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Tribunal acelerou andamento de processo contra Lula

Por Nill Júnior

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) deu celeridade de maneira incomum ao processo por corrupção e lavagem de dinheiro pelo tríplex do Guarujá (SP) contra o ex-presidente Lula.

Levantamento feito pela Folha de S.Paulo mostra que, em 2017, apenas dois processos públicos por corrupção foram decididos em menos de 150 dias no TRF-4. A previsão para o caso de Lula é de 154 dias.

A defesa de Lula questiona o ritmo da tramitação do processo que, em tese, pode tirá-lo da corrida eleitoral para 2018. No último dia 15, o presidente da corte, o juiz federal Carlos Eduardo Thompson Flores, juntou uma lista de 1.326 ações julgadas em até 150 dias no tribunal em 2017, o que representa 48,9% do total das decisões criminais.

“Verifica-se que a celeridade no processamento dos recursos criminais neste Tribunal Regional Federal constitui a regra e não a exceção”, disse o magistrado no documento.

Mas, segundo a Folha, entre os 1.263 processos públicos (63 estão em segredo de Justiça) relacionados por Flores, apenas os dois por corrupção –menos de 0,2%– tratam dos mesmos crimes da ação contra o petista, que ainda tem réus como o ex-líder da OAS Léo Pinheiro e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto. O julgamento do recurso do ex-presidente está marcado para 24 de janeiro.

De acordo com o levantamento, apenas uma minoria de crimes de colarinho branco e desvios é julgada no TRF-4 com a rapidez do processo de Lula. Da lista apresentada pelo presidente do tribunal, apenas 11 tratam de peculato (desvios cometidos por servidores). Ainda assim, ressalta a reportagem, a maioria diz respeito a pequenos furtos em órgãos federais –por exemplo, um funcionário dos Correios acusado de se apropriar de dez telescópios.

Segundo a Folha, não há ações de mérito, por exemplo, sobre questões da Lava Jato. Da operação, só foi analisado um processo de desbloqueio de bens de um ex-gerente da Petrobras. O ex-presidente Lula foi condenado pelo juiz Sérgio Moro, na primeira instância, a nove anos e seis meses de prisão em julho. O recurso dele chegou em 42 dias ao tribunal, prazo considerado recorde para ações da Lava Jato.

Outras Notícias

Pai diz que houve negligência em morte da filha após complicações no parto

A afogadense Eva Beatriz Nogueira da Silva faleceu após complicações de um parto de uma menina na noite desta quinta-feira (23). O pai, José Benjamim, disse à Rádio Pajeú que tem convicção de que houve negligência no caso. “Ela deu entrada no Hospital Regional Emília Câmara e foi transferida para Salgueiro, onde ficou horas esperando”. […]

A afogadense Eva Beatriz Nogueira da Silva faleceu após complicações de um parto de uma menina na noite desta quinta-feira (23).

O pai, José Benjamim, disse à Rádio Pajeú que tem convicção de que houve negligência no caso.

“Ela deu entrada no Hospital Regional Emília Câmara e foi transferida para Salgueiro, onde ficou horas esperando”. A unidade de Salgueiro é o Hospital Regional Inácio de Sá.

“Lá disseram que ela teria que ser transferida a Recife, onde houve mais espera por falta de ambulância”.

Quando finalmente a ambulância chegou, ela teve acentuada piora e foi operada em Serra Talhada. A criança sobreviveu, mas ele, não. Era casada com  Matheus, colaborador da Galeria São José e tinha outro filho.

Marília Arraes aponta falta de nomes para o Senado no campo de Raquel Lyra

Em agenda pelo Sertão pernambucano, a presidente estadual do Solidariedade, Marília Arraes, comentou a disputa pelas vagas ao Senado e o cenário político estadual. Em entrevistas concedidas na região, a ex-deputada federal afirmou que a definição de candidaturas deve ocorrer com maturidade política e diálogo entre os aliados. Ao comparar os campos políticos ligados ao […]

Em agenda pelo Sertão pernambucano, a presidente estadual do Solidariedade, Marília Arraes, comentou a disputa pelas vagas ao Senado e o cenário político estadual. Em entrevistas concedidas na região, a ex-deputada federal afirmou que a definição de candidaturas deve ocorrer com maturidade política e diálogo entre os aliados.

Ao comparar os campos políticos ligados ao prefeito do Recife, João Campos, e à governadora Raquel Lyra, Marília disse que há diferenças na composição das forças que discutem a eleição ao Senado. “Quando tem muita gente, e gente de consistência, como acontece no nosso campo, é bom. Ruim é quando não tem ninguém querendo disputar, como está acontecendo do lado de Raquel Lyra. Eu não conheço ninguém que esteja disputando vaga para o Senado do lado de lá”, afirmou.

Marília defendeu que a disputa pelo Senado não deve provocar divisões no projeto político alinhado a João Campos e ao presidente Lula. Segundo ela, a construção deve priorizar unidade e responsabilidade. “Quem quer ajudar o projeto liderado pelo prefeito João Campos não cria confusão. Muito pelo contrário. É hora de se unir”, declarou.

