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Governo de Pernambuco reverte déficit e fecha 2023 com superávit de R$ 1 bilhão

Por André Luis

Mesmo com aumento de gastos com pessoal de R$ 1,05 bilhão e despesa acima do piso constitucional na Educação (26%), Pernambuco fechou contas de 2023 com condições de reconquistar selo Capag para obtenção de crédito com aval da União

O Estado de Pernambuco fechou 2023 com superávit orçamentário de R$ 1,02 bilhão e superávit primário de R$ 1,2 bilhão, revertendo o quadro de déficits orçamentário e primário registrados no fechamento do ano anterior (2022). 

As informações constam dos relatórios fiscais relativos ao exercício do ano passado (de janeiro a dezembro), publicados no Diário Oficial do Estado deste sábado (27). Os resultados ocorreram em meio a um cenário fiscal que somou aumento de gastos com pessoal (que alcançou 44,56% da Receita Corrente Líquida), investimentos recordes com educação (26,08%) e dificuldades de arrecadação com ICMS e FPE e apontam para o sucesso do Plano de Qualidade dos Gastos, um dos primeiros atos da governadora Raquel Lyra, em janeiro do ano passado. 

Com os resultados superavitários e comprovando disponibilidade financeira de R$ 719 milhões no início de 2024, o Estado de Pernambuco apresenta os requisitos para voltar a garantir o selo Capag quando da avaliação da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) em torno da obtenção de créditos com aval da União.  A receita realizada de 2023 somou R$ 49,89 bilhões, enquanto em 2022, o total de receita foi superior em R$ 1,5 bilhão – R$ 51,40 bilhões.

“Pernambuco cumpriu com o objetivo no nosso primeiro ano de governo. Com muito esforço e trabalho árduo, fechamos o ano com superávit, certamente um dos resultados fiscais mais consistentes do País. Isso tudo foi feito em meio a um orçamento que estava distante da realidade, alterações nas receitas e cumprindo com folga os limites constitucionais de despesas com educação e saúde. Nossa equipe entrega ao Tesouro Nacional dados que certamente trarão de volta o selo de capacidade de pagamento para Pernambuco”, comemorou a governadora Raquel Lyra, que anunciou o resultado de R$ 608 milhões em economia de gastos não obrigatórios. “O nosso Plano de Qualidade foi decisivo para o resultado, que nos permite iniciar 2024 com mais previsibilidade para realizarmos o plano de investimentos como pactuado com a população”, concluiu.

A publicação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) relativo ao 6º bimestre e do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 3º quadrimestre – ambos relativos ao fim de dezembro de 2023 – apontou que o Estado de Pernambuco executou R$ 8,25 bilhões em Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE), alcançando o índice de 26,08% em relação à Receita Corrente Líquida (RCL – R$ 31,6 bilhões). É obrigatório o gasto mínimo de 25% com MDE. 

Em relação às Despesas com Saúde, que precisam alcançar pelo menos 12% da RCL, o Estado de Pernambuco alcançou o índice de 17,38%. No âmbito das despesas com pessoal, por conta de reajustes contratados, o índice do Executivo somou 44,56% (o primeiro limite, de alerta, é de 44,10%). Um dos mais importantes índices para o Tesouro Nacional conceder o selo Capag “A” ou “B” é a disponibilidade de caixa líquida de recursos não vinculados. Enquanto em 2022 o STN apurou esse índice em R$ 370,6 milhões negativos, os números da Fazenda agora apontam resultado positivo em R$ 718,9 milhões. 

Para o secretário da Fazenda de Pernambuco, Wilson José de Paula, os resultados de 2023 são consistentes e animadores, mas o trabalho de garantia da qualidade do gasto e de controle fiscal precisam ter continuidade. Ele destaca, por exemplo, o índice de poupança corrente, que passou para 94,9% no ano passado (quanto mais alto, menor). Isso significa que apesar dos bons resultados, o Estado não dispõe de sobras significativas e precisará manter atenção perante sua política fiscal.

“Nós vencemos 2023 e garantimos um ano de 2024 com melhores e mais sólidas expectativas em meio a um orçamento que veio desajustado e nos apresentou desafios que vencemos. O Estado de Pernambuco sob a gestão da governadora Raquel Lyra tem a solidez fiscal como um valor e isso seguirá guiando nosso trabalho para garantir o uso dos recursos dos impostos onde a população mais precisa, garantindo mais captação de crédito e levando os investimentos públicos para um novo patamar”, afirmou.

