Show de Agnaldo Timóteo em Triunfo é alvo de críticas

Os 5.568 Entes municipais receberão o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2020 nesta sexta-feira (10.01). Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a partir de dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), indica repasse líquido de R$ 2,8 bilhões e redução 10,74% em comparação com o montante transferido em 2019. Ao aplicar a inflação, o impacto negativo chega a 13,16%.

A primeira parcela do FPM de janeiro é parte da arrecadação dos Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI) obtida entre os dias 20 e 30 de dezembro. A previsão do valor feita pela CNM considera a retenção constitucional para Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Sem esse desconto, o Fundo cresce para R$ 3,5 bilhões.

De acordo com os dados dos Estudos Técnicos da CNM, a redução de 10,74% foi constatada a partir dos montantes brutos, em comparação com os R$ 3,9 bilhões repassados em janeiro de 2019. Diante da retração do Fundo, já no primeiro repasse, o presidente Glademir Aroldi reforça a necessidade de o Congresso Nacional concluir a votação da Emenda à Constituição (PEC) 391/2017, que aumenta em mais 1% o FPM, para garantir transferência adicional em setembro.

“Essa matéria precisa avançar para amenizar as dificuldades nas prefeituras em atender as diversas responsabilidades transferidas ao longo dos anos”, reforça o presidente da CNM. Segundo ele, apesar de a verba parecer abastada, os Entes municipais ficam com apenas 19% do bolo tributário. O levantamento da entidade explica ainda que, os 166 Municípios de coeficientes 4,0 ficarão com R$ 449.645.326,88, quase 13% do valor total.

Os 2.454 governos locais com coeficientes 0,6 ficarão com 19,81% do primeiro decêndio. De acordo com o levantamento da CNM, as cifras recebidas por esses Municípios não são equânimes, e menciona o exemplo das cidades de Mato Grosso do Sul (MS) e do Paraná, que receberão R$ 300 e R$ 317,9 milhões, respectivamente. Pelo fato de o primeiro repasse do ano ter apresentado redução, A CNM alerta para sazonalidade do repasse constitucional.

“Quando se avalia o comportamento mês a mês dos repasses promovidos, nota-se que ocorrem dois ciclos distintos. O primeiro semestre tem os repasses maiores, principalmente entre fevereiro e maio, e a partir de julho tendem a diminuir, significativamente, com destaque para setembro e outubro”, alerta o levantamento. Outro ponto a ser observado pelos gestores locais é para as vinculações constitucionais de 15% para a saúde e 1% do Pasep, além dos 20% do Fundeb.

Por Raquel Montalvão/Agencia CNM de Noticias

As aulas voltaram hoje na rede municipal de Afogados da Ingazeira. A cidade esteve no olho do furacão com a declaração do prefeito Sandrinho Palmeira de que seria obrigatória a exigência do cartão vacinal atualizado.

Em 24 de janeiro, o prefeito confirmou ao Debate das Dez da Rádio  Pajeú que crianças não imunizadas seriam proibidas de acessar as escolas da rede municipal de ensino . Segundo ele, prevaleceria o entendimento de que as escolas como espaços públicos se submetem aos decretos que proíbem pessoas sem o esquema vacinal completo em espaços públicos.

“É um tema polêmico? É, mas não tem problema, precisamos ter um direcionamento, então, a criança não imunizada não vai acessar a sala de aula. Inclusive seria contraditório com o nosso decreto, se baixamos um, criamos um decreto de que só pode entrar no estabelecimento público com cartão de vacina, a escola também é um espaço público”, justificou o prefeito.

Mas, praticamente um mês e quinze dias depois, como antecipou a Coluna do Domingão, não se pôde oferecer vacinas a 100% das crianças com perfil escolar. Também houve queda nos casos de Covid-19 no município.  No último boletim,  foram notificados apenas 10 casos novos para a COVID-19 no município.

Sandrinho fala da questão no Debate das Dez de hoje, dentro do programa Manhã Total. Você pode ouvir e fazer perguntas sintonizando FM 99,3 e ligando para (87) 3838-1213, pela Internet no www.radiopajeu.com.br ou no WhattsApp (87) 9-9956-1213.

Ainda pode ouvir o debate em celulares com Android, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play. Basta procurar Pajeu e baixá-lo. Ainda em aplicativos como radios.net ou Tunein Rádio.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) inaugurou a Vara Regional da Infância e Juventude de Serra Talhada com presenças do segundo vice-presidente do TJPE, desembargador Antenor Cardoso; o coordenador da Infância e Juventude, desembargador Luiz Carlos Figueiredo; o juiz Gleydson Lima; e o titular da Vara, juiz José Anastácio Guimarães.

A implantação da unidade judiciária, décima segunda inaugurada em Pernambuco, se deu em cumprimento ao Código de Organização Judiciária do Estado (Coje), o qual criou 20 Varas Regionais da Infância e Juventude.

De acordo com o coordenador da Infância e Juventude de Pernambuco, desembargador Luiz Carlos Figueiredo, a iniciativa é decorrente também do Plano de Organização Judiciária de 2007/2008, que previu a criação dessas unidades. “Algumas varas existentes foram transformadas em Varas Regionais como nas cidades de Garanhuns, Caruaru, Petrolina e Cabo”, lembra o magistrado.

