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Tribunal da Lava Jato aumenta pena de Renato Duque para 28 anos

Por André Luis
Renato Duque é ex-diretor de Serviços da Petrobras. Foto: Arquivo / Agência Brasil

A defesa do engenheiro buscava a anulação da sentença que o condenou por atos de corrupção passiva

Do Diário de Pernambuco

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou nesta quarta-feira (12), o recurso de apelação criminal do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque e aumentou a pena de dez anos para 28 anos, cinco meses e dez dias de prisão pela prática de crimes de corrupção passiva. A decisão foi proferida em sessão de julgamento da 8ª Turma do tribunal.

A defesa do engenheiro buscava a anulação da sentença que o condenou por atos de corrupção passiva em contratos firmados entre a estatal e a construtora Andrade Gutierrez, revelados no âmbito das investigações da Operação Lava Jato.

Em julho de 2015, o Ministério Público Federal ofereceu denúncia contra Renato Duque e outros 12 investigados, entre diretores, executivos e empresários ligados à Petrobras e à Andrade Gutierrez.

Baseada nos inquéritos policiais da Operação Lava Jato, a denúncia apontou Duque como participante no esquema de corrupção entre as duas empresas em que a construtora era favorecida nas licitações e na execução de contratos de empreendimentos da estatal mediante o recebimento de vantagens indevidas e de propinas pelos dirigentes da Petrobras.

O juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba, em agosto de 2017, condenou o ex-diretor da estatal a uma pena de dez anos em regime de reclusão pela prática do crime de corrupção passiva em sete contratos da Petrobras realizados com a Andrade Gutierrez.

A defesa de Duque recorreu da decisão ao TRF4, requisitando a declaração de nulidade da condenação proferida pela primeira instância. A 8ª Turma do tribunal, por unanimidade, negou provimento à apelação criminal, aumentando a pena para 28 anos, cinco meses e dez dias de reclusão.

Os desembargadores federais inocentaram Duque em dois dos sete contratos que ele havia sido condenado pela JFPR, o de obras de infraestrutura do Centro de Pesquisas (CENPES) e Centro Integrado de Processamento de Dados (CIPD), no Rio de Janeiro, e o de construção e montagem do píer do Terminal de Regaseificação da Bahia (TRBA).

A pena foi majorada, no entanto, pois os magistrados entenderam aplicável o critério da elevada culpabilidade do réu e também reconheceram o concurso material entre dois dos cinco delitos de corrupção passiva praticados por ele. A causa de aumento de pena do artigo 327, parágrafo 2º, do Código Penal também foi empregada, pois o autor dos crimes de corrupção ocupava função de direção em empresa pública.

De acordo com o relator do processo na corte, desembargador federal João Pedro Gebran Neto, “os depoimentos dos colaboradores são firmes e coerentes no sentido de que o acusado na condição de diretor da Petrobras, recebia vantagem ilícita das empreiteiras participantes do ‘clube’, consistente em porcentagem de cada contrato firmado por estas com a estatal; em troca, permanecia silente a respeito da existência do cartel e recebia dos executivos a lista de empresas que deveriam ser convidadas para licitação de determinada obra”.

Gebran Neto acrescentou que os depoimentos dos colaboradores da Operação Lava Jato são respaldados pela prova documental dos pagamentos realizados pela Andrade Gutierrez, cujos valores eram repassados, em parte, a Duque.

“Nesse contexto, verifica-se que restaram seguramente comprovadas a materialidade e a autoria do delito de corrupção passiva quanto ao apelante Renato Duque”, declarou o relator.

A reportagem está tentando contato com a defesa de Renato Duque, mas ainda não obteve retorno.

Outras Notícias

Aberta em Juazeiro a 27ª edição da Fenagri

A fruticultura irrigada movimenta cerca de R$ 2,5 bilhões por ano e gera 240 mil empregos no Vale do São Francisco, segundo dados da Codevasf. A perspectiva de ampliação dos pomares e o aporte de mais investimentos públicos e privados marcaram, na noite desta quarta-feira (11), em Juazeiro – BA, a abertura da 27ª edição […]

A fruticultura irrigada movimenta cerca de R$ 2,5 bilhões por ano e gera 240 mil empregos no Vale do São Francisco, segundo dados da Codevasf.

A perspectiva de ampliação dos pomares e o aporte de mais investimentos públicos e privados marcaram, na noite desta quarta-feira (11), em Juazeiro – BA, a abertura da 27ª edição da Feira Nacional da Agricultura Irrigada (Fenagri), a maior do setor na América Latina.

O prefeito do munícipio, Paulo Bomfim, acompanhado de representantes das instituições parceiras e autoridades regionais e da Bahia, fez a abertura do evento, que lotou os corredores dos estandes montados na área externa do Juá Garden Shopping.

Bomfim ressaltou o saldo positivo que a Fenagri traz para a economia do Vale, a curto e médio prazo. “Todos os anos em que a feira é promovida, nós registramos cerca de R$ 5 milhões em investimentos, realizados durante o evento e nas negociações que vão surgindo em decorrência disso”, disse.

