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TRF5 autoriza Celpe a reajustar tarifa de energia em Pernambuco

Por André Luis

Do blog de Jamildo

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 referendou, por unanimidade, na última terça-feira (8/05), a decisão do relator do agravo de instrumento interposto pela Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), desembargador federal convocado Leonardo Coutinho, que atribuiu efeito suspensivo ao recurso impetrado pela empresa de energia, que fica autorizada a reajustar a tarifa de energia em 8,41% para os consumidores residenciais, e 9,9% – em média – para as indústrias no Estado de Pernambuco.

“Uma vez reconhecida a probabilidade do provimento do recurso, não se pode deixar de considerar, também, estar patente o risco de dano grave ou de difícil reparação a atingir a ora agravante (a ter revisada/reajustada a tarifa em percentual menor do que o previsto no contrato), bem como a própria sociedade, na medida em que a real garantia de melhor funcionamento possível do sistema somente se dá quando as regras tarifárias são corretamente aplicadas”, justificou o relator, desembargador federal convocado Leonardo Coutinho.

Entenda o caso

O deputado federal Danilo Cabral ingressou, no dia 25/04/2018, com uma Ação Popular, com pedido de liminar, na 3ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, contra a Celpe e Aneel, requerendo a suspensão imediata do reajuste tarifário da energia elétrica, que passaria a vigorar no dia 29/04/2018. Entre as alegações do autor, a “crise econômica que implicou em um alto índice de endividamento das famílias, atingindo os maiores patamares nos últimos anos, bem como alarmantes níveis de desemprego, com quase 13 milhões de desempregados no Brasil, segundo o IBGE, e que o reajuste anual de 2018, como aquele proposto e aprovado em 20171, ocorre com índices acima da inflação”.

O Juízo da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco determinou a limitação do reajuste tarifário anual homologado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), por meio da Resolução Homologatória nº 2.388/2018, de 24/04/2018, ao percentual da inflação de 2017, medida pelo índice oficial apresentada pelo IBGE (IPCA). O juiz federal Frederico Azevedo intimou a Celpe e Aneel a juntarem aos autos, em dez dias, documentação que demonstre as razões que levou a Aneel a autorizar a Celpe a promover um aumento de 8,41% para os consumidores residenciais e 9,90% (na média) para as indústrias no âmbito do Estado de Pernambuco.

A Celpe interpôs agravo de instrumento no TRF5 contra decisão do Juízo da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.

Outras Notícias

Futebol: Afogados FC toma passeio do Salgueiro

Fotos  gentilmente cedidas por Cláudio Gomes Com gols de Moreilândia e William Lira (02), o Salgueiro fez valer o seu entrosamento e a qualidade do seu elenco para ganhar bem do Afogados FC ontem a tarde no Vianão. O único gol da Coruja aconteceu no final da etapa de complemento através de Jamerson em cobrança […]

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Fotos  gentilmente cedidas por Cláudio Gomes

Com gols de Moreilândia e William Lira (02), o Salgueiro fez valer o seu entrosamento e a qualidade do seu elenco para ganhar bem do Afogados FC ontem a tarde no Vianão. O único gol da Coruja aconteceu no final da etapa de complemento através de Jamerson em cobrança de falta.

O placar não foi maior porque em alguns momentos o Carcará adotou ritmo de treino. O Afogados não foi páreo para o Salgueiro em nenhum momento e aceitou passivamente a derrota.

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Ao final da partida a diretoria da Coruja do Sertão anunciou a troca de treinador. Luciano Ribeiro foi demitido e para o seu lugar foi anunciado Alexandre Lima que comandou o Serra Talhada na Série D do Campeonato Brasileiro e no Pernambucano/2016.

Alexandre chega trazendo com ele o lateral Ítalo e já treina o time hoje. Pelo que se vê a diretoria do Afogados agiu rápido.

No Áureo Bradley, o Flamengo de Arcoverde empatou com o Vitória em 0x0 e perdeu a liderança da competição. Empate sem gols também entre Central e Atlético Pernambucano. Com os resultados, veja como ficou a classificação de acordo com arte do Panorama Esportivo:

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Ouro Velho: Prefeitura divulga programação da emancipação política

Município do Cariri paraibano completa 61 anos no próximo sábado A Prefeitura de Ouro Velho, no Cariri paraibano, completa, no próximo sábado (15), 61 anos da emancipação política. Para comemorar a data, foi preparada uma programação, que começa às 5h com a Alvorada pelas ruas da cidade com a Banda Filarmônica e Fanfarra Pedro Viana. […]

Município do Cariri paraibano completa 61 anos no próximo sábado

A Prefeitura de Ouro Velho, no Cariri paraibano, completa, no próximo sábado (15), 61 anos da emancipação política.

Para comemorar a data, foi preparada uma programação, que começa às 5h com a Alvorada pelas ruas da cidade com a Banda Filarmônica e Fanfarra Pedro Viana.

