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TRF-4 nega recurso e mantém pena de José Dirceu em mais de 30 anos na Lava Jato

Por Nill Júnior

G1

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou nesta quinta-feira (19), por unanimidade, recurso apresentado pelo ex-ministro José Dirceu. Condenado por corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro, ele aguarda em liberdade por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento de todos os recursos na segunda instância. Ainda cabem recursos.

O TRF-4 ainda determinou a execução provisória da pena após o esgotamento dos recursos na segunda instância, ou seja, Dirceu ainda não pode ser preso, já que a defesa pode entrar com os embargos de declaração sobre os embargos infringentes, que foram os recursos julgados nesta quinta.

O ex-ministro foi condenado a 20 anos e 10 meses de prisão pela 13ª Vara Criminal de Curitiba. Na segunda instância, Dirceu teve a pena aumentada em quase 10 anos, atingindo 30 anos, 9 meses e 11 dias.

Os embargos infringentes foram julgados na 4ª Seção por seis desembargadores: três da 7ª Turma e três da 8ª Turma.

A defesa solicitava o recálculo da pena, alegando que deveria ser desconsiderada a questão dos antecedentes do ex-ministro. Também pedia que a reparação do dano, ou seja, a multa a ser paga pelo réu, fosse deliberada pela 12ª Vara de Execução, em Curitiba, que é o órgão de execução penal, e não pelo TRF-4. Todos os pedidos foram negados.

A pena de Dirceu é a segunda mais alta dentro da Operação Lava Jato até o momento. A primeira é a que foi aplicada a Renato Duque: 43 anos de prisão.

Na quarta-feira (18), a defesa de José Dirceu entrou no STF com recurso para evitar prisão após julgamento. O relator é o ministro Dias Toffoli.

Outras Notícias

Interior de PE passa a concentrar maior percentual de aumento da Covid-19

CBN Recife Apesar de concentrar o maior número de casos, a capital de Pernambuco não lidera mais o ranking percentual de aumento de testes positivos para o novo coronavírus no Estado. Registrando 92% de variação, o Recife ocupa agora a 64ª posição na classificação. As informações foram divulgadas hoje pelo Centro Integrado de Estudos Georreferenciados […]

CBN Recife

Apesar de concentrar o maior número de casos, a capital de Pernambuco não lidera mais o ranking percentual de aumento de testes positivos para o novo coronavírus no Estado.

Registrando 92% de variação, o Recife ocupa agora a 64ª posição na classificação. As informações foram divulgadas hoje pelo Centro Integrado de Estudos Georreferenciados (Cieg), da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), a partir do novo mapa de monitoramento da Covid-19.

O gráfico aponta um crescimento exponencial no número de casos no interior.

A pesquisa, realizada pelo coordenador do Cieg, Neison Freire, levou em conta a evolução dos casos confirmados nos últimos 15 dias (27 abril a 11 de maio).

Para isso, as rodovias foram tomadas como rotas de difusão da pandemia. Segundo aponta o estudo, o município com maior aumento percentual foi Itapissuma, no litoral Norte da região metropolitana do Recife, apresentando variação de 633% entre uma data e outra (3 casos em 27 de abril para 22 em 11 de maio). Em seguida, Ibimirim e Passira (600% cada), no Sertão, ocupam o segundo lugar no crescimento.

Outros municípios que demonstraram um avanço da doença foram Pesqueira (500%), Bezerros (400%) e Escada (400%).

“O crescimento exponencial da pandemia se dá consideravelmente no entorno da RMR, no Agreste e em poucas cidades do Sertão, especialmente, Trindade e Ibimirim. Comparando o mapa da variação percentual com o mapa de casos confirmados de 11 de maio, percebe-se a uma notável diferença entre eles: o padrão de expansão da pandemia não segue necessariamente uma relação direta de quantidade de casos”, destaca o coordenador.

Ainda de acordo com Neison, diferenças locais (de ações públicas ou coletivas) e possíveis características territoriais (como o isolamento geográfico, menor circulação de pessoas e mercadorias e menor densidade populacional) permitem que os pesquisadores levantem hipóteses sobre as causas das diferenças nos padrões observados.

“Apesar do avanço em direção ao interior, a pandemia aumenta consideravelmente os casos em cidades do entorno da região metropolitana, tais como Gravatá, Feira Nova e Rio Formoso”, ressalva.

Controle – O mapa divulgado hoje revela também que as cidades de Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada, ao apresentar baixas variações percentuais no número de casos, vêm obtendo maior sucesso no controle da disseminação da covid-19.

A partir das informações, os pesquisadores pretendem alertar a população e as autoridades sobre a nova fase da pandemia no território pernambucano.