A dirigente partidária também falou sobre o papel do Senado e a duração do mandato. “O mandato para o Senado é um mandato de oito anos. Isso é quase uma década de decisões que terão um peso muito grande para o Brasil”, disse, ao destacar temas que passam pela Casa, como direitos, patrimônio público e processos de impeachment.

Durante o giro pelo Sertão, Marília Arraes visitou os municípios de Flores, Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde e Serra Talhada. A agenda segue por Águas Belas e depois pelo Agreste, com compromissos em Iati, Paranatama e Garanhuns.

O Blog e a História: Djalma Alves e as cobranças pela PE 309

Em 31 de julho de 2018 – o prefeito Djalma Alves (PSB), do município de Solidão, Sertão de Pernambuco, em com junto os gestores das cidades de Iguaracy (Zeinha Torres), Brejinho (Tânia Maria) e Ingazeira (Lino Morais), cobraram em audiência com o Secretário de Transportes, Antonio Júnior, melhorias nas rodovias PE-309 que liga Solidão a […]

Em 31 de julho de 2018 – o prefeito Djalma Alves (PSB), do município de Solidão, Sertão de Pernambuco, em com junto os gestores das cidades de Iguaracy (Zeinha Torres), Brejinho (Tânia Maria) e Ingazeira (Lino Morais), cobraram em audiência com o Secretário de Transportes, Antonio Júnior, melhorias nas rodovias PE-309 que liga Solidão a Tabira e da PE-275 que liga o Sertão do Pajeú ao Moxotó e à divisa com a Paraíba.

O Secretário prometeu atenção à solicitação. O governador Paulo Câmara já havia dito que a recuperação da rodovia era uma prioridade, mas não houve ainda sinal de início dos trabalhos. As condições da estrada são tidas como péssimas e continuam causando danos em veículos.

Em 9 de agosto de 2021 – o prefeito Djalma Alves  questionou a demora na execução de um projeto que melhore o trevo de Riacho do Gado que dá acesso ao município, bem como a PE 309.

“Já tive audiência com Fernandha Batista acompanhado de Clodoldo Magalhães”, afirmou.

Djalma disse ter entregue nas mãos do governador o pedido para tapa buracos na PE entre Solidão e Tabira. Também quer a melhoria do portal de entrada de Solidão.

Djalma foi sincero. “Estamos sentindo a falta da presença maciça do estado. Sou aliado mas tenho que responder ao povo. Na rodovia mesmo, passamos três anos pedindo. Atenderam e precisamos de novo”, desabafou.

Sertânia: assinado TAC para melhorar segurança

Em Sertânia, no Sertão do Moxotó, representantes do Ministério Público de Pernambuco, do Governo Municipal, da Câmara de Vereadores e da Secretaria de Defesa Social assinaram, na manhã desta segunda-feira (23), um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta. O documento tem como objetivo adotar medidas para melhorar o atendimento à população sertaniense em relação […]

Em Sertânia, no Sertão do Moxotó, representantes do Ministério Público de Pernambuco, do Governo Municipal, da Câmara de Vereadores e da Secretaria de Defesa Social assinaram, na manhã desta segunda-feira (23), um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta.

O documento tem como objetivo adotar medidas para melhorar o atendimento à população sertaniense em relação à segurança no município.

Entre outras resoluções, o termo prevê a manutenção do efetivo local na Delegacia de Polícia. Após a finalização do concurso, o TAC prevê também aumentar a equipe de investigação diária, de acordo com a disponibilização de Policiais Civis.

Manter a viatura em plenas condições de uso, além de garantir material de trabalho para os policiais que servem à população na cidade também estão entre as demandas solicitadas. Fica prevista ainda a aplicação de uma multa ao Estado, no caso de descumprimento dessas obrigações.

A iniciativa contempla também a reforma das instalações da 158ª Delegacia de Polícia de Sertânia, que já teve início. O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, o presidente da Câmara Municipal, o vereador Antônio Henrique Fiapo, e o promotor de justiça, Júlio César Cavalcanti, estivem presentes na ocasião da assinatura do termo.

Publicada Lei que institui Dia do Defensor Público em PE, autoria de Rogério Leão

Foi publicada hoje, no Diário Oficial do Estado, a Lei nº 15.526 que institui no calendário de eventos do Estado de Pernambuco, o Dia Estadual do Defensor Público. O Projeto de Lei foi apresentado pelo deputado Rogério Leão, que tem colocado a defesa da categoria na sua pauta.  “De acordo com o artigo 134 da […]

Rogerio-Leao-Comissao-ADM-11.02-1Foi publicada hoje, no Diário Oficial do Estado, a Lei nº 15.526 que institui no calendário de eventos do Estado de Pernambuco, o Dia Estadual do Defensor Público.

O Projeto de Lei foi apresentado pelo deputado Rogério Leão, que tem colocado a defesa da categoria na sua pauta.

 “De acordo com o artigo 134 da Constituição Federal, a Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado. Portanto, nada mais justo, do que reconhecer a importância da instituição”, ressalta Leão.

De acordo com a Lei o dia do Defensor Público será celebrado no dia 19 de maio, como já acontece no âmbito nacional.