Outras Notícias

Raquel também saiu satisfeita do encontro da UVP em Serra

A candidata ao Governo do Estado, Raquel Lyra também saiu satisfeita do Congresso Estadual de Vereadoras e Vereadores e Servidores de Câmaras Municipais e Prefeituras, neste sábado (13), em Serra Talhada. O evento, que acontece até amanhã (14), na Faculdade de Integração do Sertão (FIS), é uma promoção da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP). […]

A candidata ao Governo do Estado, Raquel Lyra também saiu satisfeita do Congresso Estadual de Vereadoras e Vereadores e Servidores de Câmaras Municipais e Prefeituras, neste sábado (13), em Serra Talhada.

O evento, que acontece até amanhã (14), na Faculdade de Integração do Sertão (FIS), é uma promoção da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP).

Na ocasião, a vereadora Delvânia, de Ouricuri, foi anunciada pelo candidato ao Senado, Guilherme Coelho, como a segunda suplente para o Senado. O primeiro, Fred Loyo, foi apresentado no início da semana, em Porto de Galinhas.

No evento, Raquel falou do seu Plano de Governo e respondeu a perguntas dos participantes sobre os temas educação, desigualdade social, segurança pública, mobilidade urbana, saúde e infraestrutura.

Na área da educação, Raquel ratificou que irá criar 60 mil novas vagas de creches, garantindo educação de qualidade e cinco refeições aos alunos. O Juntos por Pernambuco, programa similar ao Juntos pela Segurança, realizado com êxito em Caruaru, também foi apresentado.

“Além de ações de combate à violência, vamos valorizar a profissão do policial, reestruturar as policias, que estão sucateadas, com delegacias caindo aos pedaços, e equipar os profissionais com instrumentos que possam dar condição de trabalho a eles”, disse.

Quanto à desigualdade social, a candidata chamou a atenção da fome e falou sobre o Mães de Pernambuco e o Bom Prato Pernambucano, ações que têm como objetivo garantir comida na mesa.

O  transporte público foi o tema debatido na área de mobilidade urbana. “Dinheiro tem, o que precisa é ter força de vontade para mudar essa realidade e oferecer um transporte digno, principalmente pra quem sai de casa cedinho para trabalhar e volta tarde da noite”, cravou.

Proposta para saúde com construção de cinco maternidades em pontos estratégicos do estado, água na torneira dos pernambucanos e recuperação da infraestrutura das estradas também foram propostas e temas debatidos entre Raquel e os vereadores.

TRF julga improcedente ação contra Sávio Torres após apelação

O prefeito de Tuparetama Sávio Torres obteve mais uma vitória judicial envolvendo as ações de improbidade relativa aos convênios para realização de festas patrocinada pelo Ministério do Turismo. A 2ª Turma  do Tribunal Regional Federal da 5ª Região julgou apelação interposta pelo prefeito e decidiu pela total improcedência da ação de improbidade administrativa nº 0800343-79.2015.4.05.8303, […]

O prefeito de Tuparetama Sávio Torres obteve mais uma vitória judicial envolvendo as ações de improbidade relativa aos convênios para realização de festas patrocinada pelo Ministério do Turismo.

A 2ª Turma  do Tribunal Regional Federal da 5ª Região julgou apelação interposta pelo prefeito e decidiu pela total improcedência da ação de improbidade administrativa nº 0800343-79.2015.4.05.8303, na qual o Ministério Público Federal tentava responsabilizar o gestor pela contratação de artistas via inexigibilidade de licitação.

Relataram os desembargadores federais que o evento festivo aconteceu e que não ficou demonstrado nenhum dano ao erário público.

Conforme informa ao blog o advogado tabirense Napoleão Filho, militante na causa, esse é mais dos vários julgados que inocentam o prefeito em relação a esses convênios de festas. “Ele tem sido vitorioso em todas as causas que serviram de notícia política de seus adversários durante a campanha eleitoral”, disse.

Lyedja Barros deixa Educação em Tabira

A Secretária de Educação Lyedja Barros deixou a pasta. Ela teve o pedido de exoneração aceito pela prefeita Nicinha Melo, que já efetivou na pasta a Secretária Adjunta, Célia Brito Sales Cipriano. Oficialmente, Lyedja saiu da função e foi pra outra atividade em virtude da incompatibilidade da atuação na pasta e a conclusão de um […]

A Secretária de Educação Lyedja Barros deixou a pasta. Ela teve o pedido de exoneração aceito pela prefeita Nicinha Melo, que já efetivou na pasta a Secretária Adjunta, Célia Brito Sales Cipriano.

Oficialmente, Lyedja saiu da função e foi pra outra atividade em virtude da incompatibilidade da atuação na pasta e a conclusão de um doutorado.

O momento é de apreensão dos profissionais da Educação, que tem externado preocupação com a possibilidade de não cumprimento do pagamento do piso dos professores esse mês de maio pela prefeita Nicinha.

