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TRF-5 confirma condenação de Clebel Cordeiro por furto de água da Transposição

Por André Luis

Ex-prefeito de Salgueiro também foi condenado por invasão de terras da União

Exclusivo

Nesta terça-feira (21), durante Sessão virtual, a Turma, do TRF-5, à unanimidade, negou provimento à apelação da defesa, e deu parcial provimento à apelação do Ministério Público Federal, nos termos do voto do relator, confirmando assim a condenação do ex-prefeito de Salgueiro, Clebel Cordeiro.

Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Desembargadores Federais André Carvalho Monteiro, convocado em substituição ao Exmo. Sr. Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima, por motivo de férias e Paulo Cordeiro.

O ex-prefeito Clebel Cordeiro foi condenado pelo Ministério Público Federal (MPF) por crimes de invasão de terras da União e furto de água de canal do Rio São Francisco. O caso é de responsabilidade do procurador da República em Salgueiro (PE), Rodolfo Soares Ribeiro Lopes.

Clebel foi preso em flagrante no ano de 2019 pela Polícia Federal durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão requisitado pelo MPF. A ocupação irregular das terras ocorreu desde 2018 e prosseguiu, pelo menos, até a prisão. A área rural havia sido desapropriada em 2007 pela União, que pagou indenização a vários proprietários, inclusive ao ex-prefeito.

A denúncia foi oferecida pelo MPF em 2020, após o ex-prefeito recusar o acordo de não persecução penal que o órgão havia proposto. Na sentença, foram estabelecidas as penas de seis meses de prisão pela invasão das terras e um ano pelo furto de água, bem como o pagamento de multa. 

A Justiça Federal, no entanto, fez a substituição por prestação de serviços à comunidade e pagamento de dez salários-mínimos a entidade com destinação social. Além disso, condenou o ex-prefeito a pagar 100 salários-mínimos pelos danos que causou com a sua conduta.

Relembre o caso – A Polícia Federal prendeu em dezembro de 2019, o então prefeito de Salgueiro, Clebel Cordeiro. Os agentes foram cumprir mandados de busca e apreensão após expedição da 20ª Vara Federal de Salgueiro, na propriedade conhecida como Sítio Mulungu.

Ao chegar ao local, a PF procedeu a prisão em flagrante do prefeito em virtude de ter ficado constatado que, no sítio, estaria ocorrendo a retirada de água da barragem do canal da Transposição do Rio São Francisco através de bombas elétricas.

O terreno do sítio também estava avançando dentro da propriedade da União (Reservatório Mangueira e Área de Reserva Legal Baixo dos Grandes). Todo o material de bombeamento de água foi apreendido pelos agentes da Polícia Federal, e o prefeito foi preso em flagrante e conduzido para a Delegacia de Polícia Federal de Salgueiro.

Clebel Cordeiro, também ex-presidente do Salgueiro Atlético Clube, time de futebol, foi autuado por invadir terras da união com intenção de ocupá-las e furto de água. Somadas, as penas podem variar de 1 ano e 6 meses a 7 anos de prisão se houver condenação.No depoimento após a prisão, Clebel Cordeiro informou que não tinha conhecimento de que era proibido usar e retirar a água da barragem.

Ainda de acordo com o prefeito, devido a esse suposto desconhecimento retirava a água e usava para irrigar as plantações de maracujá, manga e limão.

Ele disse que tem consciência que não havia invadido as terras da União e que se recorda que houve um processo de desapropriação da terra antes do início das obras da transposição do Rio São Francisco.

Outras Notícias

Sebastião Dias deixa debate sobre Pacto para ser o “Rei do Baralho”

O flagrante é do blogueiro Júnior Finfa e mostra o prefeito de Tabira, Sebastião Dias (PTB), sem nenhuma preocupação sobre o debate em torno do Pacto Federativo, promovido pela AMUPE. Na pauta, temas estratégicos para a gestão pública como a Cessão Onerosa, a tiragem da nova carteira de identidade nos municípios em convênio com o […]

O flagrante é do blogueiro Júnior Finfa e mostra o prefeito de Tabira, Sebastião Dias (PTB), sem nenhuma preocupação sobre o debate em torno do Pacto Federativo, promovido pela AMUPE.

Na pauta, temas estratégicos para a gestão pública como a Cessão Onerosa, a tiragem da nova carteira de identidade nos municípios em convênio com o Governo do Estado, os precatórios do Fundef, o 1% extra do FPM e a nova PEC do Pacto Federativo, que tramita no Congresso.

Mas, Sebastião Dias está preocupado mesmo é em jogar baralho no seu smarthfone. Isso com despesas pagas pelo contribuinte. Só mais um exemplo da necessidade de avanço administrativo para a querida Cidade das Tradições. E antes que os puxa-sacos de Dinca Brandino invoquem a bandeira do “muda já”, o alerta de que da mesma forma, ele não representa esse avanço para muitos.