Lula foi alvo de fraude no INSS com tentativa de transferência da aposentadoria, apontam documentos da CPI

A Polícia Federal (PF) investigou a suspeita de que um fraudador tentou transferir a aposentadoria paga ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a um morador do Pará. A movimentação foi vetada pelo INSS, o que evitou prejuízos ao chefe do Executivo. Procurados, a Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom), a PF e o INSS […]

A Polícia Federal (PF) investigou a suspeita de que um fraudador tentou transferir a aposentadoria paga ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a um morador do Pará. A movimentação foi vetada pelo INSS, o que evitou prejuízos ao chefe do Executivo. Procurados, a Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom), a PF e o INSS não comentaram.

O caso foi informado pela autarquia à polícia em março de 2023, de acordo com documentos da CPI do INSS a que O GLOBO teve acesso. A investigação foi arquivada depois que a Justiça acolheu parecer do Ministério Público, que entendeu não ter sido provada a autoria do suposto golpe. O episódio ocorrido há dois anos ainda não tinha vindo à tona. 

Na ocasião, a presidência do INSS enviou um ofício à PF informando que o órgão recebeu um pedido de transferência do benefício de Lula. Pessoas com acesso à investigação afirmam que o perfil do presidente na plataforma “Meu INSS” chegou a ser acessado remotamente, o que gerou um alerta de segurança.

Conforme explicado à época, uma pessoa tentou passar o pagamento da aposentadoria do presidente, depositado em uma conta bancária em uma agência de São Bernardo do Campo (SP), para uma conta vinculada a Francisco Cardoso, morador do Pará. Lula recebe uma aposentadoria de R$ 12,5 mil como anistiado, de acordo com dados informados pela Secom no ano passado.

AO GLOBO, Cardoso contou que chegou a prestar depoimento à PF por videochamada, ocasião em que explicou que é deficiente visual, beneficiário do INSS e que não tentou aplicar um golpe. Segundo ele, o fraudador abriu uma conta bancária em seu nome para tentar fazer a portabilidade.

— Como sou deficiente visual, eu tenho benefício do INSS. Para que eu ia fazer uma coisa dessas? — questionou.

A investigação não avançou diante da dificuldade de encontrar o responsável pela fraude. O Ministério Público Federal pontuou, ao pedir o arquivamento, que não vislumbrava “diligências aptas a descortinar seguramente a autoria” e que as investigações evidenciaram que a transferência de conta foi efetivada por meio eletrônico, sem informações cadastrais do IP (endereço) de origem do requerimento.

O órgão explicou que apesar de indícios que indicassem o possível envolvimento de Cardoso, ele negou a prática, e que é possível que tenha sido alvo de uma tentativa de estelionato praticado por uma outra pessoa.

“Há que se considerar, ademais, que não houve prejuízo material à União ou a vítima, visto que a indevida transferência do benefício foi identificada pela autarquia e não houve depósitos de créditos na conta indicada. Assim, ausentes provas suficientes da autoria do crime, tampouco dados que justifiquem a continuidade da investigação, resta ao Ministério Público o arquivamento das presentes peças informativas”, pontuou. A Justiça, então, determinou o arquivamento do caso. As informações são do jornal O Globo.

Criança de 7 anos é internada no HREC com suspeita de dengue hemorrágica

Uma criança de 7 anos, portadora de deficiência motora e com outros problemas de saúde, deu entrada na Ala Infantil do Hospital Regional Emília Câmara (HREC) nesta sexta-feira (19) com sintomas de dengue hemorrágica. O quadro delicado da paciente, que reside no distrito de Riacho do Meio em São José do Egito, exigiu transferência para […]

Uma criança de 7 anos, portadora de deficiência motora e com outros problemas de saúde, deu entrada na Ala Infantil do Hospital Regional Emília Câmara (HREC) nesta sexta-feira (19) com sintomas de dengue hemorrágica. O quadro delicado da paciente, que reside no distrito de Riacho do Meio em São José do Egito, exigiu transferência para a UTI na noite de hoje.

Devido às comorbidades da criança, a avaliação dos sintomas da dengue se torna mais complexa, podendo haver confusão com outras condições. A equipe médica do HREC colheu material para exame de sorologia, que confirmará ou descartará a presença da doença. 

Se confirmado, este será o terceiro caso de dengue hemorrágica registrado no Pajeú. Ao todo, a região já contabiliza 1.204 casos prováveis da doença até a 15ª Semana Epidemiológica de 2024, com 42 confirmações.

A discrepância entre os números se deve ao processo de análise, que exige envio de amostras para o LACEM em Recife, único laboratório autorizado no estado. O resultado do exame, crucial para a confirmação da doença, leva em média de 12 a 15 dias para ser finalizado. Além disso, o protocolo atual permite a coleta de material apenas no sétimo dia de sintomas, limitando o número de sorologias realizadas.

A dengue é uma doença viral transmitida pelo mosquito Aedes aegypti. Existem quatro tipos distintos do vírus, e a infecção por um tipo não garante imunidade contra os outros. Os sintomas mais comuns da dengue são: febre alta (acima de 38°C); dor de cabeça; dores musculares e articulares; náuseas e vômitos; manchas vermelhas na pele.

