Notícias

TRF5 autoriza Celpe a reajustar tarifa de energia em Pernambuco

Por André Luis

Do blog de Jamildo

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 referendou, por unanimidade, na última terça-feira (8/05), a decisão do relator do agravo de instrumento interposto pela Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), desembargador federal convocado Leonardo Coutinho, que atribuiu efeito suspensivo ao recurso impetrado pela empresa de energia, que fica autorizada a reajustar a tarifa de energia em 8,41% para os consumidores residenciais, e 9,9% – em média – para as indústrias no Estado de Pernambuco.

“Uma vez reconhecida a probabilidade do provimento do recurso, não se pode deixar de considerar, também, estar patente o risco de dano grave ou de difícil reparação a atingir a ora agravante (a ter revisada/reajustada a tarifa em percentual menor do que o previsto no contrato), bem como a própria sociedade, na medida em que a real garantia de melhor funcionamento possível do sistema somente se dá quando as regras tarifárias são corretamente aplicadas”, justificou o relator, desembargador federal convocado Leonardo Coutinho.

Entenda o caso

O deputado federal Danilo Cabral ingressou, no dia 25/04/2018, com uma Ação Popular, com pedido de liminar, na 3ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, contra a Celpe e Aneel, requerendo a suspensão imediata do reajuste tarifário da energia elétrica, que passaria a vigorar no dia 29/04/2018. Entre as alegações do autor, a “crise econômica que implicou em um alto índice de endividamento das famílias, atingindo os maiores patamares nos últimos anos, bem como alarmantes níveis de desemprego, com quase 13 milhões de desempregados no Brasil, segundo o IBGE, e que o reajuste anual de 2018, como aquele proposto e aprovado em 20171, ocorre com índices acima da inflação”.

O Juízo da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco determinou a limitação do reajuste tarifário anual homologado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), por meio da Resolução Homologatória nº 2.388/2018, de 24/04/2018, ao percentual da inflação de 2017, medida pelo índice oficial apresentada pelo IBGE (IPCA). O juiz federal Frederico Azevedo intimou a Celpe e Aneel a juntarem aos autos, em dez dias, documentação que demonstre as razões que levou a Aneel a autorizar a Celpe a promover um aumento de 8,41% para os consumidores residenciais e 9,90% (na média) para as indústrias no âmbito do Estado de Pernambuco.

A Celpe interpôs agravo de instrumento no TRF5 contra decisão do Juízo da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.

Outras Notícias

Patriota cumpriu agenda em Brasília para destravar emendas

Em seu segundo dia de peregrinação pelos gabinetes dos parlamentares pernambucanos em Brasília, o Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, conseguiu destravar os recursos para obras importantes que estão sendo executadas no município, em parceria com a União, segundo nota ao blog. Na lista, obras como a Escola Municipal do São João Velho, cujas […]

Patriota com o Presidente do Fundo Nacional de Saúde
José Patriota reuniu-se com o Presidente da Fundação Nacional de Saúde, Carlos Rosa de Oliveira Júnior

Em seu segundo dia de peregrinação pelos gabinetes dos parlamentares pernambucanos em Brasília, o Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, conseguiu destravar os recursos para obras importantes que estão sendo executadas no município, em parceria com a União, segundo nota ao blog.

Na lista, obras como a Escola Municipal do São João Velho, cujas obras haviam sido iniciadas e paralisadas tendo em vista o atraso nos repasses federais.

Outra obra importante iniciada, mas que estava em ritmo lento, é a construção do CER lll, unidade destinada a recuperação de deficientes auditivos, visuais, mentais e físicos. Não havia previsão de liberação dos recursos federais.

O Prefeito José Patriota reuniu-se, para tratar do assunto, com o Presidente da Fundação Nacional de Saúde, Carlos Rosa de Oliveira Júnior, e diz ter resolvido as pendências.

O assunto da Escola o Prefeito tratou diretamente com o Presidente do Fundo Nacional de Educação, António Idilvan de Lima Alencar. Na reunião, Patriota esteve acompanhado do Deputado Federal Fernando Monteiro (PP).

