Racha na política de Brejinho: ex-prefeito perde apoio do vice

Maioria dos municípios sertanejos tem índice considerado moderado

O Tribunal de Contas divulgou nesta segunda-feira (23), o Índice de Convergência e Consistência Contábil (ICCpe) dos 184 municípios pernambucanos, referente ao exercício de 2017. O levantamento foi realizado com base nas informações e demonstrativos contábeis presentes nas prestações de contas de 2016, apresentadas pelas prefeituras ao TCE.

Em relação aos patamares alcançados no estudo do ano passado, verificou-se que 106 dos 184 municípios avaliados (57,6%) apresentaram notas mais elevadas, demonstrando evolução na qualidade da informação prestada ao Tribunal de Contas, enquanto 78 prefeituras (42,4%) tiveram uma diminuição nas notas.

O ICCpe foi lançado em 2016 pelo Tribunal de Contas com o intuito de verificar o cumprimento, por parte das administrações municipais, das regras e normas previstas pela nova contabilidade pública brasileira e exigidas pela Secretaria do Tesouro Nacional e pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

A ferramenta permite ao Tribunal atestar o nível de consistência das informações registradas nos demonstrativos contábeis e nas prestações de contas enviados pelas unidades gestoras ao TCE, em busca de uma maior qualidade e confiabilidade dos dados fornecidos, contribuindo assim para mais transparência na gestão pública.

“Esse estudo representa um importante instrumento de auditoria contábil utilizado pelo Tribunal de Contas, pois para uma análise mais consistente, imparcial e comparável das contas públicas e do desempenho governamental se faz necessário o alinhamento dos padrões e normas contábeis para sua elaboração”, afirmou o presidente do TCE, Carlos Porto.

METODOLOGIA – A elaboração do ICCpe leva em consideração critérios como estrutura e forma de apresentação dos balanços orçamentário, financeiro e patrimonial, demonstrações das variações patrimoniais, fluxo de caixa, consistência dos saldos de balanços, entre outros. Para cada prestação de contas é calculado um índice, que varia entre 0 e 194 pontos. De acordo com o valor obtido, os municípios são enquadrados em cinco níveis de convergência e consistência contábil, sendo eles, DESEJADO, ACEITÁVEL, MODERADO, INSUFICIENTE e CRÍTICO.

RANKING – De acordo com o levantamento divulgado, das 184 prefeituras de Pernambuco, 139 (75,5%) encontram-se nos níveis ACEITÁVEL e MODERADO, 35 (19%) atingiram o nível INSUFICIENTE e dez (5,5%) foram enquadrados no nível CRÍTICO. Nenhum município atingiu o nível DESEJADO de convergência.

No Sertão, tem índice moderado os municípios de Afogados da Ingazeira, Arcoverde, Araripina, Betânia, Calumbi, Carnaíba, Custódia, Flores, Floresta, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Mirandiba, Petrolina, Salgueiro, Santa Terezinha, São José do Belmonte, São José do Egito, Serra Talhada, Sertânia, Tabira, Triunfo e Tuparetama.

Tem índice insuficiente Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde e Solidão. Em nível considerado crítico, o município de Brejinho.

O levantamento completo está disponível para consulta no site do TCE clicando aqui.

EXCLUSIVO

A vereadora Adriana de Agenor (PSB), uma das principais lideranças políticas de Solidão, anunciou apoio à reeleição da governadora Raquel Lyra (PSD). No terceiro mandato, Adriana já presidiu a Câmara Municipal por dois biênios, coordena a UVP Mulher e é a parlamentar mais votada da história do município.

O anúncio foi feito durante encontro com o gerente de Articulação Política da Casa Civil, Edson Henrique, e contou com a presença de Seu Agenor, liderança de destaque na cidade.

Adriana afirmou que a gestão estadual tem promovido mudanças significativas no estado. “Raquel está mudando a história de Pernambuco. Estou pronta para representar a governadora em Solidão e colaborar para que mais ações e conquistas cheguem ao nosso povo”, declarou.

Edson Henrique destacou a relevância política da vereadora e o simbolismo de sua adesão. “Adriana é um quadro qualificado, comprometido e preparado. Sua trajetória fala por si: três mandatos, resultados concretos e a força de quem faz política para o bem das pessoas. Ao lado de Seu Agenor, chega para fortalecer ainda mais o projeto que vem transformando Pernambuco”, afirmou.

