Show de Agnaldo Timóteo em Triunfo é alvo de críticas
Por Nill Júnior
Segundo o Afogados On Line, muitos fãs do cantor Agnaldo Timóteo ficaram desapontados com o show que o cantor realizou na cidade de Triunfo dentro da programação da Festa do Estudante.
É que logo após o excelente show realizado por Adilson Ramos que se apresentou com toda a sua banda, Timóteo subiu ao palco já na madrugada desta sexta e, para surpresa dos que esperavam um grande show, foi acompanhado apenas por um teclado.
Adilson Ramos e Agnaldo ainda fizeram um dueto mas a pobreza de palco do cantor que costuma dizer ser melhor que o Rei Roberto decepcionou.
Servidores municipais concursados, aposentados e pensionistas do município de Afogados da Ingazeira, em ato público realizado na Praça Monsenhor Arruda Câmara, na manhã desta quarta-feira (07), reivindicaram junto ao Governo Municipal a equiparação salarial. Assim como já tinham externado em entrevista à Rádio Pajeú, através do presidente José Barbosa, alegaram que desde 2022 não é […]
Servidores municipais concursados, aposentados e pensionistas do município de Afogados da Ingazeira, em ato público realizado na Praça Monsenhor Arruda Câmara, na manhã desta quarta-feira (07), reivindicaram junto ao Governo Municipal a equiparação salarial.
Assim como já tinham externado em entrevista à Rádio Pajeú, através do presidente José Barbosa, alegaram que desde 2022 não é feita a correção do salário base.
Segundo eles, a programação já estava definida. Eles não gostaram da nota que foi divulgada pela gestão Sandrinho, afirmando que reajustou a base de cálculo para o pagamento do funcionalismo público municipal de R$ 1.320,00 para R$ 1.412,00, o valor do novo salário mínimo, medida que, segundo nota, representa um reajuste salarial de 7,7%.
A crítica é porque o salário base continua defasado. “Todas as vantagens devem incindir sobre o salário base, sem haver o complemento com abono. É um desrespeito. Querem iludir o trabalhador”, reclamou José Barbosa.
Gestão diz que dados do processo, inclusive com aprovação de duas pessoas próximas a gestor atendeu requisitos legais e está a disposição do MP Em atenção à recomendação nº 01/18, emitida pelo Ministério Público do Estado de Pernambuco direcionada ao Prefeito do Município de Carnaíba, bem como à nota deste conceituado blog, “MP recomenda que […]
Gestão diz que dados do processo, inclusive com aprovação de duas pessoas próximas a gestor atendeu requisitos legais e está a disposição do MP
Em atenção à recomendação nº 01/18, emitida pelo Ministério Público do Estado de Pernambuco direcionada ao Prefeito do Município de Carnaíba, bem como à nota deste conceituado blog, “MP recomenda que prefeitura de Carnaíba revogue Seleção e faça Concurso Público”, a administração municipal de Carnaíba presta os seguintes esclarecimentos:
De início, é de se esclarecer que o Processo de Seleção Simplificada ora em análise nasceu de um Termo de Ajustamento de Conduta assinado com o próprio Ministério Público no sentido de realizar a referida seleção, de modo que a efetivação da seleção simplificada nada mais é do que o eficaz cumprimento do que o Município de Carnaíba se comprometeu com o próprio Parquet, estando o Município sujeito a punições provocadas pelo próprio Ministério Público, caso não o tivesse realizado (Cláusula Quarta, II do TAC).
Ainda no aludido TAC, está claro e consignado a realização de concurso público para os referidos cargos até o dia 31 de Dezembro de 2018, o que efetivamente será cumprido (Cláusula Quinta, I do TAC).
Em verdade, 02 (duas) pessoas com parentesco próximo ao gestor do Município, foram, sim, vencedoras na seleção a que se submeteram; todavia, por méritos próprios, atingindo pontuação maior do que os demais concorrentes, estando inteiramente disponível às autoridades que desejem ponderar a lisura nas análises, todas as etapas de avaliação dos candidatos, mediante o competente requerimento.
É de se lamentar a postura pequena dos vereadores de oposição que, com suas atitudes típicas de políticas rasas, ameaçam a continuidade de serviços públicos essenciais, a exemplo dos questionamentos incabíveis sobre nomeações indevidas, chegando ao cúmulo de impugnar a seleção do Médico Victor Patriota, profissional que atua há mais de 6 (seis) anos no Município, 4 (quatro) deles vinculado ao governo federal pelo programa “Mais Médicos”, esquecendo, porém, que foram disponibilizadas 07 (sete) vagas de médicos na referida seleção, havendo apenas 06 (seis) inscritos.
