MP vai processar político ficha suja que usar dinheiro público em campanha
Por André Luis
Do Congresso em Foco
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse nesta sexta-feira (27) que o Ministério Público Eleitoral (MPE) vai entrar na Justiça para cobrar recursos do fundo eleitoral que forem usados por candidatos declarados inelegíveis para a campanha eleitoral de acordo com a Lei da Ficha Limpa.
“Os recursos públicos só podem ser usados por candidatos elegíveis. Os inelegíveis que usarem recursos públicos nas campanhas terão que devolver”, afirmou Dodge.
Se enquadram nessa situação os políticos que foram condenados por órgão colegiado da Justiça, por exemplo. A procuradora não citou expressamente o nome do ex-presidente Lula (PT), que está preso em Curitiba desde abril. Ele foi condenado em 2ª Instância pelo Tribunal Federal da 4ª Região em janeiro.
Dodge acertou com os procuradores eleitorais como será a atuação do MPE na fiscalização das eleições para garantir o cumprimento das regras de financiamento de campanha, o equilíbrio da disputa entre os candidatos e o combate às notícias falsas, as chamadas fake news.
O influencer Galeguinho das Encomendas confirmou ao blog o rompimento com a vereadora licenciada e atual Secretária de Infraestrutura Patrícia de Bacana, do PSB. Segundo ele, o principal motivo tem relação com a falta de cumprimento pela política de um acordo para que ela fizesse doação mensal de parte do salário para aquisição de alimentos […]
O influencer Galeguinho das Encomendas confirmou ao blog o rompimento com a vereadora licenciada e atual Secretária de Infraestrutura Patrícia de Bacana, do PSB.
Segundo ele, o principal motivo tem relação com a falta de cumprimento pela política de um acordo para que ela fizesse doação mensal de parte do salário para aquisição de alimentos para famílias carentes.
“Infelizmente a política é desse jeito. Muitos disseram que ela foi eleita graças a meu apoio, mas não cumpriu a promessa de auxiliar os mais carentes. Faz seis meses que não falo com ela”, diz Galeguinho.
Com 826 votos, Patrícia de Bacana foi a sexta vereadora mais votada na Capital da Poesia. Alberione Patrícia Pereira da Silva tem 42 anos.
Organização foi do Instituto Ação, com apoio da Asserpe, Rádio Pajeú e Fasp Foi um sucesso o evento realizado pelo Instituto Ação no Auditório da FASP com o tema “Liberdade de imprensa e crimes contra a honra”. O debate foi coordenado pelos advogados Jonas Cassiano, mestre e doutorando em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco […]
Nomes da imprensa de toda região com os advogados Jonas Cassiano e Tassiana Bezerra
Organização foi do Instituto Ação, com apoio da Asserpe, Rádio Pajeú e Fasp
Foi um sucesso o evento realizado pelo Instituto Ação no Auditório da FASP com o tema “Liberdade de imprensa e crimes contra a honra”.
O debate foi coordenado pelos advogados Jonas Cassiano, mestre e doutorando em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e e Tassiana Bezerra, mestra em Direito, também pela Universidade Federal de Pernambuco, membro do Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife.
Voltado para emissoras de rádio e blogs com produção de conteúdo, profissionais da imprensa, advogados e estudantes de Direito participaram.
Chamou a atenção o domínio do conteúdo e clareza nas informações sobre o que é liberdade de imprensa, como ela deve ser exercida e a partir de que momento ela pode esbarrar no direito individual, em casos de crimes contra a honra.
Em suma, houve defesa da garantia constitucional da liberdade de imprensa, que ela é inviolável, mas os veículos são passíveis de responsabilização quando extrapolam direitos de privacidade, por exemplo.
Várias foram as dúvidas tiradas pelos profissionais de imprensa presentes, com casos concretos registrados em nossa região. O encontro foi tão proveitoso que levantou a possibilidade de ser levado à esfera estadual através da Asserpe. Relação da liberdade de imprensa com o Código Civil, penal e a legislação eleitoral foram bastante debatidos.
Nomes entre os principais radialistas, jornalistas e blogueiros da região estiveram presentes. Do meio rádio, Anchieta Santos, Francys Maya, André Luiz, Juliana Lima, João Carlos,Wellington Rocha, Celso Brandão, Aldo Vidal, Alani Ramos, Alisson Nascimento, Felipe Marques Michelli Martins estiveram entre os presentes.
Da blogosfera, Evandro Lira, Júnior Finfa, Mário Viana, Júnior Campos e muitos outros também participaram.
Há pouco mais de um ano da eleição municipal, quando os debates ficam mais acirrados, saber o que é responsabilidade do veículo, do comunicador, do blogueiro, do entrevistado e do ouvinte quando há crime contra a honra foi um dos objetivos. Preservação da fonte, Fake News no rádio e blog, direito de resposta, uso de imagem também foram abordados.
O novo líder do Governo no Senado, Humberto Costa (PE), declarou nesta terça-feira (01) que a mudança ministerial promovida pela presidenta Dilma Rousseff não mexe com o funcionamento de instituições autônomas e independentes, como a Polícia Federal, o Ministério Público e o próprio Poder Judiciário. Humberto afirmou, em discurso feito na tribuna do Senado, que […]
O novo líder do Governo no Senado, Humberto Costa (PE), declarou nesta terça-feira (01) que a mudança ministerial promovida pela presidenta Dilma Rousseff não mexe com o funcionamento de instituições autônomas e independentes, como a Polícia Federal, o Ministério Público e o próprio Poder Judiciário.
