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Governo de Pernambuco reverte déficit e fecha 2023 com superávit de R$ 1 bilhão

Por André Luis

Mesmo com aumento de gastos com pessoal de R$ 1,05 bilhão e despesa acima do piso constitucional na Educação (26%), Pernambuco fechou contas de 2023 com condições de reconquistar selo Capag para obtenção de crédito com aval da União

O Estado de Pernambuco fechou 2023 com superávit orçamentário de R$ 1,02 bilhão e superávit primário de R$ 1,2 bilhão, revertendo o quadro de déficits orçamentário e primário registrados no fechamento do ano anterior (2022). 

As informações constam dos relatórios fiscais relativos ao exercício do ano passado (de janeiro a dezembro), publicados no Diário Oficial do Estado deste sábado (27). Os resultados ocorreram em meio a um cenário fiscal que somou aumento de gastos com pessoal (que alcançou 44,56% da Receita Corrente Líquida), investimentos recordes com educação (26,08%) e dificuldades de arrecadação com ICMS e FPE e apontam para o sucesso do Plano de Qualidade dos Gastos, um dos primeiros atos da governadora Raquel Lyra, em janeiro do ano passado. 

Com os resultados superavitários e comprovando disponibilidade financeira de R$ 719 milhões no início de 2024, o Estado de Pernambuco apresenta os requisitos para voltar a garantir o selo Capag quando da avaliação da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) em torno da obtenção de créditos com aval da União.  A receita realizada de 2023 somou R$ 49,89 bilhões, enquanto em 2022, o total de receita foi superior em R$ 1,5 bilhão – R$ 51,40 bilhões.

“Pernambuco cumpriu com o objetivo no nosso primeiro ano de governo. Com muito esforço e trabalho árduo, fechamos o ano com superávit, certamente um dos resultados fiscais mais consistentes do País. Isso tudo foi feito em meio a um orçamento que estava distante da realidade, alterações nas receitas e cumprindo com folga os limites constitucionais de despesas com educação e saúde. Nossa equipe entrega ao Tesouro Nacional dados que certamente trarão de volta o selo de capacidade de pagamento para Pernambuco”, comemorou a governadora Raquel Lyra, que anunciou o resultado de R$ 608 milhões em economia de gastos não obrigatórios. “O nosso Plano de Qualidade foi decisivo para o resultado, que nos permite iniciar 2024 com mais previsibilidade para realizarmos o plano de investimentos como pactuado com a população”, concluiu.

A publicação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) relativo ao 6º bimestre e do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 3º quadrimestre – ambos relativos ao fim de dezembro de 2023 – apontou que o Estado de Pernambuco executou R$ 8,25 bilhões em Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE), alcançando o índice de 26,08% em relação à Receita Corrente Líquida (RCL – R$ 31,6 bilhões). É obrigatório o gasto mínimo de 25% com MDE. 

Em relação às Despesas com Saúde, que precisam alcançar pelo menos 12% da RCL, o Estado de Pernambuco alcançou o índice de 17,38%. No âmbito das despesas com pessoal, por conta de reajustes contratados, o índice do Executivo somou 44,56% (o primeiro limite, de alerta, é de 44,10%). Um dos mais importantes índices para o Tesouro Nacional conceder o selo Capag “A” ou “B” é a disponibilidade de caixa líquida de recursos não vinculados. Enquanto em 2022 o STN apurou esse índice em R$ 370,6 milhões negativos, os números da Fazenda agora apontam resultado positivo em R$ 718,9 milhões. 

Para o secretário da Fazenda de Pernambuco, Wilson José de Paula, os resultados de 2023 são consistentes e animadores, mas o trabalho de garantia da qualidade do gasto e de controle fiscal precisam ter continuidade. Ele destaca, por exemplo, o índice de poupança corrente, que passou para 94,9% no ano passado (quanto mais alto, menor). Isso significa que apesar dos bons resultados, o Estado não dispõe de sobras significativas e precisará manter atenção perante sua política fiscal.

“Nós vencemos 2023 e garantimos um ano de 2024 com melhores e mais sólidas expectativas em meio a um orçamento que veio desajustado e nos apresentou desafios que vencemos. O Estado de Pernambuco sob a gestão da governadora Raquel Lyra tem a solidez fiscal como um valor e isso seguirá guiando nosso trabalho para garantir o uso dos recursos dos impostos onde a população mais precisa, garantindo mais captação de crédito e levando os investimentos públicos para um novo patamar”, afirmou.

Outras Notícias

A diplomação dos eleitos em Arcoverde no LW Cast desta quinta-feira

Nesta quinta-feira (19), a partir das 19h, o LW   Cast apresentará uma cobertura especial da diplomação dos eleitos em Arcoverde. O evento oficializa a vitória do prefeito eleito Zeca Cavalcanti, do vice-prefeito Weverton Siqueira, o Siqueirinha, além dos vereadores e suplentes que representarão o município nos próximos anos. A transmissão ao vivo trará os […]

Nesta quinta-feira (19), a partir das 19h, o LW   Cast apresentará uma cobertura especial da diplomação dos eleitos em Arcoverde.

