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Ministério Público do Trabalho identifica fraudes trabalhistas em academias de Arcoverde

Por Nill Júnior
Imagem meramente ilustrativa

Uma audiência coletiva do Ministério Público do Trabalho (MPT) discutirá em Arcoverde, na próxima terça-feira (5), a partir das 14h, a contratação de profissionais de Educação Física, estagiários e responsáveis técnicos por academias de ginástica na cidade e região. O evento será realizado no auditório da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde, localizada à Rua Gumercindo Cavalcante, nº 420, no Bairro São Cristóvão.

O debate foi motivado após o órgão verificar uma série de fraudes trabalhistas nos estabelecimentos. A maioria delas, sendo resultado de burla à legislação que trata do exercício profissional por pessoa devidamente habilitada. Foram notificadas 140 academias.

De acordo com o procurador à frente da iniciativa, José Adilson Pereira da Costa, as principais irregularidades encontradas nas academias são a descaracterização da relação de emprego, por meio de contratos de prestação de serviços e autônomos, e o desvirtuamento de estágio, utilizado como forma de baratear a mão de obra. Além do MPT, participarão do evento representantes do Conselho Regional de Educação Física (CREF) da 12ª Região, responsável pela atividade nos estados de Pernambuco e Alagoas e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Investigação: a pedido do MPT, o CREF realizou, em maio deste ano, levantamento da situação das academias de ginástica da localidade. O órgão verificou que as academias possuem quantidade insuficiente de profissionais habilitados para a prática, e é frequente encontrar estudantes exercendo irregularmente a função de educador físico. O CREF apurou também que é expressivo o número de estagiários que não possuem Termo de Compromisso de Estágio e atuam sem supervisão de profissional graduado e registrado no Conselho.

Além da atuação profissional ilegal, foi identificada a ausência de responsável técnico nas academias, devidamente registrado com esta função no CREF. Cabe ao técnico responder pelos demais profissionais da academia, a exemplo dos professores de dança e artes marciais, que não são obrigados pelo CREF a possuírem registro.

Outras Notícias

Bolsonaro reforça narrativa de fraude eleitoral pensando em 2022

Por Leonardo Sakamoto – Colunista do UOL Jair Bolsonaro colocou, novamente, em dúvida a segurança do sistema eleitoral brasileiro, ao votar, no Rio de Janeiro, neste domingo (29). E apontou fraude na votação que elegeu Joe Biden à Presidência dos Estados Unidos. Com isso, ajuda a pavimentar uma narrativa para a batalha que irá travar […]

Por Leonardo Sakamoto – Colunista do UOL

Jair Bolsonaro colocou, novamente, em dúvida a segurança do sistema eleitoral brasileiro, ao votar, no Rio de Janeiro, neste domingo (29). E apontou fraude na votação que elegeu Joe Biden à Presidência dos Estados Unidos. Com isso, ajuda a pavimentar uma narrativa para a batalha que irá travar pela reeleição em 2022. O problema é que declarações como essas, sem provas, são um ataque direto à democracia.

Bolsonaro voltou a defender que cada urna gere um comprovante impresso para que o eleitor veja que seu voto foi, fisicamente, para seu escolhido ou escolhida. O pensamento é coerente com uma família que, segundo o Ministério Público, movimentou milhões em dinheiro vivo ao invés de usar DOC e TED. Talvez, esperando o PIX.

Mais do que confiança demasiada no impresso, está o fato de que transações digitais e votos em urnas eletrônicas são mais difíceis de fraudar.

Imagine o retrocesso em uma sociedade que se acostumou a um resultado sendo divulgado horas depois do fechamento das urnas se levássemos dias, como a contagem manual em alguns estados dos EUA? No último dia 15, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atrasou em menos de três horas a totalização e a sociedade quase sofreu um infarto agudo do miocárdio coletivo.

