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Arcoverde: justiça determina retomada de CPI da AESA

Por Nill Júnior

O presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde, Weverton Siqueira,  o Siqueirinha, comemorou a decisão que determinou a retomada da CPI da AESA, Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde.

A CPI teve seus trabalhos suspensos após ação da bancada de apoio à gestão Wellington Maciel.  Em decisão liminar,  os vereadores Luciano Pacheco, João Taxista, Sargento Britto, João Marcos, Everaldo Lira e Luiza Margarida conseguiram travar os trabalhos no tapetão.

A CPI busca abrir a caixa preta da autarquia,  acusada de desrespeitae a legislação vigente ao não conceder descontos nas matrículas, prejudicando aproximadamente dois mil alunos.

A decisão foi do Desembargador Demócrito Ramos Reinaldo Filho, do Tribunal de Justiça de Pernambuco. “De acordo com consistente linha de precedentes do STF, a instauração do inquérito parlamentar depende, unicamente, do preenchimento dos três requisitos previstos no art. 58, § 3º, da Constituição: o requerimento de um terço dos membros das casas legislativas; a indicação de fato determinado a ser apurado e a definição de prazo certo para sua duração. Atendidas as exigências constitucionais, impõe-se a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito, cuja instalação não pode ser obstada pela vontade da maioria parlamentar ou dos órgãos diretivos das casas legislativas”.

Por força da decisão, a Presidente da CPI Vereadora Célia Galindo (PSB) deverá ainda essa semana dar continuidade aos trabalhos e aprofundar junto com os demais membros às investigações e apuração de responsabilidade.

“É a vitória da transparência sobre o autoritarismo em nossa cidade. Existem graves denúncias de irregularidades.  O prefeito LW diz que não tem nada a esconder, mas tenta de todas as formas abafar a CPI. Quem não deve, não teme senhor prefeito.  Vanis retomar a CPI de imediato”, disse o presidente da Câmara.

Outras Notícias

Hoje: Mendonça Filho libera recursos para Univasf e IF Sertão

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e o Instituto Federal de Pernambuco Sertão serão contemplados com recursos do Ministério da Educação para obras e aquisição de equipamentos. O ministro Mendonça Filho estará em Petrolina, nesta segunda-feira, (15/08), para assinar a liberação de R$ 9,75 milhões para a Univasf e R$ 7 milhões […]

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A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e o Instituto Federal de Pernambuco Sertão serão contemplados com recursos do Ministério da Educação para obras e aquisição de equipamentos. O ministro Mendonça Filho estará em Petrolina, nesta segunda-feira, (15/08), para assinar a liberação de R$ 9,75 milhões para a Univasf e R$ 7 milhões para o IF Sertão para obras e equipamentos nos campus de Petrolina, Serra Talhada, Salgueiro, Floresta, Ouricuri e de Santa Maria da Boa Vista.

“Desde maio, quando assumimos o MEC, já foram liberados mais de R$ 130 milhões para as universidades e institutos federais de Pernambuco. E um total de mais de R$ 2,5 bilhões para as federais em todo o País”, afirmou Mendonça Filho, ressaltando que, após colocar em dia o repasse para custeio, o foco agora é retomar as obras paralisadas.

Dos R$ 9,75 milhões liberados para a Univasf, R$ 8,25 milhões serão para que a universidade inicie as licitações para a construção do Hospital Veterinário do campus Petrolina (focado no tratamento de grandes animais), para obras do prédio administrativo e de salas de aula no campus Paulo Afonso, além da aquisição de equipamentos acadêmicos, administrativos e ar-condicionado.

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, que atende a 8,5 mil estudantes, em sete unidades no estado de Pernambuco e receberá R$ 7 milhões.

Parte dos recursos, R$ 2 milhões, será destinada à conclusão de obras nos campi de Serra Talhada e de Santa Maria da Boa Vista. Atualmente, o campus de Serra Talhada possui 670 estudantes nos cursos de Logística e de Refrigeração e Climatização.

Já o campus Santa Maria da Boa Vista atende 460 alunos nos cursos de Agropecuária e de Edificações. De acordo com o ministro, os demais R$ 5 milhões serão investidos na aquisição de equipamentos para os laboratórios dos campi Petrolina, Petrolina Zona Rural, Floresta, Salgueiro, Ouricuri, Serra Talhada e Santa Maria da Boa Vista.

Os recursos são para compra de mobiliário, computadores e investimento na infraestrutura de tecnologia da informação, distribuição de sinal wifi e cabeamento estruturado nas unidades do instituto.

