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Tribunal acelerou andamento de processo contra Lula

Por Nill Júnior

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) deu celeridade de maneira incomum ao processo por corrupção e lavagem de dinheiro pelo tríplex do Guarujá (SP) contra o ex-presidente Lula.

Levantamento feito pela Folha de S.Paulo mostra que, em 2017, apenas dois processos públicos por corrupção foram decididos em menos de 150 dias no TRF-4. A previsão para o caso de Lula é de 154 dias.

A defesa de Lula questiona o ritmo da tramitação do processo que, em tese, pode tirá-lo da corrida eleitoral para 2018. No último dia 15, o presidente da corte, o juiz federal Carlos Eduardo Thompson Flores, juntou uma lista de 1.326 ações julgadas em até 150 dias no tribunal em 2017, o que representa 48,9% do total das decisões criminais.

“Verifica-se que a celeridade no processamento dos recursos criminais neste Tribunal Regional Federal constitui a regra e não a exceção”, disse o magistrado no documento.

Mas, segundo a Folha, entre os 1.263 processos públicos (63 estão em segredo de Justiça) relacionados por Flores, apenas os dois por corrupção –menos de 0,2%– tratam dos mesmos crimes da ação contra o petista, que ainda tem réus como o ex-líder da OAS Léo Pinheiro e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto. O julgamento do recurso do ex-presidente está marcado para 24 de janeiro.

De acordo com o levantamento, apenas uma minoria de crimes de colarinho branco e desvios é julgada no TRF-4 com a rapidez do processo de Lula. Da lista apresentada pelo presidente do tribunal, apenas 11 tratam de peculato (desvios cometidos por servidores). Ainda assim, ressalta a reportagem, a maioria diz respeito a pequenos furtos em órgãos federais –por exemplo, um funcionário dos Correios acusado de se apropriar de dez telescópios.

Segundo a Folha, não há ações de mérito, por exemplo, sobre questões da Lava Jato. Da operação, só foi analisado um processo de desbloqueio de bens de um ex-gerente da Petrobras. O ex-presidente Lula foi condenado pelo juiz Sérgio Moro, na primeira instância, a nove anos e seis meses de prisão em julho. O recurso dele chegou em 42 dias ao tribunal, prazo considerado recorde para ações da Lava Jato.

Outras Notícias

Federação União Progressista oficializa pré-candidatura de Cristiano Dantas para deputado federal

Vereador confirma que “é de grupo” e apoiará reeleição de Raquel Lyra  O presidente da Federação União Progressista em Pernambuco, deputado federal Eduardo da Fonte, oficializou, nesta quinta-feira (14/05), a pré-candidatura de Cristiano Dantas para deputado federal, em dobradinha com o deputado estadual Claudiano Filho. Advogado e vereador com quatro mandatos no município de Custódia, […]

Vereador confirma que “é de grupo” e apoiará reeleição de Raquel Lyra 

O presidente da Federação União Progressista em Pernambuco, deputado federal Eduardo da Fonte, oficializou, nesta quinta-feira (14/05), a pré-candidatura de Cristiano Dantas para deputado federal, em dobradinha com o deputado estadual Claudiano Filho.

Advogado e vereador com quatro mandatos no município de Custódia, Cristiano Dantas possui 26 anos de vida pública, com atuação no Legislativo e passagem pelas secretarias municipais de Governo e de Administração.

“Cristiano tem história, preparo e compromisso com o povo. É um nome forte, que conhece de perto a realidade do sertão e chega para fortalecer ainda mais o nosso time na luta por mais investimentos, desenvolvimento e oportunidades para Pernambuco”, afirmou.

O blog perguntou se Cristiano,  que faz oposição a Manuca em Custódia,  apoiará a reeleição de Raquel Lyra, apoiada por Dudu da Fonte. “Sou de grupo. Eduardo caminha para ser candidato ao Senado e estarei com ele no apoio a Raquel Lyra”.

Paulo Câmara cobra agenda de desenvolvimento em paralelo à reforma da Previdência

Durante o Fórum Nordeste, em Brasília, governador alertou a União sobre a paralisia de ações e da necessidade de retomada do crescimento dos Estados O governador Paulo Câmara defendeu, nesta quarta-feira (26/06), durante reunião do Fórum Nordeste com o presidente da Câmara Federal, deputado Rodrigo Maia, a execução de uma agenda de desenvolvimento para o […]

Fotos: Luis Macedo/Agência Câmara

Durante o Fórum Nordeste, em Brasília, governador alertou a União sobre a paralisia de ações e da necessidade de retomada do crescimento dos Estados

O governador Paulo Câmara defendeu, nesta quarta-feira (26/06), durante reunião do Fórum Nordeste com o presidente da Câmara Federal, deputado Rodrigo Maia, a execução de uma agenda de desenvolvimento para o país dissociada da discussão da reforma da Previdência.

No encontro, realizado no escritório de representação do Ceará, em Brasília, Paulo Câmara pontuou que a concentração do debate nacional no tema, provocada pelo Governo Federal, tem impedido o avanço de um conjunto de medidas com impacto significativo nas economias dos Estados.

“Quem tem como pauta única a reforma da Previdência é o Governo Federal. Nós governadores estamos lidando com seis meses de paralisia em todas as áreas, e precisamos encontrar caminhos para o retorno dos investimentos, da geração de empregos e a retomada do crescimento em nossos Estados”, afirmou o governador de Pernambuco.

Ao longo da reunião com Rodrigo Maia, Paulo Câmara e os demais governadores nordestinos ressaltaram a importância de o Congresso Nacional analisar novas fontes de financiamento para os Estados, tendo como ponto de partida pautas que já estão tramitando no Legislativo. No conjunto de pontos destacados pelos governadores estão  a cessão onerosa, o Fundo Social, a securitização da dívida, alterações no Fundo de Participação  dos Estados (FPE), Plano Mansueto, entre outros.

“Essa agenda já conta com um bom entendimento do Congresso Nacional e dialoga diretamente com a retomada dos investimentos no nosso País. Vai nos dar mais garantias para reforçar as ações do poder público nas áreas de educação, saúde, segurança e na geração de emprego e renda”, frisou Paulo Câmara.

Tuparetama recebe Encontro de Formação para Adequação ou Elaboração dos Planos Municipais de Educação

Aconteceu em Tuparetama na manhã desta terça-feira (14), o Encontro de Formação para Municípios na Adequação ou Elaboração dos Planos Municipais de Educação,  promovido pela Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino – SASE, que é ligada ao Ministério da Educação (MEC), juntamente com a Secretaria de Educação do município. O encontro aconteceu na […]

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Aconteceu em Tuparetama na manhã desta terça-feira (14), o Encontro de Formação para Municípios na Adequação ou Elaboração dos Planos Municipais de Educação,  promovido pela Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino – SASE, que é ligada ao Ministério da Educação (MEC), juntamente com a Secretaria de Educação do município.

O encontro aconteceu na Escola de Referência Cônego Olímpio Torres e foi facilitado pela avaliadora educacional Norma Bandeira de Almeida Vasconcelos, que veio ao município orientar a equipe responsável pela atualização do Plano Municipal de Educação (PME) para os próximos dez anos.

Segundo Norma, “cada município tem que retratar no PME a sua realidade, não adianta construir um plano além das condições próprias com metas e estratégias impossíveis de serem alcançadas; é necessário ter discernimento para se construir um caminho possível para a educação local”, explica ela.

Participaram do encontro representantes do Fórum Municipal de Educação, que é composto por professores das redes municipal e estadual, representantes dos estudantes do ensino superior, sociedade civil e SINTEPE; além de coordenadores pedagógicos e coordenação financeira da Secretaria de Educação, diretora de ensino, secretário de educação, Conselho tutelar e representante das escolas da zona rural.

Em Tuparetama, o processo de atualização do PME está sendo construído de forma coletiva, com a participação de toda comunidade escolar, incluindo pais, alunos, professores e diretores de escolas, como explica Inaldo Marques, Secretário Municipal de Educação.

“Iniciamos o processo de atualização do plano na Conferência de Educação ainda no início do ano letivo, onde avaliamos o plano vigente juntamente com toda classe de professores das redes municipal e estadual, em seguida montamos juntamente com o Fórum Municipal as comissões representadas por professores do ensino infantil ao ensino médio diagnóstico de cada meta a partir do Plano Nacional de Educação; agora próxima etapa será a construção do texto base e do Projeto de Lei que seguirá para aprovação na Câmara de Vereados até o dia 24 de junho de 2015”, afirma.

A estratégia de Tuparetama de atualizar o PME de forma coletiva durante uma série de encontros do Programa Família na Escola realizados em março, rendeu ao município destaque no portais nacionais “De Olho nos Planos” e “Indicadores da Qualidade na Educação”. Confira os links:

http://www.deolhonosplanos.org.br/com-oito-mil-habitantes-municipio-pernambucano-aposta-na-participacao-para-revisar-plano-de-educacao/

http://www.indicadoreseducacao.org.br/com-oito-mil-habitantes-municipio-pernambucano-aposta-na-participacao-para-revisar-plano-de-educacao/

Pernambuco reduz casos de violência doméstica pelo 4º mês consecutivo, diz SDS

“Agosto Lilás”, mês de combate à violência de gênero, o estado destaca queda de 15% nos índices deste tipo de crime, na Capital Pelo quarto mês consecutivo, as ações integradas das Forças de Segurança de Pernambuco resultaram em uma redução significativa nos índices de violência doméstica e familiar contra mulheres. Segundo a Gerência Geral de […]

“Agosto Lilás”, mês de combate à violência de gênero, o estado destaca queda de 15% nos índices deste tipo de crime, na Capital

Pelo quarto mês consecutivo, as ações integradas das Forças de Segurança de Pernambuco resultaram em uma redução significativa nos índices de violência doméstica e familiar contra mulheres. Segundo a Gerência Geral de Análise Criminal e Estatística (GGACE) da Secretaria de Defesa Social (SDS), a queda de casos superou os 6% na comparação de julho de 2023 com julho de 2024.

No levantamento feito, a análise comparou os números de julho de 2023 e julho de 2024, revelando uma diferença de aproximadamente 278 casos a menos. Em julho de 2023, foram registradas 4.152 mulheres vítimas de violência doméstica/familiar, enquanto em julho deste ano, o número caiu para 3.874. 

Em destaque, a Capital apresentou uma redução de 15%, reduzindo de 761 (jul/2023) para 647 (jul/2024), seguida pelo Agreste pernambucano, que registrou uma redução de 14,7%, caindo de 884 (jul/2023) para 754 (jul/2024). A Zona da Mata e o Sertão também apresentaram redução de 4,9% e 2,3%, respectivamente. Caindo de 427 (jul/2023) para 406 (jul/2024) na Zona da Mata e 840 (jul/2023) para 821 (jul/2024) no Sertão.

O secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, enfatizou o compromisso das Forças Policiais na proteção das mulheres pernambucanas. “Estamos capacitando nosso efetivo, especialmente  os integrantes das Polícias Militar e Civil, que operacionalizam e estão à frente das questões relacionadas à violência de gênero. Intensificar as ações da Patrulha Maria da Penha, aperfeiçoar o atendimento nas delegacias especializadas da mulher, além de reforçar as ações realizadas no âmbito estadual, com apoio do Governo Federal, são algumas das estratégias que estamos utilizando para combater este tipo de crime”, explicou Carvalho.

As ações da Operação Shamar, que acontece desde o dia 1º de agosto e vai até o final do mês, são coordenadas pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Um reforço importante na realização de ações preventivas, repressivas, ostensivas e educativas em todo o Estado. O objetivo é conscientizar a sociedade sobre a importância de combater a violência de gênero. 

“Também precisamos fortalecer as denúncias, desta forma, as autoridades podem oferecer todo o apoio, previsto na Lei Maria da Penha, às vítimas. Por isso, peço a colaboração da população, levar informação e conhecimento é um dever de todos nós”, reforçou o secretário sobre a importância das denúncias,  para a eficácia das ações.

QUEDA CONSECUTIVA DE MVI

Com o melhor trimestre dos últimos 11 anos, desde 2013, Pernambuco registrou uma redução superior a 9% nas Mortes Violentas Intencionais (MVI) durante os meses de maio, junho e julho de 2024. Comparando este período com o mesmo intervalo de 2023, o número de casos caiu de 879 para 794.

Em julho de 2024, a redução foi ainda mais significativa, atingindo 11,9%. Enquanto em julho de 2023 foram contabilizados 310 casos de MVI, em julho deste ano o total foi de 273. Esse resultado também marca o terceiro mês consecutivo de diminuição nos índices.