A demora também foi um test drive do que milícias bolsonaristas podem fazer caso a apuração leve mais tempo do que o de costume em 2022. No primeiro turno deste ano, elas se aproveitaram dos problemas do TSE (que em nada afetaram a segurança da votação) para colocar sob suspeita as eleições nos municípios em que seus candidatos não foram bem votados. Imagine o que pode acontecer num confuso sistema que misture papel e voto eletrônico?

Ao mesmo tempo, o presidente ainda não reconheceu a vitória de Biden. “Eu estou aguardando um pouco mais”, disse. “Teve muita fraude lá, isso ninguém discute.” E, assim como Donald Trump, disse isso sem apresentar provas. O democrata não vai perder uma noite de sono pensando a razão de Bolsonaro não ter ligado para ele ou mandado um zap.

Isso ocorre, claro, em parte, pela vassalagem estabelecida com o governo de seu aliado, o quase-ex-presidente republicano. Mas também serve para preparar o caminho a fim de repetir a mesma estratégia, colocando em dúvida as eleições daqui a dois anos, caso os resultados não sejam de seu agrado.

Colocar em dúvida o resultado tem servido, nos Estados Unidos, para tentar melar o pleito. Mas também para que Trump seja visto como vencedor real pelos seus seguidores fiéis e, ao mesmo tempo, reduzir a legitimidade do governo do adversário. O problema é que o efeito colateral é uma população que acreditará menos no sistema eleitoral e, portanto, nas instituições.

No Brasil, elas são menos robustas do que por lá. Aqui, tem sempre um militar de alta patente que ameaça a Suprema Corte pelo Twitter, milhares de pessoas que vão às ruas pedir autogolpe e um bom punhado de saudosistas que sofrem por não vivermos em uma ditadura.

Bolsonaro sabe que o repique de alta em sua aprovação teve relação direta com o pagamento do auxílio emergencial a dezenas de milhões de trabalhadores informais. Com a redução do seu valor e sua extinção no horizonte próximo, desempregados voltam às ruas para procurar serviço. E por mais que o mercado esteja absorvendo centenas de milhares de pessoas por mês na retomada, um outro naco ainda maior, e mais vulnerável, está à espera de uma política de emprego que não vem. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua apontou 14,1 milhões à busca de trabalho.

Apesar de ainda ser favorito para a reeleição nas pesquisas eleitorais, o presidente gasta mais tempo atacando seus possíveis competidores, como o governador João Doria, por exemplo, na bizarra Guerra das Vacinas, do que buscando formas de gerar empregos de qualidade.

Em março deste ano, sem apresentar evidências, o presidente afirmou que havia sido eleito no primeiro turno de 2018, mas foi roubado. “Pelas provas que tenho em minhas mãos, que vou mostrar brevemente, eu fui eleito no primeiro turno mas, no meu entender, teve fraude”, disse Bolsonaro.

Houve forte reação por parte de ministros do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal, que reafirmaram a lisura e a confiança no sistema. Nunca apresentou nada, como era de se esperar. Mas nem era necessário para poder causar estrago.

Declarações assim não servem para melhorar as eleições. Elas criam uma dúvida na cabeça das pessoas, uma fissura na antes sólida percepção sobre a lisura do sistema. Fissura que martelada no tempo certo, e com o golpe correto, pode provocar uma bela fratura na democracia.

Governo negociou em três meses e pagou 1.000% mais caro pela vacina da Covaxin, diz Estadão

Foto: Arun SANKAR / AFP Documentos do Ministério das Relações Exteriores divulgados em matéria do Estadão desta terça-feira (22), demonstram que o governo adquiriu a vacina indiana Covaxin por um preço 1.000% maior do que era anunciado pela fabricante apenas seis meses depois. O Estadão teve acesso a um telegrama sigiloso da embaixada brasileira em […]

Foto: Arun SANKAR / AFP

Documentos do Ministério das Relações Exteriores divulgados em matéria do Estadão desta terça-feira (22), demonstram que o governo adquiriu a vacina indiana Covaxin por um preço 1.000% maior do que era anunciado pela fabricante apenas seis meses depois.

