Post de Câmara sobre investimento federal em Barragens gera nota de Ministério

Por João Batista Rodrigues*

Participativo no movimento sindical, prefeito quando a sua capacidade de reivindicar e negociar se encontravam no auge, José Patriota caiu como uma luva na Presidência da AMUPE  – Associação Municipalista de Pernambuco.

Ele  mudou a entidade, dando a ela representatividade e participando das maiores conquistas recentes do movimento municipalista.

Logo após a sua eleição para a presidência da entidade, em 2013, uniu os prefeitos em reinvindicações e soluções conjuntas de convivência com seca. Em seguida, criou o Congresso dos Municípios Pernambucanos, enfrentou a greve dos caminhoneiros para fazer combustíveis chegarem as ambulâncias nos municípios, articulou um consórcio municipal para adquirir medicamentos mais baratos, fez parcerias até com a União Europeia para programas de capacitação e ainda, durante a pandemia, a AMUPE se transformou no elo para fazer testes de Covid-19 chegarem às prefeituras.

No âmbito federal não foi diferente. Bom articulador, Patriota ganhou espaço na poderosa CNM – Confederação Nacional dos Municípios, sendo eleito Primeiro Secretário e participando da linha de frente de grandes conquistas municipalistas, a exemplo de mais 1% no FPM no mês de setembro.

Nesse período, mesmo com tanto trabalho pela classe, nunca descuidou de Afogados da Ingazeira. Vive na estrada dia e noite buscando conquistas para o movimento. Em sua trajetória pessoal precisou enfrentar um câncer, mas nunca se deixou abater. A doença não foi motivo de desânimo. Pelo contrário, é o trabalho, aliado à sua fé, que parecem curá-lo, dando-lhe forças.

Nesta quinta (31), Patriota se afastou da Presidência da AMUPE, por exigência da legislação eleitoral, para disputar um mandato estadual. Pela boa relação com os Prefeitos do Estado, seu nome chegou a ser cogitado até mesmo para governador, mas com o pé no chão preferiu perseguir seu antigo sonho de tentar se eleger deputado estadual.

A AMUPE fica sob os comando da zelosa Ana Celia, destacada gestora do Município de Surubim. Já Patriota segue o seu sonho e a sua necessidade de lutar permanentemente.

Boa sorte, guerreiro do municipalismo, do sindicalismo e do Pajeú!

*João Batista Rodrigues é advogado, ex-prefeito de Triunfo, ex-presidente da União dos Vereadores de Pernambuco – UVP e Secretário da Comissão de Direito Municipal da OAB/PE.

Entre as atrações que iriam se apresentar estão Xand Avião e Zezo

Reunida em sessão ordinária híbrida, nesta quinta-feira (16), a 1ª Câmara do Tribunal de Contas/PB referendou Medida Cautelar expedida pelo conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho para suspender contratos firmados pela prefeitura de Desterro, visando contratações de shows musicais juninos com os artistas Xand Avião, Zezo, Cezinha Atrevido e Feitiço de Menina, Aduílio Mendes, Rafael Dono, Forrozão Karcará e Zé Cantor. A soma dos custos chega a R$ 478 mil.(proc. nº 06570/22).

O relator justificou a medida em face da insuficiência de recursos para essa finalidade no orçamento municipal e o estado de “Calamidade” em que se encontra o município, conforme decreto do Governador do Estado (Decreto nº 42.457, de 29 de abril de 2022), que insere o município de Desterro em situação anormal caracterizada como situação de “Emergência” em virtude da estiagem, pelo período de 180 dias.

O conselheiro expediu a decisão singular após relatório técnico do órgão, que questionou a limitação orçamentária e a dependência de recursos repassados através de transferências obrigatórias, previstas para atender, prioritariamente, aos serviços de saúde, educação e obras públicas. “Até que ponto as festividades atendem ao interesse público do ente municipal”, reforçou o relator, ao referir-se ao custo de R$ 478 mil em comemorações.

