Ministério Público do Trabalho identifica fraudes trabalhistas em academias de Arcoverde

Diário de Pernambuco

A Transposição do Rio São Francisco sinaliza para ficar 100% pronta em 2018 e o passo seguinte do governo federal é repassar a água para os estados, que vão pagar por ela. Os cálculos estão em andamento, mas a estimativa é que a Compesa pague aproximadamente R$ 100 milhões por ano para poder usar a água dos canais. Como reflexo, a conta dos pernambucanos deve receber um aumento de cerca de 8%. O caso de Pernambuco, porém, tem uma condição: a água só terá utilidade com a entrega da Adutora do Agreste, obra que faz parte do projeto inicial do governo federal e é a conexão até as cidades pernambucanas. Sem adutora, o governo do estado não aceitará pagar pela água.

De acordo com o presidente da Compesa, Roberto Tavares, o entedimento é de que a água só pode ser considerada à disposição para Pernambuco quando tiver de fato utilidade. “Não vamos pagar pela água simplesmente por estar disponível para o estado, mas sem poder usar. Entendemos que não dá para acrescentar R$ 100 milhões aos custos fixos da Companhia sem poder abastecer as casas e, consequentemente, poder cobrar por ela. É um valor considerável a ser pago e que não vai chegar às casas porque a Adutora do Agreste não está pronta, justamente por falta de repasses do governo federal. Estamos questionando esse ponto”, explicou.

Todos os pernambucanos pagarão pela água, porque é uma despesa que entra para o geral da Compesa e não apenas para as contas das cidades atendidas.

A adutora atualmente precisa de R$ 579 milhões para ser concluída. No convênio firmado em dezembro do ano passado, a promessa do governo federal era repassar R$ 360 milhões neste ano e, até agora, só vieram R$ 56,5 milhões. “Hoje, a adutora tem 500 trabalhadores em 20 frentes de trabalho e, se não vierem novos repasses em até 15 dias, a obra poderá ter os canteiros desmobilizados novamente”, alertou o presidente.

Ainda segundo Tavares, se vierem pelo menos R$ 160 milhões, a obra que hoje atende apenas o município de Sertânia, conseguirá ter uma utilidade mais expressiva, levando água para mais 12 cidades. “Nesse cenário, a gente discute pagar pela água, de maneira proporcional. O acordado é que o governo federal receberia dos estados quando fizesse a água chegar aos municípios e a Adutora, que integra o plano da Transposição, é essencial. Em Pernambuco, só funciona com ela”, esclarece. A adutora completa atenderá 2 milhões de habitantes em quase 70 cidades.

De acordo com o Ministério da Integração, a Adutora do Agreste é considerada uma das prioridades da pasta. Em nota, informou que “as obras hídricas estruturantes são estratégicas para complementar a oferta d’água à população do semiárido nordestino, que sofre com o longo período de seca e estiagem.”

Além disso, informou também que o ministro Helder Barbalho tem tratado a obra com atenção.  “Por essa razão, desde sua posse, em maio de 2016, o ministro ampliou o repasse de recursos para a Adutora do Agreste – foram R$ 169,74 milhões destinados à obra. Nos últimos doze meses, o valor repassado pelo Ministério da Integração ao Governo do Estado representou um crescimento de mais de 150% se comparado ao mesmo período anterior.”

A comunicação do ministério destacou, ainda, que a carteira de projetos de responsabilidade da pasta reúne cerca de 1,5 mil obras em diferentes estágios de execução. “Mesmo com as restrições orçamentárias, o Ministério se esforça para manter o cronograma de repasses, especialmente nos temas que são considerados prioritários – como é o caso da Adutora do Agreste.”

Cálculo da água

O governo federal, via Ministério da Integração, calcula um custo aproximado de R$ 500 milhões por ano a ser pago pelos quatro estados beneficiados: Rio Grande do Norte, Ceará, Pernambuco e Paraíba. Duas possibilidades são estudadas:

1 – Pública

O governo federal escolheu a Companhia de desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) para ser a operadora, que apresentou um estudo em novembro de 2016.

A estimativa do estudo era o montante entre R$ 525 milhões e R$ 623 milhões por ano, a ser pago pelos estados ao governo federal.

Em dezembro de 2016, a Agência Nacional das Águas (ANA) publicou nota técnica estimando um custo anual mais em conta, entre R$ 418 milhões e R$ 487 milhões.

O orçamento mais caro, nos dois casos, inclui os riscos com inadimplência

2 – Privada

Foi solicitado ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) um estudo de um modelo para repassar a gestão da água para a iniciativa privada, o que tiraria a despesa de cerca de R$ 500 milhões por ano dos cofres públicos. Quanto seria cobrado aos estados ainda não foi divulgado nesse formado.

Cartão postal da capital do Sertão, a orla de Petrolina está de cara nova.

