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Tribunal da Lava Jato aumenta pena de Renato Duque para 28 anos

Por André Luis
Renato Duque é ex-diretor de Serviços da Petrobras. Foto: Arquivo / Agência Brasil

A defesa do engenheiro buscava a anulação da sentença que o condenou por atos de corrupção passiva

Do Diário de Pernambuco

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou nesta quarta-feira (12), o recurso de apelação criminal do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque e aumentou a pena de dez anos para 28 anos, cinco meses e dez dias de prisão pela prática de crimes de corrupção passiva. A decisão foi proferida em sessão de julgamento da 8ª Turma do tribunal.

A defesa do engenheiro buscava a anulação da sentença que o condenou por atos de corrupção passiva em contratos firmados entre a estatal e a construtora Andrade Gutierrez, revelados no âmbito das investigações da Operação Lava Jato.

Em julho de 2015, o Ministério Público Federal ofereceu denúncia contra Renato Duque e outros 12 investigados, entre diretores, executivos e empresários ligados à Petrobras e à Andrade Gutierrez.

Baseada nos inquéritos policiais da Operação Lava Jato, a denúncia apontou Duque como participante no esquema de corrupção entre as duas empresas em que a construtora era favorecida nas licitações e na execução de contratos de empreendimentos da estatal mediante o recebimento de vantagens indevidas e de propinas pelos dirigentes da Petrobras.

O juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba, em agosto de 2017, condenou o ex-diretor da estatal a uma pena de dez anos em regime de reclusão pela prática do crime de corrupção passiva em sete contratos da Petrobras realizados com a Andrade Gutierrez.

A defesa de Duque recorreu da decisão ao TRF4, requisitando a declaração de nulidade da condenação proferida pela primeira instância. A 8ª Turma do tribunal, por unanimidade, negou provimento à apelação criminal, aumentando a pena para 28 anos, cinco meses e dez dias de reclusão.

Os desembargadores federais inocentaram Duque em dois dos sete contratos que ele havia sido condenado pela JFPR, o de obras de infraestrutura do Centro de Pesquisas (CENPES) e Centro Integrado de Processamento de Dados (CIPD), no Rio de Janeiro, e o de construção e montagem do píer do Terminal de Regaseificação da Bahia (TRBA).

A pena foi majorada, no entanto, pois os magistrados entenderam aplicável o critério da elevada culpabilidade do réu e também reconheceram o concurso material entre dois dos cinco delitos de corrupção passiva praticados por ele. A causa de aumento de pena do artigo 327, parágrafo 2º, do Código Penal também foi empregada, pois o autor dos crimes de corrupção ocupava função de direção em empresa pública.

De acordo com o relator do processo na corte, desembargador federal João Pedro Gebran Neto, “os depoimentos dos colaboradores são firmes e coerentes no sentido de que o acusado na condição de diretor da Petrobras, recebia vantagem ilícita das empreiteiras participantes do ‘clube’, consistente em porcentagem de cada contrato firmado por estas com a estatal; em troca, permanecia silente a respeito da existência do cartel e recebia dos executivos a lista de empresas que deveriam ser convidadas para licitação de determinada obra”.

Gebran Neto acrescentou que os depoimentos dos colaboradores da Operação Lava Jato são respaldados pela prova documental dos pagamentos realizados pela Andrade Gutierrez, cujos valores eram repassados, em parte, a Duque.

“Nesse contexto, verifica-se que restaram seguramente comprovadas a materialidade e a autoria do delito de corrupção passiva quanto ao apelante Renato Duque”, declarou o relator.

A reportagem está tentando contato com a defesa de Renato Duque, mas ainda não obteve retorno.

Outras Notícias

Veja/Lava Jato: obras em sítio a pedido de Lula

Da Folha de S.Paulo A edição deste sábado da revista “Veja” afirma que o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, um dos presos na operação Lava Jato, realizou uma reforma em um sítio a pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Localizado em Atibaia (SP), o sítio Santa Bárbara, de 150 mil m2, pertence aos empresários […]

capa380-originalDa Folha de S.Paulo

A edição deste sábado da revista “Veja” afirma que o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, um dos presos na operação Lava Jato, realizou uma reforma em um sítio a pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Localizado em Atibaia (SP), o sítio Santa Bárbara, de 150 mil m2, pertence aos empresários Jonas Suassuna e Fernando Bittar –sócios de Fábio Luís da Silva, o Lulinha, filho do ex-presidente. De acordo com a revista, o ex-presidente costuma pescar na propriedade.

Atribuindo as informações a anotações feitas por Pinheiro no Complexo Médico Penal, em Curitiba, a revista afirma que as obras foram realizadas em 2011 e incluíram a reforma completa de duas casas, a construção de um pavilhão e de área para churrasqueira, a ampliação de uma piscina e a instalação de um campo de futebol, além da transformação de um antigo lago em dois tanques de peixe.

