Triunfo: alta na positividade de Covid-19 suspende aulas presenciais

O prefeito Arquimedes Machado cumpriu agenda no povoado de Piedade. Acompanhado dos deputados Gonzaga Patriota (Federal) e Ângelo Ferreira (Estadual), o chefe do Executivo itapetinense entregou aos moradores a Academia da Saúde Antônia Maria das Neves, a Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Pedro e Maria e a pavimentação de 7 ruas, além de 150 lotes.

Ângelo Ferreira parabenizou os moradores  e prometeu continuar trabalhando para que mais obras cheguem ao município. Gonzaga Patriota felicitou a comunidade e destacou a dedicação de Arquimedes. “A gente fica feliz de chegar a Itapetim e ver como a cidade está bem cuidada”, frisou o deputado federal.

Todos os oradores destacaram o exemplo de vida dos homenageados. As famílias foram representadas por Carlos Malta, filho de Pedro Cavalcante Malta e Maria José Nunes Malta, e Nininho Eugênio, filho de Antônia Maria das Neves. Emocionados, eles agradeceram as homenagens e fizeram um breve resumo da trajetória dos pais.

A inauguração ainda foi prestigiada pelo gerente estadual da Casa Civil, Adelmo Moura, e pelo vice-prefeito Junior Moreira, além de vereadores, secretários municipais e presidentes de associações comunitárias. Ao final da solenidade, a animação ficou por conta da Banda Xote do Bem.

Única divergência foi quanto à competência da Corte, apresentada pelo ministro Luiz Fux 

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou todas as chamadas “questões preliminares” apresentadas pelas defesas dos acusados de integrar o Núcleo 3 da suposta tentativa de golpe de Estado, denunciados na Petição (Pet) 12100. As preliminares são, em geral, matérias de natureza processual que precisam ser decididas antes do julgamento do mérito. Segundo o colegiado, o devido processo legal e a ampla defesa estão sendo garantidos a todas as partes do processo.   

O julgamento continua na tarde desta terça-feira (20), com os votos quanto ao recebimento ou à rejeição da denúncia. Caso ela seja recebida, será aberta a ação penal contra os denunciados, que se tornarão réus. Se rejeitada, o processo é extinto.  

Preliminares  

Os ministros rejeitaram todas as preliminares idênticas às que já haviam sido apresentadas e analisadas nos julgamentos dos núcleos anteriores. As questões envolvem, por exemplo, pedidos de suspeição ou impedimento de integrantes da Corte, a validade da colaboração premiada, ilicitude de provas, cerceamento de defesa e falta de acesso amplo a elementos de prova. 

Apenas uma preliminar nova foi apresentada na sessão de hoje. A defesa do general da reserva Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira alegou vícios na fase de investigação, por suposta tentativa de desestabilizar psiquicamente o militar antes de seu depoimento à Polícia Federal (PF). 

Conforme o relator, ministro Alexandre de Moraes, além de a defesa não apresentar nenhuma comprovação do episódio, a alegação não se sustenta. “Não parece crível que um general de quatro estrelas do Exército Brasileiro, que serviu no exterior, que foi feito refém das forças contrárias às forças de paz da ONU, se sentiria desestabilizado com o comentário ou fala de algum delegado da Polícia Federal”, afirmou o ministro. 

Assim como na análise da denúncia contra os acusados dos Núcleo 1, 2 e 4, o ministro Luiz Fux ficou vencido na preliminar sobre a competência. Para ele, como os investigados não ocupam mais funções com prerrogativa de foro, o caso deveria ir para a Justiça comum. Uma vez reconhecida a competência do STF, o ministro entende que a análise deveria ficar sob responsabilidade do Plenário.   

Núcleo 3

Este núcleo é composto de 12 pessoas: Bernardo Romão Correa Netto (coronel), Cleverson Ney Magalhães (coronel da reserva), Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira (general da reserva), Fabrício Moreira de Bastos (coronel), Hélio Ferreira Lima (tenente-coronel), Márcio Nunes de Resende Júnior (coronel), Nilton Diniz Rodrigues (general), Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel), Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel), Ronald Ferreira de Araújo Júnior (tenente-coronel), Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel) e Wladimir Matos Soares (agente da Polícia Federal).