O evento oficializa a vitória do prefeito eleito Zeca Cavalcanti, do vice-prefeito Weverton Siqueira, o Siqueirinha, além dos vereadores e suplentes que representarão o município nos próximos anos.

A transmissão ao vivo trará os bastidores da cerimônia, com entrevistas exclusivas e a movimentação dos eleitos e apoiadores.

O programa será exibido pela TV LW no YouTube e retransmitido pela Itapuama FM 92,7.

A equipe do LW Cast e da Itapuama FM estará presente, registrando cada detalhe e trazendo análises sobre o futuro da gestão municipal.

Acompanhe aqui.

Afogados: MP e Prefeitura liberam volta da “Feira do Troca”

Por André Luis A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, informou na manhã desta quarta-feira (28), que após reunião entre Prefeitura e Ministério Público, foi autorizado a volta do funcionamento da “Feira do Troca” no município. Tido como por muitos como única fonte de renda, a autorização da volta do funcionamento vinha sendo cobrado por diversos […]

Por André Luis

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, informou na manhã desta quarta-feira (28), que após reunião entre Prefeitura e Ministério Público, foi autorizado a volta do funcionamento da “Feira do Troca” no município.

Tido como por muitos como única fonte de renda, a autorização da volta do funcionamento vinha sendo cobrado por diversos comerciantes do local.

Esta semana, por conta do feriado do Dia do Trabalhador, comemorado no próximo sábado, dia 1º de maio, tanto a “Feira do Troca”, como as outras feiras realizadas na cidade, foram antecipadas para a sexta-feira (30).

“Em todas as feiras autorizadas, as equipes da vigilância farão a fiscalização usual para o cumprimento das medidas sanitárias de prevenção a Covid-19”, informou a Prefeitura.

Liminar impede temporariamente divulgação de nova pesquisa Múltipla em Sertânia

Instituto, que cravou resultado na cidade há quatro anos, vai recorrer O juiz Draulternani Melo Pantaleão acatou representação da Coligação Sertânia no Rumo Certo e deferiu liminar que determina a suspensão de divulgação da pesquisa que o blog realizou com o Múltipla, sob número de registro 08857/2016 e que iria ser apresentada na próxima segunda. […]

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Blog divulgaria segunda o último levantamento na cidade. Agora, aguardará recurso.

Instituto, que cravou resultado na cidade há quatro anos, vai recorrer

O juiz Draulternani Melo Pantaleão acatou representação da Coligação Sertânia no Rumo Certo e deferiu liminar que determina a suspensão de divulgação da pesquisa que o blog realizou com o Múltipla, sob número de registro 08857/2016 e que iria ser apresentada na próxima segunda. A decisão foi acatada integralmente em respeito ao Magistrado. Como é sabido, a decisão é tomada para evitar eventuais danos e vale até julgamento do mérito ou recurso.

A principal alegação, de que o Instituto não detinha registro no Conselho Regional de Estatística da 5ª Região.  A segunda, do eventual desequilíbrio que poderia causar no pleito. Quanto à primeira, o Instituto alega que há plena margem para reversão no julgamento do mérito ou TRE, como inclusive já ocorreu, pois a resolução 23.453/2015 é clara: o número de registro do Instituto não é obrigatório. A obrigação é do estatístico, requisito que o Múltipla, com vários anos de atuação, atende plenamente (IX – nome do estatístico responsável pela pesquisa e o número de seu registro no Conselho Regional de Estatística competente (Decreto nº 62.497/1968, art. 11);

Quanto ao eventual desequilíbrio, chama atenção a preocupação da Coligação, quando nem um número havia sido divulgado, não sendo possível aferir se o quadro era similar ou diferente da última pesquisa, divulgada em agosto.

O blog esclarece que, como amplamente divulgado, tem realizado vários levantamentos de forma pioneira desde 2012. Importante destacar que o Instituto não está sendo questionado por sua conduta ou isenção. A percepção é justamente contraria pela Coligação que ingressou com representação. Vale registrar que o Múltipla cravou a vitória de Guga Lins há quatro anos. Isso descaracteriza a tentativa de profissionais sabidamente interessados em querer descredenciar – para cumprir a missão que sabe-se, não tem caráter jornalístico e sim de prestar serviço para – a série realizada a quatro anos sem um erro sequer dos eleitos em 2012. A preocupação é com a credibilidade do instituto e a divulgação da pesquisa, não o contrário.

O blog recebeu cordialmente representantes da Coligação esta noite, mas percebe em setores da imprensa ligados à ela, de forma deliberada ou não, tentativa de tentar causar desgaste, em vão, considerando o nosso histórico de respeito e boa relação com todos os setores da política sertaniense a anos. O blog nem se pronunciaria, como costuma fazer em casos similares, mas diante desse contexto, acha justo pontuar acerca da questão.