O Vale do São Francisco possui atualmente 120 mil hectares irrigados em produção, entre projeto públicos e privados, mas com potencial de 200 mil hectares. O polo Juazeiro/Petrolina corresponde por 99,7% das uvas e 95% das mangas exportadas pelo país.

Com a expansão das áreas de irrigação, o peso do agronegócio deve aumentar no Vale. Em Juazeiro, no Projeto Salitre, são cultivados 6 mil hectares, que, a partir da proposta de ampliação em quatro etapas, deverá aumentar para a um total de 36 mil hectares. Já em Petrolina, está sendo implantado o Projeto Pontal, que vai oferecer mais 2.500 hectares para empresários e 2.006 hectares para agricultores familiares.

É nesse cenário de expansão que a Fenagri tem papel de destaque. Para o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia (FAEB), Humberto Miranda, uma das propostas mais importantes da feira é o intercâmbio nacional e internacional de conhecimento.

“Esse evento não só contribui para a geração de negócios, mas também para a capacitação do produtor, aquisição de novos conhecimentos, tecnologias e equipamentos que diminuem os custos de produção. Nós, como entidade, consideramos o aprendizado tirado daqui como um dos maiores frutos para a categoria”, afirmou o presidente da FAEB.

Ainda durante a abertura, o secretário de desenvolvimento econômico, agricultura e pecuária de Juazeiro e coordenador geral do evento, Tiano Félix, enfatizou que a Fenagri não tem fronteiras. “A feira está sendo promovida pelo nosso município, mas ela é um patrimônio do Vale do São Francisco, do Nordeste e do Brasil. Nestes quatro dias, todos estão convidados a visitar os estandes, fazer negócios e participar dos nossos minicursos, seminários, fóruns, palestras e visitas técnicas”.

Pasadena pode ter rendido a Cerveró e Fernando Baiano até US$ 30 milhões

Do O Globo A refinaria de Pasadena pode ter rendido a Nestor Cerveró, ex-diretor da área internacional da Petrobras, e ao lobista Fernando Soares, o Fernando Baiano, entre US$ 20 e US 30 milhões em propina, recebidos provavelmente da Astra, quando a Petrobras teve de comprar a parte de sua sócia no negócio. A informação […]

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Do O Globo

A refinaria de Pasadena pode ter rendido a Nestor Cerveró, ex-diretor da área internacional da Petrobras, e ao lobista Fernando Soares, o Fernando Baiano, entre US$ 20 e US 30 milhões em propina, recebidos provavelmente da Astra, quando a Petrobras teve de comprar a parte de sua sócia no negócio. A informação faz parte do depoimento de Costa e foi transcrita ontem pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal do Paraná, ao decretar nova prisão preventiva de Nestor Cerveró, preso desde o último dia 14 na carceragem da Polícia Federal em Curitiba e deve depor sobre Pasadena na segunda-feira. O primeiro decreto de prisão preventiva de Cerveró foi anulado.

Costa afirmou que o lobista Fernando Baiano lhe pagou propina de US$ 1,5 milhão para que não causasse “problemas” na reunião de aprovação da compra de Pasadena. Os dois foram juntos ao Vilartes Bank, na Suíça, onde os valores teriam sido inicialmente depositados. Disse ainda que foi apresentado a Baiano por Cerveró e que já sabia que o lobista tinha “atuação forte” na diretoria Internacional, representando interesses do PMDB. Um dos primeiros negócios tratados com o lobista foi justamente Pasadena e, segundo ele, a proposta de associação com a Astra foi encaminhada a Cerveró por Alberto Feilhaber, um ex-funcionário da Petrobras que representava a trading de origem belga.

Costa disse que havia vários motivos para não aprovar o negócio: a Astra era uma pequena trading sem experiência em refino, seriam necessários mais de US$ 1 bilhão em investimentos para que a velha refinaria fosse útil à Petrobras. Segundo ele, toda a diretoria da Petrobras sabia disso, mas a aprovação foi unânime. Ele não soube dizer se outros diretores (eram seis no total) e o então presidente José Sérgio Gabrielli receberam propina.

Com a divergência entre a Astra e por força de uma claúsula contratual que impunha que a Petrobras pagasse para que sua sócia deixasse o negócio, a estatal teve de pagar para a trading cerca de R$ 1,2 bilhão. Costa disse que não sabe se os valores que a Petrobrás teve que pagar à Astra pela retirada desta do negócio foram objeto de conluio entre os donos da Astra e algumas pessoas da Petrobrás, mas ressaltou que “havia boatos na empresa de que o grupo de Nestor Cerveró, incluindo o PMDB e Fernando Baiano, teria dividido algo entre vinte e trinta milhões de dólares, recebidos provavelmente da Astra; (…)”

Com a descoberta do pré-sal, a prioridade de investimentos passou a ser exploração e produção e o Conselho de Administração decidiu reduzir os investimentos na área externa e não investir mais em Pasadena. Ele ressaltou ainda que, diferentemente do padrão, Pasadena não foi executado pela Gerência Executiva de Novos Negócios, o que seria o procedimento normal. A gerência de novos negócios é vinculada diretamente ao presidente da Petrobrás.