A Vara da Infância e Juventude de Serra Talhada é formada por quatro servidores, uma psicóloga e um assistente social e funciona no Fórum Doutor Clodoaldo Bezerra de Souza e Silva, localizado na rua Cabo Joaquim da Mata, s/n, bairro Tancredo Neves. O juiz que atua na unidade judiciária, José Anastácio Guimarães, reforça a relevância da instalação do espaço.

“Infância e Juventude é um tema prioritário considerado por Lei. Então, à medida que esses processos relacionados à Infância e Juventude saem de varas de competências ampla e são distribuídos para uma vara especializada, os ritos processuais se tornam naturalmente mais rápidos, como, por exemplo, os agendamentos de audiências”, explica o magistrado.

Excluindo brancos, nulos e indecisos, Lula lidera com 53%, enquanto Bolsonaro tem 47%. Vantagem se concentra entre eleitores menos interessados no pleito

A 16 dias do segundo turno, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) segue à frente do presidente Jair Bolsonaro (PL) na disputa pelo Palácio do Planalto. É o que mostra nova rodada da pesquisa Ipespe, divulgada nesta sexta-feira (14).

O levantamento, realizado entre os dias 10 e 12 de outubro, indica que Lula tem 49% das intenções de voto totais. Já Bolsonaro aparece com 43%. Eleitores que afirmam que votariam em branco, nulo, nenhum dos candidatos ou que ainda não decidiram o voto somam 8% dos entrevistados.

A pesquisa mostra que Lula vai melhor na região Nordeste (62% a 29%), entre as mulheres (54% a 36%), eleitores com idade entre 16 e 34 anos (53% a 40%), escolaridade até o Ensino Fundamental (60% a 30%), renda familiar mensal de até 2 salários mínimos (60% a 31%) e de religião católica (54% a 37%).

Já Bolsonaro tem seu melhor desempenho na região Sul (53% a 40%), entre os homens (51% a 43%), com Ensino Superior (54% a 39%), renda familiar mensal superior a 5 salários mínimos (53% a 40%) e de religião evangélica (63% a 29%).

Considerando apenas os votos válidos (ou seja, excluindo eleitores que não indicam voto em um dos candidatos), Lula lidera com 53%, enquanto Bolsonaro tem 47%. Isso significaria um salto de 4,83% do petista e de 3,54% do atual presidente do primeiro para o segundo turno.

Entre eleitores que dizem ter votado em outros candidatos no primeiro turno, 49% dos que escolheram a senadora Simone Tebet (MDB) hoje votam em Lula, enquanto 26% indicam que votarão em Bolsonaro no segundo turno – mesmo percentual dos que anulariam o voto.

No caso dos eleitores do ex-ministro Ciro Gomes (PDT), a diferença é menor: 38% a 31% a favor de Lula. Vale destacar, contudo que, como a amostra da pesquisa é de 2.000 entrevistados e a votação da dupla não chegou a 8% dos votos válidos no primeiro turno, a margem de erro para esses grupos de eleitores é muito elevada – o que gera flutuações mais abruptas de um levantamento para outro.

Na pesquisa espontânea (quando os nomes dos candidatos não são apresentados aos entrevistados), Lula tem 46% das intenções de voto totais, enquanto Bolsonaro aparece com 41%. Os “não votos” somam 12% do eleitorado.

O Ipespe também capturou o interesse dos brasileiros nesta eleição – variável que pode dar pistas sobre a abstenção no dia 30 de outubro. Segundo o levantamento, chegou a 66% o grupo dos entrevistados que dizem ter muito interesse no pleito – maior patamar da série histórica, superando em 11 pontos percentuais a marca pré-primeiro turno. As informações são do InfoMoney.

O deputado estadual Romero Sales Filho (PTB) utilizou suas redes sociais nesta segunda-feira (4) para ressaltar a visita de duas lideranças políticas do Sertão do Pajeú em seu gabinete na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Segundo Romero, a agenda do dia refletiu a importância de manter o diálogo com representantes regionais para potencializar o desenvolvimento do Sertão.

Pela manhã, o deputado recebeu Danilo Simões, liderança de oposição em Afogados da Ingazeira. Durante o encontro, discutiram demandas locais e ações conjuntas para fortalecer ainda mais a região. “Danilo se consolidou como uma das principais lideranças da oposição no Pajeú e trouxe questões que refletem as necessidades do povo sertanejo. Nossa parceria busca viabilizar projetos para o crescimento de Afogados”, destacou Romero em suas redes.

Em seguida, o deputado acolheu Edilene Lopes, vereadora reeleita de Itapetim, que trouxe à pauta questões de infraestrutura e abastecimento de água, setores essenciais para o bem-estar da população local. Romero salientou o compromisso de seu mandato com a melhoria dessas áreas e lembrou das iniciativas já realizadas para atender Itapetim e Afogados da Ingazeira. 

“Nosso trabalho viabilizou obras essenciais, como a construção de açudes, a limpeza de barreiros e a perfuração de poços. Também, com o programa ‘PE na Estrada’, liderado pela governadora Raquel Lyra, nossas indicações permitiram a criação de novas estradas, que melhoram a conectividade e o acesso para a população”, frisou o deputado.

Romero Sales Filho reforçou seu compromisso com o desenvolvimento do Sertão, agradecendo a presença de Danilo Simões e Edilene Lopes em seu gabinete e assegurando que o diálogo com as lideranças locais será sempre uma prioridade para o fortalecimento de Pernambuco.