Recife embaixo d’água

“Ao tirar o extrato de uma das contas da Prefeitura, me surpreendi, mais de 39 mil reais bloqueados”, disse Augusto Santa Cruz, Secretário de Finanças do Município.

Segundo ele em nota, o dinheiro fará falta à municipalidade. Ele acusa a gestão anterior, do petista Romério Guimarães de ser responsável pelo passivo.

Segundo Santa Cruz, o valor exato de R$ 39.452,56 (trinta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e seis centavos), foi bloqueado em função do processo de nº TJPE PA 08/2014, que é referente a uma dívida de precatórios do ano de 2014, não honrada pela gestão passada.

Propositura foi do deputado Rogério Leão

Uma Sessão Solene em homenagem aos 50 anos de vida pública de uma das figuras políticas mais respeitadas no Estado, José Marcos de Lima (Zé Marcos), aconteceu na tarde desta segunda-feira, 22 de maio, na Assembleia Legislativa de Pernambuco. A proposição, apresentada ao Plenário da Alepe, pelo deputado Rogério Leão (PR) foi aprovada por unanimidade.

Empreendedor de sucesso nos ramos da construção civil, da agropecuária e, em especial, do setor hospitalar, o doutor José Marcos de Lima também ocupou quase todos os cargos políticos. Em São José do Egito, no Sertão do Estado e sua terra natal, foi vereador, prefeito e tem sua administração lembrada até os dias atuais por ter sido pautada no social.

Como deputado estadual, durante três mandatos, participou de quase todas as comissões temáticas da Alepe e presidiu a Comissão de Justiça. No cargo de primeiro-secretário, sua administração se destacou pela ampla reforma realizada tanto no Palácio Joaquim Nabuco quanto no edifício Nilo Coelho. Foi também nesse período que a Casa Legislativa de Pernambuco deu um grande salto para se modernizar com a introdução do sistema informatizado.

Entre os anos de 1999 e 2001, Zé Marcos foi escolhido por seus pares para presidir a Alepe, e como não seria diferente fez uma notável administração.

“O presidente José Marcos conduziu os trabalhos legislativos de maneira impecável, respeitando e valorizando o processo democrático e zelando pelo prestígio e decoro da Assembleia, assim como pela liberdade e dignidade de seus membros” foi enfático o deputado Rogério Leão em seu discurso na Sessão Solene. Na condição de presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, exerceu a incumbência constitucional e a grande responsabilidade de, por duas vezes, governar o nosso Estado.

Sua trajetória pós-legislativo se deu como assessor especial do governador, presidente do Instituo Agronômico de Pernambuco, o IPA, e também assumiu outros cargos nos executivos municipais, como a secretaria de infraestrutura e obras de Jaboatão dos Guararapes e a secretaria de saneamento do Recife, sempre se destacando e obtendo o reconhecimento devido por onde passou.

Para o deputado Rogério Leão, o homenageado “fez muito por nosso Estado e por nosso povo, sem nunca se esquecer de suas origens e de que a atividade de um homem público não se restringe à sua atuação político-partidária”, alegou o parlamentar. Zé Marcos, junto a sua esposa Maria Madalena, administram a CLIPSI em Campina Grande e fundaram a CLIPSI II em São José do Egito. Feito que representou esperança de ter acesso a saúde para toda população do Pajeú.

Agradecendo por todas as contribuições que José Marcos de Lima tem dado à sociedade, o deputado Rogério Leão justificou em seu discurso: “Um homem de verdadeiro espírito público reúne muitas qualidades. Ele é sempre grato às oportunidades que teve e construiu ao longo da vida, bem como generoso com os seus semelhantes.”

O Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da AMUPE, José Patriota (PSB), fez avaliação positiva do seu ciclo de oito anos de gestão no Debate das Dez, da Rádio Pajeú.

O gestor começou citando várias ações no ciclo de oito anos de gestão nas áreas de infraestrutura, saúde, educação e agricultura.

Patriota ainda afirmou que deixará uma gestão saneada para o vice e prefeito eleito, Sandrinho Palmeira, com dinheiro em caixa e possibilidade de já começar a gestão dando sequência, executando ações e programas. Em valores, disse que, considerando recursos próprios e carimbados,  passa a prefeitura com um montante na casa dos R$ 5 milhões.

O prefeito lamentou que não tenha conseguido resolver questões como  a do lixão, saneamento e do disciplinamento do trânsito. Sobre esse último tema, adiantou que será firmado um convênio com o Estado, além de um trabalho de organização para os primeiros passos da organização do trânsito. Ele disse que uma autarquia de trânsito não poderá ser criada agora porque  com a legislação atual em virtude da pandemia, aprovada pelo Congresso e sancionada pela Presidência, não pode realizar concurso a não ser para repor cargos.