Brejinho: Gilson Bento faz balanço dos primeiros 100 dias do mandato 2.0

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, completou os primeiros 100 dias de seu segundo mandato à frente da gestão municipal e apresentou um balanço das ações desenvolvidas nesse período. Segundo ele, o trabalho tem mantido o ritmo das gestões anteriores, com foco em obras, serviços e ações voltadas para diferentes áreas do município. “Tenho orgulho […]

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, completou os primeiros 100 dias de seu segundo mandato à frente da gestão municipal e apresentou um balanço das ações desenvolvidas nesse período. Segundo ele, o trabalho tem mantido o ritmo das gestões anteriores, com foco em obras, serviços e ações voltadas para diferentes áreas do município.

“Tenho orgulho de dizer que estamos construindo um Brejinho melhor para todos. O trabalho não parou. A cada dia, damos mais um passo rumo ao progresso, com obras, ações sociais e atenção à nossa gente”, declarou Gilson.

No primeiro mandato, a gestão foi marcada por investimentos em saúde, educação, infraestrutura urbana e rural, além de ações na área social. Agora, no início do novo ciclo, o prefeito afirma que os resultados já começam a ser percebidos.

Entre as prioridades apontadas para esta nova etapa, estão: continuidade de obras estruturantes iniciadas no mandato anterior; ampliação do atendimento na rede de saúde, com melhorias em postos e na atenção básica; investimentos em educação, tanto na área pedagógica quanto na estrutura das escolas; reforço a programas sociais, com foco nas famílias em situação de vulnerabilidade; apoio à agricultura familiar, com incentivos aos pequenos produtores; manutenção e expansão de serviços de infraestrutura urbana, como pavimentação de ruas; realização das festividades tradicionais do município.

O relatório consolidado das ações desenvolvidas nesses primeiros 100 dias deve ser apresentado oficialmente nos próximos dias. “Cada ação é feita com planejamento. Brejinho é uma cidade que precisa de atenção em todos os setores, e é isso que estamos fazendo: cuidando do presente e preparando o futuro”, concluiu o prefeito.

Sesc Triunfo realiza Mostra de Cinema de Animação

Exibições integram a programação do projeto Cine Sesc O Sesc em Triunfo realiza até a sexta-feira (19/1), o projeto Cine Sesc no Theatro Cinema Guarany, sempre às 19h. Nesta edição, a iniciativa apresenta uma mostra de cinema de animação voltada para todas as idades, com exibições gratuitas e de classificação livre. Nesta terça-feira (16/1) a […]

Exibições integram a programação do projeto Cine Sesc

O Sesc em Triunfo realiza até a sexta-feira (19/1), o projeto Cine Sesc no Theatro Cinema Guarany, sempre às 19h. Nesta edição, a iniciativa apresenta uma mostra de cinema de animação voltada para todas as idades, com exibições gratuitas e de classificação livre.

Nesta terça-feira (16/1) a mostra traz para o público a animação “O Serviço de Entregas da Kiki”,  um dos mais queridos filmes do mestre da animação japonesa, Hayao Miyazaki. O filme conta a história de Kiki, que ao completar 13 anos, seguindo a tradição de todas as bruxas, deve se mudar para uma cidade na qual não haja nenhuma bruxa e passar lá um ano morando sozinha em uma espécie de “estágio”. Após achar uma bela cidade à beira-mar, Kiki e seu gatinho JiJI tentam se adaptar à nova vida.

Na quarta-feira (17/1) será exibida mais uma obra de Hayao Miyazaki, filme “Porco Rosso”. A animação de 1994 conta a história de Marco Porcellino. Na Itália entre as duas guerras, caçadores de prêmios ganham a vida combatendo os piratas do ar que aterrorizam o Mar Adriático. Um deles é Porcellino, mais conhecido por Porco Rosso. Gina, cantora e proprietária do Hotel Adriano, situado numa pequena ilha, não desiste de tentar convencê-lo de que vale a pena procurar a humanidade, mas Porco resiste a falar do passado e detesta o único vestígio desses tempos – uma fotografia que mostra o seu rosto antes de assumir os agora característicos contornos porcinos.

“O Castelo no Céu”, outra animação de Hayao Miyazaki, será exibida quinta-feira (18/1). O filme conta a história de Pazu, um aprendiz de engenheiro, que conhece uma jovem garota dona de um colar brilhante, Sheeta, e descobrem que ambos estão procurando pelo legendário castelo flutuante. Assim começa a aventura com piratas gananciosos dos céus, agentes secretos e obstáculos que tentam esconder a verdade e resgatar o misterioso colar.

