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Arcoverde: justiça determina retomada de CPI da AESA

Por Nill Júnior

O presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde, Weverton Siqueira,  o Siqueirinha, comemorou a decisão que determinou a retomada da CPI da AESA, Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde.

A CPI teve seus trabalhos suspensos após ação da bancada de apoio à gestão Wellington Maciel.  Em decisão liminar,  os vereadores Luciano Pacheco, João Taxista, Sargento Britto, João Marcos, Everaldo Lira e Luiza Margarida conseguiram travar os trabalhos no tapetão.

A CPI busca abrir a caixa preta da autarquia,  acusada de desrespeitae a legislação vigente ao não conceder descontos nas matrículas, prejudicando aproximadamente dois mil alunos.

A decisão foi do Desembargador Demócrito Ramos Reinaldo Filho, do Tribunal de Justiça de Pernambuco. “De acordo com consistente linha de precedentes do STF, a instauração do inquérito parlamentar depende, unicamente, do preenchimento dos três requisitos previstos no art. 58, § 3º, da Constituição: o requerimento de um terço dos membros das casas legislativas; a indicação de fato determinado a ser apurado e a definição de prazo certo para sua duração. Atendidas as exigências constitucionais, impõe-se a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito, cuja instalação não pode ser obstada pela vontade da maioria parlamentar ou dos órgãos diretivos das casas legislativas”.

Por força da decisão, a Presidente da CPI Vereadora Célia Galindo (PSB) deverá ainda essa semana dar continuidade aos trabalhos e aprofundar junto com os demais membros às investigações e apuração de responsabilidade.

“É a vitória da transparência sobre o autoritarismo em nossa cidade. Existem graves denúncias de irregularidades.  O prefeito LW diz que não tem nada a esconder, mas tenta de todas as formas abafar a CPI. Quem não deve, não teme senhor prefeito.  Vanis retomar a CPI de imediato”, disse o presidente da Câmara.

Outras Notícias

Complexo de Itaquitinga pode se transformar em penitenciária federal

Tratativas estão sendo feitas entre o Governo do Estado e o Ministério da Justiça, que manifestou interesse. Da Folha PE O Governo de Pernambuco anunciou, nesta quinta-feira (25), que trata com o Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre a possibilidade de federalizar as Unidades de Regime Fechado (URF) do Centro Integrado de Ressocialização (CIR) […]

Complexo Integrado de Ressocialização de Itaquitinga
Foto: Jedson Nobre/Arquivo Folha de Pernambuco

Tratativas estão sendo feitas entre o Governo do Estado e o Ministério da Justiça, que manifestou interesse.

Da Folha PE

O Governo de Pernambuco anunciou, nesta quinta-feira (25), que trata com o Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre a possibilidade de federalizar as Unidades de Regime Fechado (URF) do Centro Integrado de Ressocialização (CIR) de Itaquitinga, na Mata Norte do Estado. O complexo penitenciário, que terá cinco unidades, está com a primeira etapa pronta e deve ser ocupada por detentos nos próximos 30 dias.

Pela manhã, o governador Paulo Câmara se reuniu, em Brasília, com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim. “O Ministério da Justiça tem interesse [na federalização], e as equipes técnicas vão estudar o assunto”, declarou o governador.

Ainda conforme o Governo do Estado, em dezembro do ano passado, técnicos da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco receberam o corpo técnico do ministério em vistoria no empreendimento como parte dos estudos de viabilidade. Os profissionais teriam identificado que as edificações estão em bom avanço físico para atender aos requisitos de uma possível federalização.

No último dia 8, a Unidade I do CIR foi entregue pelo Governo do Estado. Na ocasião, também foi assinada a ordem de serviço para o início das obras da Unidade II, que, assim como a primeira, custará cerca de R$ 10 milhões.

O complexo penitenciário está saindo do papel após um período de quase cinco anos com obras paralisadas. Inicialmente, o CIR seria erguido por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP), que enfrentou entraves judiciais e levou o Estado a decretar a caducidade do contrato em 2016. A construção foi retomada em 2017.

Todo o complexo prisional contará com cerca de 3,2 mil vagas. Um grupo de 200 reeducandos será o primeiro a ocupar o lugar, número que crescerá gradativamente após a composição de equipagem e pessoal. Os detentos serão transferidos, preferencialmente, do Complexo do Curado, no Recife, e da Penitenciária Professor Barreto Campelo, em Itamaracá. Atualmente, ambas estão superlotadas.

