Post de Câmara sobre investimento federal em Barragens gera nota de Ministério

Partido quer a nulidade do ato e punição aos vereadores e beneficiários do aumento 

O PT de Afogados da Ingazeira PT entrou com representação contra o aumento do prefeito, vice e secretários do município. O documento também questiona os vereadores que aprovaram os aumentos: Augusto Severo Martins Da Fonseca, Cicero Ramos De Souza, Igor Luiz Brito De Sá, Jose Raimundo Lima Santos, Luiz Gonzaga Da Silva Gomes, Renaldo Lima Silva, Renildo José Dos Santos, Pedro Raimundo Dos Santos, Vicente Jose Ferreira Zuza, José Carlos da Silva Santos. O documento foi encaminhado ao blog.

Segundo a representação, a Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira, em 14 de dezembro de 2016, colocou em pauta projeto de lei que discutia o aumento dos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo Municipal. Referido PL, caso fosse aprovado, aumentaria o subsídio do prefeito municipal dos atuais R$ 14.500,00 para R$ 18.400,00; do vice-prefeito de R$ 7.280,00 para R$ 9.200,00 e dos secretários municipais de R$ 5.500,00 para R$ 7.000,00.

Ato contínuo, a Câmara Legislativa aprovou o PL na tumultuada sessão do dia 19 de dezembro do corrente ano, segunda-feira, onde a população compareceu em peso e houve protestos in loco. Finalmente, em 26 de dezembro de 2016, o prefeito eleito e de fato, José Coimbra Patriota referendou o ato legislativo, sancionando o PL, que passou a ter rubrica de lei.

Alega a representação que a sociedade vem se mostrando atenta às atitudes daqueles que detém o Poder de forma transitória. O rápido acesso à informação, muitas vezes em tempo real, faz com que a sociedade esteja mais atenta. Assim, o agentes políticos estão sob constante vigilância de toda a socieade, que está mudando sua postura, não mais ficando alheia aos atos emanados do Poder Público.

“Na seara eleitoral, foi conferido aos partidos políticos, entre outros legitimados, a propositura de ações que tenham por objeto a moralidade nos períodos eleitorais. Nessa esteira, percebe-se que os fatos narrados nessa inicial são proibidos pela legislação (Lei 9.504/97). E não só vedados, mas também severamente punidos com a cassação do registro ou diploma, multa etc”, diz a representação.

Ele usa por base o parágrafo 1º do art. 73 da Lei n.º 9.504/97. “Alguns dos representados também são beneficiados pela própria conduta indevida e, por isso mesmo, estão sujeitos às penas previstas nos §§ 4º e 5º do aludido art. 73 da Lei das Eleições”.Ao final, solicita que seja a representação aceita para impor multa e cassar o registro ou o diploma dos representados, nos termos do art. 73, §§ 4º e 5º, da Lei n. 9.504. Também que deferida a suspensão imediata da conduta vedada até o julgamento final do pedido. O advogado que representa o PT na ação é José Célio Ernesto da Silva Júnior.

Veja a representação eleitoral, clicando a no link: REPRESENTAÇÃO PT

Semana ruim pro bolsonarismo

Esta semana pode trazer importantes desfechos na política brasileira, com o julgamento da ação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível, além da apreciação da indicação do advogado Cristiano Zanin ao STF (Supremo Tribunal Federal).

Será julgada, na próxima quinta-feira (22), a ação no TSE interpelada pelo PDT pedindo a inelegibilidade de Bolsonaro por abuso de poder político envolvendo a reunião, em julho do ano passado, com embaixadores no Planalto, quando o então mandatário mentiu sobre as urnas eletrônicas, sem provas.

A PGE (Procuradoria-Geral Eleitoral) recomendou a inelegibilidade do ex-presidente argumentando ter havido abuso de autoridade, desvio de finalidade e uso indevido dos meios de comunicação –no caso, pela reunião ter sido transmitida nas redes oficias do governo e pela TV Brasil.

Caso seja considerado inelegível, Bolsonaro ficará de fora das eleições de 2026, e possivelmente, de 2030 –o prazo é contado a partir do pleito passado. O próprio ex-presidente admite a possibilidade de ficar inapto a concorrer no próximo pleito, e já pensa em alternativas à decisão.

