta que “o bom gestor sempre se interessará pelo que pensa e diz o usuário de seu serviço”.

O município de Carnaubeira da Penha, no Sertão, vai receber mais duas novas ambulâncias originárias de Emendas Parlamentares (E.P.) do deputado estadual Rogério Leão, recentemente eleito para Mesa Diretora e presidente da Comissão de Negócios Municipais.

São R$ 140 mil que garantirão ao prefeito Dr. Manoel a aquisição dos dois automóveis totalmente equipados. Com mais este recurso, Carnaubeira da Penha soma três novas ambulâncias destinadas ao município pelo deputado Rogério Leão.

“Nosso compromisso com os municípios pernambucanos, em especial os da nossa Região de atuação e representação, é reavivado todos os dias. Estamos enfrentando uma pandemia que assola o mundo e os recursos destinados à área de Saúde devem ser prioridade. Nossa certeza é que estas ambulâncias ajudarão a salvar vidas”, afirma o deputado Rogério Leão.

Carnaubeira da Penha já recebeu, também, através de Emendas Parlamentares do deputado Rogério Leão, recursos para aquisição de equipamentos hospitalares que reforçaram os atendimentos no município e melhoraram a qualidade de vida dos cabroboenses usuários da rede pública de saúde.

O novo superintendente da Sudene, o ex-prefeito do Recife, João Paulo Lima (PT), tomará posse na próxima terça-feira (28), às 10h30, em cerimônia que contará com a presença do ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, governadores, senadores, deputados federais e estaduais, vereadores, presidentes de partidos, lideranças políticas e demais convidados. A cerimônia acontecerá no auditório da Autarquia, 13º andar, na Praça Ministro João Gonçalves Souza, S/N, Engenho do Meio.

João Paulo é o quarto superintendente da nova Sudene. Foi nomeado para comandar autarquia na última terça-feira (21) pela presidente Dilma Rousseff (PT). João Paulo já foi membro do Conselho Deliberativo da Sudene, em 2008, quando era presidente da Frente Nacional de Prefeito (FNP) e prefeito do Recife 2001/2008. Ele assume o cargo em substituição José Márcio de Medeiros Maia.

Graduado em economia, João Paulo foi o primeiro vereador do PT no Recife, deputado estadual por três legislaturas (duas delas como o mais votado no Estado), prefeito do Recife por dois mandatos, sendo o primeiro prefeito operário da cidade e o primeiro a ser reeleito. João Paulo ainda fez seu sucessor no primeiro turno. O petista ainda foi presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), deputado federal mais votado do PT no Brasil e candidato ao Senado nas últimas eleições.

A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste é uma autarquia especial, administrativa e financeiramente autônoma, integrante do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal, criada pela Lei Complementar nº 125, de 03/01/2007, vinculada ao Ministério da Integração Nacional. A sua área de atuação abrange os nove estados do Nordeste, mais o norte dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo.

Para viabilizar a missão de articular e fomentar o desenvolvimento includente e sustentável do Nordeste, a Sudene conta com instrumentos como o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) e os incentivos fiscais. O Fundo assegura recursos para a realização de investimentos em infraestrutura e serviços públicos e em empreendimentos produtivos com grande capacidade germinativa de novos negócios e novas atividades produtivas. O orçamento do FDNE para 2015 é de R$ 2,022 bilhões. Entre os empreendimentos financiados pelo Fundo estão o Polo Automotivo Jeep (Goiana-PE) e Ferrovia Transnordestina.

Os incentivos fiscais geridos pela Sudene têm o objetivo de estimular os investimentos privados prioritários, as atividades produtivas e as iniciativas de desenvolvimento sub-regional em sua área de atuação. Só no ano passado, foram aprovados 324 pleitos de benefícios fiscais destinados à modernização, diversificação, ampliação e reinvestimento de empresas. A marca representou um aumento de 8,7% se comparada com o exercício de 2013, quando 298 pleitos foram aprovados.

Os investimentos informados pelas empresas beneficiadas somaram R$ 32,9 bilhões em 2014, alta de 21% em relação ao exercício anterior, que registrou R$ 27,2 bilhões. Os incentivos concedidos são Isenção, Redução de 75% e Reinvestimento do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ); Isenção do Adicional ao Frete para renovação da Marinha Mercante (AFRMM) e depreciação acelerada.

Fortalecer as candidaturas femininas e estimular a democracia nos municípios. Estes são os dois principais objetivos do curso de formação “Mulheres na Representação Política”, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) em parceria com a Secretaria da Mulher do Estado de Pernambuco (SecMulher/PE) que teve a primeira aula realizada de maneira presencial, nesta quarta-feira (30), no auditório da Amupe.

Na oportunidade, a secretária da Mulher de Pernambuco, Silvia Cordeiro e o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota abriram o evento e falaram da importância do fortalecimento da participação política da mulher nas eleições. 

José Patriota frisou a importância da união feminina para sua afirmação do ambiente político, além da sensibilização de todos os atores com a causa. 

“Capacitar as candidatas mulheres é fortalecer a democracia e tornar a política mais diversa. O desenvolvimento municipal passa por todas essas esferas. O nosso curso fala sobre isso e ajuda as candidatas a terem conhecimento sobre todo o processo da campanha”, destacou o presidente da Amupe.

Segundo a secretária da Mulher de Pernambuco, Silvia Cordeiro, “não se defende o direito da mulher no Estado sem a participação dos municípios. Hoje a gente teve uma fotografia da vontade as mulheres por conhecimento e do perfil diversificado das candidatas que são jovens, negras, do interior e da capital, isso é muito importante”, enfatizou. 

A advogada especialista em direito público e eleitoral, Luísa Leite e o advogado administrativista e eleitoralista, Marcus Alencar ministraram a primeira aula sobre o lado jurídico da campanha.

Com inscrições abertas e restando poucas vagas para acesso ao curso, a aula inaugural segue amanhã, 01/10 para Caruaru, desembarca na sexta-feira, 02/10, em Salgueiro e finaliza em Afogados da Ingazeira no sábado, 03/10. 

Para se inscrevem, as candidatas devem acessar o ambiente virtual de capacitação na Amupe, o site www.eadamupe.org e preencherem um formulário. A partir do dia 05 de outubro, neste mesmo ambiente virtual, as participantes terão aulas ao vivo, das 08h às 11h, até o próximo dia 14 de outubro.