Triunfo comemora 101 anos do Cine-teatro Guarany

A Secretaria de Educação de Pernambuco cancelou, nesta terça-feira (24), as aulas presenciais da Escola Técnica Estadual Arlindo Ferreira dos Santos, localizada em Sertânia, por causa de casos da Covid-19.

É a primeira vez que uma escola da rede estadual teve as aulas presenciais suspensas desde o retorno do ensino médio na rede pública de ensino, no dia 21 de outubro.

Ao todo, escola estadual tem 448 alunos matriculados. Os exames da covid-19 foram realizados na segunda-feira (23), a pedido da equipe de vigilância sanitária de Sertânia. De acordo com a apuração de Margarida Azevedo, os professores defendem que as aulas não retornem enquanto não houver segurança para todos da escola.

“Sugerimos que a escola siga os protocolos estabelecidos pela notas técnicas estaduais e portarias referentes ao aparecimento de casos suspeitos e confirmados para COVID 19. Foram 24 profissionais testados na segunda-feira, 23, totalizando 10 casos confirmados. Desses, apresentaram resultado positivo uma merendeira, dois vigilantes, três auxiliares de serviços gerais, dois professores e duas pessoas da gestão ou secretaria”, explica a professora Carla Gonçalves Galindo.

As eleições de 1989 eram um marco para a política brasileira. Com a economia fortemente abalada e com o povo ainda se recuperando de anos de censura e repreensão, o próximo presidente da república tinha como responsabilidade recuperar o Brasil da crise, tanto econômica, quanto ideológica.

A quantidade recorde de candidatos refletia a vontade da classe política de voltar ao poder, ao todo 22 se candidataram na disputa pela presidência, número que perdura até hoje como o maior.

No primeiro turno das eleições destacaram-se Fernando Collor de Mello (PRN), Leonel Brizola (PDT), Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Mário Covas (PSDB) e Paulo Salim Maluf (PDS), com o segundo turno tendo a disputa entre Collor e Lula. Tanto a direita, quanto a esquerda tinham um representante com grandes chances de vitória, o que resultou em uma eleição extremamente disputada.

Cada um dos candidatos construiu sua imagem na mídia, através de entrevistas e debates transmitidos pelas grandes redes de televisão. Lula ainda se atrelava aos seus ideais sindicalistas que pararam o bairro do ABC paulista na década de 70, trazendo para si uma imagem de “líder socialista”, apesar do mesmo afirmar que essa não era a sua intenção. Porém Lula tinha o apoio de candidatos como Leonel Brizola (PDT) e Mário Covas (PSDB), o que lhe trouxe uma grande força para a disputa do segundo turno.

Collor, por outro lado, era um candidato que se baseava muito mais na imagem para atrair os votos. Apelidado como Caçador de Marajás, por suas políticas de moralização do serviço público, usava de frases de efeito e boa estampa nas televisões para conquistar o eleitorado. “Com boa aparência, um discurso carismático e o apoio financeiro do empresariado brasileiro, Collor se transformou na grande aposta da direita” (SOUSA, 2017, p.1). Na reta final das eleições, os debates passaram a ter um peso massivo para os ambos. Os brasileiros consideraram Collor superior nos últimos debates, e esse fator foi decisivo para ser empossado como presidente do Brasil.

Muitos afirmam que a vitória de Collor se deu pela manipulação e edição da Rede Globo no debate. As suspeitas poderiam ser confirmadas com a vitória de Collor nas urnas.

Dados mais concretos também podem ser observados: “Um relatório da DENTEL (Departamento Nacional de Telecomunicações), divulgado em 08/12/89, aponta o favoritismo da Rede Globo para Fernando Collor de Mello: ele teria 78,55% mais tempo de divulgação no noticiário político, se comparado ao do seu concorrente Lula, no período de 27/11 a 06/12/89.” (AVELAR, 1992, p. 9).

Em 2011, em entrevista ao Globo News, Boni, então diretor da emissora, afirmou: “Todo aquele debate foi produzido. Não o conteúdo, o conteúdo era do Collor mesmo, mas a parte formal nós é que fizemos”. Boni sugeriu e Collor não aceitou simular gotas de suor no candidato.

