Arcoverde: justiça determina retomada de CPI da AESA

Dúvida é: ampliar o atual ou construir um novo?

No meu comentário para o Jornal Itapuama desta segunda-feira (24), volto a colocar no centro do debate a situação do Hospital Regional Ruy de Barros Correia.

O tema reapareceu após reportagens, notas de opinião e cobranças da sociedade sobre a baixa resolutividade da unidade.

Destaco que, enquanto o Governo de Pernambuco anuncia R$ 130 milhões para o Hospital Regional do Agreste, o de Arcoverde segue com estrutura limitada, dificuldade de expansão e questionamentos sobre a gestão da OS que administra o serviço. Lideranças locais também têm debatido se é mais viável ampliar o prédio atual ou construir um novo hospital às margens da BR-232.

O fato novo é que apurei, o tema já chegou ao gabinete da governadora Raquel Lyra.

A pauta precisa de decisão política urgente: a população não pode continuar convivendo com um serviço que acumula reclamações e enfrenta limitações históricas. “O que não pode é ficar como está”, reforço.

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Embaixador da marca, o ator fez doações de kits de higiene bucal para toda a população de Ingazeira 

O dia 12 de novembro começou diferente para os moradores de Ingazeira, cidade no interior de Pernambuco e uma das escolhidas pela Colgate para receber a campanha “Sorrir faz Sorrir”. Junto com a Colgate, Felipe Titto distribuiu kits de higiene bucal para crianças e adultos, que puderam ver o ator e apresentador de perto, receber os produtos e tirar fotos.

Após a doação dos kits, Titto visitou o mutirão de atendimento odontológico, formado por mais de 20 dentistas voluntários da ONG Amigo da Vez, parceira da Colgate na campanha “Sorrir faz Sorrir”. O mutirão teve início no dia 12 de novembro e atenderá os pacientes até o dia 17 de novembro, data em que se encerra a campanha.

“Foi incrível ser convidado pela Colgate pra participar dessa campanha e poder levar ainda mais motivos pra sorrir para cada uma daquelas pessoas que chegavam para receber o kit. Sem dúvidas, estamos fechando a campanha ‘Sorrir faz Sorrir’ com chave de ouro e vou levar Ingazeira pra sempre no coração”, comentou Felipe Titto.

Além de Ingazeira, mais quatro cidades necessitadas do Brasil receberam a campanha “Sorrir faz Sorrir”. Foram elas: Japaraíba (PE), Jaquirana (RS), Japorã (MS) e Rio Crespo (RO).

A campanha começou no dia três de setembro e todos puderam participar e ajudar as populações dessas cidades. Para isso, bastava cadastrar 3 produtos Colgate no site www.sorrirfazsorrir.com.br e automaticamente um kit foi doado para a campanha. No site é possível visualizar por meio de um contador eletrônico quantos kits já foram doados. Quem participou também concorreu a prêmios de 500 reais em dinheiro.

“Acreditamos que o sorriso é a menor distância entre duas pessoas, por isso, criamos uma campanha em que todos podem participar e ajudar populações das 5 regiões do país a terem ainda mais motivos para sorrir. Muitas doenças começam pela boca e a Colgate quer instruir e ajudar cada vez mais pessoas a terem saúde bucal de qualidade. Com a ajuda do Felipe Titto, doamos 10 mil kits de higiene bucal para os moradores de Ingazeira, um dia que ficará para sempre na memória de todos”, afirmou Welner Alves, gerente de Marketing da Colgate.

Por André Luis

Primeira mão

O juiz Cláudio M P Lima, do Tribunal de Justiça de Pernambuco – TJPE, deu deferimento ao pedido de tutela antecipada antecedente ao ajuizamento de Ação Civil Pública contra o município e a Câmara de Vereadores de Arcoverde expondo, em síntese, que foi expedido ato normativo pela Câmara visando ao aumento dos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo do município de forma flagrantemente inconstitucional, uma vez que a Casa Legislativa tratou do acréscimo dos agentes políticos do Poder Executivo Municipal mediante Decreto Legislativo. 

Na quinta-feira (20), TJPE intimou a Prefeitura de Arcoverde e a Câmara de Vereadores para que prestassem esclarecimentos sobre o aumento dos salários aprovados.

Nesta segunda-feira (31), o juiz Cláudio M P Lima, deferiu a tutela de urgência do MPPE e suspendeu o aumento dos salários do Prefeito, Wellington Maciel e dos secretários. O vice-prefeito, Israel Rubis – rompido com o prefeito, optou por receber o salário do Estado como delegado da Polícia Civil.  Leia abaixo a decisão do juiz:

“Diante do exposto, e, tendo em vista os preceitos legais atinentes à espécie, defiro a tutela de urgência em caráter antecedente para determinar que os requeridos se abstenham de implementar o aumento dos subsídios de Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, objeto do Decreto Legislativo nº 013/2021 até ulterior deliberação deste Juízo, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais), ou acaso já tenha recebido que seja devolvido aos cofres públicos”.

“O que houve lá em Arcoverde foi um erro formal, isto é, o Poder Legislativo deveria aprovar um projeto de lei em sentido estrito, o qual, após sanção pelo prefeito, se tornaria lei e entraria em vigor. Erraram a forma do ato, posto que realizam por decreto, e não por lei. Nesse ponto, bem fundamentada a decisão do magistrado”, comenta um advogado consultado pelo blog.

“Não obstante, nada impede que seja editada uma lei, aí sim, apta à realizar o fim proposto do aumento”, completou o advogado.

Leia aqui a íntegra da decisão.

A prefeita Nicinha Melo acompanhada de nomes da Secretaria de Obras e Urbanismo assinou a ordem de serviço para a construção do Estádio Municipal e de uma quadra poliesportiva no Bairro Iraci Pires.

O Estádio Municipal prestará homenagem ao ilustre esportista tabirense Manoel Pereira Primo, o inesquecível “Seu Caneca”.

O evento contou ainda com a presença do ex-prefeito Dinca Brandino, além participação de filhos, netos e bisnetos de Seu Caneca. Vereadores, como o presidente Valdemir Filho,  secretários de governo e a população também acompanharam o ato.

 A comunidade esportiva há muito clama a construção de um estádio na cidade,  depois da inutilização do Cordeirão,  que era privado. Gestões nos últimos 16 anos bateram cabeça sobre sua construção.