O Governo Federal lançou o Programa de Ação na Segurança (PAS) com o objetivo de fortalecer a segurança pública em todo o país. O programa abrange diversas áreas de atuação, incluindo o combate ao tráfico de drogas, à violência nas escolas, ao crime ambiental, à violência contra mulheres e à proteção da região amazônica.
Além disso, busca valorizar profissionais de segurança, apreender armas ilegais e promover operações integradas entre as forças policiais.
Durante a cerimônia de lançamento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, oficializaram a assinatura dos primeiros nove atos relacionados ao PAS.
Essas medidas envolvem o controle responsável de armas, o Plano Amazônia: Segurança e Soberania, o aumento das penas para crimes contra o Estado Democrático de Direito, tornando a violência contra escolas um crime hediondo, entre outras.
O programa prevê a implantação de 28 bases terrestres e seis fluviais para combater crimes ambientais na região amazônica, além da criação da Companhia de Operações Ambientais da Força Nacional de Segurança Pública. Também está previsto um investimento de R$ 2 bilhões para equipar e estruturar as forças de segurança dos estados.
Outra medida importante é o repasse de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública aos estados, totalizando R$ 1.009.563.054,00, com o objetivo de fortalecer as ações de segurança pública em todo o país.
Em relação às penalidades, o programa prevê a criação de novos crimes e o aumento das penas para quem cometer crimes contra o Estado Democrático de Direito, incluindo penas mais severas para organizadores de movimentos antidemocráticos e crimes contra autoridades. Também é proposta a apreensão de bens e bloqueio de contas bancárias nos casos de crimes contra o Estado Democrático de Direito.
Além disso, o programa contempla o repasse de R$ 170 milhões para o Programa Escola Segura, beneficiando 24 estados, o Distrito Federal e 132 municípios para a implementação de medidas preventivas e de capacitação para profissionais de segurança nas escolas.
Em suma, o Programa de Ação na Segurança (PAS) visa aprimorar a segurança pública em todo o Brasil, fortalecendo as ações de combate à violência, proteção ambiental e crimes contra o Estado Democrático de Direito, ao mesmo tempo que valoriza os profissionais da área de segurança. Os detalhes você lê clicando aqui.
Só vai ter emoção em Olinda Nesse segundo turno das eleições em Pernambuco, tem disputa em duas, mas emoção só em uma. Olinda e Paulista, na Região Metropolitana, o 3º e o 6º maiores colégios eleitorais do estado, respectivamente, são as duas únicas cidades de Pernambuco a terem 2º turno nas Eleições 2024. Ao todo, […]
Nesse segundo turno das eleições em Pernambuco, tem disputa em duas, mas emoção só em uma.
Olinda e Paulista, na Região Metropolitana, o 3º e o 6º maiores colégios eleitorais do estado, respectivamente, são as duas únicas cidades de Pernambuco a terem 2º turno nas Eleições 2024. Ao todo, 535 mil eleitores estão aptos a votar nas duas cidades nas mais de 1,5 mil seções eleitorais. Mais de 1,7 mil urnas eletrônicas serão utilizadas no pleito e 6 mil mesárias e mesários estarão mobilizados.
Em Paulista, fatura liquidada. Todas as pesquisas mostram o candidato Severino Ramos (PSDB) liderando a corrida.
A última, do Instituto Exatta, em parceria com o Diário de Pernambuco, traz o tucano com 69,19% das intenções de votos válidos, contra 30,81% do ex-prefeito e deputado estadual Júnior Matuto (PSB). Pudesse, possível fosse, era evitar os custos e, pelo princípio da previsibilidade, entregar o diploma para o candidato do PSDB.
E Olinda? Na cidade, a emoção deve marcar a apuração até o final. A grande maioria dos últimos levantamentos mostram ligeira vantagem do candidato petista Vinicius Castello, mas a rigorosa obrigação de tratar o cenário como de empate técnico com a governista Mirella Almeida, do PSD.