Ressalte-se também que a gestão tem total crença e confiança na total lisura do processo seletivo em análise; pois, como dito, nasceu de um Termo de Ajustamento de Conduta assinado com o próprio Ministério Público, além de que o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco está acompanhando o aludido processo, sem que tenha expedido qualquer medida cautelar suspendendo a sua realização.
Desse modo, prezando pela continuidade dos serviços públicos, pelo respeito aos princípios constitucionais que norteiam a Administração Pública e pela total confiança de que os atos até aqui praticado estão em perfeita consonância com a legislação em vigor, será mantida a seleção simplificada ora debatida.
O município de Serra Talhada, recebeu do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da respectiva Promotoria de Justiça local, recomendação para que coíba, no âmbito municipal, a realização de qualquer manifestação carnavalesca no período carnavalesco de 25 de fevereiro a 1º de março de 2022. A proibição deve ocorrer independentemente do número de participantes e/ou […]
O município de Serra Talhada, recebeu do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da respectiva Promotoria de Justiça local, recomendação para que coíba, no âmbito municipal, a realização de qualquer manifestação carnavalesca no período carnavalesco de 25 de fevereiro a 1º de março de 2022.
A proibição deve ocorrer independentemente do número de participantes e/ou comercialização de ingressos, seja o evento show, festa ou qualquer outra atitude similar, pública ou privada.
Além de Serra Talhada, mais 14 municípios receberam a mesma recomendação. Com isto, agora, são 18 municípios que foram alertados pelo MPPE sobre essa questão, que visa evitar o contágio pela Covid-19 e Influenza em aglomerações de foliões em locais abertos ou fechados.
As recomendações seguem as orientações da que foi expedida pelo procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto Freitas, de nº 003/2022, aos membros do MPPE, baseada no fortalecimento das medidas restritivas trazidas pelo Decreto Estadual nº 52.249/2022.
Assim, as recomendações destacam que o poder público (Prefeituras e polícias Civil e Militar) deve ainda intensificar a fiscalização do cumprimento das normas sanitárias e limitação de público nas atividades e eventos esportivos, eventos culturais, shows e bailes fora do período de 25 de fevereiro a 1º de março.
Também devem alertar àqueles que insistirem em descumprir as normas sanitárias sobre aglomeração de pessoas e distanciamento social, que poderão responder pelo crime de medida sanitária preventiva destinada a impedir a introdução ou propagação de doença contagiosa (art. 268 do Código Penal).
O cidadão que quiser denunciar algum evento que desrespeite as determinações do Governo do Estado e as medidas sanitárias pode registrar sua denúncia no site do MPPE www.mppe.mp.br.
Duas taxas estariam incluídas incorretamente na cobrança do tributo na tarifa da energia elétrica. TJPE solicitou correção. Secretaria da Fazenda nega prática Do Diário de Pernambuco O consumidor de Pernambuco pode pedir a revisão da cobrança da conta de energia para reduzir a despesa com o serviço. Trata-se de um erro na conta, em que […]
A dinâmica se configura uma bitributação e vem ocorrendo em 100% dos consumidores, sendo empresa ou pessoa física. Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Duas taxas estariam incluídas incorretamente na cobrança do tributo na tarifa da energia elétrica. TJPE solicitou correção. Secretaria da Fazenda nega prática
Do Diário de Pernambuco
O consumidor de Pernambuco pode pedir a revisão da cobrança da conta de energia para reduzir a despesa com o serviço. Trata-se de um erro na conta, em que o governo do estado inclui duas taxas federais na base de cálculo para aplicar o Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Isso quer dizer que o imposto estadual, que incide sobre produtos, estaria sendo cobrado sobre a energia, acrescida das taxas de transmissão (TUST) e distribuição (TUSD).
A dinâmica se configura uma bitributação e vem ocorrendo em 100% dos consumidores, sendo empresa ou pessoa física. A correção já foi solicitada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) em nove processos, com decisão liminar que garante a restituição dos últimos cinco anos do que foi cobrado irregularmente. Em um deles, de uma indústria, o ajuste de cálculo vai gerar uma economia mensal de R$ 79 mil e direito à recuperação de quase R$ 3 milhões. A Secretaria da Fazenda nega haver irregularidade.