Real Big Data: Marília 28%. Raquel 14%, Anderson 14%, Danilo 12% e Miguel, 9%

O Instituto Real Time Big Data acaba de divulgar a segunda rodada de pesquisas sobre o governo de Pernambuco. O levantamento ouviu 1.500 pessoas entre os dias 5 e 6 de agosto, com margem de erro de 3% para mais ou para menos e está registrado no TSE sob o protocolo 02870/2022. No levantamento estimulado, […]

O Instituto Real Time Big Data acaba de divulgar a segunda rodada de pesquisas sobre o governo de Pernambuco.

O levantamento ouviu 1.500 pessoas entre os dias 5 e 6 de agosto, com margem de erro de 3% para mais ou para menos e está registrado no TSE sob o protocolo 02870/2022.

No levantamento estimulado, a candidata do Solidariedade, Marília Arraes, aparece na liderança com 28% das intenções de voto, seguida de Raquel Lyra (PSDB) e Anderson Ferreira (PR) aparecem com 14%.

Em seguida, Danilo Cabral (PSB) tem 12%. Miguel Coelho (União Brasil) aparece com 9%, João Arnaldo (PSOL) tem 1%, Pastor Wellington Carneiro (PTB) tem 1%, Joanes Manoel (PCB) 1%, os demais candidatos não pontuaram, brancos e nulos 9%.

Em 27 de junho, os números eram: Marília Arraes 27%, Raquel Lyra 18%, Anderson Ferreira 12%, Miguel Coelho e Danilo Cabral, 10%. Todos oscilaram dentro da margem de erro, à exceção de Raquel, que perde quatro pontos. Marília cresceu um ponto,  Anderson ganhou dois pontos, Danilo cresceu dois pontos e Miguel perdeu um ponto.

De acordo com o PesqEle, sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que reúne as pesquisas registradas em todo o país, o levantamento local foi a campo entre os dias 5 e 6 de agosto de 2022. Ela está registrada sob o número PE-02870/2022.

A pesquisa, que foi contratada pela Record TV, tem uma margem de erro de 3% para mais ou para menos. Já o nível de confiança é de 95%. Ou seja, se 100 pesquisas forem feitas, em 95 vezes o resultado será o mesmo.

Câmara inicia ações de governo no Sertão e Mata Sul

Do Diário de Pernambuco No discurso de posse de seu secretariado na última sexta-feira, o governador Paulo Câmara (PSB) prometeu que uma das diretrizes de sua gestão será a de olhar para o Estado como um todo, não deixando nenhum distrito ou município desassistido enquanto estiver à frente do Executivo. E será justamente o interior […]

20150104082855_cv_CAMARASERTANEJOunnamed_gdeDo Diário de Pernambuco

No discurso de posse de seu secretariado na última sexta-feira, o governador Paulo Câmara (PSB) prometeu que uma das diretrizes de sua gestão será a de olhar para o Estado como um todo, não deixando nenhum distrito ou município desassistido enquanto estiver à frente do Executivo. E será justamente o interior que terá as primeiras ações anunciadas pelo afilhado político de Eduardo Campos.

Hoje, Câmara participa de eventos nos sertões do Pajeú e do Moxotó, onde assinará ordens de serviços para recuperação de rodovias, visitará obras e participará de atividades culturais.

Amanhã, o governador estará na Mata Sul, onde assinará, em Palmares, a ordem de serviço para a construção e recuperação de 13 escolas estaduais e municipais em oito cidades daquela microrregião.

MOXOTÓ E PAJEÚ

No Sertão do Pajeú, hoje, o governador  terá compromissos em quatro cidades. A primeira parada será em Sertânia, onde assinará a ordem de serviço para retomada das obras de restauração da PE-280, que liga o distrito de Rio da Barra ao entroncamento com a BR-232, no povoado de Waldemar Siqueira. O investimento no trecho de 8,7 quilômetros é de R$ 10,9 milhões. Ao meio-dia, em Afogados da Ingazeira, Câmara assinará outra ordem de serviço. Desta vez, da restauração do trecho de 40,2 quilômetros da PE-292, ligando o distrito de Albuquerque Né à sede do município. A obra custará R$ 15,4 milhões.

À tarde, às 14h30, ainda em Afogados da Ingazeira, o governador visitará as obras de esgotamento sanitário do município. Em Tabira, Paulo Câmara visitará as obras do Entreposto Regional do Mel. A ação, que beneficiará 253 famílias, teve um investimento total de R$ 1,5 milhão. Por fim, à noite, participará da missa em homenagem ao centenário de nascimento de Lourival Batista, o Louro do Pajeú, um dos maiores expoentes da cultura sertaneja. A celebração será em São José do Egito, na Matriz de São José. Antes, às 18h30, Câmara fará uma visita aos familiares do poeta.