O Estadão teve acesso a um telegrama sigiloso da embaixada brasileira em Nova Délhi datado de agosto do ano passado. Nele, a embaixada informava que o imunizante produzido pela Bharat Biotech tinha o preço estimado em 100 rúpias (US$ 1,34 a dose).

Em dezembro de 2020, outro comunicado da embaixada dava conta de que o produto fabricado na Índia teria o custo menor “do que uma garrafa de água”. Apenas dois meses depois, em fevereiro de 2021, o Ministério da Saúde pagou US$ 15 por unidade (R$ 80,70, na cotação da época) – o preço mais alto pago pelas seis vacinas compradas até o momento.

Segundo o jornal, quem ordenou a compra pessoalmente foi o presidente Jair Bolsonaro, após uma negociação que durou cerca de três meses, prazo bem mais curto que o de outros acordos. Com a Pfizer, por exemplo,  foram quase onze meses, com o mesmo preço oferecido (US$ 10 por dose).

Apesar de custar bem mais barato do que a vacina indiana, o preço foi usado como argumento pelo governo Bolsonaro para atrasar a contratação, só fechada em março deste ano.

Contratação suspeita

Ao contrário dos outros imunizantes, que tiveram negociação feita diretamente com seus fabricantes no País ou no exterior, a contratação da Covaxin pelo Brasil foi intermediada pela Precisa Medicamentos. A farmacêutica virou alvo da CPI da Covid, que na semana passada autorizou a quebra dos sigilos, Francisco Maximiano, um dos sócios da empres, que deve depor à Comissão nesta quarta (23).

ACPI deverá investigar o motivo pelo qual o contrato para a compra da Covaxin ter sido intermediado pela Precisa, que em agosto foi alvo do Ministério Público do Distrito Federal sob acusação de fraude na venda de testes rápidos para Covid-19.

Reitor da UFPE reforça importância do Vestibular do Centro Acadêmico do Sertão e fala em legado

Alfredo Gomes reforçou convocação para o primeiro Vestibular e falou do cronograma administrativo e acadêmico A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) torna público o edital do vestibular para o preenchimento de 175 vagas nos cursos de graduação presencial do Centro Acadêmico do Sertão (CAS), em Sertânia, com ingresso no segundo semestre letivo de 2025. A […]

Alfredo Gomes reforçou convocação para o primeiro Vestibular e falou do cronograma administrativo e acadêmico

A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) torna público o edital do vestibular para o preenchimento de 175 vagas nos cursos de graduação presencial do Centro Acadêmico do Sertão (CAS), em Sertânia, com ingresso no segundo semestre letivo de 2025.

A seleção será realizada por meio das notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), considerando edições entre os anos de 2015 e 2024. As inscrições estão abertas e podem ser feitas até o dia 28 de julho, por meio do preenchimento de formulários específicos para cada curso disponíveis no edital.

As oportunidades são voltadas para os bacharelados em Engenharia de Energias Renováveis (50 vagas), em Engenharia de Recursos Hídricos e do Meio Ambiente (50 vagas) e em Gestão Pública (40 vagas), bem como para a Licenciatura em História (35 vagas). Cada candidato poderá se inscrever em apenas uma das graduações ofertadas. Em caso de mais de uma inscrição, será considerada apenas a última.

Clique aqui e veja o Edital do certame.

Por telefone,  o Reitor da Universidade Federal de Pernambuco, Alfredo Gomes,  falou a este jornalista sobre o vestibular ao programa Manhã Total,  da Rádio Pajeú.  Também sobre as perspectivas para os futuros cursos e investimentos no Campus, em área já definida e doada pelo município de Sertânia.

