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Arcoverde: justiça determina retomada de CPI da AESA

Por Nill Júnior

O presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde, Weverton Siqueira,  o Siqueirinha, comemorou a decisão que determinou a retomada da CPI da AESA, Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde.

A CPI teve seus trabalhos suspensos após ação da bancada de apoio à gestão Wellington Maciel.  Em decisão liminar,  os vereadores Luciano Pacheco, João Taxista, Sargento Britto, João Marcos, Everaldo Lira e Luiza Margarida conseguiram travar os trabalhos no tapetão.

A CPI busca abrir a caixa preta da autarquia,  acusada de desrespeitae a legislação vigente ao não conceder descontos nas matrículas, prejudicando aproximadamente dois mil alunos.

A decisão foi do Desembargador Demócrito Ramos Reinaldo Filho, do Tribunal de Justiça de Pernambuco. “De acordo com consistente linha de precedentes do STF, a instauração do inquérito parlamentar depende, unicamente, do preenchimento dos três requisitos previstos no art. 58, § 3º, da Constituição: o requerimento de um terço dos membros das casas legislativas; a indicação de fato determinado a ser apurado e a definição de prazo certo para sua duração. Atendidas as exigências constitucionais, impõe-se a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito, cuja instalação não pode ser obstada pela vontade da maioria parlamentar ou dos órgãos diretivos das casas legislativas”.

Por força da decisão, a Presidente da CPI Vereadora Célia Galindo (PSB) deverá ainda essa semana dar continuidade aos trabalhos e aprofundar junto com os demais membros às investigações e apuração de responsabilidade.

“É a vitória da transparência sobre o autoritarismo em nossa cidade. Existem graves denúncias de irregularidades.  O prefeito LW diz que não tem nada a esconder, mas tenta de todas as formas abafar a CPI. Quem não deve, não teme senhor prefeito.  Vanis retomar a CPI de imediato”, disse o presidente da Câmara.

Outras Notícias

Prefeito de Itapetim diz que oposição deixou herança maldita

O Prefeito de Itapetim Arquimedes Machado ironizou o ensaio da oposição em nota a este blog, afirmando estar organizada para as eleições de 2016. Segundo o gestor, que batizou o grupo de “Turma do Descaso”, a herança deixada por eles quando no poder foi um débito de mais de meio milhão de reais junto a […]

arquimedes

O Prefeito de Itapetim Arquimedes Machado ironizou o ensaio da oposição em nota a este blog, afirmando estar organizada para as eleições de 2016.

Segundo o gestor, que batizou o grupo de “Turma do Descaso”, a herança deixada por eles quando no poder foi um débito de mais de meio milhão de reais junto a Celpe, que Adelmo Moura teve que negociar.

“Eles deveriam andar mais na cidade e ver o que estamos fazendo, como cinco PSFs, cerca de 25 ruas calçadas, praças reformadas, quadra, Academias da Saúde em são Vicente e Piedade, creche, pagamento dos servidores em dia, além das obras hídricas na zona rural”.

Arquimedes afirmou que a oposição erra ao questionar a iluminação de ruas como sendo da sua cota. “Ainda não houve repasse dessas demandas”, garante.

Arcoverde é sede de Plenária Nacional do PHS

Por iniciativa do Deputado Estadual Eduíno Brito, o município de Arcoverde sediará neste sábado (29.09) da Plenária Nacional do Partido Humanista da Solidariedade (PHS). Será a partir das 10h da manhã, no Democrático Esporte Clube de Arcoverde, na Avenida Coronel Antônio Japiassu, Centro, Arcoverde-PE. Durante o encontro, serão discutidas as políticas nacionais e estaduais da […]

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Por iniciativa do Deputado Estadual Eduíno Brito, o município de Arcoverde sediará neste sábado (29.09) da Plenária Nacional do Partido Humanista da Solidariedade (PHS). Será a partir das 10h da manhã, no Democrático Esporte Clube de Arcoverde, na Avenida Coronel Antônio Japiassu, Centro, Arcoverde-PE.

Durante o encontro, serão discutidas as políticas nacionais e estaduais da legenda, com a presença de lideranças locais e deputados federais. “Será um momento importante para ouvir as demandas da população e transmitir as discussões que vêm ocorrendo nesta Casa”, disse Eduíno.

Serra: prefeitura suspende processos administrativos disciplinares

A Prefeitura de Serra Talhada publicou o Decreto N° 3.297, que suspende os prazos administrativos disciplinares, e dá outras providências.  De acordo com o Decreto ficam suspensos os prazos destinados à prática de atos relativos aos processos administrativos municipais, na administração direta e indireta, como impugnações, defesas e recursos, bem como a contagem dos respectivos […]

A Prefeitura de Serra Talhada publicou o Decreto N° 3.297, que suspende os prazos administrativos disciplinares, e dá outras providências. 