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, recebeu o secretário geral e promotor de justiça do Ministério Público de Pernambuco – MPPE, Agnaldo Fenelon de Barros e o promotor Felipe Wesley, que apresentaram o projeto Abraçando a Escola. A proposta do MPPE é reduzir os índices de evasão escolar na rede municipal de ensino, diminuir as tensões entre alunos e professores e construir uma consciência cidadã entre a juventude estudantil.

Madalena já aderiu ao Abraçando a Escola e marcou a data do lançamento em Arcoverde, no dia 12 de abril, às 9h, no auditório da AESA. O projeto consiste na realização de palestras proferidas quinzenalmente por diversas autoridades nas escolas da rede de ensino. A prefeita, que estava acompanhada pelo secretário de Educação Kerley Lafayette, explicou que a Municipalidade vai executar o projeto, que vai contar com o monitoramento do MPPE. “No nosso programa governamental consideramos a Educação como prioridade. Este projeto fortalece as nossas escolas, estudantes, professores e gestores”, disse Madalena.

A iniciativa do secretário-geral e promotor de Justiça do MPPE, Aguinaldo Fenelon, busca integrar instituições parceiras do Ministério Público às escolas públicas, fortalecendo o papel institucional de cada uma dessas unidades de ensino na sua função principal de socialização e construção de saberes. “A evasão escolar é uma das principais causas da violência envolvendo crianças e adolescentes. Com este projeto, vamos conseguir reduzir esse fenômeno social e, por conseguinte, diminuir os índices de criminalidade”, argumentou.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), em nome de sua presidenta, Ana Célia e de toda diretoria executiva, se solidariza com a população atingida pelas fortes chuvas deste sábado (28/05) que assolam a Região Metropolitana do Recife (RMR), Matal Sul e Mata Norte e se coloca à disposição dos municípios para auxiliar no que for preciso.

Em apenas 24 horas, o fenômeno chamado “Ondas de Leste” causou forte precipitação em vários municípios, ultrapassando a marca de 100 milímetros (mm) de chuvas.  As cidades de Itapissuma (317mm), Jaboatão dos Guararapes (230 mm), Recife (220 mm), São Lourenço (220 mm), Igarassu (200mm) e Abreu e Lima (197mm) registram os maiores volumes acumulados nestas últimas 24 horas.

São vários bairros e ruas debaixo d’água, deslizamentos de barreiras, vias danificadas, casas e edificações com riscos de desabamento. Camaragibe, Jaboatão dos Guararapes e Recife registraram graves desmoronamentos, que, infelizmente, ceifou a vida de dezenas de pessoas. Até o momento, o Governo de Pernambuco registrou 335 pessoas desalojadas e 1.026 pessoas estão desabrigadas.

De acordo com a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), as chuvas fortes devem continuar com intensidade forte na Região Metropolitana do Recife, Mata Norte, Agreste e Mata Sul, até a madrugada deste domingo (29/05). Amupe informa que está de prontidão auxiliando de maneira técnica os municípios atingidos pelas fortes chuvas, para levar o acolhimento necessário às vítimas e salvar vidas.

AMUPE SOLIDÁRIA- A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) coloca a sua sede à disposição para receber doações como água, alimentos, material de limpeza, roupas e colchões, estamos localizados na Av. Recife, 6205, Jardim São Paulo – Recife/PE, a partir desta segunda-feira, pois a nossa sede também foi inundada. Aos prefeitos e prefeitas que não tiveram seus municípios atingidos pelas fortes chuvas, pedimos que “adotem” um município que sofre com os impactos das chuvas, através de envio de água, material de limpeza, roupas e alimentos.

A Casa dos Municípios pernambucanos orienta também a população para, em caso de emergência, acionar a Defesa Civil de seu município. Seguem alguns telefones:

Abreu e Lima: (81) 99933.6380

Araçoiaba: (81) 3543.8983

Cabo de Santo Agostinho: 0800.281.8531

Camaragibe: (81) 2129.9564, (81) 99945.3015 e 153

Igarassu: (81) 99460-9073

Itamaracá: (81) 3181-2490 e 199

Ipojuca: (81) 99231.8607 (telefone e WhatsApp)

Itapissuma: (81) 98844-5216

Jaboatão dos Guararapes: (81) 3461.3443 e (81) 99195.6655

Moreno: (81) 98299.0974 e (81) 98128.2018

Olinda: (81) 99266.5307

Paulista: 153