Às 7h30 tem solenidade em frente a Câmara Municipal de Vereadores com hasteamento da bandeira; às 8h, corte do bolo de 61 anos, café da manhã, solenidade em frente a Prefeitura Municipal, assinatura de ordens de serviços e entrega de título de cidadão aos Deputados Efraim Filho e Wilson Filho.

Dando continuidade a programação, às 9h tem a inauguração da reforma do estádio de futebol, jogo de inauguração dos veteranos e visita a obra da Central de Velório.

Às 9h30 tem a inauguração da Praça Municipal Damião Ferreira Nascimento; às 9h45, inauguração do Ginásio de Esportes Deputado Romulo Gouveia; seguido do Torneio de Futsal.

Às 10h acontece a inauguração da passagem molhada do Sítio Oiteiro; às 10h20, a inauguração da passagem molhada do Sítio Raposas; às 10h40 tem a inauguração da reforma do Grupo Escolar Joaquim Bernardo no Sítio Dependência e às 11h, inauguração da passagem molhada do Sítio Zuzas.

Encerrando a programação a festiva, às 18h30, acontece o jogo de inauguração dos refletores do Estádio.

Segundo o prefeito, Doutor Augusto Valadares: presenças confirmadas do deputado federal Efraim Filho, deputado estadual Wilson Filho e da secretária executiva de Articulação Política da Paraíba, Eva Gouveia.

Vazão do São Francisco deverá ser reduzida ainda nesta semana

A vazão do rio São Francisco, nos reservatórios de Sobradinho (BA) e Xingó (AL), deverá ser reduzida nos próximos dias de forma gradual, de 800 para 750 metros cúbicos por segundo (m³/s) e, em seguida, para 700 m³/s, a depender dos impactos ambientais. A decisão foi anunciada na manhã desta segunda-feira (31.10), na reunião da […]

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A vazão do rio São Francisco, nos reservatórios de Sobradinho (BA) e Xingó (AL), deverá ser reduzida nos próximos dias de forma gradual, de 800 para 750 metros cúbicos por segundo (m³/s) e, em seguida, para 700 m³/s, a depender dos impactos ambientais. A decisão foi anunciada na manhã desta segunda-feira (31.10), na reunião da Agência Nacional de Águas (ANA), realizada em Brasília (DF), e transmitida por videoconferência para todos os estados da bacia do São Francisco.

A medida foi anunciada depois que a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) manteve a posição de não assumir as condicionantes estabelecidas pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para reduzir a defluência no rio. O principal argumento da Chesf, apresentado pelo diretor de Operação da empresa, João Henrique de Araújo Franklin, é a de que o setor elétrico não é principal usuário das águas do São Francisco. “O setor elétrico se mantém, possui outras fontes para geração de energia”, afirmou, acrescentando que a redução da vazão deve ser aplicada para garantir os usos múltiplos das águas são-franciscanas.

Diante da posição da Chesf, a diretora de Licenciamento Ambiental do Ibama, Rose Mirian Hofmann, explicou que as condicionantes definidas pelo órgão terão que ser obedecidas. “Se não for nesse momento, elas serão migradas quando da renovação da licença de operação da Chesf”, disse. A resolução da ANA com a redução da vazão deverá ser publicada no Diário Oficial da União (DOU), edição desta terça-feira, dia 1º de novembro.

No dia 7 de novembro, haverá outra reunião na ANA para continuar a discutir a questão. O encontro, marcado para começar às 10h, também será transmitido por videoconferência, a fim de garantir a maior participação dos estados nas discussões. Em tempo: as condicionantes questionadas pela Chesf são as seguintes: um estudo sobre lagoas marginais; outro sobre a área socioeconômica; um terceiro sobre monitoramento da fauna; e, por fim, um sobre monitoramento da água subterrânea.

Itapetim: morre ex-vereador Edson Augusto

Faleceu por volta das 16h50 da tarde desta sexta-feira (03), o ex-vereador de Itapetim Edson Augusto Leite Lima. Ele enfrentava problemas de saúde já há algum tempo e faleceu em sua residência. Edson tinha 59 anos e cumpriu dois mandatos na Casa José Jordão Neto. Em 2004, foi o segundo vereador mais votado no município […]

Faleceu por volta das 16h50 da tarde desta sexta-feira (03), o ex-vereador de Itapetim Edson Augusto Leite Lima. Ele enfrentava problemas de saúde já há algum tempo e faleceu em sua residência.

Edson tinha 59 anos e cumpriu dois mandatos na Casa José Jordão Neto. Em 2004, foi o segundo vereador mais votado no município com 495 votos, ficando atrás apenas de Olavo Batista, que teve 584. Oito anos depois, foi eleito novamente, desta vez com 299 votos.

O ex-parlamentar faleceu em casa de Insuficiência cardio-respiratória, deixou 4 filhos.

Edson era natural de São José do Egito-PE, mas desde criança residia em Itapetim, onde constitui família e mandato parlamentar.