Na próxima quarta-feira (21), ocorrerá a sabatina de Cristiano Zanin, indicado por Lula para o STF no Senado. O petista oficializou a escolha do advogado em 1º de junho. Zanin terá de responder a perguntas dos parlamentares na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa. Depois disso, sua indicação será votada no plenário do Senado.

Zanin vem participando de almoços e jantares com senadores. Mais recentemente, participou de conversas com líderes da bancada evangélica, que o elogiaram por entender que questões importantes ao grupo, como o aborto, devem ser tratadas pelo Congresso Nacional.

O relator da indicação, Veneziano Vital do Rego (MDB-PB), deu parecer positivo ao advogado, confirmando o cumprimento dos requisitos para a vaga na Suprema Corte brasileira. Senadores da base aliada de Lula calculam que Zanin deverá ter cerca de 55 votos, 14 a mais que o necessário.

São duas notícias ruins para o bolsonarismo, que vem sofrendo derrocadas desde a eleição do ano passado. E há quem diga que é só o começo.

É doido, mas não é burro

Bolsonaro não orientou Waldemar Costa Neto ou aliado algum a ser contra a indicação de Zanin ao STF. Ele pode ser doido como dizem, mas não é burro: “será o advogado lulopetista o meu juiz amanhã”.

Substitutos

Com a morte de Danda Gaia, Leque Brás foi eleito o novo presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz da Baixa Verde.  Já o parlamentar Francisco Rufino, o Titico, do Podemos, assume cadeira com a vacância gerada pelo assassinato do parlamentar.

Sem passar recibo

A prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado,  não respondeu até agora a cobrança de Luciano Duque,  que a cobrou diálogo com o bloco governista.  O gesto é estratégico.  Os dois vivem um xadrez político com olho em 2024.

Cadê o meu cargo?

Dos nomes que apoiaram Raquel Lyra em 2022, Marcos Oliveira (Serra Talhada) e Diógenes Patriota (Tuparetama) estão entre os que ainda não foram designados para nenhuma função pública.  E olha que são da “turma do osso”, que a apoiou desde o primeiro turno.

Pula essa

A desistência de Rubinho do São João da briga pela vice e possível dor de cabeça para a Frente Popular facilitou tanto a vida de Sandrinho e Daniel de que já tem gente antecipando o debate de 2028, quando obrigatoriamente será iniciado um novo ciclo.

Pente fino

O TCU vai realizar auditoria especial integrada para checar se a essa altura há conformidade entre o CadUnico e os dados de pessoas em situação de vulnerabilidade social. O pente fino vai avaliar em várias cidades o desenho, procedimentos e supervisão dos processos de cadastramento das famílias, para aferir se as gestões estão aplicando corretamente o Bolsa Família.

Escolhidas

Em Pernambuco estão na lista das cidades auditadas Afogados da Ingazeira,  Arcoverde,  Calumbi, Custódia,  Flores, Itapetim, Mirandiba, Salgueiro,  Belmonte,  Serra Talhada,  São José do Egito,  Tabira e Triunfo. A escolha é por amostragem,  não indicando necessariamente irregularidades.

Sala pronta

Heleno Mariano,  que coordenou a Ciretran regional, foi confirmado com uma missão na gestão Sandrinho Palmeira para auxiliar no processo de municipalização do trânsito em Afogados da Ingazeira.  Como ele mesmo já confirmou, vai ocupar uma sala no Terminal Rodoviário Andrelino Lucas.

Dilemas socialistas 

Enquanto Adelmo Moura tem pelo menos quatro nomes para escolher seu candidato em 2024, tendo que cuidar para manter os não ungidos unidos, Anchieta Patriota ainda não encontrou o nome com perfil para receber seu apoio em Carnaíba.  Pesquisa, escuta, sondagem e até rezadeira se precisar não estão descartados para apontar o caminho. Ele garante que vai dar tempo de achar alguém competitivo.

Frase da semana:

“Motivado por compreensões pessoais, somando-se a um pedido da família e o desejo de uma vida pacata, decidi não mais disputar eleição para nenhum cargo político no próximo ano.”