MAIS ARMAS APREENDIDAS

No último mês de julho, às Forças de Segurança Pública tiveram um aumento de 10% no número de armas apreendidas em todo o estado, tirando mais de 530 armas ilegais de circulação.

2º MENOR CVP DOS ÚLTIMOS DEZ ANOS

O ano de 2024 teve o mês de julho com o segundo menor número de Crimes Violentos Contra o Patrimônio (CVP) dos últimos 10 anos, com um total de 3.635 casos registrados em todo o estado. Já no recorte de janeiro a julho, 26.340 ocorrências de CVP foram registradas, representando uma redução de 6,0% em relação ao mesmo período de 2023 (28.008 ocorrências).

QUEDA NO ROUBO E FURTO DE VEÍCULOS

Em julho de 2024, Pernambuco teve uma redução de 3,8% no número de Roubos e Furtos de Veículos, números menores que o mesmo período de 2023, caindo de 1.616 (jul/23) para 1.525 (jul/24).

De janeiro a julho, houve o registro de 6.726 veículos roubados, uma redução de 10,6% em relação ao mesmo período de 2023 (7.524 casos). Já quanto aos dados de furtos, nos sete primeiros meses deste ano, 4.347 veículos foram furtados, uma redução de 9,2% em relação a 2023 (4.790 casos). Apenas no mês de julho, 693 veículos foram recuperados.

Luciano Duque admite possibilidade de acordo com Palácio: “Se for possível um entendimento vamos ter “

Gestor diz continuar no PT, mas não descarta conversa. Aquilo que for bom para Serra Talhada é bom pra Luciano e bom pro grupo nosso aqui”. O Prefeito de Serra Talhada, Luciano duque (PT), admitiu a possibilidade de uma aliança futura com o bloco ligado ao governador Paulo Câmara. Foi em entrevista a este blogueiro, […]

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Gestor diz continuar no PT, mas não descarta conversa. Aquilo que for bom para Serra Talhada é bom pra Luciano e bom pro grupo nosso aqui”.

O Prefeito de Serra Talhada, Luciano duque (PT), admitiu a possibilidade de uma aliança futura com o bloco ligado ao governador Paulo Câmara. Foi em entrevista a este blogueiro, dentro da programação da Festa de Setembro na cidade.

Inicialmente, Duque fez avaliação positiva da festa ao ser perguntado se valeu a pena o investimento. “Objetivamente sim. A gente realizou uma das maiores festas da história com grande público e atrações que agradaram. O polo cultural, polo religioso e polo nacional todas as noites com uma multidão trazendo grande fluxo aproveitando o feriadão. Vamos fazer mais e melhor ano que vem”.

Perguntado sobre as críticas de que teria gasto de mais considerando a crise, Duque rebateu. “Cada real que a gente bota se multiplica, você  não tem ideia de quanto o comercio aqueceu, lojas, restaurantes, bares, economia informal. Tivemos parcerias com o setor privado, público, Governo de Pernambuco, Fundarpe. Muitos empresários nos procuraram dizendo que ano que vem estarão conosco”.

Ele elogiou o Painel de Led nos palcos com patrocinadores, novidade deste ano. “Se analisar o que gastamos este ano é um pouco mais que ano passado,  mas se analisar os oito anos anteriores,  gastaram muito mais que eu gastei”, afirmou, em recado ao desafeto Carlos Evandro.

Por fim, a pergunta que não podia faltar: a de mais rumores de aproximação de Duque com setores do Palácio das Princesas, tendo como ponte o Secretário de Planejamento Danilo Cabral.

“Continuo no PT firme e forte. A relação com o governador Paulo Câmara e Danilo Cabral é institucional. Os convidei para participar da festa. Danilo veio e pude apresentar nosso grupo com os 12 vereadores e lideranças. Estamos discutindo parcerias”.

Mas, emendou ao final da fala: “Se for necessário e possível no futuro a gente fazer um entendimento vamos ter também. Aquilo que for bom para Serra Talhada é bom pra Luciano e bom pro grupo nosso aqui”.

Ouça Duque e a entrevista ao blog e programa Manhã Total (Rádio Pajeú):