PALMARES

Para marcar o evento de Palmares amanhã, como a primeira grande agenda de seu governo, Câmara convocou o vice-governador Raul Henry (PMDB) e todo o secretariado a comparecer ao anúncio e assinatura da ordem de serviço. O valor do investimento nas obras será de aproximadamente R$ 28 milhões e contemplará os municípios de Água Preta, Barreiros (três escolas), Bonito, Cortês, Primavera, Quipapá, Sirinhaém e Palmares (quatro escolas). A iniciativa é parte da Operação Reconstrução, implementada durante o governo Eduardo Campos após as enchentes de 2010 que devastaram a Mata Sul.

Advogado de Totonho Valadares diz confiar em reversão de multa do TCE

Advogado do ex-prefeito de Afogados da Ingazeira Totonho Valadares, o advogado Carlos Marques disse em entrevista ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú) que vai conseguir reverter a decisão que julgou irregulares diárias pagas durante a sua gestão no ano de 2011. Totonho, então Prefeito e Ordenador de Despesas, teve como pena um débito no valor […]

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Advogado do ex-prefeito de Afogados da Ingazeira Totonho Valadares, o advogado Carlos Marques disse em entrevista ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú) que vai conseguir reverter a decisão que julgou irregulares diárias pagas durante a sua gestão no ano de 2011.

Totonho, então Prefeito e Ordenador de Despesas, teve como pena um débito no valor de R$ 14.400,00, que deverá ser atualizado monetariamente mais multa de R$ 5 mil por pagar diárias segundo a decisão indevidamente a seus então secretários Daniel e Paulo Valadares (filho e irmão), mais Gilvan Menelau e Carlos Rabelo.

Marques afirmou que todos os atos de Totonho quando prefeito foram amparados na legalidade. “Havia legislação municipal autorizando o pagamento das diárias. O prefeito no exercício de sua função tinha a prerrogativa de autorizar ou participar de atos e agendas com seus assessores e o pagamento das diárias estava previsto. Vamos provar tudo isso”, afirmou.

Perguntado se não haveria questionamento ético pelas citações de um filho e um irmão do ex-gestor, Marques disse que não pode fazer outra análise senão jurídica. “Na época, havia um entendimento e parecer que autorizava ao gestor ter como Secretários familiares ou não. Não posso entrar e outro tipo de debate e respeito a posição de quem questiona, mas tecnicamente não havia irregularidade”.

Carlos Marques deu como exemplo as viagens que Totonho fazia acompanhado de seu Filho Daniel Valadares – então Secretário de Governo – a Brasília para agenda na Câmara e Ministérios, noticiadas à época. “O Prefeito pode seguir com seus auxiliares e optou por seguir com um de seus Secretários. O fato de ser filho não gera a irregularidade. Isso não está sendo sequer questionado pelo TCE”, afirma. Ele diz duvidar que o fator da proximidade entre Totonho e dois de seus secretários seja levado em consideração quando o pleno do TCE analisar sua defesa.

Sebastião Oliveira é oficializado Líder do Avante, em Brasília

O deputado federal Sebastião Oliveira assumiu, nesta quarta-feira (24), a liderança do Avante, na Câmara dos Deputados. No primeiro dia no exercício da nova função, o parlamentar recebeu a visita de cortesia dos prefeitos Matheus Martins (Terezinha), Douglas Duarte (Angelim), Gilmar Assunção (Frei Miguelinho) e Eudes Tenório (Venturosa). Nas últimas eleições, o Avante elegeu dez […]

O deputado federal Sebastião Oliveira assumiu, nesta quarta-feira (24), a liderança do Avante, na Câmara dos Deputados. No primeiro dia no exercício da nova função, o parlamentar recebeu a visita de cortesia dos prefeitos Matheus Martins (Terezinha), Douglas Duarte (Angelim), Gilmar Assunção (Frei Miguelinho) e Eudes Tenório (Venturosa).

Nas últimas eleições, o Avante elegeu dez prefeitos, cinco vices e 112 vereadores, sendo dois deles no Recife. Vale ressaltar que antes dos irmãos Sebastião e Waldemar Oliveira – este último presidente estadual do Avante – assumirem o comando da sigla, a legenda não comandava nenhuma prefeitura no Estado.

Já na sua estreia na Câmara Municipal do Recife, os vereadores do Avante assumiram a presidência de duas importantes Comissões: Segurança Cidadã (Dilson Batista) e Acessibilidade e Mobilidade Urbana (Fabiano Ferraz). 

“Agradeço ao deputado Luiz Tibé – meu antecessor e presidente Nacional do Avante – e aos demais companheiros da nossa bancada pela confiança. Estamos totalmente alinhados com as demandas atuais e mais importantes do Brasil. Vamos trabalhar em sintonia com todas as áreas, sobretudo, com a saúde e a economia. O País pode contar com o Avante. O momento exige união e muito trabalho”, ressaltou Sebastião Oliveira.