Senão, vejamos: Pesquisa Folha/IPESPE/Olinda mostra a eleição empatada. Vinicius tem 51%, e Mirella, 49%. O Instituto Opinião para o Blog do Magno mostrou na estimulada, Vinicius com 42% e Mirella, com 40%. Na espontânea, Mirella aparece com 35,7% e Vinicius 35,2%. Resumindo, vai ser voto a voto.
Curioso é ver a movimentação sobre a estadualização das disputas. Aliados da governadora dizem que, como ela já sai vitoriosa em Paulista, ganhar em Olinda vai ser a cereja do bolo. Já os aliados de João Campos dizem que a conta não é essa, com a vitória acachapante de em Recife e a possibilidade de vitória do aliado em Olinda.
Resumindo, até a raspa do tacho desse pleito levanta especulações sobre 2026. Lá é que a onça vai beber água.
LW Cast
O vice-prefeito eleito Siqueirinha e o irmão, majoritário das últimas eleições para vereador, Wellington Siqueira, são os convidados do LW Cast da próxima quinta-feira, 7 da noite, na TV LW On Line. Será a primeira entrevista após o resultado do pleito em Arcoverde.
Bem que se quis
A prefeita de Tabira, Nicinha Melo, foi convidada para, com status de prefeita aliada, acompanhar o lançamento do programa PE na Estrada, do governo Raquel Lyra. Disse que a agenda não permitia sua presença. Já Flávio Marques (PT), foi com Carlos Veras, acompanhou a agenda e pra completar capitalizou com o anúncio da PE 304, a Estrada entre Tabira e Água Branca.
Primeira análise
O Mais Pajeú, de Romero Morais, quis exercitar quem fará parte da gestão Sandrinho 2.0. Pela análise dele, ficam Arthur Amorim (Saúde), Lúcia Gomes (Finanças), Madalena Leite (Assistência Social), Carlos Alberto (Procurador) e Rodrigo Lima (Imprensa). Para ele, Wiviane Fonseca não fica na Educação.
Quase lá
Estão quase confirmados Augusto Martins (Cultura e Esportes), Bombinha (Infraestrutura), Flaviana Rosa (Transportes), Valberto Amaral (Agricultura), Igor Mariano (Assessoria Especial), Ney Quidute (Administração) e Odilio Lopes (Governo).
Cartas na manga
São coringas ou correm por fora Rubinho do São João, Edygar Santos, Veratânia Lacerda, Alexandre Moraes, Risomar Lemos, Rubinho Pires, Carlinhos Neves, Heleno Mariano, Rivelton Santos e Miguel Góis, o Miguel da Gráfica.
São José
O prefeito eleito de São José do Egito, Fredson Brito, tem dito a aliados que um dos seus projetos mais ousados é o de construção de uma estátua de Santo Antônio, perto de onde é celebrada a Missa do Monte. A ideia é fazer do local um polo de peregrinação religiosa.
Mas também não tem certeza que sim…
A prefeita Márcia Conrado, eventualmente criticada por ter aliados de “a” a “z” em seu palanque teve um gesto de fidelidade ao PT. Foi pedir votos para Vinicius Castello em Olinda. Não são poucos os que colocam a prefeita como um nome para a disputa da vice em 2026 na chapa de João Campos. Problema é entregar a prefeitura a Faeca Melo, ainda o mais rejeitado entre os vices eleitos no Pajeú.
Sempre ela, a …
Aliados de Raquel Lyra como Mário Viana Filho estão comemorando o lançamento do programa PE na Estrada e a perspectiva de mais investimentos no Estado. A frase é um mantra: “quem pensa que a fatura já estará liquidada pró João Campos em 2026 está muito enganado”. Dizem que a questão tem relação com a capacidade de investimentos do Estado até lá. No interior, chamam isso de “poiva”…
Próximas
Em um outro momento, além da PE-320, uma demanda antiga da população que será recapeada no trecho entre São José do Egito e Serra Talhada, deve sair do papel a restauração da PE 426, entre Flores e Triunfo. O prefeito Luciano Bonfim, aliado da governadora, já estaria ciente.