Na decisão a 1ª Câmara considerou também a ausência de critérios de razoabilidade e proporcionalidade, estando presentes o “fumus boni juris” e o “periculum in mora”, requisitos necessários para a providência cautelar por parte do órgão fiscalizador, prevista no art. 195 do Regimento Interno. Questionou-se ainda a legalidade dos procedimentos nos processos de inexigibilidade. Foram relacionados vários itens, entre os quais ausência de pareceres técnicos e jurídicos e justificativas para as contratações e preços.

Regulares – O colegiado julgou regulares as contas das câmaras municipais de Remígio e Aguiar, referentes a 2021, bem como as de Marizópolis, relativas a 2020. Também as remanescentes de 2013 do Instituto de Previdência de Nazarezinho. Irregulares foram julgados os termos aditivos de contrato firmado pela Secretaria de Administração do Estado, visando locação de veículos (proc. 09322/21).  

A 1ª Câmara do TCE realizou sua 2916ª sessão ordinária de forma híbrida para apreciar uma pauta de julgamentos com 57 processos. Estiveram presentes os conselheiros Antônio Nominando Diniz Filho (presidente), Fábio Túlio Nogueira, Antônio Gomes Vieira Filho e Antônio Cláudio Silva Santos (substituto convocado). Pelo Ministério Público de Contas atuou a subprocuradora Elvira Samara Pereira de Oliveira.

Militares disseram não a Bolsonaro e sim à democracia, diz Raul Jungmann

Os militares brasileiros disseram não a Jair Bolsonaro e sim à democracia durante a crise que se desenrolou nesta semana, a maior desde a demissão do ministro do Exército que queria impedir a abertura da ditadura, em 1977.

A avaliação é de Raul Jungmann, 68, que foi ministro da Defesa (2016-18) e da Segurança Pública (2018) do governo Michel Temer (MDB). Político com grande trânsito entre os setores militares, Jungmann diz que Bolsonaro fracassou em sua tentativa de alinhar as Forças Armadas a seu projeto de poder. “Foi o dia do fico, no caso, ficar com a Constituição, com a democracia”, afirmou, segundo a Folhapress.

Ele se refere à posição do general Fernando Azevedo, demitido do cargo de ministro da Defesa na segunda (29) por discordar da exigência de Bolsonaro de maior apoio político das Forças Armadas a seu governo e ao combate às medidas de restrição do contágio da Covid-19.

No dia seguinte, Edson Pujol (Exército), Ilques Barbosa (Marinha) e Antonio Carlos Bermudez (Aeronáutica) entregaram os comandos ao novo ministro, general Walter Braga Netto. O movimento irritou Bolsonaro, que mandou demiti-los.

Após um dia de tensão, acabaram escolhidos para as Forças nomes acertados com os Altos-Comandos. “As escolhas são a fotografia do fracasso de tentativa de politização. Os comandantes não se disporão a qualquer ideia autoritária”, disse.

Em conversa por telefone, ele avalia que o presidente está perdendo a capacidade de governar, como a crise acerca do Orçamento inexequível em curso mostra. Alerta para o risco de instabilidade social devido à gravidade da pandemia e teme pelo avanço armamentista no momento em que a bancada da bala foi instalada no Ministério da Justiça.

E diz que a união entre presidenciáveis, que lançaram um manifesto conjunto na quarta (31), é uma imposição ante a realidade de ter de escolher entre Bolsonaro e o PT em 2022.

Zero novidade

A entrevista do advogado Gilberto Oliveira acusando Dinca Brandino de não pagar por seus serviços na campanha e de ser o prefeito de fato,  com a esposa Nicinha gestora de direito aparentemente não surpreendeu ninguém.

Apagando incêndio dos outros 

O presidente do Cimpajeú e prefeito de Ingazeira, Luciano Torres é quem tem se disposto a reunificar o Pajeú depois do racha entre as cidades que aderiram ou não a medidas mais restritivas por cinco dias. Há coisas mais importantes que vaidade e futricas em jogo.

Exagerou

Auxiliares e políticos ligados a Márcia Conrado em contato com a Coluna não aprovaram as críticas de Luciano Duque aos prefeitos que aderiram a medidas mais duras no Pajeú,  usando um dado incorreto de isolamento social.  “Ela não alimenta isso”. Assessores de Sandrinho Palmeira também entendem que há de se pular a página.