Até mesmo o ex-presidente Fernando Collor admitiu ter tido uma vantagem sobre Lula. Provando então a teoria que a televisão teria poder suficiente para moldar uma nova realidade, e influenciar o povo que pela falta de acesso a outros meios, se informam apenas pela mídia televisiva.

A Prefeitura de Carnaíba anunciou em nota, que o pagamento dos servidores referente ao mês de janeiro será realizado até o dia 31, ou seja, dentro do mês de trabalho.

Ainda segundo a nota: isso mostra que o quadro fiscal da Prefeitura está equilibrado, mantendo uma das metas do governo que é o pagamento em dia dos servidores. Com a realização do pagamento estão sendo injetados 1,6 milhão na economia de Carnaíba.

“Não tem sido fácil para a Prefeitura pagar os salários dos servidores em dia ou antes mesmo do final do mês, mas graças ao planejamento de nossa equipe fechamos o ano de 2019 honrando todos os compromissos com nossos servidores, inclusive o décimo terceiro no início de dezembro, e iniciamos 2020 com a mesma organização, mesmo diante de um quadro difícil para os Municípios, com queda de receita e pouca arrecadação”, disse o prefeito Anchieta Patriota.

Julgamento no Plenário Virtual ocorrerá entre 0h e 23h59 de terça-feira (7).

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, convocou sessão extraordinária do Plenário Virtual para a próxima terça-feira (7), com início à 0h e término às 23h59, para análise de mandado de segurança impetrado contra decisão do ministro Nunes Marques que restabeleceu o mandato do deputado estadual Fernando Francischini no Paraná.

Fux convocou a sessão atendendo a pedido da ministra Cármen Lúcia, relatora do Mandado de Segurança (MS) 38599, impetrado pelo deputado estadual Pedro Paulo Bazana, que ocupa a vaga na Assembleia Legislativa do Paraná em decorrência da cassação de Francischini pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na ação, ele narra que está na iminência de ser afastado do Legislativo estadual diante da decisão do ministro Nunes Marques proferida na Tutela Provisória Antecedente (TPA) 39, na última quinta-feira (2).

Bazana alega que as partes autoras da TPA empreenderam manobra para afastar a ministra Cármen Lúcia da relatoria do caso, com a “falsa premissa” de que se tratava de processo relacionado à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 761, relatada pelo ministro.

Sustenta que, diante do fato, “não há outro caminho senão a nulidade absoluta de todos os atos contaminados por essa fraude”.

Argumenta ainda que a decisão do ministro afastou o entendimento da Justiça Eleitoral aplicado ao caso, analisando interpretação dada à legislação infraconstitucional e reexaminando os fatos e as provas dos autos, hipótese que, segundo a jurisprudência do STF, não é cabível no âmbito de recurso extraordinário (Súmula 279).

Urgência

Diante da necessidade urgente de análise da matéria trazida no mandado de segurança, de forma a se decidir com relação ao seu cabimento e ao pedido de suspensão dos efeitos de ato judicial de ministro do STF, a ministra Carmen Lúcia solicitou a convocação da sessão virtual extraordinária, solicitação prontamente acolhida pelo ministro Luiz Fux.

Por André Luis

Primeira mão

Na manhã desta quarta-feira (23), o Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) reuniu-se em uma Sessão Ordinária para deliberar sobre os Embargos de Declaração opostos pelo Sr. Francisco Romonilson Mariano de Moura, prefeito do município de São José do Belmonte. 

A sessão, presidida pelo Conselheiro Substituto Luiz Arcoverde Filho, teve como foco o processo referente ao Acórdão TC Nº 1249/2023, que diz respeito ao processo TC Nº 21100906-4RO001.

Os Embargos de Declaração são recursos legais utilizados quando uma das partes envolvidas em um processo acredita que existem pontos obscuros, contraditórios, omissos ou que haja alguma contradição no acórdão proferido pelo tribunal. Nesse caso específico, Romonilson Mariano interpôs esses embargos contra o Acórdão TC Nº 1249/2023.

Após a análise dos Embargos de Declaração, o Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco, por unanimidade, decidiu conhecer os embargos apresentados e, em seguida, negar-lhes provimento no mérito. Isso significa que, após revisão e análise detalhada do caso, o tribunal considerou que os pontos levantados nos embargos não justificavam a alteração ou retificação da decisão original.