A Comissão de Assuntos Econômicos e o plenário do Senado Federal aprovaram, nessa terça-feira (29), o empréstimo, no valor de US$ 90 milhões, junto ao Banco Mundial, que irá financiar o Programa de Saneamento Rural de Pernambuco (Prosar). 

Considerado o maior investimento em Pernambuco destinado exclusivamente a ações de saneamento rural, o Prosar irá beneficiar aproximadamente um milhão de pessoas no Agreste e Sertão, reforçando as ações do programa Águas de Pernambuco. O investimento terá ainda uma contrapartida do Governo do Estado na ordem de US$ 23 milhões, com prazo total de 21 anos e seis meses, incluindo uma carência de oito anos.

“Encerramos abril com uma excelente notícia, que é mais um avanço no processo de obter recursos junto ao Banco Mundial para investir em ações de saneamento rural. Esse dinheiro fará a diferença na vida de milhares de famílias, gerando mais qualidade de vida para a população. Agradeço aos senadores pela disponibilidade em ajudar Pernambuco e faço uma referência especial ao senador Fernando Dueire, que foi relator da proposta. Tenho confiança de que teremos sucesso nas etapas que ainda estão por vir”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Vencida a etapa de aprovação no Congresso Nacional, a operação de crédito segue agora para aprovação final da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. Em seguida, vêm as etapas de contratação e desembolso do recurso.

“O Prosar é o primeiro contrato do Banco Mundial com um estado brasileiro apenas para saneamento rural. Ao todo, estimamos que 1,2 milhão de pessoas, de 106 municípios pernambucanos, será contemplada com sistemas de abastecimento de água simplificados. Os recursos também irão promover o fortalecimento da Agência Pernambucana de Águas e Clima, a Apac, com a instalação de sedes regionais descentralizadas. A previsão é de que no segundo semestre já tenhamos o início das operações do Prosar”, explicou o secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo.

Por meio do Prosar, será possível melhorar o acesso a sistemas sustentáveis de abastecimento de água nas comunidades rurais do seminário pernambucano. Além disso, serão melhorados sistemas de abastecimento já existentes e serão implantados outros novos, mais resilientes às mudanças climáticas. O programa vai apoiar, ainda, a auto gestão dos sistemas de abastecimento pela própria população beneficiada, gerando qualificação, assistência técnica e planejamento e promovendo a apropriação e participação comunitárias.

Em todas as etapas, o Prosar terá mecanismos de monitoramento e avaliação de desempenho, para garantir que atendam a padrões internacionais de qualidade e sustentabilidade. “Com o projeto, o Governo do Estado faz a roda dos investimentos em segurança hídrica girar na direção de grupos vulneráveis, aqueles que historicamente passaram invisíveis, à margem das políticas públicas”, enfatizou Almir Cirilo.

INVESTIMENTOS – No último dia 24, a governadora Raquel Lyra esteve em Brasília para assinar, com a Caixa Econômica Federal, um contrato de empréstimo de R$ 288 milhões para Pernambuco, proveniente da linha de crédito FINISA (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento. 

Além disso, a Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, nessa terça-feira (29), o pedido de contratação de empréstimo no valor de R$ 1,5 bilhão, enviado pela gestão estadual para a Casa Legislativa. A proposta seguirá para a Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação e para Comissão de Administração antes de ir ao plenário. 

“Esse empréstimo junto ao Prosar é mais uma captação de recursos com foco em garantir financiamento de projetos estruturantes em Pernambuco. Além desses, teremos outros”, destacou o secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques.

ÁGUAS DE PE – O Prosar integra o programa Águas de Pernambuco, que prevê investimentos da ordem de R$ 6,1 bilhões em ações divididas em quatro eixos: Segurança Hídrica (em que serão investidos R$ 959,4 milhões); Abastecimento de Água (com destinação de R$ 2 bilhões); Coleta e Tratamento de Esgoto (para o qual estão previstos investimentos de R$ 2,2 bilhões) e Saneamento Rural (que receberá R$ 916,2 milhões).

Por André Luis

Nesta terça-feira (9), a vereadora de Arcoverde, Célia Galindo, divulgou um vídeo em suas redes sociais onde faz várias cobranças ao prefeito Wellington Maciel com relação ao pagamento do Piso Nacional dos Professores e outros benefícios dos servidores municipais.