A mostra será encerrada na sexta-feira (19/1), com “O Conto da Princesa Kaguya”, do diretor Isao Takahata. A animação é baseada no conto popular japonês “O corte do bambu”. Kaguya era um minúsculo bebê quando foi encontrada dentro de um tronco de bambu brilhante. Passado o tempo, ela se transforma em uma bela jovem que passa a ser cobiçada por cinco nobres, dentre eles, o próprio Imperador. Mas nenhum deles é o que ela realmente quer. A moça envia seus pretendentes em tarefas aparentemente impossíveis para tentar evitar o casamento com um estranho que não ama. Mas, Kaguya terá que enfrentar seu destino e punição por suas escolhas.

Serviço: Cine Sesc

Local: Theatro Cinema Guarany

Horário: 19h

Morre catador baleado ao ajudar família alvo de 80 tiros do Exército no Rio

G1 O catador de materiais recicláveis Luciano Macedo, baleado no último dia 7 após o Exército atirar 80 vezes contra um carro em Guadalupe,Zona Norte do Rio, morreu nesta quinta-feira (18). Ele foi atingido ao tentar ajudar a família do motorista do veículo, o músico Evaldo Santos Rosa, que morreu no local. A morte de […]

G1

O catador de materiais recicláveis Luciano Macedo, baleado no último dia 7 após o Exército atirar 80 vezes contra um carro em Guadalupe,Zona Norte do Rio, morreu nesta quinta-feira (18). Ele foi atingido ao tentar ajudar a família do motorista do veículo, o músico Evaldo Santos Rosa, que morreu no local.

A morte de Luciano foi confirmada por familiares do catador, que receberam a notícia às 6h. Em seguida, a informação foi repassada aos advogados que cuidam do caso.

O catador estava internado no Hospital Estadual Carlos Chagas, em Marechal Hermes, na região onde foram feitos os disparos. Na quarta-feira (17), a Justiça ordenou que Luciano fosse transferido para o Hospital Moacyr Carmo, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.

A Secretaria Estadual de Saúde, no entanto, informou que a transferência não seria possível devido ao estado de saúde da vítima, que era considerado gravíssimo.

Luciano foi baleado quando tentava ajudar a família que estava no carro atingido pelos disparos do Exército. As cinco pessoas que estavam dentro do veículo iam para um chá de bebê: Evaldo dos Santos Rosa; a esposa dele; o filho, de 7 anos; o sogro de Evaldo (padastro da esposa); e uma amiga da família.

Evaldo morreu na hora. O sogro dele, Sérgio Guimarães de Araújo, foi baleado nos glúteos e teve alta no último domingo (14). A esposa, o filho de 7 anos e a amiga não se feriram.

Sertânia Sustentável realiza coleta de resíduos eletroeletrônicos

Em mais uma etapa do projeto Sertânia Sustentável, o Governo Municipal organiza agora a coleta de resíduos eletroeletrônicos. Para a ação, haverá um ponto para recolher todo o material no almoxarifado, localizado na Rua da Feira, no centro do município. A destinação final ambientalmente adequada será realizada em sistema de gestão integrada de logística reversa […]

Em mais uma etapa do projeto Sertânia Sustentável, o Governo Municipal organiza agora a coleta de resíduos eletroeletrônicos. Para a ação, haverá um ponto para recolher todo o material no almoxarifado, localizado na Rua da Feira, no centro do município. A destinação final ambientalmente adequada será realizada em sistema de gestão integrada de logística reversa de eletroeletrônicos oriundos do descarte domiciliar juntamente com a empresa Biodigital.

“O objetivo é desenvolver o sistema de gestão integrada com incentivo à coleta seletiva, logística reversa e reciclagem, e subsequente destinação final ambientalmente adequada aos resíduos de produtos eletroeletrônicos e eletrodomésticos descartados pelo município”, conta Rosy Carina, engenheira ambiental da Secretaria de Serviços Públicos, que coordena a iniciativa, promovendo o desenvolvimento sustentável no município.

Os resíduos sólidos urbanos estão classificados nos termos do artigo 24, inciso II e XXVI e/ art. 116 da Lei 8.666/93 e §7° do art. 33 da Lei nº 12.305/2010 e art. 38, parágrafo único e/e art. 39, e o Decreto nº 10.240, de 12 de janeiro de 2020. Estão na lista de materiais que podem ser descartados grandes e pequenos equipamentos, como geladeira e freezers ou torradeiras e ventiladores, além de equipamentos de informática, como computadores e celulares.

O projeto terá continuidade em parceria com as escolas para implantação de pontos de coleta e trabalho de conscientização ambiental. Dentro dos objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS), o projeto contempla o objetivo 11: Cidades e comunidades sustentáveis. Recentemente, por meio dessa ação, foi realizada a coleta de óleo de cozinha usado. O óleo recolhido foi destinado à fabricação de detergente, polidor, desinfetante, sabão e outros. Esses produtos serão distribuídos para pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica e aos participantes da atividade.