Humberto afirmou, em discurso feito na tribuna do Senado, que é de uma má-fé atroz imaginar que a operação Lava Jato, integrada e tocada de forma livre por instituições sem quaisquer interferências do Executivo, possa sofrer algum tipo de prejuízo porque houve uma troca de ministro da Justiça.
Segundo ele, o mal-estar que alguns querem causar com a substituição de José Eduardo Cardozo pelo procurador Wellington César Lima tem de ser dissipado. “Todos fiquem tranquilos porque não há ações administrativas que ponham rédeas ou freios em atividades legais em curso, quaisquer que sejam elas”, disse.
O parlamentar considera que as razões pessoais de Cardozo, o mais longevo ministro no período da redemocratização do país, não dizem respeito à pasta, que segue funcionando sem qualquer sobressalto. “As pessoas passam, as instituições ficam”, observou.
O presidente da Sociedade Teatral de Fazenda Nova, Robinson Pacheco, revelou que no final de fevereiro esteve em Brasília onde reuniu-se com o ministro do Ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, e o Secretário Especial de Cultura, Mário Frias, em Brasília. “Fomos muito bem recebidos e apresentamos um projeto emergencial para salvar a Sociedade Teatral […]
O presidente da Sociedade Teatral de Fazenda Nova, Robinson Pacheco, revelou que no final de fevereiro esteve em Brasília onde reuniu-se com o ministro do Ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, e o Secretário Especial de Cultura, Mário Frias, em Brasília.
“Fomos muito bem recebidos e apresentamos um projeto emergencial para salvar a Sociedade Teatral de Fazenda- STFN e a Paixão de Cristo de Nova Jerusalém dos graves danos financeiros causados pelo não acontecimento das duas temporadas 2020 e 2021 devido a Pandemia”, revela.
Ele conta que os representantes do Governo Federal ficaram de dar um retorno sobre a proposta apresentada em reunião que acontecerá nesta quarta-feira (31) com técnicos do Ministério do Turismo e da Secretaria de Especial de Cultura.
Pacheco afirma que, sem o apoio do governo federal e do governo estadual, não terá outra alternativa senão cancelar a temporada de 2022, fechar as portas e demitir os funcionários.
“Depois de mais de um ano de muitas dificuldades, não temos mais recursos para a manutenção da cidade-teatro e muito menos para produzir um novo espetáculo. Por isso, teremos que fechar tudo, inclusive a Pousada da Paixão que funciona dentro da Nova Jerusalém”, relata, Pacheco.
“Se não tivermos uma resposta positiva, estaremos sem alternativa para dar continuidade ao legado dos meus pais Plínio e Diva Pacheco que, com muito trabalho, suor e lágrimas construíram a Nova Jerusalém, patrimônio material e Imaterial do Estado e orgulho dos pernambucanos”, ressalta.
A anúncio do possível encerramento das atividades da Nova Jerusalém, o maior teatro ao ar livre do mundo, acontece em plena Semana Santa, período em que, desde 1968, foram realizadas 52 temporadas ininterruptas Paixão de Cristo até 2019, ano da última apresentação antes da pandemia.
Assistida por mais de 4 milhões de pessoas, segundo os organizadores do espetáculo, a encenação é responsável por um dos principais picos no movimento turístico de Pernambuco tendo em vista que atrai visitantes de todos os estados do Brasil e de 18 países que lotam hotéis no Recife, em Porto de Galinhas e Caruaru, além de outras cidades de Pernambuco.
A paralisação das temporadas deixou sem renda mais de 1.500 pessoas que trabalhavam diretamente do espetáculo e mais cerca de 8 mil que trabalhavam em atividades paralelas.
“Infelizmente, não temos mais o que fazer. Foram dois anos de muito sofrimento. É com muita tristeza que irei comunicar ao povo Pernambucano, que tanto se orgulha de ter em seu Estado o maior teatro ao ar livre do mundo, que, depois de 52 anos de apresentações ininterruptas, teremos que encerrar as atividades. Triste Sexta-feira da Paixão”.
No PSD, a pré-candidatura de Ronaldo Caiado à Presidência da República ganha força com a desistência de Ratinho Junior. O governador do Paraná anunciou nesta segunda-feira (23) que vai concluir seu mandato, e com isso fica de fora da corrida pelo Planalto. Ele era um dos três possíveis candidatos do PSD, ao lado de Caiado, […]
No PSD, a pré-candidatura de Ronaldo Caiado à Presidência da República ganha força com a desistência de Ratinho Junior.
O governador do Paraná anunciou nesta segunda-feira (23) que vai concluir seu mandato, e com isso fica de fora da corrida pelo Planalto.
Ele era um dos três possíveis candidatos do PSD, ao lado de Caiado, governador de Goiás, e Eduardo Leite, governador do Rio Grande do Sul. O partido vem dizendo que vai tomar uma decisão ainda neste mês.
Ratinho era o nome do PSD mais bem colocado nas pesquisas, com 7% das intenções de voto no primeiro turno na última Quaest, de março. Caiado tem 4%, e Leite, 3%.
Fontes do PSD ouvidas pelo blog de Andréa Sadi afirmam que não viam Ratinho motivado para a disputa pelo Planalto e avaliam que Caiado tem mais marcas em sua trajetória política.
O entorno de Gilberto Kassab, presidente do PSD, avalia que pode trabalhar melhor as bandeiras de Caiado na área da segurança pública e seu bom relacionamento com o agronegócio.
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