Dez é pouco, quinze é ideal
O quase vereador André Paulo, do PDT de Arcoverde, que teve 1.353 votos, mas não chegou, disse ao blog que acionou a justiça para questionar a existência de apenas dez vereadores em Arcoverde. Pela base de cálculo, a cidade deveria ter 15 parlamentares. Tem apenas dez, perdendo para cidades menores. Em suma, diz que a estratégia fere a Lei Orgânica é favorece vereadores com muitos mandatos, além de dividir um bom maior para menos parlamentares.
Frase da semana :
“Pode contar com o nosso trabalho!”
Do Senador Humberto Costa a Pollyana Abreu, em encontro que gerou dor de cotovelo do diretório do PT de Sertânia.
O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, acompanhado da primeira-dama Nerianny Cavalcanti e vereadores, participou neste sábado (8) da segunda noite do Pernambuco Meu País, ao lado da vice-governadora Priscila Krause, dos candidatos a deputado estadual Gustavo Gouveia e deputado federal Marcelo Gouveia. Durante a noite, o grupo percorreu espaços do festival no Pátio da Estação, […]
O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, acompanhado da primeira-dama Nerianny Cavalcanti e vereadores, participou neste sábado (8) da segunda noite do Pernambuco Meu País, ao lado da vice-governadora Priscila Krause, dos candidatos a deputado estadual Gustavo Gouveia e deputado federal Marcelo Gouveia.
Durante a noite, o grupo percorreu espaços do festival no Pátio da Estação, conversou com moradores, visitantes e permissionários e acompanhou de perto a movimentação da festa.
Estavam acompanhando os vereadores Paulinho, Luiza Margarida, João Marcos, João Taxista, Sg. Brito, Wellington e Heriberto, secretários e lideranças políticas.
A expectativa é de que o festival movimente mais de R$ 20 milhões em Arcoverde, beneficiando diretamente diversos setores. Mais de 60 permissionários estão instalados na área da festa, comercializando produtos que vão de bebidas à gastronomia.
“Quero parabenizar a governadora Raquel Lyra por trazer o Pernambuco Meu País para Arcoverde mais uma vez. Estamos mostrando a força da nossa cidade, a nossa capacidade de receber grandes eventos e, principalmente, de transformar cultura e turismo em oportunidades para a nossa população. É uma alegria ver nossos comerciantes, permissionários, artistas e toda a cidade vivendo esse momento.”, destacou o prefeito Zeca.
“Essa parceria com o prefeito Zeca é muito importante para que a gente possa realizar eventos como o Pernambuco Meu País e fortalecer Arcoverde como um grande destino cultural e turístico. É muito bom estar aqui, vendo a cidade ocupada, o comércio funcionando e as pessoas celebrando.”, afirmou Priscila.
A programação deste sábado teve como um dos grandes destaques a apresentação de Maria Rita e Ana Carolina, que comandaram o alto da programação musical da noite. O festival reúne ainda diferentes polos culturais espalhados pela cidade, ampliando a programação e levando atrações para diversos espaços.
Os senadores aprovaram, na noite dessa quarta-feira (16), relatório do líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), que adia a elevação da carga tributária dos setores de bebida quente (cachaça, vinho, uísque, vodca, rum, dentre outras) e de equipamentos eletrônicos (computador, notebook, celular e tablet) e baixa os percentuais de cobrança estimados inicialmente pelo […]
Os senadores aprovaram, na noite dessa quarta-feira (16), relatório do líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), que adia a elevação da carga tributária dos setores de bebida quente (cachaça, vinho, uísque, vodca, rum, dentre outras) e de equipamentos eletrônicos (computador, notebook, celular e tablet) e baixa os percentuais de cobrança estimados inicialmente pelo Governo, em nota.