Foram realizados contatos com os Deputados Federais Kaio Maniçoba (PHS), Gonzaga Patriota (PSB), Fernando Filho (PSB), Jarbas Vasconcelos (PMDB), Jorge Corte Real (PTB), Mendonça Filho (DEM), Ricardo Teobaldo (PTB) e Zeca Cavalcanti (PTB). O Prefeito José Patriota busca recursos para obras como a municipalização do trânsito, a transferência da feira livre, revitalização da Avenida Rio Branco, dentre outros, segundo nota de sua Assessoria.

Parecer Prévio recomenda aprovação com ressalvas das contas de 2020 de Marconi Santana

Por Juliana Lima  A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE/PE) emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Flores a aprovação com ressalvas da prestação de contas de governo do prefeito Marconi Santana, referente ao exercício financeiro de 2020. O tribunal considerou que houve o cumprimento de todos os limites legais e constitucionais; o recolhimento […]

Por Juliana Lima 

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE/PE) emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Flores a aprovação com ressalvas da prestação de contas de governo do prefeito Marconi Santana, referente ao exercício financeiro de 2020.

O tribunal considerou que houve o cumprimento de todos os limites legais e constitucionais; o recolhimento integral das contribuições previdenciárias devidas ao RGPS e ao RPPS, tanto a parte patronal quanto a descontada dos servidores; e que os achados remanescentes não representam gravidade suficiente para macular as contas do gestor.

Foi recomendado que o gestor estabeleça na LOA um limite razoável para a abertura de créditos adicionais diretamente pelo Poder Executivo através de decreto; o aprimoramento do controle contábil por fontes e destinação de recursos; o esclarecimento, em notas explicativas do Balanço Patrimonial Consolidado, como foram calculadas as Provisões Matemáticas Previdenciárias; e que atente para a consistência das informações sobre as receitas e as despesas municipais prestadas aos órgãos de controle.

André Ferreira abona ficha de Eurico Freire, candidato à Alepe

A dez dias para o prazo final de filiação, o PSC reforça a sua chapa à Assembleia Legislativa de Pernambuco, com a filiação do ex-vereador do Recife Eurico Freire, que teve a ficha abonada pelo presidente estadual da sigla e pré-candidato ao Senado, deputado estadual André Ferreira. Perto de finalizar a chapa à Alepe, André […]

A dez dias para o prazo final de filiação, o PSC reforça a sua chapa à Assembleia Legislativa de Pernambuco, com a filiação do ex-vereador do Recife Eurico Freire, que teve a ficha abonada pelo presidente estadual da sigla e pré-candidato ao Senado, deputado estadual André Ferreira.

Perto de finalizar a chapa à Alepe, André destacou o ingresso de Eurico Freire, que, diz, qualifica o partido.

“A nossa chapa está bem estruturada, com nomes como Manoel Ferreira, o presidente da Assembleia, Guilherme Uchoa, e representantes das várias regiões do Estado, bem como de segmentos da sociedade”, destacou André Ferreira, que acredita que a legenda fará entre seis e sete deputados estaduais.

Durante o seu mandato de vereador (2013-2016), Eurico pautou o seu trabalho na questão da sustentabilidade e a questão dos transportes. Foi dele, por exemplo, a proposta de regulamentação das motos “cinquentinha” na cidade do Recife.

“Foi minha primeira bandeira na Câmara do Recife. Era uma questão urgente. O setor de trauma da Restauração tem 80% da sua ocupação com acidentados de moto, sendo que 30% são motoristas de cinquentinha. Muitos estavam expondo a vida ao andar sem segurança. Então, essa regulamentação foi importante”, avaliou o pré-candidato a deputado.

Uma proposta que trabalhou na Câmara e que pretende levar para todo o Estado é a questão dos telhados verdes, que ajudam no combate à poluição e na redução da temperatura nos prédios e no seu entrono.

“Com a lei, passou a ser obrigatório o telhado verde em edificações a partir de cinco andares. Essa é uma das demandas que buscarei ampliar para todo o Estado”, afirmou o ex-vereador, lembrando que a iniciativa foi encampada pela Prefeitura do Recife, bem como a proposta de criação do ParCão, também acatada pela PCR.