Caso Itaquitinga se confirme como um complexo que passará para as mãos do Ministério da Justiça, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), será a primeira unidade carcerária federal em Pernambuco. Atualmente, o Nordeste só conta com uma penitenciária federal, em Mossoró (RN).

No Brasil, há outras três em funcionamento: Catanduvas, no Paraná (desde junho de 2006); Campo Grande, em Mato Grosso do Sul (desde dezembro de 2006); e Porto Velho, em Rondônia (desde junho de 2009). Uma penitenciária está em construção em Brasília e outra teve a implantação anunciada, no ano passado, em Charqueadas, no Rio Grande do Sul.

Covid-19: André Longo diz esperar que todos os adultos sejam vacinados até setembro com a 1ª dose em PE

Secretário disse ainda que até dezembro completa o ciclo com as duas doses. Em audiência pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nessa terça-feira (29), o secretário estadual de Saúde, André Longo, afirmou que Pernambuco espera vacinar toda a população adulta com a primeira dose do imunizante contra a Covid-19 até setembro. A aplicação da […]

Secretário disse ainda que até dezembro completa o ciclo com as duas doses.

Em audiência pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nessa terça-feira (29), o secretário estadual de Saúde, André Longo, afirmou que Pernambuco espera vacinar toda a população adulta com a primeira dose do imunizante contra a Covid-19 até setembro.

A aplicação da segunda dose em todos os adultos deverá ser feita até dezembro deste ano, acrescentou Longo.

“Essa é a nossa expectativa, caso se mantenham as entregas. Se houver aceleração das entregas, pode ser que acelere esse processo também de vacinação e se consiga fazer antes”, explicou o secretário aos deputados estaduais.

A previsão de entrega das doses do Ministério da Saúde constantemente vem sendo reduzida. Em junho, por exemplo, foram feitas cinco reduções pela pasta. Em maio, eram esperadas para junho um total de 52,2 milhões de doses. O total, no entanto, caiu para 37,9 milhões. A expectativa, a partir de contrato, é de até 560 milhões de doses até o fim deste ano.

Dados da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) indicam que há 7,2 milhões de pessoas em Pernambuco com 18 anos ou mais aptos a receber a vacina contra a Covid-19.

Até a terça-feira, 3.044.157 pernambucanos receberam a primeira dose. Já aqueles que completaram o esquema vacinal somam 1.067.602 com a segunda dose e 28.190 com a vacina da Janssen, de dose única. O total de doses aplicadas, portanto, corresponde a 4.139.949.

A cobertura vacinal completa alcançou a marca de 15,2% da população adulta do Estado, entre segunda dose e dose única.

A declaração de Longo foi publicada no Diário Oficial da Alepe desta quarta-feira (30).

Márcia Conrado discute projetos para o turismo com Gilson Neto

A prefeita Márcia Conrado cumpre nesta terça-feira (09/02) seu segundo dia de agenda em Brasília, onde busca mais investimentos e projetos para a capital do xaxado. Acompanhada do ex-prefeito Luciano Duque e do deputado federal Fernando Monteiro, Márcia Conrado esteve hoje no Ministério do Turismo, onde teve uma importante reunião com o ministro Gilson Machado. […]

A prefeita Márcia Conrado cumpre nesta terça-feira (09/02) seu segundo dia de agenda em Brasília, onde busca mais investimentos e projetos para a capital do xaxado.

Acompanhada do ex-prefeito Luciano Duque e do deputado federal Fernando Monteiro, Márcia Conrado esteve hoje no Ministério do Turismo, onde teve uma importante reunião com o ministro Gilson Machado. Na pauta da reunião, o fortalecimento do setor turístico de Serra Talhada.

“Hoje tive a honra de participar de uma reunião no Ministério do Turismo, com o ministro Gilson Machado Neto, o chefe de gabinete Hercy Ayres, o assessor parlamentar Bob Santos, o deputado federal Fernando Monteiro e o ex-prefeito Luciano Duque. Na pauta estava a construções de ações e projetos para desenvolvimento turístico de Serra Talhada”, afirmou.

Visita à Anvisa: na parte da manhã, Márcia Conrado esteve na sede da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), onde cumpriu agenda com Alex Machado Campos, da diretoria do órgão.

“Hoje estive também com o diretor da Anvisa, Alex Machado Campos, para expressar minha gratidão pelo apoio recebido durante minha gestão na Secretaria de Saúde, e para pedir esclarecimentos e orientações sobre o processo de vacinação contra a Covid19”, comentou a prefeita.

