TRF-4 julgará recurso de Lula dia 26 de março

Estadão Conteúdo

A Justiça Federal em São Paulo entendeu haver “desvio de finalidade” e determinou nesta segunda-feira (18) a suspensão do passaporte diplomático concedido ao filho do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Felipe Dytz da Cunha.

A decisão liminar acata uma ação popular movida pelo advogado Ricardo Amin Abrahão Nacle questionando o benefício ao filho do parlamentar. Com 23 anos e sócio de duas empresas, além de aparecer em suas redes sociais como gerente geral de uma terceira, Felipe Dytz teve seu benefício prorrogado em 2015, durante o governo Dilma Rousseff (PT) sob a alegação de ser dependente de Cunha.

Para o juiz federal Tiago Bologna Dias, porém, a concessão do passaporte ao jovem configura desvio de finalidade, “pois não se concebe qual o interesse público em conferir facilidade de entrada em país estrangeiro de familiar de agente político desacompanhado deste agente, ou em propiciar reunião familiar no exterior quando esta não se verifica de fato sequer no Brasil”, assinala o magistrado.

O passaporte ao filho do peemedebista foi concedido com base em uma brecha da legislação que prevê o benefício a familiares dependentes de autoridades e agente políticos que atuem em missão diplomática ou representem o Brasil no exterior. No caso de Felipe Dytz, contudo, chamou a atenção da Justiça o fato de ele já ser empresário e ter rendimentos próprios e ainda assim ser considerado dependente do parlamentar.

Na prática, o passaporte diplomático permite a Felipe Dytz entrar e sair de alguns países com relação diplomática com o Brasil sem a necessidade de visto ou qualquer outra burocracia. O passaporte, contudo, não dá imunidade diplomática a ele.

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, vai iniciar a construção de uma escola com doze salas de aula de acordo com o modelo Espaço Educacional Urbano e Rural, programa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no bairro do IPSEP.

Com capacidade para 1.200 alunos, a Escola de tempo integral Educadora Zuleide Feitosa terá além das doze salas de aula, área administrativa, refeitório, biblioteca, auditório, quatro laboratórios, cozinha, pátio coberto, quadra poliesportiva coberta e vestiários. Serão investidos quase quatro milhões de reais na obra, sendo todo o recurso do Governo Federal. A contrapartida do município foi a disponibilidade do terreno de adequado à grandiosidade da obra.

A ordem de serviço para o início das obras será assinada no próximo dia 5, data em que o município comemora 166 anos de emancipação política. “A obra já foi licitada e a empresa vencedora está montando o canteiro para iniciar a construção o mais breve possível”, afirma Cristiano Menezes, Secretário de Obras e Infraestrutura.

Para o prefeito Luciano Duque, a escola reforçará o desenvolvimento da educação de Serra Talhada.  “A construção dessa escola era um sonho antigo da população e um compromisso nosso com o bairro IPSEP. Será um grande investimento em educação que vai melhorar o trabalho dos professores e funcionários, além de oferecer mais qualidade e conforto para os alunos, fortalecendo a aprendizagem”, disse Luciano.

O IMIP recebeu, no final de fevereiro, a visita da diretora-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), Margaret Chan, acompanhada da diretora-geral da Organização Pan-Americana de Saúde, Carissa Etienne, e do Ministro da Saúde, Marcelo Castro. O encontro, que também contou com a presença do secretário estadual de Saúde, Dr Iran Costa (SES-PE), teve o intuito de apresentar o panorama dos casos de microcefalia, associado ao Zica vírus.

Margareth Chan representa a maior instituição de saúde do mundo, e esteve acompanhada por autoridades de Saúde dos mais diversos níveis, conhecendo o trabalho filantrópico e excelência em atendimento do IMIP, na capital pernambucana.

Margaret Chan e Marcelo Castro foram recebidos pelo presidente do IMIP, Gilliatt Falbo e equipe. Dra Mônica Coentro, coordenadora da Pediatria do IMIP e Dr Iran Costa, a superintendente Geral, Tereza Campos, entre outros profissionais do Instituto, e participaram de uma apresentação técnica na Sala de Defesa de Tese (situada no Hospital Pedro II). A coordenadora da pediatria do IMIP, Mônica Coentro, e o secretário Iran Costa, atualizaram o panorama Estadual sobre o Zica vírus e como está se dando o enfrentamento à microcefalia e ao mosquito Aedes Aegypti.

UPAE GARANHUNS – A Unidade Pernambucana de Atendimento Especializado, em Garanhuns, a UPAE-Garanhuns, está dentre às Unidades tidas como de Referência no atendimento aos casos de Microcefalia associados ao Zica Vírus.  No mês de março, foram seis recém-nascidos atendidos por Oftalmologista e Otorrinolaringologista, a fim de melhor avaliar os danos causados pela doença e fazer os tratamentos, orientações e encaminhamentos necessários. Além de consultas com os médicos especialistas da casa, também foram avaliadas pela Fonoaudiologia  e Terapia Ocupacional.

Segundo o Coordenador Médico da UPAE Garanhuns, Dr. Franco Junqueira, as crianças têm garantia de atendimento segundo fluxo estabelecido entre SES e UPAE-Garanhuns, através de regulação regional. “O Hospital Regional Dom Moura recebe os casos suspeitos, em investigação, com consultas com neuropediatra, entre outros profissionais em saúde. Diagnosticada a microcefalia e havendo indicação, a criança é encaminhada (via regulação) para a UPAE para consultas e exames necessários segundo cada caso. Temos um importante papel na saúde da Região e fizemos questão de contribuir neste momento tão delicado para as famílias e a saúde da população do Estado.”

Na tarde desta segunda, 15, a Coligação Unidade das Forças Populares, composta pelos partidos PT – PMDB – PR – PSC – PRB – PTB – PROS – PSOL E PP efetivou no Cartório Eleitoral da 68ª Zona em São José do Egito o registro de seus candidatos a prefeito, vice e vereadores.

Os pré-candidatos compareceram ao órgão e entregaram as documentações necessárias para que o procedimento fosse executado. Nesta terça, 16, as campanhas já estarão nas ruas em todo o território nacional.

Os políticos que irão disputar a majoritária, Romério Guimarães e Nenen Dudu, para prefeito e vice, respectivamente, estiveram acompanhados dos que vão concorrer pela proporcional – vereadores, membros da coordenação de campanha, simpatizantes e do ex-deputado José Marcos de Lima.

Por Anchieta Santos

Através de emenda do ex-deputado federal Fernando Ferro(PT), a comunidade rural de Barro Branco II em Tabira conquistou um Poço com vazão de 3.200/L/hora.

Responsável pelo pleito em nome da comunidade, o Presidente do PT de Tabira Tote Marques, anunciou ontem na Rádio Cidade FM a presença do ex-parlamentar hoje na zona rural de Tabira para a entrega do Poço.

A grande reunião vai acontecer na residência de Neide, ex-Presidente da associação de Moradores. 50 famílias da comunidade serão atendidas pelo Poço. Marques disse que uma Lei Municipal levará o poder público a atuar na manutenção do Poço do Barro Branco II.