Em Serra, Paulo Câmara diz que Carlos Evandro e Sebastião Oliveira conduzirão oposição

A presença do Governador Paulo Câmara em Serra Talhada deixou uma certeza: a de que ele e o bloco socialista não tem dúvidas do peso que Sebastião Oliveira e Carlos Evandro terão no processo municipal. Até então, muitos colocavam o ex-prefeito em segundo plano, evidenciando um papel mais protagonista ao Secretário de Transportes. Mas na […]

IMG_3999A presença do Governador Paulo Câmara em Serra Talhada deixou uma certeza: a de que ele e o bloco socialista não tem dúvidas do peso que Sebastião Oliveira e Carlos Evandro terão no processo municipal. Até então, muitos colocavam o ex-prefeito em segundo plano, evidenciando um papel mais protagonista ao Secretário de Transportes.

Mas na entrevista que concedeu ao radialista Francys Maya, na Líder FM, Câmara colocou o ex-prefeito Carlos Evandro em pé de igualdade em importância na discussão do processo. “A gente tem representantes aqui, como Carlos Evandro e Sebastião Oliveira”.

E continuou: “com certeza, vão conduzir o processo aqui negocial, dentro das nossas lideranças políticas que almejam ai disputar as eleições. Vai sair um candidato dentro do nosso campo político competitivo e sintonizado com o futuro de Serra Talhada”, afirmou.

As declarações aguçaram os debates nos grupos de WhattsApp e nos fóruns  politicos da Capital do Xaxado. Há quem diga que as palavras de Câmara nivelaram em peso e importância os dois nomes. Para outros, a leitura é de que as declarações sacramentam que Sebastião Oliveira indicará o candidato a prefeito e Carlos o nome a vice. A conferir…

sebaaa
Carlos Evandro e Sebastião Oliveira: protagonistas

Samu: Paulo Câmara reafirmou o que disse ao blog o Secretário Iran Costa há alguns dias. Garantiu que o Estado não é problema para efetivação do serviço. Câmara voltou a jogar a responsabilidade para os demais entes. “A saúde se faz com estado e municípios. Há uma necessidade de que o Governo Federal credencie para novas unidades”.

Gesto republicano: o prefeito Luciano Duque foi recepcionar o governador no Aeroporto de Serra Talhada onde conversaram antes do beija mão dos oposicionistas. Os dois tem parcerias importantes e neste campo a agenda foi republicana. Os projetos que necessitem de parcerias de Estado e município serão tocados, sucessão a parte.

Capitão Costa Brito: o radialista Francys Maya apelou publicamente para que o Comandante do 16º BPM, em Paulista, Capitão Costa Brito, volte a Serra Talhada para comandar o 14º Batalhão. O Governador deixou claro não ser uma decisão simples, mas discutiria a questão. Retorno de comandantes a batalhões são poucos comuns. Fica a pergunta de como se sentiu o atual comandante.

Veículos furtados na festa de Sertânia

Bandidos fizeram a farra na noite de ontem na Expocose, a Exposição Agropecuária de Sertânia. Pelo menos três veículos que chamaram a atenção de criminosos foram furtados da área de estacionamento do evento. Esse tipo de ação é comum em grandes aglomerações. Shows de grande apelo popular como o de Aviões do Forró costuma atrair […]

14b0421e-9e4b-4b48-ba35-68988c167d8aBandidos fizeram a farra na noite de ontem na Expocose, a Exposição Agropecuária de Sertânia.

Pelo menos três veículos que chamaram a atenção de criminosos foram furtados da área de estacionamento do evento. Esse tipo de ação é comum em grandes aglomerações. Shows de grande apelo popular como o de Aviões do Forró costuma atrair esse tipo de bando.

De Jabitacá, Milton de Ozael teve sua D20 cabine dupla, cor bege, ano 89, placa MNG 6037, furtada. Quando chegou para voltar ao Distrito, o carro não estava lá. Ele erstá anunciando uma recompensa de R$ 5 mil para quem der informação precisa sobre o veículo, pelo fone (87) 9-8816-3713.

Já João Ézio, de Afogados da Ingazeira, reclama ter tido o gol vermelho duas portas, ano 98, placas JFS 3504. “pior que o carro não é meu. Pertence a um mototaxista. Ainda carregaram uma moto”, lamentou. Quem puder ajudar, ligar para 9-9974-4170.