Em casos mais graves, a dengue hemorrágica pode se manifestar com sangramentos, dor abdominal intensa e choque. A prevenção da doença depende do controle do mosquito Aedes aegypti, através de medidas como:

Eliminação de criadouros: remover água parada em recipientes como pneus, vasos de plantas e baldes; manter caixas d’água tampadas, colocar tela em tanques com água, e guardar garrafas de boca para baixo.

Uso de repelentes: aplicar repelentes com DEET, IR3535 ou Picaridin nas áreas expostas do corpo.

Proteção individual: usar roupas que cubram braços e pernas durante o dia.

Telas em portas e janelas: instalar telas para impedir a entrada do mosquito em casa.

Ações conjuntas para combater a dengue:

As autoridades sanitárias da região do Pajeú reforçam a importância da colaboração da população para conter o avanço da dengue. Além das medidas de prevenção individual, a participação em mutirões de limpeza e o acompanhamento das ações de combate ao mosquito Aedes aegypti são essenciais para proteger a saúde da comunidade. 

Lembre-se:

Em caso de suspeita de dengue, procure atendimento médico imediato. A dengue é uma doença grave, mas pode ser prevenida com medidas simples. Faça sua parte para combater o mosquito Aedes aegypti e proteja-se da dengue.

Câmara Municipal vai arrecadar donativos para famílias da Zona da Mata

Aconteceu na noite de ontem (29) a 15ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira. Foram aprovados os Projetos de Lei nº 09/2017 que determina que o sítio Alto Vermelho passe a ser chamado de Povoado do Alto Vermelho, de autoria do vereador Raimundo Lima. O Projeto de Lei nº 07/2017 de autoria do […]

Aconteceu na noite de ontem (29) a 15ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira. Foram aprovados os Projetos de Lei nº 09/2017 que determina que o sítio Alto Vermelho passe a ser chamado de Povoado do Alto Vermelho, de autoria do vereador Raimundo Lima.

O Projeto de Lei nº 07/2017 de autoria do vereador Augusto Martins, que dá nome ao prédio da antiga escola do sítio São João Velho de Centro Múltiplo Uso José Leandro Filho e o projeto de lei nº 011/2017 de autoria do vereador Cícero Rubens que determina que o Sítio São João Novo passe a ser chamado de Povoado do São João Novo. Ao todo, foram votados 4 projetos de lei e 12 requerimentos.

Ao iniciar a sessão, o Presidente da Casa, vereador Igor Mariano (PSD), anunciou que a Câmara Municipal estará servindo como ponto de recebimento para donativos para as cidades pernambucanas afetadas pelas fortes chuvas na zona da mata: “São mais de 44 mil pessoas que precisam de um gesto de solidariedade de todo povo pernambucano, a câmara também estará nessa luta, a partir de amanhã iremos recolher donativos e alimentos não perecíveis para enviar aos nossos irmãos”, destacou o Presidente.

Audiência Pública – O Presidente também anunciou a realização de Audiência Pública na próxima quinta-feira (01/6) às 9h para tratar sobre a “Rádio Poste”, iniciativa do empresário Hélio Chalega, “Vai ser um momento de escuta da população, para tratar sobre o tema de forma abrangente, vamos ouvir a opinião do povo e pesar prós e contras. Será uma oportunidade também do empresário apresentar o Projeto para a sociedade”, destacou o parlamentar.  A Câmara volta a se reunir de forma ordinária na próxima segunda feira, 05 de junho, às 20h.

 

Famílias recebem sementes de hortaliças do Projeto Quilombo Sustentável do CECOR

Na última quinta-feira (12), o CECOR – Centro de Educação Comunitária Rural realizou mais uma etapa do Projeto Quilombo Sustentável, iniciativa que envolve vinte famílias do Quilombo Catolé, no município de Serra Talhada, com o apoio do ISPN – Instituto Sociedade, População e Natureza. As famílias acompanhadas pelo projeto receberam as sementes de hortaliças para […]

Na última quinta-feira (12), o CECOR – Centro de Educação Comunitária Rural realizou mais uma etapa do Projeto Quilombo Sustentável, iniciativa que envolve vinte famílias do Quilombo Catolé, no município de Serra Talhada, com o apoio do ISPN – Instituto Sociedade, População e Natureza.

As famílias acompanhadas pelo projeto receberam as sementes de hortaliças para produção dos canteiros e hortas previstos no projeto, que tem o objetivo de fomentar a implantação de sistemas agroecológicos na região do Semiárido. Foram distribuídas sementes de diversas hortaliças, como coentro, cebolinha, alface, repolho, cenoura, beterraba e pimentão.

 “Além da preservação da nossa vegetação nativa, a Caatinga, o projeto também fomenta o fortalecimento da renda das famílias da comunidade, por meio da produção de alimentos saudáveis para o consumo doméstico e também a comercialização, uma vez que uma das metas é a criação de uma feira agroecológica no distrito de Bom Nome, em São José do Belmonte”, explica a agrônoma Gorete Nunes, que acompanha a implementação do projeto pelo CECOR.