“Nós pedimos ao prefeito, solicitamos mais uma vez que a questão do Piso Nacional dos Professores. Não é possível que uma Prefeitura como a de Arcoverde que emprega tantos parentes, tantos aderentes, tantas pessoas que tem mais de um emprego e deixa de pagar o Piso dos Professores”, cobra Célia.

A vereadora também cobrou que a Prefeitura pague os aposentados em dia. “Isso não é possível, estamos vendo a situação de cada servidor dessa Prefeitura. Os contratados que estão também recebendo atrasados, os prestadores de serviços, alguns que foram demitidos por perseguição. Isso nós não vamos aceitar”, destacou.

Célia convocou a todos para que cobrem do prefeito para que “a partir de agora, mantenha pelo menos a palavra. A palavra de cumprir o que a lei determina”, disse Galindo.

Ela também cobrou o pagamento da insalubridade dos servidores da Saúde. “Eles estão revoltados. Precisam receber a sua insalubridade, seus salários em dia. Isso não é possível. Não estou querendo nada mais, nada menos do que o direito do trabalhador”.

Em Orobó, Marília recebeu apoio de Dui do Bujão e vereadores do município. Já em Bom Jardim, ex-prefeito Miguel Barbosa e a vice-prefeita Vânia de Miguel, também caminham com Marília

A pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, esteve, na noite da última terça-feira (19), no Agreste do Estado, realizando agendas em Orobó e Bom Jardim. Ao lado de André de Paula, pré-candidato ao Senado, Marília recebeu vários apoios políticos vindos dos municípios. A pré-candidata a deputada federal, Maria Arraes, também participou das atividades.

Em Orobó, Marília e André receberam o apoio de Dui do Bujão, ex-prefeito da cidade, dos vereadores Júnior de Ubiraci, Lúcio Donato e Amilton do Sindicato, e dos ex-vereadores Lívio Aguiar, Lúcio Ramos e Gordo de Zé Gue. 

“Vamos trabalhar para que você, Marília, ajude nossos jovens, nossas mães, a construir um futuro melhor. Você é mãe, é mulher, e vai cuidar desse povo”, afirma Dui.

Marília Arraes fez questão de reforçar seu compromisso com os moradores de Orobó e deixou claro que uma das principais metas de seu futuro governo será a recuperação da saúde no estado. 

“O sistema de saúde do estado está sobrecarregado. Seja aqui em Orobó ou qualquer cidade do interior, as pessoas não têm onde se tratar. Precisam ir para o Recife se cuidar. A Restauração, por exemplo, está com teto caindo, água na canela quando chove. É preciso arrumar o que está aí.”

“Precisamos pagar o passivo desse monte de promessas que fizeram ao longo desses anos. Para mudar essa realidade, estamos propondo o Mais Médicos Pernambuco, proposta que está aliada ao compromisso de ampliar o número de leitos no interior do Estado, recuperar os hospitais regionais e ampliar o número de UPA’s e UPAE’s. Para fazer tudo isso, vou precisar de um senador que vai me ajudar e ajudar o presidente Lula. Esse senador será André de Paula”, continua.

Apoio em Bom Jardim

Em Bom Jardim, no dia do aniversário da cidade, Marília Arraes recebeu dois importantes apoios do município: Miguel Barbosa, ex-prefeito de Bom Jardim, e Vânia de Miguel (PP), vice-prefeita da cidade e pré-candidata a deputada federal.

“Marília Arraes é uma mulher de força e que tem total capacidade de mudar os rumos de Pernambuco. Ela será nossa primeira mulher governadora”, afirma Miguel. “Vamos caminhar juntos ao lado de Marília e ajudá-la a reconstruir Pernambuco”, ressalta a vice-prefeita.

Também estiveram nas agendas: Maria (ex-prefeita de João Alfredo); Sebastião Mendes (ex-prefeito de João Alfredo); Juarez da Banana (prefeito de Machados); Silvinho da Banana (vice-prefeito de Machados); Miguel Barbosa (ex-prefeito de Bom Jardim); Marcelo Mota (ex-vice-prefeito de Limoeiro e pré-candidato a deputado federal); Bia Moto (vereador de Bom Jardim); Lenilson do Posto (vereador de Bom Jardim); Ivonete Ivo (ex-vice-prefeita de Bom Jardim); Manoel Custódio (ex-prefeito de Machados).