Médico não comparece a Debate

O médico Edmilson Policarpo, que é cotado como um dos potenciais nomes para disputar a vice numa suposta chapa encabeçada por José Patriota em 2016 – ou quem sabe até uma cabeça de chapa – seria o convidado do Debate das Dez de hoje. Policarpo diria como seu nome estava colocado no debate eleitoral, sua […]

dr edmilson

O médico Edmilson Policarpo, que é cotado como um dos potenciais nomes para disputar a vice numa suposta chapa encabeçada por José Patriota em 2016 – ou quem sabe até uma cabeça de chapa – seria o convidado do Debate das Dez de hoje.

Policarpo diria como seu nome estava colocado no debate eleitoral, sua disposição em disputar uma indicação na Frente Popular e com o que não concordaria no processo futuro.

Mas, menos de uma hora antes do Debate, sua esposa, Liliane Policarpo, avisou à produção do programa que ele não participaria por estar realizando um parto cesário em uma unidade hospitalar da cidade.  “Não sei se a cirurgia é no Hospital Regional ou na Casa de Saúde”, disse.

A produção procurou ouvir Edmilson Policarpo para que ele justificasse aos ouvintes a ausência. Mas o celular dele passou a não atender. Segundo a Casa de Saúde Dr José Evóide de Moura, Policarpo já não atende mais por lá a um bom tempo. E na recepção do Hospital Regional Emília Câmara, a informação é de que o médico atendeu ontem e não teve nenhum procedimento na manhã do dia de hoje.

Pouco depois, foi confirmada a informação de que o médico estava em “uma reunião com a Diretora do HR e depois faria um procedimento laboratorial, não cirúrgico”, diferente do parto alegado anteriormente.

A partir do episódio, surgiram rumores de que, ao contrário do que alegou para não comparecer, o médico teia sido orientado a não antecipar o debate eleitoral. Preferiu evitar o debate e alegar fato que não foi confirmado ao “queimar cartuchos”. Mas oficialmente, a motivação nada tem a ver com isso.

Após dizer que “não tem petista defendendo apoio à governadora”, Carlos Veras diz que posição de Flávio “deve ser respeitada”

Cada caso será tratado separadamente,  diz Veras  No Radar das Treze, dentro do programa A Tarde é Sua desta terça-feira (02), na Rádio Pajeú, o comunicador Alyson Nascimento conversou com o deputado federal Carlos Veras (PT). Durante a entrevista, o parlamentar comentou sua declaração de que não há lideranças do PT defendendo o apoio à […]

Cada caso será tratado separadamente,  diz Veras 

No Radar das Treze, dentro do programa A Tarde é Sua desta terça-feira (02), na Rádio Pajeú, o comunicador Alyson Nascimento conversou com o deputado federal Carlos Veras (PT).

Durante a entrevista, o parlamentar comentou sua declaração de que não há lideranças do PT defendendo o apoio à governadora Raquel Lyra e falou sobre a situação de prefeitos e lideranças petistas que decidiram apoiar a gestora estadual.

Questionado sobre o caso do prefeito de Tabira, Flávio Marques, Carlos Veras afirmou que a decisão do gestor municipal não altera o posicionamento oficial do Partido dos Trabalhadores em Pernambuco, que já definiu apoio ao projeto político liderado por João Campos para o Governo do Estado.

Segundo o deputado, “a direção estadual do PT respeita as escolhas feitas por lideranças municipais”, mas ressaltou que cada caso “será analisado individualmente”. Veras destacou ainda que alianças locais e apoios nas eleições proporcionais possuem dinâmicas próprias e não interferem nas definições partidárias para a disputa majoritária.

Para o parlamentar, o PT seguirá construindo seu projeto político de forma coletiva, mantendo as decisões tomadas pelas instâncias estadual e nacional da legenda.

LIGAÇÃO DE CARLOS VERAS COM FLÁVIO GERA PRESSÃO SOBRE O PETISTA

A questão é inversa ao que Veras coloca. Para socialistas, não se trata de “o PT mudar de posição pela decisão de Flávio”, mas de o principal aliado de Carlos Veras não seguir a orientação do partido que ele preside.

A partir das pesquisas da semana passada, a avaliação interna de que o PT está sendo permissivo e não têm se doado pela candidatura de João Campos só tem aumentado nos bastidores.