Segundo a “Veja”, as anotações do empreiteiro seriam o esboço de um possível acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal.

Os favores da OAS ao ex-presidente, conforme a revista, incluiriam a incorporação para conclusão de uma obra parada da Bancoop (Cooperativa Habitacional dos Bancários), onde Lula e o tesoureiro afastado do PT João Vaccari Neto são donos de apartamentos.

Emprego: O terceiro ponto das anotações mencionadas pela revista teria sido o episódio em que Léo Pinheiro ajudou a conseguir um emprego para João Batista de Oliveira, marido de Rosemary Noronha, ex-chefe da representação da Presidência da República em São Paulo.

Amiga íntima de Lula desde os tempos do sindicalismo, Rosemary Noronha perdeu o cargo federal em 2012, logo após a deflagração de uma operação da Polícia Federal para desmontar um suposto esquema de venda de pareceres de órgãos públicos a empresas privadas. Ela foi acusada de tráfico de influência e corrupção passiva.

A suposta ação do empreiteiro em favor Oliveira, segundo a “Veja”, visava acalmar Rosemary.

Sertânia: Saúde realiza Audiência Pública dia 2

A Secretaria de Saúde do município de Sertânia, no Sertão do Moxotó, vai realizar na próxima sexta-feira, dia 02, uma audiência pública, na Câmara Municipal de Vereadores, para apresentar os números da pasta no município. A periodicidade para a realização deste evento, que é aberto ao público, é quadrimestral. Toda a população está convidada a […]

A Secretaria de Saúde do município de Sertânia, no Sertão do Moxotó, vai realizar na próxima sexta-feira, dia 02, uma audiência pública, na Câmara Municipal de Vereadores, para apresentar os números da pasta no município.

A periodicidade para a realização deste evento, que é aberto ao público, é quadrimestral. Toda a população está convidada a participar e assistir à apresentação sobre a Saúde Pública do município, a partir das 9h.

Silvio Costa defende Marília no plenário da Câmara

Folha PE No dia em que o senador Humberto Costa (PT) defendeu aliança com PSB na tribuna do Senado, o deputado federal Silvio Costa (Avante) levou a vereadora Marília Arraes (PT) para o plenário da Câmara Federal para sair em defesa da sua candidatura. O parlamentar chama aliança de “desleal” na Câmara pediu a palavra […]

Marília Arraes teve encontro em Brasília com nomes como a Deputada Maria do Rosário

Folha PE

No dia em que o senador Humberto Costa (PT) defendeu aliança com PSB na tribuna do Senado, o deputado federal Silvio Costa (Avante) levou a vereadora Marília Arraes (PT) para o plenário da Câmara Federal para sair em defesa da sua candidatura.

O parlamentar chama aliança de “desleal” na Câmara pediu a palavra para chamar de “desleal” a tentativa de tirar seu projeto majoritário do paréo em Pernambuco.

“Estou aqui com a vereadora Marília Arraes, candidata a governadora de Pernambuco pelo PT, neta de Miguel Arraes, está muito bem posicionada nas pesquisas e o PSB de Pernambuco junto com o PT de Pernambuco, de forma desleal, quer agredir a democracia e retirar a candidatura da vereadora Marília Arraes”, criticou, ao lado de Marília.

A declaração do parlamentar na tribuna foi dada após o senador Humberto Costa defender a aliança com o PSB na tribuna do Senado.

 A vereadora Marília Arraes está em Brasília e circulou entre lideranças nacionais como a deputada federal Luiza Erundina (PSOL) e Maria do Rosário (PT). A visita ocorre em um momento em que lideranças petistas começam a defender abertamente uma aliança do partido com o PSB.

Já a defesa do deputado federal Silvio Costa da candidatura de Marília Arraes provoca incômodo no ninho petista, por se tratar de uma crítica de membro de outro partido.

Em ato com mensagem de Lula, João Campos mobiliza 20 mil pessoas, diz organização

O pré-candidato a governador João Campos (PSB) lançou, em Gravatá, no Agreste, o Chega Junto Pernambuco O projeto tem o objetivo de reunir contribuições da população sobre as demandas do estado, a partir de inscrição no site www.chegajuntope.com.br, de forma associada a outras estratégias de escuta popular já em andamento na pré-campanha, como a “Anota […]

O pré-candidato a governador João Campos (PSB) lançou, em Gravatá, no Agreste, o Chega Junto Pernambuco

O projeto tem o objetivo de reunir contribuições da população sobre as demandas do estado, a partir de inscrição no site www.chegajuntope.com.br, de forma associada a outras estratégias de escuta popular já em andamento na pré-campanha, como a “Anota Aí!”. O lançamento reuniu cerca de 20 mil pessoas em um evento também marcado pela divulgação de uma mensagem de apoio do presidente Lula (PT) a João Campos.