Malha!

Bolsonaro e Lula se equivalem em amor e ódio.  Prova disso é que lideraram o ranking dentre as personalidades mais escolhidas para Judas na Sexta-feira Santa.  A raiva era tanta que não teve Covid que segurasse a malhação…

Gamei

Vereadores do Pajeú que declararam apoio a Léo do Ar para presidir a UVP utilizam todo tipo de argumento para justificar a escolha.  Realmente para os que votarão no vereador de Gravatá em detrimento de Zé Raimundo criou-se uma “paixão política avassaladora”.  Alguns vieram conhecer o legislador há menos de um mês. É o amor…

Eu vou ao Senhor 

De acordo com o Sensacionalista, a decisão do Ministro Kássio Nunes Marques de permitir cultos em igrejas para acelerar o encontro dos fiéis com Deus.

Frase da semana: “O voto estrutural,  que depende de prefeito, de vereador,  com a história do dinheiro, acaba com a minha animação”. 

De José Patriota, admitindo que, por conta da estrutura exigida e dinheiro para ter votos,  pode não ser candidato a Estadual.

Ano novo, edição nova. A 3ª edição da Revista Pajeuzeiro começa a ser distribuída. O projeto conta com incentivo do Funcultura.

Na capa a mulher que observa o Pajeú do alto, a triunfense Diana Rodrigues abriu sua casa e conversou sobre história e memória, vida e morte, e principalmente cultura.

Mais uma vez a revista rodou o Pajeú em busca de arte e  foi parar na nascente do rio, no município de Brejinho, as margens da BR 110, para um conversar com as mulheres do Art’s Barro sobre o trabalho do grupo.

Em Iguaraci encontrou seu Jonas, também artesão, mas de outra matéria prima. Ele trabalha entalhando madeira. Seus personagens são conhecidos como retirantes.

Na coluna “Vale a pena conhecer…” o poeta e professor Genildo Santana apresenta o músico Moacir Santos que nasceu em Serra Talhada, foi criado em Flores e depois ganhou o mundo.

Na divisa entre os municípios de Afogados da Ingazeira e Carnaíba um grupo de jovens tenta manter viva a tradição dos mais velhos. A revista esteve na comunidade rural do Santo Antônio II para conhecer o grupo de Reisado dos Vieras.

No Papo de Boteco da vez, a mulher do teatro, Odília Nunes. A edição foi ao sítio Minadouro, na zona rural do município de Ingazeira conhecer o seu lugar e falar sobre sua arte.

Nesta edição,  dois convidados, os irmão Amaral Neto e João Vinícius que a quatro mãos contam um pouco do avô-poeta, Zezé Lulu. Para saber mais sobre a revista acesse www.revistapajeuzeiro.com.br

Os  12 senadores do PT, coordenados por Humberto Costa, desembarcam nesta quinta-feira (18) na capital paulista para encontrar o ex-presidente Lula. A bancada no Senado vai almoçar com o ex-presidente para conversar sobre a conjuntura atual e prestar solidariedade.

O encontro ocorrerá no Instituto Lula, a partir das 13h. “Nossa bancada decidiu ir até o ex-presidente para trocar ideias sobre política, sobre economia e também para mostrar que está ombreada com ele na defesa dessas acusações infundadas com as quais certos setores da sociedade querem atingi-lo”, afirmou Humberto Costa.

“Lula é muito maior que isso, o povo brasileiro sabe. Ele sofre hoje os mesmos ataques torpes que sofria antes de se eleger em 2002. É uma campanha sórdida contra o seu imenso capital político, é o medo de 2018.”

Os senadores querem ouvir do ex-presidente suas impressões sobre o atual momento político do país e afinar a atuação da bancada no Senado com as linhas tiradas do encontro. A economia será outro tema da reunião. Na última terça-feira, os senadores do PT tiveram uma reunião de mais de duas horas com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, quando levaram questionamentos sobre os rumos tomados na área econômica.