Suspeito de estupro a vulnerável é preso em Afogados da Ingazeira

Imagem ilustrativa Na tarde desta sexta-feira (6), um homem de 22 anos foi preso em Afogados da Ingazeira sob suspeita de estupro de vulnerável e roubo qualificado. A prisão foi realizada por policiais da 13ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), 167ª Circunscrição, equipes do Malhas da Lei e Grupo de Apoio Tático Itinerante […]

Imagem ilustrativa

Na tarde desta sexta-feira (6), um homem de 22 anos foi preso em Afogados da Ingazeira sob suspeita de estupro de vulnerável e roubo qualificado.

A prisão foi realizada por policiais da 13ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), 167ª Circunscrição, equipes do Malhas da Lei e Grupo de Apoio Tático Itinerante (GATI) do 23º Batalhão de Polícia Militar (BPM), sob a coordenação da delegada Andreza Gregório.

O mandado de prisão temporária foi expedido pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Afogados da Ingazeira, com base no processo nº 0002381-68.2024.8.17.2110.

O suspeito é investigado pela prática de estupro de uma menina de 11 anos, ocorrido na noite de 25 de agosto, nas proximidades da Fábrica São Carlos, em Afogados da Ingazeira. De acordo com a investigação, a vítima estava voltando para casa, próxima à linha ferroviária, quando foi abordada por um homem desconhecido, que a ameaçou com uma faca. Em seguida, ele arrastou a criança para um local afastado, próximo a um rio, onde cometeu o crime. Após o ato, o agressor roubou o celular da vítima.

A identificação do suspeito foi possível por meio da análise de imagens de câmeras de segurança e outras evidências coletadas pela polícia. O homem já havia sido preso anteriormente por crimes contra o patrimônio e estava em liberdade há pouco mais de um mês. Diante das evidências, a prisão temporária foi solicitada para garantir a coleta de mais provas relacionadas ao caso.

O suspeito foi encaminhado para a delegacia local e permanece à disposição da Justiça. 

Simpol promete estar no “calcanhar” de Câmara até solução de impasse

Representantes da categoria estiveram fazendo panfletagem na Exposerra Se depender do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco – Sinpol, não haverá trégua ao governador Paulo Câmara até que seja resolvido o impasse entre o governo e a categoria. fazendo panfletaço na Exposerra, eles   voltaram a criticar o Pacto Pela Vida e a política de […]

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Representantes da categoria estiveram fazendo panfletagem na Exposerra

Se depender do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco – Sinpol, não haverá trégua ao governador Paulo Câmara até que seja resolvido o impasse entre o governo e a categoria. fazendo panfletaço na Exposerra, eles   voltaram a criticar o Pacto Pela Vida e a política de segurança pública.

“A gente está dizendo que o governo não abre negociação. faz ouvido de mercador dizendo que não quer dar aumento nem melhores condições de salário pra gente. O quadro em Serra não  é diferente. A policia faz cotinha para água e papel. Estamos com com 40% do efetivo”, , disse no blog Deivson Sores, Diretor de Formação Política da entidade .

Ele acrescenta que na visão do Simpol, o Pacto Pela Vida está falido. “Foram mais de 1.920 homicídios, crescimento de 38% de roubo a veículos, mais de 120 assassinadas. E ele diz segurança está uma beleza”.

IML Serra : Deivson disse que o Sinpol está disposto a apoiar a demanda de um IML Regional em Serra Talhada. “Toda pauta que vier para melhoria das condições de segurança da sociedade, nós levantamos essa bandeira. Não é um debate só por ganhos, é para que possamos atender bem a população”.

Ao fim, a promessa a Câmara:”onde o senhor estiver o Simpol estará também para denunciar essa mentira que é o Pacto Pela Vida”. Marcação no calcanhar…

Ex-prefeito Totonho sofre acidente em Canhotinho

No momento em que seguia de sua Fazenda em São Benedito do Sul, Alagoas, com destino a Garanhuns para aquisição de vacinas, o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares capotou com o seu carro para evitar o choque com um Pálio que vinha na contra mão ultrapassando dois caminhões. O acidente aconteceu no município de […]

totonho_valadares-660x330No momento em que seguia de sua Fazenda em São Benedito do Sul, Alagoas, com destino a Garanhuns para aquisição de vacinas, o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares capotou com o seu carro para evitar o choque com um Pálio que vinha na contra mão ultrapassando dois caminhões.

O acidente aconteceu no município de Canhotinho. Totonho que dirigia o carro e o motorista Luiz Araujo, nada sofreram.

Durante as últimas horas, Totonho tem se encarregado de avisar a amigos e correligionários que foi só um susto e que está bem.

Em entrevista ao programa Rádio Vivo esta manhã, Totonho creditou o fato de só ter tido um arranhão ao fato de estar usando o cinto  de segurança. “O carro ficou muito danificado. Mas não fosse o cinto e a vontade de Deus, adeus viola”, brincou.