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TRF reforma decisão e absolve Sávio Torres em ação por convênio com Ministério do Turismo

Por Nill Júnior

imagesO prefeito eleito da cidade de Tuparetama Sávio Torres conseguiu reverter junto ao Tribunal Regional da 5º Região a sentença de primeiro grau proferida pelo Juízo da 18ª Vara Federal em Serra Talhada na ação civil pública (proc. nº 0800274-60.2014.4.05.8310) intentada pelo Ministério Público Federal.

Ele havia sido condenado em primeira instância por improbidade administrativa e multa em razão de supostas irregularidades na execução de convênio do Ministério do Turismo para a realização de atividades festivas do Reveillon 2008.

Os desembargadores federais por unanimidade, nos autos da Apelação Cível nº AC564873-PE entenderam em suma que “pagou-se pelos shows o que realmente estava previsto, dentro dos valores em voga, sem nada de anormal que beneficiasse o apelante, de modo a não se registrar, no que se relaciona com a execução do convênio, nenhum ranço de improbidade administrativa”, segundo nota ao blog.

Atuou na defesa do ex-gestor o advogado tabirense Napoleão Manoel Filho. Ele destacou que essa é uma importante vitória jurídica de seu cliente, pois com o entendimento do Tribunal Regional Federal de que as contratações de show não causaram dano ao erário. “As demais condenações de primeiro grau, inclusive na esfera penal, sofridas pelo prefeito eleito Sávio Torres devem ser revistas tendo por base o presente paradigma”, acrescentou.

O prefeito eleito, Sávio Torres também comemorou a decisão falando ao blog. “Sempre acreditou na justiça, especialmente na experiência e acuidade dos magistrados de 2º grau. Não cometi nenhum crime ou dano ao erário público”. Veja abaixo o acórdão:

ACÓRDÃO APELAÇÃO CONVÊNIO REVEILLON 2008

Outras Notícias

Sistema Fecomércio anuncia ações de apoio à população atingida pelas tempestades

O Sistema Fecomércio/Sesc/Senac-PE iniciou uma operação especial para auxiliar a população em situação de vulnerabilidade em decorrência das fortes chuvas que atingiram Pernambuco nos últimos dias. Segundo o presidente do Sistema Fecomércio-PE, Bernardo Peixoto, em uma ação realizada em parceria com a Prefeitura do Recife, desde domingo (29), 4 mil refeições por dia, sendo 2 […]

O Sistema Fecomércio/Sesc/Senac-PE iniciou uma operação especial para auxiliar a população em situação de vulnerabilidade em decorrência das fortes chuvas que atingiram Pernambuco nos últimos dias.

Segundo o presidente do Sistema Fecomércio-PE, Bernardo Peixoto, em uma ação realizada em parceria com a Prefeitura do Recife, desde domingo (29), 4 mil refeições por dia, sendo 2 mil almoços e 2 mil jantares, serão fornecidas aos desabrigados acolhidos nas escolas públicas do Recife.

As refeições estão sendo produzidas pela unidade do Sesc Santa Rita e restaurante do Sesc RioMar. As entregas já estão sendo realizadas por veículos do Sistema Fecomércio. “Desde as primeiras horas da manhã deste sábado (28), mobilizamos equipes do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac-PE – incluindo gestores, assistentes sociais, nutricionistas, cozinheiros, apoios de cozinha, logística e compras – para atender a sociedade. O Banco de Alimentos do Sesc já se encontra em articulação com grandes doadores para repassar às instituições que atendem diretamente os desabrigados e também contamos com a colaboração de toda a sociedade. Para quem puder ajudar, fica aqui o nosso apelo”, explica Peixoto.

ARRECADAÇÕES EM NÍVEL ESTADUAL – A partir desta segunda-feira (30), as unidades do Sesc e do Senac em todo o Estado serão pontos de coleta de alimentos não perecíveis, água potável, produtos de limpeza e artigos de higiene pessoal. As doações também podem ser realizadas via PIX – 03482931002105 (CNPJ) – ou mesmo depósitos bancários, diretamente na conta do Banco de Alimentos: Caixa Econômica, agência 0923, conta corrente nº 00003775-6.

Sicoob emite nota de esclarecimento sobre pagamento dos aposentados de Tabira

Em virtude dos problemas ocorridos com o pagamento de aposentados do INSS no mês de março 2017, na cidade de Tabira, prestamos os seguintes esclarecimentos:  Em decorrência de um problema específico da Gerencia do INSS de Garanhuns foram transferidos, de toda região, 3.563 benefícios daquela entidade para serem pagos através do Sicoob Tabira;     A transferência […]

Em virtude dos problemas ocorridos com o pagamento de aposentados do INSS no mês de março 2017, na cidade de Tabira, prestamos os seguintes esclarecimentos: 