O prefeito Adelmo Moura decretou luto oficial no município. O Presidente da Câmara de Itapetim, Junior de Diógenes lamentou a morte em nota: “Neste momento de dor, prestamos condolências aos familiares e amigos enlutados pela irreparável perda”. A informação é do Blog do Marcello Patriota.

Totonho e Sandrinho empatados tecnicamente, diz Instituto Opinião/Blog do Magno: 32,9% x 31%

Augusto Martins tem 6,8% e Zé Negão,  6%; Na sondagem espontânea,  José Patriota (PSB), que não é candidato, tem 15%, Totonho tem 13,3%, Sandrinho  12,5%,  Zé Negão 0,8% e Augusto 0,3%. Indecisos 51,5%, enquanto brancos e nulos somam apenas 6,3%; Num cenário em que os candidatos fossem apenas Totonho e Sandrinho, o ex-prefeito derrotaria o socialista. […]

Augusto Martins tem 6,8% e Zé Negão,  6%;

Na sondagem espontânea,  José Patriota (PSB), que não é candidato, tem 15%, Totonho tem 13,3%, Sandrinho  12,5%,  Zé Negão 0,8% e Augusto 0,3%. Indecisos 51,5%, enquanto brancos e nulos somam apenas 6,3%;

Num cenário em que os candidatos fossem apenas Totonho e Sandrinho, o ex-prefeito derrotaria o socialista. Teria 39,7% dos votos contra 34,8% do adversário. Como margem de erro é de 4,9%, também configura -se empate técnico.

Segundo maior colégio eleitoral do Sertão do Pajeú, Afogados da Ingazeira,  desponta no cenário da sucessão do prefeito José Patriota (PSB) com uma disputa promissora de emoções, segundo pesquisa do Instituto Opinião divulgada pelo Blog do Magno .

Se as eleições fossem hoje, o ex-prefeito Totonho Valadares, pré-candidato do MDB, e o vice-prefeito Alessandro Palmeira, o Sandrinho (PSB), teriam que decidir no voto a voto.

De acordo com pesquisa do Instituto Opinião, eles aparecem empatados, tecnicamente, com 32,9% e 31%, respectivamente.  Bem distante, Augusto Martins (PL) aparece com 6,8% e Zé Negão, do PTB, com 6%. Brancos e nulos seriam 9,3% e os indecisos somariam 14%.

Na sondagem espontânea, modelo pelo qual o entrevistado é forçado a lembrar o nome do candidato sem recorrer aos respectivos nomes na cartela, quem aparece na frente é o atual prefeito José Patriota (PSB), com 15%.

Dentre os pré-candidatos, Totonho e Sandrinho também se situam empatados: 13,3% ante 12,5%. Zé Negão é citado por 0,8% e Augusto por 0,3%. Neste cenário, os indecisos sobem para 51,5%, enquanto brancos e nulos somam apenas 6,3%

Num cenário em que os candidatos fossem apenas Totonho e Sandrinho, o ex-prefeito derrotaria o socialista. Teria 39,7% dos votos contra 34,8% do adversário. Brancos e nulos somariam 10% e os indecisos seriam 15,5%. Quanto ao apoio do prefeito José Patriota, 35,7% disseram que influenciaria muito o seu voto, 11% afirmaram que aumentaria muito a chance de votar a favor e 39% disseram não sofreriam nenhum tipo de influência.

O levantamento traz também a rejeição dos candidatos, despontando Zé Negão no topo da lista. Dos entrevistados, 28,3% disseram que não votariam nele de jeito nenhum. Sandrinho é o segundo, com 10,3%, seguido de Augusto Martins, com 10%, e Totonho Valadares é o último, com 9,5%. Ainda entre os entrevistados, 8,5% disseram que rejeitam todos e 33,4% afirmaram que não rejeitam nenhum dos nomes apresentados na cartela da pesquisa.

A sondagem foi feita entre os dias 13 e 14 últimos, sendo aplicados 400 questionários, com margem de erro de 4,9 pontos percentuais para mais ou para menos, e intervalo de confiança de 95%. A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação. Foram realizadas entrevistas pessoais e domiciliares.

Estratificando a pesquisa do Instituto Opinião, o pré-candidato do MDB, Totonho Valadares, aparece melhor situado entre os eleitores na faixa etária de 25 a 34 anos (36,2%), entre os eleitores com grau de instrução até a 9ª série (33,9%) e entre os eleitores com renda familiar até dois salários mínimos (33,8%).  Por sexo, 34,5% dos seus eleitores são homens e 31,8% são mulheres.

Já o pré-candidato do PSB, Sandrinho, exibe suas melhores taxas de intenção de voto entre os eleitores com grau de instrução superior (38,5%), entre os eleitores na faixa etária dos 35 e 44 anos (34,9%) e entre os eleitores com renda familiar acima de cinco salários mínimos (33,3%). Por sexo, o socialista tem a preferência de 34,5% dos homens e 31,8% das mulheres.