Outra polémica é a da venda da folha de pagamento da Educação para a Caixa Econômica Federal. Caso isso ocorra, os professores e profissionais da educação podem ser levados a receber seu salário em Afogados da Ingazeira ou São José do Egito, o que é inaceitável para a classe.

A prefeitura está vendendo a folha e isso tá repercutindo muito. O empresariado, inclusive a CDL, tem reclamado muito, já que só Afogados e São José do Egito  tem agência da Caixa e isso tiraria dividendos do município.

Estado confirma óbito por Covid-19 em Tuparetama

Secretaria Estadual de Saúde não divulgou informações sobre o paciente sertanejo e nem a data do óbito.   A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta terça-feira (18/10), 206 casos da Covid-19. Entre os confirmados, sete (3,4%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 199 (96,6%) são leves. Agora, Pernambuco totaliza 1.061.878 casos confirmados da doença, sendo 59.903 graves e 1.001.975 leves, que estão distribuídos por […]

Secretaria Estadual de Saúde não divulgou informações sobre o paciente sertanejo e nem a data do óbito.  

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta terça-feira (18/10), 206 casos da Covid-19. Entre os confirmados, sete (3,4%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 199 (96,6%) são leves.

Agora, Pernambuco totaliza 1.061.878 casos confirmados da doença, sendo 59.903 graves e 1.001.975 leves, que estão distribuídos por todos os 184 municípios pernambucanos, além do arquipélago de Fernando de Noronha.

Também estão sendo contabilizados seis óbitos (2 femininos e 4 masculinos), ocorridos em 15/03/2021 e 19/08/2022. As novas mortes são de pessoas residentes dos municípios de Jataúba (1), Paulista (1),  Recife (3) e Tuparetama (1). Com isso, o Estado totaliza 22.358 mortes pela Covid-19.

Os pacientes tinham entre 71 e 86 anos. As faixas etárias são: 70 a 79 (4) e 80 e mais (2). Do total, quatro pacientes apresentavam doenças preexistentes: doença cardiovascular (3), diabetes (2),  doença renal crônica (2) e neoplasia (1) – um paciente pode ter mais de uma comorbidade. Dois casos seguem em investigação.

 Em relação à vacinação, Pernambuco já aplicou 22.090.404 doses de vacinas contra a Covid- 19 na sua população, desde o início da campanha de imunização no Estado (no dia 18 de janeiro de 2021).

Com relação às primeiras doses, foram 8.477.765 aplicações (cobertura de 92,36%). Do total, 7.978.403 pernambucanos (86,92%) já completaram seus esquemas vacinais, sendo 7.793.541 pessoas que foram vacinadas com imunizantes aplicados em duas doses e outros 184.862 pernambucanos que foram contemplados com vacina aplicada em dose única.

Em relação às primeiras doses de reforços (terceira dose), já foram aplicadas 4.338.132 doses (cobertura de 56,39%). Também já foram aplicadas 1.262.301 segundas doses de reforço (cobertura de 41,7%).

Na volta às aulas em Afogados, alunos fizeram questão de mostrar o cartão de vacinação contra a Covid

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira deu início nesta quinta (3) ao ano letivo 2022 em toda a rede municipal de ensino, com aulas presenciais.  Os estudantes, muitos deles acompanhados pelos pais ou responsáveis, fizeram questão de mostrar que já estão devidamente vacinados. Eles foram recebidos pelos profissionais da educação em festa com a retomada […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira deu início nesta quinta (3) ao ano letivo 2022 em toda a rede municipal de ensino, com aulas presenciais. 

Os estudantes, muitos deles acompanhados pelos pais ou responsáveis, fizeram questão de mostrar que já estão devidamente vacinados. Eles foram recebidos pelos profissionais da educação em festa com a retomada das aulas. 

“Estamos felizes com a retomada das aulas presenciais. Esses primeiros dias, naturalmente, são de adaptação, organização de detalhes, principalmente na continuação do diálogo com as famílias para que a gente continue avançando na vacinação das nossas crianças e adolescentes”, destacou a Secretária de Educação, Wiviane Fonseca. 

A Prefeitura de Afogados reafirma a sua decisão de exigir o cartão de vacinação contra a Covid quando houver a garantia de vacinas para todos na faixa etária de 5 à 11 anos.  

“A nossa preocupação é com a vida e a saúde das nossas crianças, seja das que ainda não foram vacinadas, bem como das que já foram e precisam estar num ambiente seguro do ponto de vista sanitário e epidemiológico”, destaca nota da Prefeitura.

Aos pais e responsáveis que já vacinaram suas crianças, recomendamos que apresentem o cartão de vacinação na secretaria da escola, para atualizar a carteira vacinal apresentada no ato da matrícula.