  1. Em decorrência de um problema específico da Gerencia do INSS de Garanhuns foram transferidos, de toda região, 3.563 benefícios daquela entidade para serem pagos através do Sicoob Tabira;
  2.     A transferência foi feita sem nenhuma comunicação previa a esta instituição;
  3.     Para minimizar o sofrimento dos aposentados tomamos as seguintes iniciativas:
  4. a)   Estamos atendendo 250 aposentados por dia em nossa agência em Tabira, com distribuição de senhas;
  5. b)   Colocamos a disposição de todos os aposentados que estão recebendo através do Sicoob Tabira, nossas agências localizadas nas cidades de Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Itapetim, Santa Terezinha, São José do Egito e Tuparetama para recebimento da aposentadoria;
  6. c)   Para melhor acomodação dos aposentados que estão recebendo através do Sicoob Tabira, alugamos o imóvel onde funciona o Balada Club, localizado na mesma rua do Sicoob a cerca de 50 metros.
  7. d)   Finalmente e, de acordo com informações do INSS, este problema foi gerado apenas este mês, devendo retornar a condição de pagamento como ocorrido nos meses anteriores.
  8. e)   Para maiores informações sugerimos manter contato através da Central 135 ou em uma das agencias da previdência. 

Atenciosamente,  

Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Pajeú, Agreste e Recife

Sicoob Pernambuco

Raquel Lyra de malas prontas para o PSD

O colunista Lauro Jardim, de “O Globo”, informa em seu texto de hoje que a governadora Raquel Lyra está deixando o PSDB e embarcando no PSD. A informação também foi destacada em Pernambuco mais cedo por Américo Rodrigo, do Blog Cenário. A costura teria a participação de André de Paula, pernambucano Ministro da Pesca e […]

O colunista Lauro Jardim, de “O Globo”, informa em seu texto de hoje que a governadora Raquel Lyra está deixando o PSDB e embarcando no PSD.

A informação também foi destacada em Pernambuco mais cedo por Américo Rodrigo, do Blog Cenário.

A costura teria a participação de André de Paula, pernambucano Ministro da Pesca e Aquicultura,  e do presidente nacional da legenda,  Gilberto Kassab.

De acordo com ele, o movimento já teria sido acertado com a legenda tucana.

O PSD foi uma das legendas que mais cresceu na eleição municipal desse ano. Em Pernambuco,  por exemplo,  elegeu 20 prefeitos.

Saindo mais ao centro, Raquel se aproximaria mais da base do presente Lula. A ideia é anular parcial ou totalmente um apoio exclusivo ao socialista João Campos,  virtual adversário em 2026, quando Raquel disputará a reeleição.

Carnaíba: Anchieta Patriota vistoria hospital municipal

O prefeito de Carnaíba-PE, Anchieta Patriota (PSB), visitou nesta quarta-feira (31/07) o Hospital Municipal José Dantas Filho. A visita faz parte de uma vistoria realizada pelo gestor para saber a quantas anda o atendimento na unidade. O hospital que teve seu Centro Cirúrgico reativado, tem facilitado a vida da população que antes precisa se deslocar […]

O prefeito de Carnaíba-PE, Anchieta Patriota (PSB), visitou nesta quarta-feira (31/07) o Hospital Municipal José Dantas Filho. A visita faz parte de uma vistoria realizada pelo gestor para saber a quantas anda o atendimento na unidade.

O hospital que teve seu Centro Cirúrgico reativado, tem facilitado a vida da população que antes precisa se deslocar para outros municípios para realizar procedimentos. Hoje, na unidade são feitas cirurgias de médio e grande porte.

Por mês no hospital são investidos pela prefeitura mais de 350 mil reais, o que garante, segundo a Prefeitura, médicos 24 horas, Raio X, ambulâncias, laboratório de análises clínicas, dentre outros serviços.

Aline Mariano lamenta morte vereadora no Rio

Como presidente da Comissão em Defesa dos direitos da Mulher na Câmara Municipal do Recife manifesto minha indignação e meu pesar diante do assassinato da vereadora Marielle Franco e do seu motorista Anderson Pedro Gomes, que também foi vítima deste crime com indícios de execução. Lamento esse ato de extrema covardia contra a vereadora Marielle […]

Como presidente da Comissão em Defesa dos direitos da Mulher na Câmara Municipal do Recife manifesto minha indignação e meu pesar diante do assassinato da vereadora Marielle Franco e do seu motorista Anderson Pedro Gomes, que também foi vítima deste crime com indícios de execução.

Lamento esse ato de extrema covardia contra a vereadora Marielle Franco e convoco a sociedade para debater questões de violência contra a mulher no seio da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, na Câmara do Recife, na próxima terça-feira, com a presença dos parlamentares da Casa José Mariano.

Marielle era presidente da Comissão da Mulher, líder do movimento negro e defensora dos direitos humanos. Mãe, socióloga e a quinta vereadora mais votada no Rio de Janeiro. Mulher admirável, guerreira e atuante, de liderança inequívoca, que tanto lutou contra as desigualdades e violência da qual acabou sendo vítima.

A postura combativa, humana, e partícipe de todas as lutas populares incomodava a muitos, especialmente aqueles que não viam com bons olhos a defesa dos moradores de comunidades e seu enfrentamento à violência.

Solidarizo-me com familiares e amigos, e acompanho a apuração dos fatos para a punição dos autores desse crime hediondo que tanto nos entristece. É preciso dar um basta nesta situação, para que outras mulheres não sejam vítimas de crimes brutais e inaceitáveis como esse.

Aline Mariano