O Projeto de Lei de Conversão nº 26/2015, originário da Medida Provisória nº 690/2015, segue agora à sanção da presidenta Dilma Rousseff.
O relatório de Humberto, que havia sido aprovado pela comissão mista no último dia 2, recebeu pequenas alterações sugeridas pelos deputados enquanto tramitou na Câmara, como a supressão do artigo que tratava de direitos autorais – conforme se previa originalmente – e a taxação do licor com os percentuais estipulados para os vinhos.
Como relator da MP, Humberto debateu intensamente as alterações no texto com o próprio Governo, representantes do setor e demais parlamentares. Após entendimentos, ele propôs o adiamento da elevação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para bebidas e das alíquotas da Cofins e da Contribuição para o PIS/Pasep para eletrônicos de 1º de dezembro – como previa originalmente a proposta – para 1º de janeiro.
O senador demonstrou preocupação com a produção nacional de cachaça e vinho, que gera emprego e renda em vários Estados do país, principalmente na agricultura familiar. Por isso, estabeleceu no relatório uma diminuição do valor da alíquota para os dois.
Em relação ao vinho, o Governo previa cobrar 10%. No entanto, o senador sugeriu percentual máximo de 6% em 2016 e, a partir de 2017, de 5% – o que também valerá para o licor. Já sobre a cachaça, o parlamentar determinou a redução da carga tributária de 25%, como desejava o Poder Executivo, para 17%. A medida foi elogiada pelos segmentos.
Programa de Inclusão Digital
Além disso, o senador assegurou a volta dos benefícios fiscais do Programa de Inclusão Digital (PID) a partir de 2017. Pela proposta original do Governo, a isenção das alíquotas da Cofins e da Contribuição para o PIS/Pasep se encerraria.
No entanto, de acordo com o parecer de Humberto, as empresas de tecnologia da informação pagarão a alíquota cheia em 2016, mas, a partir de 2017, os benefícios voltarão de forma gradual. Em 2019, a isenção voltará a ser integral. “É fundamental manter aquecido esse grande mercado de consumo dos brasileiros, principalmente diante do crescimento da produção e da venda dos produtos tecnológicos”, disse.
O líder do PT avalia que o texto aprovado no Senado e que segue para sanção contempla tanto as demandas previstas pelo Governo como as dos setores envolvidos. “É interessante que, no atual momento de instabilidade econômica, o empresariado esteja sensível e dê a sua contribuição ao país”, comentou.
Ele ressaltou que a MP 690/2015 faz parte do pacote de ajuste fiscal proposto pela equipe econômica da presidenta Dilma e visa aumentar a arrecadação por meio do aumento de tributos ao setor produtivo.
Foto: Meghan Hessler / Unsplash Mulheres jovens, na faixa etária de 18 a 24 anos, negras, com baixa escolaridade e renda e da região Nordeste são o maior alvo da violência praticada pelos próprios parceiros. É o que mostra levantamento de pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) publicado na segunda (13) na Revista […]
Mulheres jovens, na faixa etária de 18 a 24 anos, negras, com baixa escolaridade e renda e da região Nordeste são o maior alvo da violência praticada pelos próprios parceiros.
É o que mostra levantamento de pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) publicado na segunda (13) na Revista Brasileira de Epidemiologia.
O estudo traz o perfil da prevalência e dos fatores associados à violência contra a mulher no Brasil, a partir de análise da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), de 2019. Feita pelo IBGE, a PNS traz respostas de mais de 34 mil mulheres com mais de 15 anos de todo o país sobre violência.
Algumas perguntas do questionário ajudam a identificar qual tipo de violência elas mais sofrem do parceiro íntimo, seja sexual, física ou psicológica.
Segundo os dados, 8% das mulheres brasileiras declararam sofrer violência íntima de parceiros, sendo a violência psicológica a mais frequente, declarada por 7%. A maior prevalência deste tipo de violência em mulheres jovens, com menor escolaridade e da região Nordeste dão indícios do seu recorte social.