O prefeito também falou de futuro. Sobre a AMUPE, admitiu que tem sido pressionado para se colocar como candidato a reeleição. Também que o estatuto permite que le seja candidato mesmo sem mandato por atender alguns critérios. “Muitas associações tem esse perfil porque é muito difícil ser prefeito e ocupar essa função”.

Patriota ainda falou sobre a possibilidade de ser candidato a Estadual em 2022. Afirmou que até chega a pensar no assunto, mas tende a recuar diante da dificuldade de unir a região. Deixou nas entrelinhas que o poder econômico que “loteia” espaços prejudica muito. “Alguns falam com sinceridade dessa possibilidade, mas é muito difícil”, disse, lembrando de gestores ou políticos que já tem compromisso ou que colocam o fator financeiro na frente.

José Patriota disse que vai participar da gestão Sandrinho da forma como ele desejar que participe. “Vou  continuar ajudando Afogados da Ingazeira”, sem deixar claro se, por exemplo, ocupará alguma Secretaria na gestão ou se contribuirá como consultor ou conselheiro.

Patriota defendeu o direito de Sandrinho de escolher seu secretariado e afirmou que assim como ele teve, o eleito deve ter liberdade plena para fazer suas escolhas. “Todos podem opinar, mas a escolha é de Sandrinho”, afirmou, fazendo também uma analogia com o futebol ao dizer que ele põe o time em campo. Ao final, agradeceu emocionado à população, equipe e à família.

Decisão foi motivada por fraude a cota de gênero

O pleno do TRE de Pernambuco determinou, nesta quinta-feira (15), a nulidade dos votos dados à chapa proporcional do PDT no município de Limoeiro, Agreste, nas eleições de 2020, por ter considerado que houve fraude à cota de gênero – que é a proporção mínima de 30% das candidaturas de um gênero por partido, coligação ou federação, definida no artigo 10, da Lei nº 9.504/1997. 

O TRE considerou como fictícia uma candidata a vereadora pelo partido que não realizou atos de campanha, não teve receitas e despesas eleitorais, que não tinha registros de publicações em redes sociais e ela não terminou com votação zerada.

A decisão anula todos os registros de candidatos a vereador do PDT. Com isso, um vereador eleito, José Jaciel da Silva Gomes, perde o mandato. Cabe recurso desta decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A candidatura fictícia consiste em registrar mulheres supostamente interessadas em participar do pleito, mas que, ao fim, considerando vários indícios já definidos na jurisprudência, figuram apenas para formar a chapa e atender às exigências legais. “É certo que, em grande parte das vezes, as candidatas fictícias são tão vítimas quanto a própria sociedade”, ponderou a relatora do processo, desembargadora eleitoral Mariana Vargas.

O voto da relatora, que foi acompanhado por toda a corte, também foi por não impor inelegibilidade de oito anos à mulher apontada como candidata fictícia, nem ao vereador eleito em Limoeiro, cujo mandato foi cassado pela decisão.

A decisão foi proferida nos Processos nº 0600561-22.2020.6.17.0024 e nº 0600564-74.2020.6.17.0024.

Flores, no Sertão do Pajeú, está entre os 35 municípios de Pernambuco, que conquistaram o Selo UNICEF – Município Certificado (2017-2020).

Um reconhecimento internacional oferecido ao município pelo resultado dos seus esforços na melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes; pelo aprimoramento, aos cuidados com os primeiros anos de vida, retirando bebês e crianças da invisibilidade das políticas públicas sociais.

Uma das ações fundamentais para a conquista do Selo UNICEF foi a Semana do Bebê. Um momento único, onde foi possível reunir toda comunidade, trazer orientações, reflexão e elaborar políticas públicas integradas para população de até 6 anos.

No final da ação foi eleito o Bebê Prefeito, simbolizando o direito de todas crianças do município.

Além dos cuidados na primeira infância, o município se destacou em outros campos. Na Educação, ampliou o acesso e a permanência de alunos na educação básica, olhando não apenas para as matrículas, mas para uma inclusão real de cada aluno e aluna. Na Assistência Social fortaleceu o seu papel de proposição e acompanhamento das políticas públicas para crianças e adolescente.

Para o gestor o município, Marconi Santana, a conquista é fruto de um trabalho em equipe.

“Chegamos ao fim de 2020 comemorando conquistas importantes; que só aumentam o nosso compromisso de continuar trabalhando por uma Flores cada vez mais próspera e rica em melhoria de vida para todos. Quero agradecer e reconhecer o trabalho de todos os envolvidos no processo de cuidar, conversar e de se engajar neste projeto, que não promove apenas inclusão social e sim, de salvar vidas. Foi a dedicação de uma equipe, que coloca Flores em um cenário internacional de promoção eficaz de políticas públicas sociais, para nossas crianças e adolescentes”, comemorou o prefeito do município, Marconi Santana.