De acordo com o Decreto ficam suspensos os prazos destinados à prática de atos relativos aos processos administrativos municipais, na administração direta e indireta, como impugnações, defesas e recursos, bem como a contagem dos respectivos prazos prescricionais.

A suspensão abrange os processos administrativos disciplinares, instituídos com base na Lei Estadual nº 6.123/1968; os processos administrativos-tributários; e os processos administrativos destinados à responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas, nacionais ou estrangeiras, pela prática de atos contra a administração pública, no âmbito do Poder Executivo Municipal.

Confira o Decreto no portal da Prefeitura de Serra Talhada:

http://serratalhada.pe.gov.br/legislacao/decreto-no-3-297-de-17-de-marco-de-2021

Em Petrolina, filantrópica suspende serviços e deixa 1.500 pacientes oncológicos sem atendimento

Do blog do Jamildo A Associação Petrolinense de Amparo à Maternidade e à Infância (Apami), em Petrolina, é uma entidade filantrópica que atende cerca de 1.500 pacientes oncológicos da região do alto Sertão. Por meio de um comunicado, nesta segunda-feira, eles informaram em Petrolina que estão suspendendo atividades porque não tem como pagar pessoal e […]

Do blog do Jamildo

A Associação Petrolinense de Amparo à Maternidade e à Infância (Apami), em Petrolina, é uma entidade filantrópica que atende cerca de 1.500 pacientes oncológicos da região do alto Sertão.

Por meio de um comunicado, nesta segunda-feira, eles informaram em Petrolina que estão suspendendo atividades porque não tem como pagar pessoal e comprar medicamentos.

O governo do Estado estaria devendo 3 meses de repasses. Resultando em algo como R$ 5 milhões, atualizado.

O diretor técnico da entidade disse nesta segunda que a secretaria de Saúde prometeu que até o Natal iria pagar um mês do acumulado. Nada até agora.

Não se sabe do que será feito dos pacientes.

Além de pacientes dos estados de Pernambuco, gente da Bahia e Piauí são atendidos diariamente pela Associação Petrolinense de Amparo à Maternidade e à Infância (Apami). Criada em 1948, a Apami é mantida através de doações, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), atendimentos particulares e convênios com empresas.

A Apami é composta por seis unidades: o Centro de Oncologia (Ceonco) onde é realizado o tratamento de câncer, Laboratório de Análises Clínicas, Central de Diagnósticos, onde são realizados procedimentos como eletrocardiograma, biópsias, mamografia e radiologia, Central de Telemarketing, que divulga o trabalho da Apami e busca doadores, a Casa da Criança, creche que atende meninos e meninas de 0 a 7 anos, e o Movimento de Combate ao Câncer (MCC), grupo voluntário que faz artesanato e promove eventos para arrecadar recursos para a entidade.

Prefeitura de Arcoverde e Governo do Estado assinam Termo de Cooperação do Programa Olhar para as Diferenças

Na manhã desta terça-feira (22), a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, assinou com o secretário estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Silênio Guedes, o Termo de Cooperação Técnica n° 001/2019, referente ao Programa Olhar para as Diferenças. A assinatura aconteceu no Recife, na sede da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude. “Esta iniciativa […]

Foto: PMA/divulgação

Na manhã desta terça-feira (22), a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, assinou com o secretário estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Silênio Guedes, o Termo de Cooperação Técnica n° 001/2019, referente ao Programa Olhar para as Diferenças.

A assinatura aconteceu no Recife, na sede da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude. “Esta iniciativa vem para fortalecer ainda mais os trabalhos de inclusão desenvolvidos em nossa cidade, que é um dos 13 municípios escolhidos para iniciação do programa, com o objetivo de mapear nas escolas, as crianças já assistidas ou não pelo Programa Mãe Corujas e que possuam Microcefalia, Transtorno do Espectro Autista (TEA), Síndrome de Down ou ainda outras especificidades”, frisou a prefeita Madalena sobre o ‘Olhar para as Diferenças’.

O programa foi lançado em Arcoverde no último dia 15 de agosto, com a presença do governador Paulo Câmara, da primeira-dama Ana Luiza, entre outras lideranças e autoridades do Estado, sendo também voltado à construção de políticas públicas em municípios que constituem a Gerência Regional de Saúde (6ª GERES), no Sertão do Moxotó e Itaparica.