O prefeito Miguel Coelho inaugurou, neste sábado (15), as obras de requalificação da beira do rio da cidade. A entrega foi marcada pelo concerto de Carnaval da Philarmonica 21 de Setembro e um festival de atividades esportivas.

A intervenção mudou o visual da orla com um projeto para valorizar o Rio São Francisco, melhorar a autoestima dos petrolinenses e atrair turistas.

Para isso, a obra removeu quiosques e outros obstáculos que bloqueavam a vista para o “Velho Chico”. Ainda foram reformados o calçadão e a ciclovia. A acessibilidade foi ampliada com a implantação de equipamentos como rampas. A orla ainda recebeu iluminação especial, arborização, sistema de irrigação e banheiros.

Nova fase – Além das obras já concluídas, a Prefeitura de Petrolina, por meio do programa “Nossa Praça”, fará intervenções na faixa de areia, num trecho próximo à Porta do Rio.

Essa nova etapa da intervenção começa este mês e prevê a instalação de quadra poliesportiva, pisos educativos para desenvolvimento pedagógico infantil, equipamentos de ginástica, pista de cooper, área para prática de esportes urbanos (skate e patins), além de um espaço recreativo para animais domésticos.

A previsão é de concluir em junho o projeto em parceria com a iniciativa privada.

O Deputado Federal Fernando Monteiro cumpriu agenda em Serra Talhada, onde entregou três ônibus escolares com investimento de R$ 900 mil.

O anúncio havia sido antecipado no programa Revista da Cultura e faz parte do pacote de emendas para a Capital do Xaxado.

Os três ônibus tem acessibilidade, com elevador de acesso a portadores de necessidades especiais,  adaptados às estradas da zona rural com tração 4×4.

A solenidade de entrega foi realizada na Praça Sérgio Magalhães, com a presença da prefeita Márcia Conrado, da secretária de Educação, Marta Cristina,  do ex-prefeito Luciano Duque, vereadores e lideranças locais.

Na ocasião, a prefeita Márcia Conrado falou no uso dos veículos para a volta às aulas presenciais na Rede Municipal de Ensino. A Secretária Marta Cristina revelou sábado pretender retomar as aulas em setembro.

Fernando ainda acompanhou a inauguração de dois Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água nas comunidades de Jatobá de Cima e Jatobá de Baixo, no Distrito de Bernardo Vieira.

A prefeita Regina Cunha (PTB) comemorou a informação da Secretaria de Saúde municipal de que Itaíba superou todas as expectativas e com uma semana de antecedência do final da campanha de vacinação contra a gripe, bateu a meta definida pelo Ministério de Saúde que é alcançar 90% da cobertura vacinal do público alvo. A Campanha de vacinação contra a influenza se encerra no próximo dia 31 de maio.

Segundo o secretário municipal de Saúde, Pedro Teotônio, Itaíba ultrapassou a meta ao vacinar 7.337 pessoas, que representa 90,19% da meta que é de 8.135 pessoas.

“Conseguimos esse maravilhoso resultado graças ao trabalho de todos os profissionais que formam a equipe da saúde, que tem à frente as coordenadoras de atenção básica Bruna Brito e Thalyne, responsáveis pela logística da campanha em um município que tem uma grande extensão territorial e uma densidade demográfica bastante espalhada”, afirmou Pedro Teotônio.

Para a prefeita Regina Cunha, “Esse resultado que tem a competência da equipe da secretaria de Saúde é fruto também do trabalho que realizamos equipando nossa secretaria com veículos novos, fazendo com que a vacina chegasse a onde está a população de forma mais ágil”. Mais de 10 veículos foram adquiridos para a Saúde pelo governo Regina, contando aí com carros de passeio, vans e ambulâncias.

Quem ainda não se vacinou contra a gripe (influenza) deve procurar as Unidades Básicas de Saúde e o Hospital Municipal para se imunizar.

A Prefeitura de Afogados Ingazeira inicia nesta segunda-feira (30) o pagamento do funcionalismo público municipal, incluindo aposentados e pensionistas. 

Às vésperas da 6ª feira de empreendedorismo de Afogados, que terá início na próxima sexta (3), a Prefeitura vai injetar R$ 5,2 milhões na economia local, referentes ao pagamento de 1.642 servidores municipais, além de aposentados e pensionistas. 

De acordo com o calendário divulgado pela Secretaria de finanças, recebem nesta segunda (30), servidores das secretarias de Administração, Assistência Social, Agricultura, Assuntos Jurídicos, Controle interno, Cultura e esportes, Finanças, Governo, Infraestrutura, Saúde e Transportes; Gabinete, Ouvidoria, Assessoria especial, Coordenadoria da mulher, aposentados e pensionistas com vencimentos até R$ 3 mil.

Na terça-feira (31), recebem os servidores da secretaria municipal de educação, além de aposentados e pensionistas com vencimentos acima de R$ 3 mil.