Gomes esteve com o Ministro da Educação, Camilo Santana,  que destacou a importância do Centro, além de garantir recursos para suas implementação.  Também falou sobre a perspectiva de cursos como Medicina,  além de destacar o estudo que definiu os atuais,  como Engenharia de Energias Renováveis e Engenharia de Recursos Hídricos e do Meio Ambiente. Ouça:

Conta de luz vai ficar mais cara em 2015, diz ministério

O impacto dos empréstimos feitos às distribuidoras de energia para os consumidores alcançará 2,6% em 2015, chegando a 5,6% em 2016 e 1,4% em 2017, considerando o montante de R$ 17,7 bilhões que será repassado para cobrir as despesas das distribuidoras, segundo o Ministério de Minas e Energia (MME). Em comunicado divulgado nesta quarta-feira (6), […]

5u7b2s2jksiz1aftvryzvp2cgO impacto dos empréstimos feitos às distribuidoras de energia para os consumidores alcançará 2,6% em 2015, chegando a 5,6% em 2016 e 1,4% em 2017, considerando o montante de R$ 17,7 bilhões que será repassado para cobrir as despesas das distribuidoras, segundo o Ministério de Minas e Energia (MME).

Em comunicado divulgado nesta quarta-feira (6), o ministério diz que o vencimento de concessões de geração de energia em 2015 vai amenizar significativamente o custo do empréstimo para as distribuidoras.

Segundo o MME, as concessões que vencem em 2015 terão energia contratada sob o regime de cotas de garantia física e de potência, o que fará com que a energia fique mais barata. As distribuidoras já fizeram um empréstimo de R$ 11,2 bilhões, mas agora o Ministério da Fazenda negocia um novo empréstimo, de R$ 6,5 bilhões, para amenizar o impacto da compra de energia mais cara de termelétricas pelas distribuidoras.

Deu a zebra: Faeca é o pré-candidato a vice de Márcia

Uma reviravolta em Serra Talhada esta noite com a confirmação de Sebastião Oliveira e Márcia Conrado de que o pré-candidato a vice-prefeito do grupo é o empresário Faeca Melo, da Faeca Seguros. Assim, nem Leirson Magalhães nem  Allan Pereira, que lideravam as pesquisas e bolsas de apostas. O martelo foi batido nesta segunda-feira (15), em […]

Uma reviravolta em Serra Talhada esta noite com a confirmação de Sebastião Oliveira e Márcia Conrado de que o pré-candidato a vice-prefeito do grupo é o empresário Faeca Melo, da Faeca Seguros.

Assim, nem Leirson Magalhães nem  Allan Pereira, que lideravam as pesquisas e bolsas de apostas.

O martelo foi batido nesta segunda-feira (15), em uma reunião que aconteceu na casa do presidente do Avante, Sebastião Oliveira.

A prefeita Márcia Conrado esteve presente na reunião, segundo informações  da  Cultura FM confirmadas depois por assessoria.

A arrumação mostra o peso de Sebastião Oliveira,  de quem Faeca é próximo,  na escolha.  Nas bolsas de apostas, era tido como zebra,  nome com menor probabilidade,  por supostamente agregar menos eleitoral e politicamente que Leirson Magalhães e Allan Pereira. Alguns alimentam que o fator estrutura também pode ter pesado.

Outro fator é a aparente arrumação prévia entre Márcia e Sebastião quando da aliança.  O Deputado Federal e a gestora evitavam falar em acordo na indicação da vice. O anúncio deixa evidências de que a gestora e o Deputado já haviam alinhado a indicação quando da formalização da aliança.

Agora o desafio é evitar dissidências.  Por dias, a disputa entre Leirson e Allan foi alimentada na imprensa,  em pesquisas e juntos aos aliados, como vereadores, que ocupavam as redes para declarar apoio a um ou ao outro.

“Qualquer que tenha sido a decisão, o Avante estaria muito bem representado. São pessoas muito preparadas. A conversa que tivemos foi muito transparente. Sempre deixamos claro os critérios que seriam utilizados para embasar a definição, que contou com o aval da prefeita Márcia Conrado”, destacou Sebastião Oliveira.

“Faeca Melo tem muito a contribuir com Serra Talhada, em virtude da sua competência e experiência no Legislativo e no Executivo. Tenho a certeza de que faremos um excelente trabalho juntos”, ressaltou Márcia Conrado.