De Rubinho do São João,  na bomba da semana,  deixando a disputa da vice, da vereança e da vida política.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou em nota que nesta segunda (24) foram detectados 27 casos para covid-19 no município. Desses, 20 casos já estavam em investigação.

Os casos novos são 16 pacientes do sexo masculino (9, 11, 22, 25, 27, 30, 30, 33, 34, 36, 43, 51, 55, 65, 69 e 86 anos) e 11 pacientes do sexo feminino (21, 23, 26, 32, 33, 37, 40, 51, 61, 68 e 80 anos). Os homens são três estudantes, três autônomos, três agricultores, dois profissionais de segurança, dois aposentados, um borracheiro, um motorista e um pasteleiro. Já entre as mulheres, são três agricultoras, duas aposentadas, duas não informadas, uma gerente, uma profissional da saúde, uma professora e outra autônoma.

“Temos 23 novos pacientes em investigação, sendo 08 mulheres, com idades entre 21 e 58 anos, e 15 homens com idades entre 4 e 53 anos. Tivemos também 23 casos descartados após os pacientes apresentarem resultados negativos para covid-19”, diz a nota.

Hoje, onze pacientes apresentaram cura após avaliação clínica e epidemiológica. Já são 302 (77,2%) recuperados para covid-19 em nosso município. Atualmente, 81 casos estão ativos em Afogados. Hoje, o município atingiu a marca de 2.650 pessoas testadas para a covid-19.

A última semana epidemiológica (SE 34) apresentou 72 casos, dois casos a menos que a semana anterior (SE 33), a qual apresentou 74. “Estamos atentos e seguimos monitorando os números de acordo com as semanas. A média móvel na semana que terminou no último sábado, manteve-se em patamar elevado com pouca variação na comparação (SE 33 – 10,57/ SE 34 – 10,28)”.

“Um número relevante a ser registrado é que 95,9% dos casos em Afogados são leves. Nesta segunda (24) completamos 165 dias ininterruptos de trabalho no combate e prevenção à pandemia”, conclui.

O governo do prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, está divulgando uma pesquisa em que aparece com 68,5% de aprovação da população do município.

A pesquisa realizada pelo Instituto Excelência (IPE), coordenado pelo blogueiro Itamar França,  na primeira quinzena de abril.

Sávio tem 24% de desaprovação. Na pesquisa do IPE, não souberam avaliar ou não responderam 7,5% dos entrevistados.

“O governo tem muita coisa encaminhada e até o fim do ano vamos melhorar mais”, disse Sávio. A pesquisa mostra que 48,6% consideram a administração do prefeito Sávio boa, 9,5% ótima, 24,4% regular, 4% não souberam avaliar ou não responderam a pesquisa e 13,5% consideram ruim.

Para 54,3% dos entrevistados a cidade melhorou com a gestão de Sávio. Maior destaque para a saúde pública.

Nesta questão, 26,3% dos entrevistados consideram a cidade pior com a atual gestão, 3,4% acham que continua a mesma coisa e não souberam avaliar ou não responderam a pesquisa 16% dos entrevistados.

Município também inicia aplicação da segunda dose da Pfizer

Nesta quinta-feira (16), a Secretaria de Saúde de Arcoverde e o PNI Municipal estarão dando início à vacinação de segunda dose da Pfizer, para quem já completou 60 dias da primeira dose. 

Nos pontos de vacinação da Covid-19, também já estará disponível a etapa direcionada para quem tem a partir dos 14 anos, sem comorbidades. A etapa continuará vacinando adolescentes a partir dos 12 anos, que possuam comorbidades.

Para os adolescentes a partir dos 14 anos, é necessário comparecer até um dos pontos de vacinação acompanhados por seus pais ou responsáveis.

As aplicações acontecem no horário das 8h às 16h, na quadra do Sesc Arcoverde, na Aesa e na Praça da Bandeira. Como documentos necessários para receber a imunização, é necessário levar RG, CPF, Cartão do SUS e comprovante de residência.

“Mais uma etapa que estará intensificando em nossa cidade, especialmente para os adolescentes, o processo de imunização contra a Covid-19”, ressalta o Prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel.