Internado com Covid, prefeito eleito de Goiânia tem respondido a estímulos

O procurador-geral da República em exercício, Nicolao Dino, abriu investigações sobre a situação do sistema penitenciário do Amazonas, onde 60 presos foram mortos em rebeliões esta semana, e de mais três Estados: Pernambuco, Rio Grande do Sul e Rondônia.

Segundo o comunicado divulgado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) esta quinta (5), “os problemas no sistema carcerário desses Estados apontam para o descumprimento de normas constitucionais e infraconstitucionais, além de diversos instrumentos internacionais aos quais o Brasil aderiu, a exemplo da Convenção Americana sobre Direitos Humanos”.

Durante a apuração, a Procuradoria pedirá informações aos governadores dos Estados e ao ministro da Justiça, Alexandre de Moraes. A PGR já conduz investigação sobre a situação do sistema carcerário do Maranhão após as mortes e superlotação no Centro de Detenção Provisória de Pedrinhas, em São Luís.

Segundo a Procuradoria, o Brasil responde ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos por “violações no âmbito das unidades prisionais do Rio Grande do Sul (Presídio Central de Porto Alegre), Rondônia (Urso Branco), Pernambuco (Aníbal Bruno) e Maranhão (Pedrinhas), além de São Paulo (Parque São Lucas).”

Conforme parecer da Advocacia do Senado, CPMI pode fazer acordo de delação, se o Ministério Público concordar

O blogueiro Wellington Macedo de Souza optou por não responder a perguntas de deputados e senadores na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, mas acenou com a possibilidade de fazer um acordo de delação premiada.

Ele foi condenado por participar da tentativa de explosão de uma bomba perto do aeroporto de Brasília, em dezembro do ano passado, e está preso. No governo Bolsonaro, foi assessor da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

No início da reunião da CPI, Souza avisou que ficaria em silêncio, amparado por um habeas corpus obtido junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). “Eu só vou colaborar com vocês depois que meus advogados tiverem acesso aos autos de acusação contra a minha pessoa e eu tiver tempo suficiente para conversar e articular com meu advogado.”

A possibilidade de delação foi apontada pela relatora da CPMI, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), ao final da reunião. “Nós solicitamos à Advocacia-Geral do Senado sobre a delação premiada. Nós estamos chegando à reta final dos trabalhos desta comissão. O senhor não tem interesse de colaborar com os trabalhos desta comissão? De contribuir, de trazer as informações a esta comissão?”, questionou.

Foi o advogado do blogueiro, Sildilon Maia, que respondeu. “Eu fiz um requerimento de acesso às peças que faltavam no Supremo, o ministro Alexandre [de Moraes] ainda não despachou. Eu acredito que, no mais tardar na segunda-feira, eu já terei acesso a esses elementos e me coloco à disposição da senhora para, junto à advocacia do Senado, a gente ter esse diálogo, eu ter acesso ao parecer que trata desse tema internamente. Não temos nenhuma restrição a isso.” As informações são da Agência Câmara de Notícias.

O novo líder do Governo no Senado, Humberto Costa (PE), chegou cedo a Brasília nesta segunda-feira (29) para participar da reunião de coordenação política no Palácio do Planalto. É o primeiro encontro do senador com a presidenta Dilma Rousseff, desde que ela o nomeou, na última quinta-feira, para comandar a base aliada na Casa.

Do encontro, integrado por outros líderes de Governo e ministros do núcleo político, saem as principais diretrizes para nortear as ações dos parlamentares aliados em favor dos temas de interesse do Planalto que tramitam no Congresso.

Na Câmara, quatro importantes projetos de impacto nas contas públicas devem ser apreciados pelos deputados esta semana: o que limita o teto salarial dos servidores; o que aumenta as despesas do governo com a saúde; um que mudas as regras do refinanciamento de dívidas de Estados e municípios com a União; e a medida provisória que majora a tributação sobre ganhos de capital.

Já no Senado, a pauta deve ser tomada pela discussão da chamada Lei de Responsabilidade das Estatais e pela Proposta de Emenda à Constituição que restringe a quantidade de cargos em comissão na administração pública.

“Vamos coordenar posições e tirar uma linha de atuação que evite novos gastos e ajude a impulsionar a economia. O nosso objetivo é trabalhar duro para tirar o Brasil da crise rapidamente”, afirmou Humberto Costa.

Com incentivo do Funcultura, 3ª Mostra Pajeú de Cinema recebe filmes até o dia 7 de março.

Em 2017 a Mostra Pajeú de Cinema chega a sua terceira edição, este ano o evento acontece entre os dias 15 e 20 de maio, no Cine São José de Afogados da Ingazeira.

A Mostra esta recebendo filmes de todo país entre curtas, médias e longas-metragens de todos os gêneros, finalizados a partir de 2014. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas até o dia 7 de março no site (www.mostrapajeudecinema.com.br), com preenchimento da ficha de Inscrição online.

Ainda não há pistas sobre os criminosos que assaltaram a agência do Banco do Brasil de São José do Belmonte na madrugada deste sábado (29).

A agencia, que  fica localizada no centro, foi assaltada sem alarde ou com explosão de caixas, modus operanti comum nos últimos assaltos no estado.

De acordo com informações da Polícia Civil, o alarme da agência disparou e quando os policiais militares chegaram ao local constataram o crime. Os criminosos entraram por uma janela e arrombaram o cofre. A ação mostra que houve um planejamento prévio para saber como acessar o cofre.

Ainda não se sabe quantas pessoas teriam participado da ação, nem a quantia levada. Muito menos se as câmeras de segurança registraram algo relevante, já que o acesso se deu por uma janela e não pela frente da agência. O local foi isolado.