Outro exemplo de vitória na Justiça estadual é o Centro de Estudos Fernando Beltrão. De acordo com o sócio do cursinho, Júnior Beltrão, é um erro a cobrança por parte do estado e a correção é importante por questão de Justiça. “Não tem o menor cabimento a gente ter uma tributação nas alturas, de todos os lados, e ainda ter que pagar imposto sobre um outro tributo. Não existe”, destacou. Com o ajuste no cálculo, a conta dele vai cair R$ 1,7 mil por mês e ainda terá direito a uma restituição de R$ 98 mil, referente aos últimos cinco anos. “Eu já tenho empresa há 30 anos e, conversando com o jurídico, descobri que paguei errado esse tempo todo. A revisão do cálculo é uma correção de injustiça. Já que só dá para recuperar parte do que paguei errado. Vai valer para o futuro”, pontua.
O advogado da causa é Lucas Braga, especialista em direito tributário do escritório Braga Advogados. Ele explica que a tributação do estado não pode incidir sobre toda a operação. “A súmula 391 do STJ (Superior Tribunal de Justiça), firmada em 2013, destaca que o ICMS deve incidir sobre o valor da tarifa de energia a demanda de potência efetivamente utilizada. As taxas estão fora disso, porque são tributos federais para a União investir no próprio sistema. Não se pode aplicar um tributo sobre elas”, explicou.
Braga afirma que o trâmite agora segue justamente para o STJ, que já tem entendimento da ilegalidade e já julga irregular a cobrança em outros estados. “É notório o entendimento de que há irregularidade no cálculo e que precisará ser corrigido, além da restituição do que foi pago ‘extra’. Não cabendo mais recurso, o reembolso do governo pode ser com compensação, no caso de quem paga ICMS”, complementou.
A Secretaria da Fazenda de Pernambuco respondeu por nota que “entende que o preço da energia consumida é um todo indissociável, que reflete, única e integralmente, o preço da operação final de entrega da mercadoria. Não há de se falar, portanto, em ilegalidade na inclusão dos valores cobrados pela transmissão (TUST) e distribuição (TUSD) de energia elétrica na base de cálculo do ICMS.”
Programa realizou mais de 200 cirurgias O Programa “Opera Mais Itapetim” implantado pelo Governo Municipal, através da Secretaria de Saúde, realizou mais de 200 cirurgias zerando a demanda reprimida no município. Todos os procedimentos foram feitos no Hospital Municipal Maria Silva, que conta com uma equipe especializada e um Centro Cirúrgico completamente equipado com aparelhos […]
O Programa “Opera Mais Itapetim” implantado pelo Governo Municipal, através da Secretaria de Saúde, realizou mais de 200 cirurgias zerando a demanda reprimida no município.
Todos os procedimentos foram feitos no Hospital Municipal Maria Silva, que conta com uma equipe especializada e um Centro Cirúrgico completamente equipado com aparelhos de última geração.
A equipe é composta por Dr. Antônio Segundo, Dr. Adeilson Alves (Tita), Dr. Roberto Calumbi, Dr. Távio Leal, além de enfermeiros da própria unidade de saúde.
No Hospital são realizados diversos tipos de cirurgias de forma gratuita, inclusive de alto valor, a exemplo de Histerectomias e Próstata, que custam em torno de R$ 8.000,00 em um hospital ou clínica particular.
“Com muito empenho ofertamos essas cirurgias completamente de graça em nossa cidade. E graças a Deus, todos que fizeram os procedimentos se recuperaram bem, receberam um ótimo atendimento e tiveram a saúde restabelecida. Vamos continuar trabalhando para melhorar ainda mais a saúde dos itapetinenses”, disse o prefeito Adelmo Moura.
Segundo o Afogados On Line, muitos fãs do cantor Agnaldo Timóteo ficaram desapontados com o show que o cantor realizou na cidade de Triunfo dentro da programação da Festa do Estudante.
Servidores municipais concursados, aposentados e pensionistas do município de Afogados da Ingazeira, em ato público realizado na Praça Monsenhor Arruda Câmara, na manhã desta quarta-feira (07), reivindicaram junto ao Governo Municipal a equiparação salarial.
Gestão diz que dados do processo, inclusive com aprovação de duas pessoas próximas a gestor atendeu requisitos legais e está a disposição do MP
Programa realizou mais de 200 cirurgias
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