De nossa parte cabe a convicção de que, editorialmente falando, não importa o resultado das urnas em Sertânia. Não há torcida, interesses, vontade, ou qualquer outro sentimento em relação a Ângelo Ferreira ou Guga Lins. A mesma leitura vale para todas as cidades alvo desses levantamentos. A nossa certeza é de que cabe à população a escolha, que não se deve influenciar  por blog ou institutos, mas pela liberdade de análise.

O blog não realiza, divulga pesquisas, e tem plena confiança a se considerar principalmente os resultados cravados, como em Sertânia há quatro anos, no trabalho do Múltipla, motivo pelo qual é seu principal parceiro. Em respeito à liberdade de expressão, parceria exitosa e ao que reza a legislação, aguardará o julgamento do mérito e desfecho da questão para tão logo liberado, divulgar o resultado do levantamento, seja qual for.

Garota Safada, Bruno e Marrone cantarão na Exposerra

A Exposerra 2014, uma das maiores feiras de negócios do estado de Pernambuco e do País, organizada pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) será realizada entre os dias 17 e 19 de julho, em Serra Talhada. O tema será “Exponha sua empresa na Feira da Indústria e Comércio de Serra Talhada – porta aberta para os […]

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A Exposerra 2014, uma das maiores feiras de negócios do estado de Pernambuco e do País, organizada pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) será realizada entre os dias 17 e 19 de julho, em Serra Talhada.

O tema será “Exponha sua empresa na Feira da Indústria e Comércio de Serra Talhada – porta aberta para os grandes negócios”. O evento vai contar com desfiles, rodadas de negócios e atrações culturais.  Serão mais de cem expositores, distribuídos em 250 estandes.

Os shows serão comandados por Gabriel Diniz e a Banda Magníficos no dia 17, Bonde Do Brasil e Garota Safada no dia 18 e Arreio de Ouro, Bruno e Marrone no dia 19.

Blog acompanha : por mais um ano, o blog estará presente na maior festa do comércio e indústria serra-talhadense, com um estande padronizado para a cobertura de todo o evento.

Prefeitura comemora instalação de empresa de energia solar em Salgueiro

Através de consulta prévia, a empresa Solar Serrita Energia que implantará uma usina de geração de energia fotovoltaica em Salgueiro foi aprovada pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Esse é o passo inicial para que a empresa possa pleitear acesso ao financiamento através de recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), que conta […]

Através de consulta prévia, a empresa Solar Serrita Energia que implantará uma usina de geração de energia fotovoltaica em Salgueiro foi aprovada pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Esse é o passo inicial para que a empresa possa pleitear acesso ao financiamento através de recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), que conta com R$ 1 bilhão disponível para investimentos neste ano.

“A aprovação da consulta prévia é uma excelente notícia para Salgueiro e toda a região. Com a instalação da usina de energia solar, o município se tornará um polo de desenvolvimento e contribuirá para fortalecer a economia local. Além disso, a iniciativa impulsionará o setor industrial, que tem enfrentado desafios nos últimos anos”, comemora a Prefeitura.

A Sudene tem desempenhado um papel fundamental no fomento da produção de energia renovável no Brasil, financiando empreendimentos como esse. Atualmente, o Nordeste é responsável por 83% da capacidade de produção de energia eólica e solar fotovoltaica instalada no país. Esse novo projeto em Salgueiro contribuirá para aumentar ainda mais essa participação, contribuindo para que a região alcance destaque no setor de energias limpas.

O projeto de instalação da usina de energia fotovoltaica em Salgueiro foi vencido pela Enerfin do Brasil Sociedade de Energia Ltda, filial brasileira da Elecnor, no leilão do projeto de Parceria Público-Privada (PPP) do Governo de Pernambuco. A expectativa é que o empreendimento resulte em uma economia de 20% no custo de energia ao longo de 28 anos.

A usina irá atender 52 unidades consumidoras nas áreas de Saúde, Segurança, Educação, Turismo, Lazer e Cultura, além da Administração. Hospitais, pronto-socorro, penitenciárias, escolas, universidades e estádios de futebol estão entre os beneficiados por esse avanço tecnológico e sustentável.

Após a aprovação pela Diretoria Colegiada da Sudene, a Solar Serrita Energia deve apresentar o projeto do empreendimento a uma instituição financeira federal, como o Banco do Nordeste, o Banco do Brasil ou a Caixa Econômica Federal. Após a análise do banco, a Sudene avaliará novamente o projeto e, em seguida, decidirá sobre a autorização do financiamento.

O prefeito de Salgueiro, Dr. Marcones Sá, celebra essa conquista para a cidade e agradece a parceria entre a empresa Solar Serrita Energia, a Sudene e o Grupo Elecnor. Ele ressalta a importância desse investimento para a economia local, a geração de empregos e o fortalecimento da matriz energética sustentável da região. “Com a instalação da usina de energia solar, Salgueiro dá um importante passo rumo a um futuro mais limpo e próspero”, destacou o prefeito.