“O meu partido e eu estamos apoiando João Campos para candidato a governador do estado de Pernambuco. Esse é um compromisso histórico e é resultado de uma relação produtiva, uma relação que deu resultado, uma relação que trouxe muita coisa para Pernambuco. Eu não preciso contar minha relação com o PSB, que é a maior aliança nacional que nós temos hoje. Mas contar o histórico da minha relação com Miguel Arraes, da minha relação com Eduardo Campos enquanto deputado federal e depois como ministro da Ciência e Tecnologia e, sobretudo, a nossa relação enquanto governador do estado. Eu estou dizendo isso porque eu queria dizer a vocês que nós estamos juntos de verdade. Eu quero desejar a vocês boa sorte e boa luta”, disse Lula, em vídeo gravado especialmente para exibição no evento.

“A gente não está aqui apenas para lutar e vencer as eleições de Pernambuco. A gente está aqui para reeleger Luiz Inácio Lula da Silva presidente, para governar ao lado dele. Nós não perderemos a maior oportunidade de Pernambuco nos últimos 100 anos de ter um filho daqui, de Garanhuns, de Caetés, governando nosso país sem ter um governo em Pernambuco que tem apreço, carinho e lealdade ao presidente. Nós vamos fazer de Pernambuco o estado que mais vai crescer no Brasil”, prometeu João Campos.

Discursando em cima de uma réplica da tribuna que marcou a campanha do PSB ao Governo do Estado em 2006, João Campos ressaltou que a escuta da população é uma característica da Frente Popular, citando a criação do Chapéu de Palha, no governo de Miguel Arraes, e da maior rede de escolas em tempo integral e escolas técnicas do país, na gestão de Eduardo Campos, como exemplos de iniciativas construídas a partir do diálogo com a população. O ex-prefeito do Recife também elencou medidas semelhantes adotadas em seus dois mandatos à frente da capital pernambucana, entre elas, a extensão do Passe Livre para estudantes do Embarque Digital, reivindicação feita por uma aluna do programa durante uma agenda administrativa.

“Para acertar mais e errar menos, a gente precisa ter a capacidade de ouvir. Aqui é o pontapé inicial, é um grande programa de escuta, onde cada cidade vai poder fazer e consolidar seus planos em encontros regionais. A voz do povo vai encontrar mais do que abrigo; vai encontrar capacidade de fazer, transformar e realizar na vida das pessoas. Não é a tarefa do salto alto, da arrogância, da intransigência, porque isso a gente não carrega e não deseja a ninguém. Eu não coloquei meu nome à disposição de Pernambuco para fazer mais do mesmo. Eu estou pronto para fazer o melhor mandato da minha vida e para fazer muito mais do que eu já fiz”, complementou João.

Quem estará no segundo turno em Pernambuco?

A pesquisa IPEC Rede Globo mostrou ainda mais embaralhamento na corrida de quem vai ao segundo turno com Marília Arraes,  do Solidariedade. Raquel Lyra (PSDB), com 12%; Anderson Ferreira (PL), com 11%; Miguel Coelho (União Brasil), com 9%; e Danilo Cabral (PSB), com 8% estão empatados no limite da margem de erro, que é de três […]

A pesquisa IPEC Rede Globo mostrou ainda mais embaralhamento na corrida de quem vai ao segundo turno com Marília Arraes,  do Solidariedade.

Raquel Lyra (PSDB), com 12%; Anderson Ferreira (PL), com 11%; Miguel Coelho (União Brasil), com 9%; e Danilo Cabral (PSB), com 8% estão empatados no limite da margem de erro, que é de três pontos percentuais para mais ou para menos.

O quadro é inédito na história recente das eleições no Estado.  Daí a comum pergunta: quem chega na frente para disputar com Marília?

Como disse hoje ao comentário no Sertão Notícias, na Cultura FM, dois nomes tem mais perspectiva de crescimento.  Anderson Ferreira (PR) está colado no presidente Bolsonaro.  Se o Bolsonarismo não garante sua eleição, lhe dá boas chances de chegar ao segundo turno, quando começa um novo pleito.

Já Danilo Cabral tem a seu favor o voto de estrutura, com o poderio do estado, e os prefeitos aliados, como João Campos em Recife, Márcia Conrado em Serra Talhada, Sandrinho Palmeira e Evandro Valadares em Afogados e São José do Egito. Está com Lula todo dia pedindo voto pra ele no guia.

Resumo da ópera: sem um padrinho eleitoral nacional de força pra chamar de seu e sem a estrutura para fazer frente aos outros projetos, a perspectiva é de que as candidaturas de Raquel Lyra e Miguel Coelho, salvo o fator do imponderável, definhem no curso da campanha.  O segundo turno deve ocorrer entre Marília Arraes, Anderson Ferreira ou Danilo Cabral. A conferir…