“A violência por parceiro íntimo está associada a iniquidades sociais, um problema crônico em nossa sociedade e que se agrava quanto maior for a desigualdade social”, destaca a pesquisadora Deborah Malta, co-autora do estudo.
Estimativas da OMS revelam que 30% das mulheres acima de 15 anos já foram vítimas de violência física e sexual ao menos uma vez na vida.
No Brasil, de acordo com a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), em 2019, 16,7% de mulheres entre 15 e 49 anos já sofreram algum tipo de violência do próprio parceiro e aproximadamente 33% das vítimas relatam recorrência de violência sofrida.
Segundo Malta, a violência por parceiro íntimo revela as relações de poder entre mulheres e homens a partir dos papéis impostos a cada um.
“A Pesquisa Nacional de Saúde inova ao trazer esse tema para o inquérito, inaugurando a possibilidade de analisarmos os subtipos de violência por parceiro íntimo com amostras representativas da população brasileira”, comenta a pesquisadora.
Os dados podem servir como guia para a formulação de programas e políticas públicas para combater esses tipos de violência. As informações são da Agência Bori
O presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco, conselheiro Ranilson Ramos, se reuniu nesta quarta-feira (12), com o Secretário de Saúde do Estado, André Longo, para definir algumas ações a serem implementadas pelo órgão, diante do avanço da Covid-19, com a chegada da variante ômicron, e do aumento de casos da gripe H3N2 no Estado. […]
O presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco, conselheiro Ranilson Ramos, se reuniu nesta quarta-feira (12), com o Secretário de Saúde do Estado, André Longo, para definir algumas ações a serem implementadas pelo órgão, diante do avanço da Covid-19, com a chegada da variante ômicron, e do aumento de casos da gripe H3N2 no Estado.
A reunião, realizada de forma presencial e online, contou com a presença de auditores da área de Saúde do TCE, Adriana Leite (gerente de Saúde), Camila Andrade (diretora do departamento de Controle Externo em exercício), Roberta Branco, Paulo Hibernon, além da diretora de Controle Externo, Adriana Arantes e do diretor geral, Ulysses Beltrão.
O secretário André Longo fez uma apresentação do plano de enfrentamento da Síndrome Respiratória Aguda Grave, da gripe H3N2 e da Covid-19 no Estado, mostrando os números crescentes de casos e de internações, que têm levado à sobrecarga no sistema de saúde.
André Longo reforçou a importância de os municípios pernambucanos atualizarem seus planos de contingência, reforçando algumas ações de prevenção e cuidados, como, por exemplo, aquisição de insumos, abastecimento de oxigênio, ampliação dos leitos de retaguarda, reforço dos centros de testagem e de quadros de pessoal das equipes de saúde.
E neste sentido, destacou a importância da atuação do Tribunal de Contas junto aos gestores. “Seria importante que o TCE intensificasse essas atividades junto aos gestores, seja por meio de recomendações e orientações, para que eles coloquem em prática as medidas de prevenção e controle em seus municípios”, disse o secretário.
PROVIDÊNCIAS
O presidente Ranilson Ramos colocou o TCE à disposição para colaborar no que for preciso, cobrando da equipe da área de saúde da Casa que faça um planejamento de ações voltadas para o momento atual da pandemia no Estado. Uma das possibilidades levantadas, primeiramente no âmbito interno da instituição, é a testagem de todos os servidores, a exemplo do que foi feito no ano de 2020.
Ele também se prontificou a visitar algumas cidades do interior, para enfatizar, junto aos gestores, a importância da adoção de medidas que venham reforçar a prevenção e os cuidados com a Covid-19.
Na ocasião, o presidente solicitou aos auditores que discutam a atualização das recomendações e resoluções expedidas pelo TCE, voltadas para a pandemia, levando em conta as novas contextualizações dos protocolos sanitários.
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